Alvará 2019: Taxa de Licença e Localização deve ser paga até quinta-feira (28)

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Vence nesta quinta-feira (28) o pagamento em cota única ou a primeira parcela da Taxa de Licença e Localização e/ou de Funcionamento de estabelecimento do município de Nova Santa Rosa. Os contribuintes que optarem em pagar em parcela única devem efetuar o pagamento até quinta-feira, dia 28 de fevereiro. Os contribuintes que optarem em parcelar, poderão dividir o valor em seis vezes, com o primeiro vencimento em 28 de fevereiro, segundo em 28 de março, terceiro em 30 de abril, quarto em 28 de maio, quinto em 28 de junho e sexto em 29 de julho.
Os carnês foram entregues pelo Departamento de Tributação a todos os contribuintes do município. Caso não tenha recebido o contribuinte deve entrar em contato com o Departamento para solicitar a emissão do mesmo.
A Taxa de Licença para Localização e Funcionamento é devida em função da instalação de qualquer estabelecimento de produção, industrial, comercial, de crédito, seguro, capitalização, agropecuário, de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, clube recreativo, estabelecimento de ensino e empresa em geral, bem como o exercício de atividade decorrente de profissão, arte, ofício ou função. A taxa é paga anualmente para obtenção do Alvará de Funcionamento e também, por ocasião do licenciamento inicial. A atualização do documento é obrigatória para qualquer atividade comercial, as empresas que não fizerem poderão ser penalizadas pelo município.

Com informação,
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Nova Santa Rosa.

Emanuela Schaedler Schnekemberg
Assessora de Comunicação – Portaria 345/2017.
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