Plano Diretor
Número do Plano | Ano | Súmula | Data da Plano | Data de Publicação | Arquivo |
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Número do Plano | Ano | Súmula | Data da Plano | Data de Publicação | Arquivo |
Plano Diretor 0051 | 2024 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 34 de 27 de dezembro de 2018 e Lei Complementar nº 36 de 27 de dezembro de 2018. | 12/06/2024 | 12/06/2024 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0050 | 2024 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 33 de 27 de dezembro de 2018. | 12/06/2024 | 12/06/2024 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 2147 | 2023 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 33 de 27 de dezembro de 2018. | 01/03/2023 | 01/03/2023 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0048 | 2023 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 34 de 27 de dezembro de 2018. | 12/12/2023 | 12/12/2023 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0047 | 2023 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 37 de 27 de dezembro de 2018. | 12/12/2023 | 12/12/2023 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0045 | 2023 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 35 de 27 de dezembro de 2018. | 12/09/2023 | 12/09/2023 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0043 | 2021 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 33 de 27 de dezembro de 2018; Lei Complementar nº. 34, de 27 de dezembro de 2018 e Lei Complementar nº. 36, de 27 de dezembro de 2018 | 30/03/2021 | 31/03/2021 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0038 | 2018 | Altera o Código de Posturas do Município de Nova Santa Rosa. | 27/12/2018 | 28/12/2018 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0037 | 2018 | Altera o Código de Obras e Edificações do Município de Nova Santa Rosa. | 27/12/2018 | 28/12/2018 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0036 | 2018 | Dispõe sobre o sistema viário do município de Nova Santa Rosa. | 27/12/2018 | 28/12/2018 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0035 | 2018 | Institui a Lei de Parcelamento do Solo para fins Urbanos do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. | 27/12/2018 | 28/12/2018 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0034 | 2018 | Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano (Zoneamento) e dá outras providências. | 27/12/2018 | 28/12/2018 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0033 | 2018 | Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Nova Santa Rosa. | 27/12/2018 | 28/12/2018 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0032 | 2018 | Altera o Plano Diretor Municipal (PDM) de Nova Santa Rosa e estabelece diretrizes para o desenvolvimento participativo, abrangendo todo o território municipal, e dá outras providências relativas ao planejamento e gestão, nos termos da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). | 27/12/2018 | 28/12/2018 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0000 | 2018 | Caderno do Plano Diretor Municipal | 13/12/2018 | 13/12/2018 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0031 | 2017 | Altera disposições do Art. 2º da Lei Complementar Nº 03/2008 e dá outras providências. | 13/12/2017 | 14/12/2017 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0027 | 2015 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 04, de 29 de dezembro de 2008 e da Lei Complementar nº 07, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências. | 18/12/2015 | 19/12/2015 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0025 | 2014 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 08, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências. | 26/11/2014 | 27/11/2014 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0024 | 2014 | Altera o Anexo XXXIV Tabela de multas da Lei de Posturas, da Lei Complementar nº 08/2008, que dispõe sobre as Posturas no Município de Nova Santa Rosa. | 16/04/2014 | 17/04/2014 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0021 | 2013 | Altera a Lei Complementar nº 18/2013, que dispõe sobre normas e procedimentos para controle de endemias dengue e febre amarela no Município de Nova Santa Rosa. | 28/11/2013 | 29/11/2013 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0019 | 2013 | Altera o Plano Diretor do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. | 24/04/2013 | 25/04/2013 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0018 | 2013 | Altera o artigo 10º da Lei Complementar Nº 08/2008, estabelece normas para controle às endemias febre amarela e dengue no município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. | 13/03/2013 | 14/03/2013 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0016 | 2012 | Cria Eixos de Comércio e Serviços e Altera a Lei Complementar nº. 04, de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências. | 13/04/2012 | 14/04/2012 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0011 | 2009 | Suspende a exigência prevista em Lei para escrituração de Lotes Urbanos por um período de 120 (cento e vinte) dias. | 06/11/2009 | 07/11/2009 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 10 | 2009 | Altera disposições do Art. 2º da Lei Complementar Nº 03/2008 e dá outras providências. | 06/11/2009 | 07/11/2009 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0008 | 2008 | Dispõe sobre as Posturas no Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. | 29/12/2008 | 30/12/2008 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0007 | 2008 | Dispõe sobre as Edificações no Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. | 29/12/2008 | 30/12/2008 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0006 | 2008 | Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos no Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. | 29/12/2008 | 30/12/2008 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0005 | 2008 | Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. | 29/12/2008 | 30/12/2008 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0004 | 2008 | Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. | 29/12/2008 | 30/12/2008 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0003 | 2008 | Dispõe sobre os Perímetros das Zonas Urbanas do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. | 29/12/2008 | 30/12/2008 | Ver Arquivo |
Plano Diretor 0002 | 2008 | Institui o Plano Diretor Municipal de Nova Santa Rosa, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências. | 29/12/2008 | 30/12/2008 | Ver Arquivo |