Plano Diretor
Número do Plano Ano Súmula Data da Plano Data de Publicação Arquivo
Número do Plano Ano Súmula Data da Plano Data de Publicação Arquivo
Plano Diretor 0027 2015 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 04, de 29 de dezembro de 2008 e da Lei Complementar nº 07, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências. 18/12/2015 19/12/2015 Ver Arquivo
Plano Diretor 0025 2014 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 08, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências. 26/11/2014 27/11/2014 Ver Arquivo
Plano Diretor 0024 2014 Altera o Anexo XXXIV – Tabela de multas da Lei de Posturas, da Lei Complementar nº 08/2008, que dispõe sobre as Posturas no Município de Nova Santa Rosa. 16/04/2014 17/04/2014 Ver Arquivo
Plano Diretor 0021 2013 Altera a Lei Complementar nº 18/2013, que dispõe sobre normas e procedimentos para controle de endemias – dengue e febre amarela – no Município de Nova Santa Rosa. 28/11/2013 29/11/2013 Ver Arquivo
Plano Diretor 0019 2013 Altera o Plano Diretor do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 24/04/2013 25/04/2013 Ver Arquivo
Plano Diretor 0018 2013 Altera o artigo 10º da Lei Complementar Nº 08/2008, estabelece normas para controle às endemias – febre amarela e dengue – no município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 13/03/2013 14/03/2013 Ver Arquivo
Plano Diretor 0016 2012 Cria Eixos de Comércio e Serviços e Altera a Lei Complementar nº. 04, de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências. 13/04/2012 14/04/2012 Ver Arquivo
Plano Diretor 0011 2009 Suspende a exigência prevista em Lei para escrituração de Lotes Urbanos por um período de 120 (cento e vinte) dias. 06/11/2009 07/11/2009 Ver Arquivo
Plano Diretor 10 2009 Altera disposições do Art. 2º da Lei Complementar Nº 03/2008 e dá outras providências. 06/11/2009 07/11/2009 Ver Arquivo
Plano Diretor 0008 2008 Dispõe sobre as Posturas no Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 29/12/2008 30/12/2008 Ver Arquivo
Plano Diretor 0007 2008 Dispõe sobre as Edificações no Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 29/12/2008 30/12/2008 Ver Arquivo
Plano Diretor 0006 2008 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos no Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 29/12/2008 30/12/2008 Ver Arquivo
Plano Diretor 0005 2008 Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 29/12/2008 30/12/2008 Ver Arquivo
Plano Diretor 0004 2008 Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 29/12/2008 30/12/2008 Ver Arquivo
Plano Diretor 0003 2008 Dispõe sobre os Perímetros das Zonas Urbanas do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 29/12/2008 30/12/2008 Ver Arquivo
Plano Diretor 0002 2008 Institui o Plano Diretor Municipal de Nova Santa Rosa, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências. 29/12/2008 30/12/2008 Ver Arquivo


Para visualização das publicações é necessário usar o Programa Adobe Reader
Clique aqui para baixar