Covid-19
| Número do Decreto | Ano | Súmula | Data do Decreto | Data de Publicação | Arquivo |
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| Número do Decreto | Ano | Súmula | Data do Decreto | Data de Publicação | Arquivo |
| Decreto 4797 | 2021 | Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. EVENTOS DANÇANTES E IGREJAS | 19/10/2021 | 19/10/2021 | Ver Arquivo |
| Decreto 4720 | 2021 | Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. ALTERA TOQUE DE RECOLHER | 13/05/2021 | 13/05/2021 | Ver Arquivo |
| Decreto 4704 | 2021 | Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. ALTERA TOQUE DE RECOLHER | 01/04/2021 | 01/04/2021 | Ver Arquivo |
| Decreto 4689 | 2021 | Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. CAPACIDADE IGREJAS | 19/03/2021 | 19/03/2021 | Ver Arquivo |
| Decreto 4687 | 2021 | Dispõe sobre a homologação do Plano Municipal de vacinação contra o Coronavírus (Covid-19). | 25/03/2021 | 25/03/2021 | Ver Arquivo |
| Decreto 4679 | 2021 | Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. LIBERA ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, COMÉRCIO TRABALHA ATÉ SÁBADO | 08/03/2021 | 08/03/2021 | Ver Arquivo |
| Decreto 4659 | 2021 | Estabelece orientações para a retomada das atividades escolares de maneira presencial híbrida e remota no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa-PR no ano letivo de 2021. | 13/12/2021 | 13/12/2021 | Ver Arquivo |
| Decreto 4658 | 2021 | SÚMULA: Altera o art.11, do Decreto nº.4.433 de 31 de Março de 2020 e Decreto nº.4.579 de 23 de Outubro de 2020. RETORNO AULAS PRESENCIAIS, CULTURA, ASSISTÊNCIA | 09/02/2021 | 09/02/2021 | Ver Arquivo |
| Decreto 4520 | 2020 | Dispõe sobre homologação do Guia de Vigilância em Saúde em Ambientes de Trabalho, no contexto COVID-19. | 12/08/2020 | 12/08/2020 | Ver Arquivo |
| Decreto 4511 | 2020 | Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e revoga Decreto Nº 4.501/2020 de 21 de julho de 2020. | 30/07/2020 | 30/07/2020 | Ver Arquivo |
| Decreto 4510 | 2020 | Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | 29/07/2020 | 29/07/2020 | Ver Arquivo |
| Decreto 4501 | 2020 | Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e revoga Decreto Nº 4.441/2020 de 17 de abril de 2020. | 21/07/2020 | 22/07/2020 | Ver Arquivo |
| Decreto 4482 | 2020 | Dispõe sobre a regulamentação em Regime Especial das ações pedagógicas remotas, diferenciadas, para a reorganização e cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 no âmbito da rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rosa, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus Sars-CoV-2 COVID-19. | 15/06/2020 | 15/06/2020 | Ver Arquivo |
| Decreto 4465 | 2020 | Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 22/05/2020 | 22/05/2020 | Ver Arquivo |
| Decreto 4459 | 2020 | Dispõe sobre a regulamentação em Regime Especial das ações pedagógicas remotas diferenciadas para a reorganização e cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rosa, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus - Sars-CoV-2 - COVID-19. | 13/05/2020 | 13/05/2020 | Ver Arquivo |
| Decreto 4451 | 2020 | Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 4.441, de 17 de abril de 2020. | 04/05/2020 | 04/05/2020 | Ver Arquivo |
| Decreto 4443 | 2020 | Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - Covid-19, na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa - PR, e adota outras providências. | 20/04/2020 | 20/04/2020 | Ver Arquivo |
| Decreto 4441 | 2020 | Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e revoga Decreto Nº 4.432/2020 de 31 de março de 2020. | 17/04/2020 | 20/04/2020 | Ver Arquivo |
| Decreto 4439 | 2020 | Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 16/04/2020 | 16/04/2020 | Ver Arquivo |
| Decreto 4433 | 2020 | Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 31/03/2020 | 31/03/2020 | Ver Arquivo |
| Decreto 4432 | 2020 | Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência COVID-19. | 31/03/2020 | 31/03/2020 | Ver Arquivo |
| Decreto 4423 | 2020 | Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 4.420, de 20 de março de 2020 | 23/03/2020 | 23/03/2020 | Ver Arquivo |
| Decreto 4421 | 2020 | Estabelece novas medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Nova Santa Rosa Pr. | 21/03/2020 | 21/03/2020 | Ver Arquivo |
| Decreto 4420 | 2020 | Dispões sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância nacional e internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. | 20/03/2020 | 20/03/2020 | Ver Arquivo |
| Decreto 4417 | 2020 | Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública da importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19). | 17/03/2020 | 18/03/2020 | Ver Arquivo |
Plano de Contingência Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus
Plano Municipal de Vacinação
Medidas na Área da Educação
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| Resumo das Ações, Programas, Gastos e Medidas na Educação - CTE | 09/10/2020 | Ver Arquivo |
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| Relatório Pedagógico - Ação | 10/06/2021 | Ver Arquivo |
| Formação OPET | 13/05/2021 | Ver Arquivo |
| Formação EAD SEFE Professores e Educadores Ed.Infantil | 23/04/2021 | Ver Arquivo |
| Acessória de Apoio Emocional aos Profissionais | 23/02/2021 | Ver Arquivo |
| Formação de Professores de Língua Portuguesa da rede Municipal dos 1º e 2º anos sobre o Material Didático de Alfabetização | 08/03/2021 | Ver Arquivo |
| Formação Continuada AMOP | 02/03/2021 | Ver Arquivo |
| Formação Semana Pedagógica | 29/01/2021 | Ver Arquivo |
| Formação Editora Opet forma on line. | 28/09/2020 | Ver Arquivo |
| Decreto Nº 4.482/2020 - Inicio das aulas não presenciais para Ed. Infantil (4 e 5 anos) | 12/08/2020 | Ver Arquivo |
| Cronograma de Atividades Remotas - CMEI Aprender, Brincar e Crescer - ABC | 12/08/2020 | Ver Arquivo |
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| Súmula | Data | Arquivo |
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| Retorno 100% Presencial do Infantil IV e V. | 08/09/2021 | Ver Arquivo |
| Resolução Conjunta 03/2021 | 02/08/2021 | Ver Arquivo |
| Retorno gradativo 100% alunos Getúlio Vargas. | 29/07/2021 | Ver Arquivo |
| Plano de Contingência Escola Municipal Arnaldo Busato | 06/07/2021 | Ver Arquivo |
| Protocolo de Biossegurança Escola Municipal Getúlio Vargas | 23/06/2021 | Ver Arquivo |
| Protocolo Biossegurança Escola Willy Barth | 21/06/2021 | Ver Arquivo |
| https://novasantarosa.pr.gov.br/nova-faixa-etaria-para-vacinacao/ A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Nova Santa Rosa informa que abriu oportunidade de vacinação contra o COVID-19 para uma nova faixa etária: professores, pessoas com deficiência permanente e com comorbidades acima dos 40 anos de idade; pessoas com Síndrome de Down dos 18 até 59 anos de idade. Lembrando que ambos devem levar as declarações médicas e fornecidas pela escola preenchidas, cartão de vacina e cartão SUS ou CPF. É OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA. A vacinação da primeira dose para estes grupos será disponibilizada nos dias 18 e 19 de maio das 7h30 às 16h30 no Posto de Saúde Lígia Boll. | 18/05/2021 | Ver Arquivo |
| Capacitação Protocolo de Retorno - Saúde | 29/01/2021 | Ver Arquivo |
| Comunicado Escola Municipal Getúlio Vargas, aulas 100% remotas durante uma semana. | 26/05/2021 | Ver Arquivo |
| Resolução Conjunta nº 02/2021 - Protocolo de Retorno as Aulas, atualizado conforme orientação SESA. | 26/02/2021 | Ver Arquivo |
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| Súmula | Data | Arquivo |
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| KIT MERENDA MÊS DE DEZEMBRO | 15/12/2021 | Ver Arquivo |
| Kit Merenda - Mês de Novembro | 30/11/2021 | Ver Arquivo |
| KIT MERENDA ESCOLAR - MÊS DE OUTUBRO. | 31/10/2021 | Ver Arquivo |
| KIT MERENDA ESCOLAR - MÊS SETEMBRO | 30/09/2021 | Ver Arquivo |
| Kit Merenda Agosto/2021 | 31/08/2021 | Ver Arquivo |
| Kit Merenda Julho/2021 | 31/07/2021 | Ver Arquivo |
| Relação dos Kit Merenda entregue no mês de Junho | 02/07/2021 | Ver Arquivo |
| Ata do CAE 052/2021 | 04/05/2021 | Ver Arquivo |
| Ata do CAE 050/2021 | 02/03/2021 | Ver Arquivo |
| Distribuição Kit Merenda Maio/2021 | 28/05/2021 | Ver Arquivo |
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