Covid-19
Número do Decreto Ano Súmula Data do Decreto Data de Publicação Arquivo
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Decreto 4520 2020 Dispõe sobre homologação do Guia de Vigilância em Saúde em Ambientes de Trabalho, no contexto COVID-19. 12/08/2020 12/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4511 2020 Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e revoga Decreto Nº 4.501/2020 de 21 de julho de 2020. 30/07/2020 30/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4510 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências 29/07/2020 29/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4501 2020 Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e revoga Decreto Nº 4.441/2020 de 17 de abril de 2020. 21/07/2020 22/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4482 2020 Dispõe sobre a regulamentação em Regime Especial das ações pedagógicas remotas, diferenciadas, para a reorganização e cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 no âmbito da rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rosa, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus – Sars-CoV-2 – COVID-19. 15/06/2020 15/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4465 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 22/05/2020 22/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4459 2020 Dispõe sobre a regulamentação em Regime Especial das ações pedagógicas remotas diferenciadas para a reorganização e cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rosa, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus - Sars-CoV-2 - COVID-19. 13/05/2020 13/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4451 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 4.441, de 17 de abril de 2020. 04/05/2020 04/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4443 2020 Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - Covid-19, na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa - PR, e adota outras providências. 20/04/2020 20/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4441 2020 Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e revoga Decreto Nº 4.432/2020 de 31 de março de 2020. 17/04/2020 20/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4439 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 16/04/2020 16/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4433 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 31/03/2020 31/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4432 2020 Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência – COVID-19. 31/03/2020 31/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4423 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 4.420, de 20 de março de 2020 23/03/2020 23/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4421 2020 Estabelece novas medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Nova Santa Rosa – Pr. 21/03/2020 21/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4420 2020 Dispões sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância nacional e internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 20/03/2020 20/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4417 2020 Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública da importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19). 17/03/2020 18/03/2020 Ver Arquivo

Plano de Contingência Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus

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Medidas na área da Educação