Plano Diretor
| Número do Plano | Ano | Súmula | Data da Plano | Data de Publicação | Arquivo |
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| Número do Plano | Ano | Súmula | Data da Plano | Data de Publicação | Arquivo |
| Plano Diretor 0052 | 2024 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 33 de 27 de dezembro de 2018. | 10/12/2024 | 10/12/2024 | Ver Arquivo |
| Plano Diretor 0051 | 2024 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 34 de 27 de dezembro de 2018 e Lei Complementar nº 36 de 27 de dezembro de 2018. | 12/06/2024 | 12/06/2024 | Ver Arquivo |
| Plano Diretor 0050 | 2024 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 33 de 27 de dezembro de 2018. | 12/06/2024 | 12/06/2024 | Ver Arquivo |
| Plano Diretor 2147 | 2023 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 33 de 27 de dezembro de 2018. | 01/03/2023 | 01/03/2023 | Ver Arquivo |
| Plano Diretor 0048 | 2023 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 34 de 27 de dezembro de 2018. | 12/12/2023 | 12/12/2023 | Ver Arquivo |
| Plano Diretor 0047 | 2023 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 37 de 27 de dezembro de 2018. | 12/12/2023 | 12/12/2023 | Ver Arquivo |
| Plano Diretor 0045 | 2023 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 35 de 27 de dezembro de 2018. | 12/09/2023 | 12/09/2023 | Ver Arquivo |
| Plano Diretor 0043 | 2021 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 33 de 27 de dezembro de 2018; Lei Complementar nº. 34, de 27 de dezembro de 2018 e Lei Complementar nº. 36, de 27 de dezembro de 2018 | 30/03/2021 | 31/03/2021 | Ver Arquivo |
| Plano Diretor 0038 | 2018 | Altera o Código de Posturas do Município de Nova Santa Rosa. | 27/12/2018 | 28/12/2018 | Ver Arquivo |
| Plano Diretor 0037 | 2018 | Altera o Código de Obras e Edificações do Município de Nova Santa Rosa. | 27/12/2018 | 28/12/2018 | Ver Arquivo |
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