Ir para o conteúdo
Código Tributário
Número do CódigoAnoSúmulaData do CódigoData de PublicaçãoArquivo
Número do CódigoAnoSúmulaData do CódigoData de PublicaçãoArquivo
Código Trib. 0042 2020 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 15, de 28 de dezembro de 2010. 15/12/2020 15/12/2020 Ver Arquivo
Código Trib. 0029 2017 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 15, de 28 de dezembro de 2010 e dá outras providências. 15/03/2017 16/03/2017 Ver Arquivo
Código Trib. 0028 2015 Cria o estatuto municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a elas no âmbito municipal e regional, conforme disposto na Lei Complementar Federal 123/2006, de 14 de dezembro de 2006. 18/12/2015 19/12/2015 Ver Arquivo
Código Trib. 0023 2013 Altera o Art. 33 da Lei Complementar nº 15, de 28 de dezembro de 2010. 27/12/2013 28/12/2013 Ver Arquivo
Código Trib. 0017 2012 Altera Parágrafo Único do Art. 79 da Lei Complementar Nº 015/2010 e dá outras providências. 29/08/2012 30/08/2012 Ver Arquivo
Código Trib. 0015 2010 Institui o Novo Sistema Tributário do Município de Nova Santa Rosa, PR e dá outras providências. 28/12/2010 05/01/2011 Ver Arquivo
Código Trib. 0014 2010 Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores. 05/10/2010 07/10/2010 Ver Arquivo
Código Trib. 0013 2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 01/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2009 29/12/2009 Ver Arquivo
Código Trib. 0001 2008 Institui o Novo Sistema Tributário do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 17/12/2008 19/12/2008 Ver Arquivo
Código Trib. 0001 2004 ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ARTIGO 9º, E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 835/2003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2004 06/02/2004 Ver Arquivo
Mostrando de 1 até 10 de 10 registros


Para visualização das publicações é necessário usar o Programa Adobe Reader
Clique aqui para baixar
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.