Decretos
Número do Decreto Ano Súmula Data do Decreto Data de Publicação Arquivo
Número do Decreto Ano Súmula Data do Decreto Data de Publicação Arquivo
Decreto 5409 2024 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 01/2024. 14/02/2024 14/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5408 2024 Denomina “TRAVESSA NOVO TEMPO” no Loteamento Novo Horizonte, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 10/02/2024 14/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5407 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/02/2024 09/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5406 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/02/2024 09/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5405 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/02/2024 07/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5404 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/02/2024 06/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5403 2024 Dispõe sobre a divulgação nominal do membro do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 06/02/2024 06/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5402 2024 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 5.338/2023. 05/02/2024 05/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5401 2024 Designa membros da Comissão de Avaliação de Desempenho do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Nova Santa Rosa. 05/02/2024 05/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5400 2024 Decreta Ponto Facultativo. 05/02/2024 05/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5399 2024 Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e revoga o Decreto 5.159/2023. 02/02/2024 02/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5398 2024 Aprova os “Lotes Urbanos nº 5, 6, 7, 8, 9 e 10 da Quadra nº 114” do Quadro Urbano do Município de Nova Santa Rosa-PR. 31/01/2024 31/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5398 2024 Aprova os “Lotes Urbanos nº 5, 6, 7, 8, 9 e 10 da Quadra nº 122” do Quadro Urbano do Município de Nova Santa Rosa-PR. 31/01/2024 06/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5397 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/01/2024 31/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5396 2024 Declara a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar. 31/01/2024 31/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5395 2024 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 04/2023. 26/01/2024 26/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5394 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/01/2024 24/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5393 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/01/2024 23/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5392 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/01/2024 19/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5391 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/01/2024 19/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5390 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/01/2024 19/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5389 2024 Dispõe sobre a correção do valor mínimo da diária e o valor da diária da Lei nº. 2.021, de 14 de maio de 2019. 15/01/2024 16/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5388 2024 Dispõe sobre a correção do valor do auxílio-alimentação da Lei nº. 2.018, de 14 de maio de 2019. 15/01/2024 16/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5387 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/01/2024 11/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5386 2024 Dispõe sobre a divulgação nominal dos membros do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 10/01/2024 10/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5385 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/01/2024 04/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5384 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2023 29/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5383 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/12/2023 28/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5382 2023 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. 27/12/2023 27/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5381 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2023 27/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5380 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/12/2023 22/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5379 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/12/2023 21/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5378 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/12/2023 20/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5377 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/12/2023 20/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5376 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2023 19/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5375 2023 Aprova o Regimento Interno de Uso do Teatro Municipal Gustavo Fischer e do Espaço Cultural Vera Carvalho e dá outras providências. 19/12/2023 19/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5374 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/12/2023 15/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5373 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2023 13/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5372 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2023 13/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5371 2023 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2024. 13/12/2023 09/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5370 2023 Dispõe sobre a data de vencimento para o pagamento do IPTU e da Taxa de Licença e Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento. 13/12/2023 15/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5369 2023 Dispõe sobre a atualização monetária da UVC. 13/12/2023 13/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5368 2023 Dispõe sobre a atualização da URM; 13/12/2023 08/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5367 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/12/2023 12/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5366 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/12/2023 12/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5365 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/12/2023 12/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5364 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/12/2023 12/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5363 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/12/2023 11/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5362 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/12/2023 11/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5361 2023 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº. 046 de 06 de dezembro de 2023. 11/12/2023 12/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5360 2023 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Santa Rosa e revoga Decreto Nº 5.243/2023. 07/12/2023 07/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5359 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão para Avaliação de Bens Móveis, designada pela Portaria 398/2023 de 29 de novembro de 2023. 07/12/2023 07/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5358 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2023 06/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5357 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/12/2023 05/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5356 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/12/2023 05/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5355 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/12/2023 04/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5354 2023 Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências. 04/12/2023 04/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5353 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/12/2023 01/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5352 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2023 30/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5351 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2023 30/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5350 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2023 28/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5349 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2023 28/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5348 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2023 28/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5347 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/11/2023 27/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5346 2023 Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências. 27/11/2023 27/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5345 2023 Declara de Utilidade Pública a área de terra para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial e dá providências. 27/11/2023 27/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5344 2023 Retifica o Decreto Municipal nº 4514/2020, de 10 de agosto de 2020, que declara de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar. 24/11/2023 24/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5343 2023 Retifica o Decreto Municipal nº 4515/2020, de 10 de agosto de 2020, que declara de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar. 24/11/2023 24/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5342 2023 Retifica o Decreto Municipal nº 4761/2021, de 16 de agosto de 2021, que declara de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar. 24/11/2023 24/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5341 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/11/2023 24/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5340 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/11/2023 24/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5339 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/11/2023 24/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5338 2023 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 5.256/2023. 24/11/2023 27/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5337 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2023 23/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5336 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2023 21/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5335 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2023 21/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5334 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/11/2023 20/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5333 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/11/2023 20/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5332 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/11/2023 17/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5331 2023 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável/judicial, o imóvel matriculado sob o Nº 42.165 perante o CRI de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências. 16/11/2023 16/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5330 2023 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Vilmar Walter. 16/11/2023 16/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5329 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/11/2023 13/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5328 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2023 10/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5327 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 09/11/2023 09/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5326 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/11/2023 09/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5325 2023 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. 06/11/2023 06/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5324 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/11/2023 06/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5323 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/11/2023 01/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5322 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/11/2023 01/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5321 2023 Aprova o Loteamento da Chácara Nº 09.A/10. A, da sede do Município de Nova santa Rosa-PR, denominado “Loteamento Helte”. 30/10/2023 06/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5320 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/10/2023 30/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5319 2023 Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Nova Santa Rosa – PR. 30/10/2023 30/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5318 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/10/2023 26/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5317 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2023 25/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5316 2023 Decreta Ponto Facultativo. 25/10/2023 26/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5315 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2023 24/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5314 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/10/2023 23/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5313 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/10/2023 20/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5312 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/10/2023 19/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5311 2023 Dispõe sobre baixa de bens móveis por motivo de sinistro do Poder Executivo e dá outras providências. 19/10/2023 19/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5310 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/10/2023 18/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5309 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/10/2023 18/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5308 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/10/2023 18/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5307 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/10/2023 17/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5306 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/10/2023 17/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5305 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/10/2023 16/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5304 2023 Convoca a Conferência Extraordinária Municipal do Município de Nova Santa Rosa. 11/10/2023 11/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5303 2023 Cria a Comissão Preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade e dá outras providências. 10/10/2023 10/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5302 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/10/2023 09/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5301 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/10/2023 06/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5300 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/10/2023 05/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5299 2023 Institui a Comissão Representativa Coordenadora responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 04/10/2023 04/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5298 2023 Dispõe sobre a transferência de veículo entre as Secretarias Municipais que especifica. 03/10/2023 03/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5297 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/09/2023 02/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5296 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/09/2023 29/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5295 2023 Decreta Ponto Facultativo. 29/09/2023 06/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5294 2023 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 4.664/2021. 28/09/2023 28/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5293 2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Programa de Recuperação Fiscal - PREFIS. 27/09/2023 27/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5292 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2023 26/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5291 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2023 26/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5290 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/09/2023 22/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5289 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/09/2023 22/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5288 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/09/2023 19/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5287 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/09/2023 15/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5286 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/09/2023 13/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5285 2023 Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Vigilância Socioassistencial no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 11/09/2023 11/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5284 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/09/2023 11/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5283 2023 Dispõe sobre o feriado da Independência do Brasil do dia 07 de setembro de 2023 e do recesso do dia 08 de setembro de 2023. 04/09/2023 04/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5283 2023 Dispõe sobre o feriado da Independência do Brasil do dia 07 de setembro de 2023 e do recesso do dia 08 de setembro de 2023. 04/09/2023 06/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5282 2023 Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte escolar público do município de Nova Santa Rosa – PR e da outras providências. 01/09/2023 01/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5281 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/09/2023 01/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5280 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/08/2023 30/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5279 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/08/2023 29/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5278 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 29/08/2023 29/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5277 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2023 28/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5276 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/08/2023 22/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5275 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/08/2023 22/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5274 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/08/2023 22/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5273 2023 Designa membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Nova Santa Rosa e revoga Decreto nº 4.742/2021. 21/08/2023 21/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5272 2023 Adota a Instrução Normativa RFB nº.1.234/2012 e suas alterações para fins de retenção de Imposto de Renda nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados ao Município de Nova Santa Rosa. 18/08/2023 18/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5271 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/08/2023 18/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5270 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/08/2023 16/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5269 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/08/2023 16/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5268 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/08/2023 14/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5267 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/08/2023 11/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5266 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/08/2023 11/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5265 2023 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Osmar Schallenberger. 10/08/2023 10/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5264 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/08/2023 09/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5263 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/07/2023 31/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5262 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/07/2023 28/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5261 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/07/2023 28/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5260 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/07/2023 26/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5259 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/07/2023 26/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5258 2023 Dispõe sobre o Regulamento do Programa “Nota Premiada – Valorize a Nota Fiscal, Compre no Comércio de Nova Santa Rosa e Concorra a Prêmios” para o ano de 2023 e dá outras providências. 26/07/2023 26/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5257 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2023 21/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5256 2023 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 4.717/2021. 19/07/2023 19/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5255 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/07/2023 19/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5254 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/07/2023 19/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5253 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/07/2023 19/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5252 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 18/07/2023 18/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5251 2023 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 4.664/2021. 18/07/2023 18/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5250 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/07/2023 18/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5249 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/07/2023 14/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5248 2023 Dispõe sobre a regulamentação do Art. 112-A da Lei Complementar Nº 012, de 06 de novembro de 2009. 13/07/2023 14/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5247 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/07/2023 10/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5246 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/07/2023 07/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5245 2023 Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ( COMSAN) de Nova Santa Rosa - PR. 04/07/2023 04/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5244 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/07/2023 04/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5243 2023 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Santa Rosa e revoga Decreto Nº 4.932/2022. 03/07/2023 03/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5242 2023 Constitui a Unidade Técnica de Planejamento, responsável pela implantação, acompanhamento e atualização permanente do Plano Diretor do Município de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 03/07/2023 03/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5241 2023 Dispõe sobre a divulgação nominal do membro do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 03/07/2023 03/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5240 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/06/2023 30/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5239 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/06/2023 30/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5238 2023 Dispõe sobre Convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Nova Santa Rosa. 29/06/2023 29/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5237 2023 Convoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Santa Rosa/PR – 3ª COMSAN. 28/06/2023 28/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5236 2023 Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 28/06/2023 29/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5235 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 28/06/2023 28/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5234 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2023 27/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5233 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2023 27/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5232 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/06/2023 26/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5231 2023 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 03/2023. 26/06/2023 26/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5230 2023 Designa membros da Comissão de Avaliação de Desempenho do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Nova Santa Rosa. 26/06/2023 26/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5229 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/06/2023 22/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5228 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/06/2023 21/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5227 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/06/2023 21/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5226 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/06/2023 20/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5225 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/06/2023 20/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5224 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/06/2023 19/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5223 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/06/2023 16/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5222 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/06/2023 16/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5221 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/06/2023 15/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5220 2023 Declara a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar. 13/06/2023 13/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5219 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/06/2023 12/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5218 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/06/2023 12/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5217 2023 Dispõe sobre a eleição do Presidente e Secretário Executivo da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. 07/06/2023 07/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5216 2023 Decreta Ponto Facultativo. 06/06/2023 06/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5215 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 06/06/2023 06/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5214 2023 Nomeia e homologa Representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. 05/06/2023 05/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5213 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/06/2023 05/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5212 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/06/2023 05/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5211 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/06/2023 05/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5210 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/06/2023 02/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5209 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/05/2023 31/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5208 2023 Nomeia e homologa Representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 30/05/2023 30/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5207 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/05/2023 29/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5206 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 29/05/2023 29/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5205 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 29/05/2023 30/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5204 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/05/2023 25/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5203 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/05/2023 24/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5202 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/05/2023 23/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5201 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/05/2023 17/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5200 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 16/05/2023 16/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5199 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/05/2023 16/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5198 2023 Aprova o regulamento previsto na Lei nº.2.138 de 26 de agosto de 2022 que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no âmbito do Município de Nova Santa Rosa. 16/05/2023 13/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5197 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/05/2023 15/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5196 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/05/2023 12/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5195 2023 Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Nova Santa Rosa – PR. 11/05/2023 11/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5194 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/05/2023 10/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5193 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/05/2023 09/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5192 2023 Retifica o art. 1 – item 8, do Decreto de Declaração de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar. 04/05/2023 02/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5191 2023 Dispõe sobre a alteração do piso salarial inicial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente da Dengue – Agente de Combate às Endemias 02/05/2023 02/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5190 2023 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Santa Terezinha Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 27/04/2023 27/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5189 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/04/2023 24/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5188 2023 Altera dispositivo do Decreto nº.5.145 de 06 de março de 2023. 25/04/2023 24/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5187 2023 Altera dispositivo do Decreto nº.5.146 de 06 de março de 2023. 24/04/0203 24/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5186 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 20/04/2023 20/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5185 2023 Aprova o regulamento previsto na Lei nº.2.138 de 26 de agosto de 2022 que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no âmbito do Município de Nova Santa Rosa. 20/04/2023 19/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5184 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/04/2023 18/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5183 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/04/2023 14/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5182 2023 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Getúlio Vargas Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino 14/04/2023 14/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5181 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/04/2023 13/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5180 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/04/2023 13/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5179 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/04/2023 11/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5178 2023 REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2023 11/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5177 2023 Designa Membros do Conselho Municipal de Educação de Nova Santa Rosa – Paraná e seu presidente e vice-presidente pro tempore 10/04/2023 10/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5176 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/04/2023 10/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5175 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/04/2023 10/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5174 2023 Decreta Ponto Facultativo. 05/04/2023 05/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5173 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 05/04/2023 05/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5172 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/04/2023 04/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5171 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 31/03/2023 31/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5170 2023 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Willy Barth Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino 31/03/2023 31/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5169 2023 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Centro Municipal de Educação Infantil Asilda Röpke, mantida pela Rede Municipal de Ensino 31/03/2023 31/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5168 2023 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Centro Municipal de Educação Infantil Aprender, brincar e Crescer - ABC, mantida pela Rede Municipal de Ensino 31/03/2023 31/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5167 2023 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Arnaldo Busato Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 31/03/2023 31/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5166 2023 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 31/03/2023 31/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5165 2023 Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 001/2023, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que institui e regulamenta o Programa de Recuperação de Aprendizagens do município de Nova Santa Rosa. 30/03/2023 30/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5164 2023 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022 30/03/2023 30/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5163 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/03/2023 23/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5162 2023 Dispõe sobre a convocação para participação da 12ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rosa. 16/03/2023 16/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5161 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/03/2023 17/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5160 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/03/2023 16/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5160 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/03/2023 16/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5159 2023 Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e revoga o Decreto 4665/2021 15/03/2023 15/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5158 2023 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e revoga o Decreto Nº 4.663/2021. 14/03/2023 14/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5157 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 08/03/2023 08/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5156 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/06/2023 07/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5155 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 07/03/2023 07/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5154 2023 Dispõe sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados pelo Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, a aplicação de penalidades e institui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com o Poder Executivo Municipal 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5153 2023 Dispõe sobre os índices oficiais para aplicação do reequilíbrio econômico-financeiro sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5152 2023 Dispõe sobre os pagamentos no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5151 2023 Dispõe sobre o procedimento de credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5150 2023 Dispõe sobre as contratações diretas no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5149 2023 Dispõe sobre as Pequenas Compras e a Prestação de Serviços de Pronto Pagamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5148 2023 Dispõe sobre as contratações centradas no Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5147 2023 Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa nas categorias de qualidade comum e de luxo. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5146 2023 Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5145 2023 Dispõe sobre o procedimento de formação de preços a ser adotado para fixação do valor máximo nos processos licitatórios no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5144 2023 Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e Termo de Referência para a aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5143 2023 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5142 2023 Dispõe sobre as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação e dos Gestores e Fiscais de contratos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5141 2023 Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5140 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 02/03/2023 02/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5139 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 02/03/2023 02/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5138 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/03/2023 03/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5137 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/03/2023 02/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5136 2023 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 4.664/2021. 27/02/2023 17/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5135 2023 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público Nº 01/2020. 24/02/2023 24/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5134 2023 Aprova o regulamento de Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação e da outras providências. 23/02/2023 23/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5133 2023 Institui a Comissão Representativa Coordenadora responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 22/02/2023 22/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5132 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/02/2023 22/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5131 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/02/2023 16/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5130 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/02/2023 16/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5129 2023 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 15/02/2023 15/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5128 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/02/2023 13/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5127 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/02/2023 09/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5126 2023 Decreta Ponto Facultativo. 10/02/2023 10/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5125 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/01/2023 27/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5124 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/01/2023 23/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5123 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/01/2023 19/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5122 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/01/2023 19/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5121 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/01/2023 12/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5120 2023 Dispõe sobre a correção do valor do auxílio-alimentação da Lei nº. 2.018, de 14 de maio de 2019. 11/01/2023 11/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5119 2023 Dispõe sobre a correção do valor mínimo da diária e o valor da diária da Lei nº. 2.021, de 14 de maio de 2019. 11/01/2023 11/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5118 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/01/2023 05/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5117 2022 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. 29/12/2022 29/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5116 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2022 30/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5115 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/12/2022 28/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5114 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/12/2022 28/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5113 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2022 27/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5112 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2022 27/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5111 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/12/2022 27/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5110 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/12/2022 26/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5109 2022 Denomina “RUAS” no Loteamento Ikert I, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 26/12/2022 26/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5108 2022 Denomina “RUAS” no Loteamento Ikert II, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 16/12/2022 28/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5107 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/12/2022 26/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5106 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2022 23/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5105 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/12/2022 23/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5104 2022 Dispõe sobre a data de vencimento para o pagamento do IPTU e da Taxa de Licença e Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento. 22/12/2022 23/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5103 2022 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2023; 22/12/2022 23/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5102 2022 Dispõe sobre a atualização da URM; 23/12/2022 23/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5101 2022 Dispõe sobre a atualização monetária da UVC 23/12/2022 23/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5100 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/12/2022 22/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5099 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/12/2022 22/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5098 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/12/2022 22/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5097 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/12/2022 21/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5096 2022 Homologa a indicação de Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 20/12/2022 01/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5095 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/12/2022 20/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5094 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/12/2022 20/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5093 2022 Aprova “Loteamento Ikert I”, Município de Nova santa Rosa-PR. 20/12/2022 20/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5092 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2022 19/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5091 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/12/2022 19/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5090 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2022 16/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5089 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/12/2022 20/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5088 2022 Aprova “Loteamento Ikert II”, Município de Nova santa Rosa-PR. 16/12/2022 28/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5087 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/12/2022 16/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5086 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/12/2022 15/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5085 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/12/2022 15/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5084 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/12/2022 15/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5083 2022 Designa Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 15/12/2022 16/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5082 2022 DECRETO MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO DA PRÉ CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12/12/2022 13/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5081 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 09/12/2022 09/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5080 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 07/12/2022 08/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5079 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/12/2022 07/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5078 2022 Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Santa Rosa/Paraná e da outras providencias. 06/12/2022 07/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5077 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 06/12/2022 06/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5076 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2022 06/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5075 2022 Dispõe sobre horário especial nas repartições públicas municipais do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 06/12/2022 08/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5074 2022 Aprova “Loteamento Alto do Lago”, Município de Nova santa Rosa-PR. 05/12/2022 05/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5073 2022 Dispõe sobre horário especial nas repartições públicas municipais do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 05/12/2022 05/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5072 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/12/2022 02/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5071 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2022 30/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5070 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2022 30/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5069 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2022 29/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5068 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/11/2022 29/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5067 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2022 28/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5066 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 24/11/2022 24/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5065 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/11/2022 23/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5064 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2022 23/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5063 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2022 23/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5062 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/11/2022 22/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5061 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/11/2022 22/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5060 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2022 22/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5059 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/11/2022 22/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5058 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2022 21/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5057 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/11/2022 17/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5056 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/11/2022 16/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5055 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/11/2022 11/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5054 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 10/11/2022 10/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5053 2022 Dispõe sobre horário especial nas repartições públicas municipais do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 16/11/2022 22/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5052 2022 Dispõe sobre a homologação dos Regulamentos de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal expedidos pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura através do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA. 09/11/2022 09/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5051 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 08/11/2022 08/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5050 2022 Dispõe sobre o feriado da Proclamação da República do dia 15 de novembro de 2022 e do recesso do dia 14 de novembro de 2022. 09/11/2022 09/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5049 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/11/2022 04/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5048 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/11/2022 04/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5047 2022 Homologa indicação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e nomeia seus membros. 03/11/2022 03/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5046 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 03/11/2022 03/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5045 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/10/2022 28/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5044 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/10/2022 28/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5043 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/10/2022 26/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5042 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/10/2022 26/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5041 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2022 24/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5040 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 24/10/2022 24/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5039 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2022 24/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5038 2022 Revoga Decreto Nº 4.865/2021, de 16 de dezembro de 2021. 24/10/2022 25/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5037 2022 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2021. 24/10/2022 24/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5036 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/10/2022 21/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5035 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/10/2022 21/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5034 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/10/2022 20/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5033 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/10/2022 17/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5032 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 14/10/2022 14/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5031 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/10/2022 11/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5030 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2022 11/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5029 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2022 11/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5028 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/10/2022 10/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5027 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/10/2022 10/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5026 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/10/2022 05/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5025 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/10/2022 05/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5024 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/10/2022 05/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5023 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/10/2022 03/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5022 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/09/2022 30/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5021 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/09/2022 30/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5020 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/09/2022 29/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5019 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2022 26/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5018 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/09/2022 27/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5017 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/09/2022 23/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5016 2022 Aprova o regulamento previsto na Lei nº.2.138 de 26 de agosto de 2022 que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no âmbito do Município de Nova Santa Rosa. 23/09/2022 23/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5015 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/09/2022 22/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5014 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/09/2022 22/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5013 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/09/2022 22/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5012 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/09/2022 21/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5011 2022 Designa Membros para a Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico para o Município de Nova Santa Rosa. 19/09/2022 21/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5010 2022 Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Funcionário Público. 19/09/2022 20/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5009 2022 Designa Membros para a Comissão Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. 19/09/2022 07/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5008 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/09/2022 12/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5007 2022 Nomeia os Membros para comporem Comitê Gestor Municipal, para gerir o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito do município de Nova Santa Rosa, atendendo os dispositivos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, Lei Complementar Federal Nº 123/2006. 12/09/2022 12/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5006 2022 Dispõe sobre a Regulamenta a Lei nº 1323/2010 de 23 de setembro de 2010, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 31/08/2022 01/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5005 2022 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 31/08/2022 31/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 5004 2022 Aprova o regulamento de Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação. 31/08/2022 31/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 5003 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/08/2022 30/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 5002 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/08/2022 30/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 5001 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/08/2022 29/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 5000 2022 Dispõe sobre a divulgação nominal dos membros do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 29/08/2022 20/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 4999 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/08/2022 29/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4998 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/08/2022 26/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4997 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/08/2022 26/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4996 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2022 25/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4995 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2022 25/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4994 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 24/08/2022 24/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4993 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/08/2022 24/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4992 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/08/2022 18/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4991 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/08/2022 16/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4990 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/08/2022 16/08/2022 Ver Arquivo
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Decreto 4984 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 04/08/2022 04/08/2022 Ver Arquivo
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Decreto 4963 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/06/2022 28/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4962 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 27/06/2022 27/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4961 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/06/2022 27/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4960 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2022 27/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4959 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2022 27/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4958 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/06/2022 24/06/2022 Ver Arquivo
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Decreto 4954 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/06/2022 20/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4953 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/06/2022 15/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4952 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/06/2022 15/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4951 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/06/2022 14/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4950 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/06/2022 10/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4949 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/06/2022 08/06/2022 Ver Arquivo
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Decreto 4939 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/05/2022 26/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4938 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/05/2022 25/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4937 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 24/05/2022 24/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4936 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/05/2022 24/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4935 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/05/2022 20/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4934 2022 Dispõe sobre a alteração do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, homologado pelo Decreto sob nº.4.718/2021. 19/05/2022 19/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4933 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/05/2022 17/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4932 2022 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Santa Rosa e revoga Decreto Nº 4.692/2021. 16/05/2022 24/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4931 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/05/2022 16/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4930 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/05/2022 12/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4929 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/05/2022 12/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4928 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/05/2022 09/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4927 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/05/2022 05/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4926 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/05/2022 02/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4925 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/04/2022 27/04/2022 Ver Arquivo
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Decreto 4921 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/04/2022 19/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4920 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/04/2022 19/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4919 2022 Dispõe sobre a declaração de estado de epidemia no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 11/04/2022 11/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4918 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/03/2022 06/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4917 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/03/2022 31/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4916 2022 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 01/2022. 31/03/2022 31/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4915 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/03/2022 28/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4914 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/03/2022 28/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4913 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/03/2022 23/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4912 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 21/03/2022 22/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4911 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/03/2022 18/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4910 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/03/2022 18/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4909 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/03/2022 18/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4908 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/03/2022 18/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4907 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/03/2022 16/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4906 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/03/2022 15/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4905 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/03/2022 16/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4904 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/03/2022 15/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4903 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/03/2022 04/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4902 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/03/2022 02/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4901 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/02/2022 25/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4900 2022 Declara a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar. 24/02/2022 24/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4899 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/02/2022 24/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4898 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/02/2022 23/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4897 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/02/2022 23/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4896 2022 Designa membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar, elege Presidente e Secretário do mesmo e revoga o Decreto Nº 4.536/2020. 22/02/2022 22/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4895 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/02/2022 22/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4894 2022 Aprova “Loteamento Frost”, Município de Nova santa Rosa-PR. 21/02/2022 17/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 4893 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/02/2022 18/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4892 2022 Decreta Ponto Facultativo. 21/02/2022 23/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4891 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/02/2022 14/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4890 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/02/2022 11/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4889 2022 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 07/02/2022 08/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4888 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/02/2022 07/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4887 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/02/2022 04/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4886 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/02/2022 14/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4885 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/01/2022 28/01/2022 Ver Arquivo
Decreto 4884 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/01/2022 27/01/2022 Ver Arquivo
Decreto 4883 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/01/2022 20/01/2022 Ver Arquivo
Decreto 4882 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/01/2022 13/01/2022 Ver Arquivo
Decreto 4881 2022 Dispõe sobre a correção do valor do auxílio-alimentação da Lei nº. 2.018, de 14 de maio de 2019. 11/01/2022 11/01/2022 Ver Arquivo
Decreto 4880 2022 Dispõe sobre a correção do valor mínimo da diária e o valor da diária da Lei nº. 2.021, de 14 de maio de 2019. 11/01/2022 11/01/2022 Ver Arquivo
Decreto 4879 2022 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. 10/01/2022 11/01/2022 Ver Arquivo
Decreto 4878 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/01/2022 04/01/2022 Ver Arquivo
Decreto 4877 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2021 29/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4876 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2021 29/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4875 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2021 27/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4874 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2021 23/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4873 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/12/2021 23/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4872 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/12/2021 23/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4871 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/12/2021 21/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4870 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/12/2021 20/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4869 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/12/2021 17/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4868 2021 Dispõe sobre Atualização da URM. 16/12/2021 16/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4867 2021 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2022. 16/12/2021 16/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4867 2021 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2022. 16/12/2021 19/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4866 2021 Dispõe sobre a data de vencimento para o pagamento do IPTU e da Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento. 16/12/2021 04/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4865 2021 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 16/12/2021 17/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4864 2021 Decreta Ponto Facultativo. 17/12/2021 17/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4863 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/12/2021 16/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4862 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/12/2021 15/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4861 2021 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público Nº 01/2019. 14/11/2021 14/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4860 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/2021 14/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4859 2021 Dispõe sobre a inexistência do Decreto Nº 4.835/2021. 13/12/2021 13/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4858 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2021 13/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4857 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/12/2021 08/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4856 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 07/12/2021 07/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4855 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2021 07/12/2021 Ver Arquivo
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Decreto 4849 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/12/2021 02/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4848 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/12/2021 02/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4847 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/12/2021 02/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4846 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2021 30/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4845 2021 Dispõe sobre a atualização monetária da UVC; 30/11/2021 13/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4844 2021 Aprova “Loteamento Império”, Município de Nova santa Rosa-PR. 29/11/2021 29/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4843 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2021 29/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4842 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/11/2021 25/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4841 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/11/2021 25/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4840 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/11/2021 25/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4839 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/11/2021 25/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4837 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2021 24/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4836 2021 Dispõe sobre a homologação do Protocolo Municipal para Fornecimento de Fórmulas de Terapia Nutricional e Leites Especiais 24/11/2021 24/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4834 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/11/2021 23/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4833 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2021 23/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4832 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/11/2021 19/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4831 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/11/2021 19/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4830 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/11/2021 18/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4829 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/11/2021 18/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4828 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/11/2021 18/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4827 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/11/2021 18/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4826 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/11/2021 17/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4825 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/11/2021 16/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4824 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/11/2021 12/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4823 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/11/2021 12/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4822 2021 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 11/11/2021 12/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4821 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/11/2021 10/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4820 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2021 10/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4819 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/11/2021 09/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4818 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 09/11/2021 09/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4817 2021 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 08/11/2021 08/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4816 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/11/2021 05/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4815 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/11/2021 05/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4814 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/11/2021 04/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4813 2021 Constitui Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. 29/10/2021 29/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4812 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/10/2021 29/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4811 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/10/2021 28/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4810 2021 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão para Avaliação de Bens Móveis, designada pela Portaria n.º 357/2021 de 20 de outubro de 2021. 27/10/2021 28/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4809 2021 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 03/2021. 27/10/2021 27/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4808 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/10/2021 27/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4807 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/10/2021 27/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4806 2021 Homologa Laudo de Avaliação para Locação emitido pela Comissão de Avaliação para uso dos Espaços do Terminal Rodoviário, designada pela Portaria Nº 358/2021 de 20 de outubro de 2021 26/10/2021 03/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4805 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2021 25/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4804 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2021 25/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4803 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/10/2021 22/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4802 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2021 22/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4801 2021 Homologa Laudo de Viabilidade emitido pela Comissão de Análise de uso de bens públicos por particulares, designada pela Portaria Nº 359/2021 de 20 de outubro de 2021. 22/10/2021 22/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4800 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2021 22/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4799 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/10/2021 19/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4798 2021 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2020. 19/10/2021 19/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4797 2021 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 19/10/2021 19/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4796 2021 Aprova o “Lote Urbano nº 14” da Quadra nº 03 no Loteamento Recanto Feliz, Município de Nova santa Rosa-PR. 15/10/2021 18/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4795 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/10/2021 13/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4794 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/10/2021 07/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4793 2021 Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Funcionário Público. 06/10/2021 06/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4792 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/10/2021 01/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4791 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/09/2021 29/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4790 2021 Dispõe sobre a extinção da aposentadoria por invalidez permanente concedida através do Decreto Nº 1.376/99 de 24 de junho de 1999. 28/09/2021 28/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4789 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/09/2021 27/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4788 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2021 27/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4787 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/09/2021 23/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4785 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/09/2021 21/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4784 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/09/2021 21/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4783 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/09/2021 20/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4782 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/09/2021 20/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4781 2021 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Marcelo Gustavo Schimmel, Servidor Público do Município de Nova Santa Rosa. 15/09/2021 15/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4780 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/09/2021 16/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4779 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/09/2021 16/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4778 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/09/2021 13/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4777 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 13/09/2021 13/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4776 2021 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 10/09/2021 10/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4775 2021 Estabelece o retorno das turmas de Infantil IV e V na Escola Municipal Getúlio Vargas, alterando a modalidade de ensino do formato híbrido para o presencial. 08/09/2021 09/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4774 2021 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013 08/09/2021 08/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4773 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 03/09/2021 08/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4772 2021 Dispõe sobre o feriado da Independência do Brasil do dia 07 de setembro de 2021 e do recesso do dia 06 de setembro de 2021. 31/08/2021 31/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4771 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/08/2021 30/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4770 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/08/2021 27/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4769 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/08/2021 26/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4768 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2021 25/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4767 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/08/2021 19/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4766 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/08/2021 19/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4765 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/08/2021 19/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4764 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/08/2021 19/08/2021 Ver Arquivo
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Decreto 4762 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/08/2021 13/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4761 2021 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de desapropriação e/ou servidão de passagem administrativa, amigável ou judicial e dá providências. 12/08/2021 24/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 4760 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/08/2021 12/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4759 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/08/2021 12/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4758 2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Programa de Recuperação Fiscal - PREFIS 10/08/2021 12/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4757 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/08/2021 11/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4756 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/08/2021 12/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4755 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/08/2021 06/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4754 2021 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 04/08/2021 04/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4753 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/08/2021 05/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4752 2021 Estabelece o retorno gradativo das turmas do Ensino Fundamental I na Escola Municipal Getúlio Vargas, alterando a modalidade de ensino do formato híbrido para o presencial. 29/07/2021 29/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4751 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/07/2021 27/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4750 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/07/2021 22/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4749 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2021 21/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4748 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2021 21/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4747 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/07/2021 20/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4746 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/07/2021 07/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4744 2021 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 01/07/2021 01/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4743 2021 Designa Agente de Desenvolvimento para atender ao disposto no Artigo 85-A da Lei Complementar Federal 123/2006 (Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas), e da outras providências. 30/06/2021 30/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4742 2021 Designa membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Nova Santa Rosa e revoga Decreto nº 4.185/2019. 28/06/2021 30/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4741 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/06/2021 24/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4740 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/06/2021 23/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4739 2021 Denomina “Travessa” a subdivisão do Lote Urbano nº 15 situado no Distrito de Planalto do Oeste Município de Nova Santa. 22/06/2021 24/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4738 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/06/2021 24/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4737 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/06/2021 21/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4737 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2021 23/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4736 2021 Dispõe sobre a regulamentação do Art. 95 da Lei Complementar nº. 12, de 6 de novembro de 2009. 18/06/2021 22/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4735 2021 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 18/06/2021 22/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4734 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/06/2021 14/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4733 2021 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Pe. Adair Bennemann. 03/06/2021 03/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4732 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/06/2021 01/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4731 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/05/2021 31/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4730 2021 Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi do dia 03 de junho de 2021 e do recesso do dia 04 de junho de 2021. 31/05/2021 31/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4729 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/05/2021 27/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4728 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/05/2021 27/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4727 2021 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3.881 de 10 de novembro de 2017 e dá outras providências. 26/05/2021 26/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4726 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/05/2021 26/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4725 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/05/2021 24/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4724 2021 Regulamenta o procedimento de formação de preços a ser adotado para fixação do valor máximo nos processos licitatórios do Município de Nova Santa Rosa. 20/05/2021 21/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4723 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/05/2021 20/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4722 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/05/2021 18/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4721 2021 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 02/2021. 14/05/2021 14/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4720 2021 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 13/05/2021 13/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4719 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/05/2021 04/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4718 2021 Dispõe sobre a homologação do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, nos termos do Decreto Federal nº. 10.540 de 5 de novembro de 2020 04/05/2021 04/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4717 2021 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 4.500/2020 03/05/2021 03/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4716 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/05/2021 03/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4715 2021 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Edson Genz, Servidor Público do Município de Nova Santa Rosa 29/04/2021 29/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4713 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/04/2021 23/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4712 2021 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 01/2021. 23/04/2021 23/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4711 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/04/2021 20/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4710 2021 Homologa a indicação de Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 19/04/2021 20/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4709 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/04/2021 19/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4708 2021 Dispõe sobre a transferência da comemoração alusiva a emancipação política do Município. 15/04/2021 16/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4707 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/04/2021 13/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4706 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/04/2021 09/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4705 2021 Aprova o “Lote Urbano nº 16” da Quadra nº 03 no Loteamento Silva, Município de Nova santa Rosa-PR 08/04/2021 09/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4704 2021 : Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 01/04/2021 01/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4703 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 01/04/2021 01/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4702 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/04/2021 01/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4701 2021 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Arnaldo Busato Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 31/03/2021 31/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4700 2021 : Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Centro Municipal de Educação Infantil Aprender, brincar e Crescer - ABC, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 31/03/2021 31/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4699 2021 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Centro Municipal de Educação Infantil Asilda Röpke, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 31/03/2021 31/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4698 2021 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Getúlio Vargas Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 31/03/2021 31/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4697 2021 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Santa Terezinha Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 31/03/2021 31/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4696 2021 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Willy Barth Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino 31/03/2021 31/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4695 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/03/2021 30/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4694 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/03/2021 29/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4693 2021 Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 23/03/2021 26/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4692 2021 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Santa Rosa e revoga Decreto Nº 3.819/2017. 22/03/2021 25/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4691 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/03/2021 22/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4690 2021 Designa Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 19/03/2021 26/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4689 2021 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 19/03/2021 19/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4688 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/03/2021 18/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4687 2021 Dispõe sobre a homologação do Plano Municipal de vacinação contra o Coronavírus (Covid-19). 18/03/2021 25/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4686 2021 Aprova o “Lote Urbano nº 14” da Quadra nº 01 no Loteamento Dona Leopoldina, Município de Nova santa Rosa-PR. 18/03/2021 30/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4685 2021 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2020. 12/03/2021 12/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4684 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 11/03/2021 11/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4683 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/03/2021 11/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4682 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/03/2021 10/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4681 2021 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 4.631/2020 de 21 de dezembro de 2021. 09/03/2021 10/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4680 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 09/03/2021 09/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4679 2021 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 08/03/2021 08/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4678 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/03/2021 04/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4677 2021 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 02/03/2021 02/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4676 2021 Declara Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Vera Lucia Bohn de Carvalho. 01/03/2021 01/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4675 2021 Determina, em caráter excepcional, durante o período de retorno das aulas presenciais, na modalidade híbrida e remota, e em caso de suspensão das mesmas, devido estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de Kit Merenda Escolar aos alunos de ensino remoto e híbrido na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa – PR, e adota outras providências. 26/02/2021 26/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4674 2021 Homologa resultado final do Concurso Público nº 01/2020. 26/02/2021 26/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4673 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/02/2021 25/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4672 2021 Altera dispositivo do Decreto nº.4.510/2020 de 29 de julho de 2020. 24/02/2021 24/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4671 2021 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2020. 19/02/2021 19/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4670 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 18/02/2021 18/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4669 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/02/2021 18/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4668 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 17/02/2021 18/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4667 2021 Altera membros da Comissão de Avaliação de Desempenho do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Nova Santa Rosa. 17/02/2021 18/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4666 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/02/2021 17/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4665 2021 Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e revoga o Decreto 4.041/2018. 15/02/2021 17/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4664 2021 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 4.305/2019. 15/02/2021 17/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4663 2021 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e revoga o Decreto Nº 4.475/2020. 15/02/2021 17/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4662 2021 Decreta Ponto Facultativo. 11/02/2021 11/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4661 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/02/2021 11/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4660 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/02/2021 10/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4659 2021 Estabelece orientações para a retomada das atividades escolares de maneira presencial híbrida e remota no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa-PR no ano letivo de 2021. 09/02/2021 09/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4658 2021 Altera o art.11, do Decreto nº.4.433 de 31 de Março de 2020 e Decreto nº.4.579 de 23 de Outubro de 2020. 09/02/2021 09/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4657 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/02/2021 05/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4656 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/02/2021 08/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4655 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/02/2021 04/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4654 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/02/2021 08/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4653 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/02/2021 01/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4652 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/02/2021 01/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4651 2021 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2019. 29/01/2021 29/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4650 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/01/2021 26/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4649 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/01/2021 26/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4648 2021 Dispõe sobre a correção do valor do auxílio-alimentação da Lei nº. 2.018, de 14 de maio de 2019. 25/01/2021 25/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4647 2021 Dispõe sobre a correção do valor mínimo da diária e o valor da diária da Lei nº. 2.021, de 14 de maio de 2019. 25/01/2021 25/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4646 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/01/2021 21/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4645 2021 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 2.089, de 1º de dezembro de 2020. 21/01/2021 21/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4644 2021 Aprova o “Lote Urbano nº 14” da Quadra nº 03 no Loteamento Recanto Feliz, Município de Nova santa Rosa-PR. 20/01/2021 20/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4643 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/01/2021 14/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4642 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/01/2021 12/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4641 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/01/2021 08/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4640 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/01/2021 07/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4639 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/01/2021 11/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4638 2021 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. 07/01/2021 07/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4637 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2020 29/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4636 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/12/2020 28/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4635 2020 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Décio Pedro Bremm. 28/12/2020 28/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4634 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2020 23/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4633 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2020 23/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4632 2020 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 21/12/2020 22/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4631 2020 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e da Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento. 21/12/2020 22/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4630 2020 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2021. 21/12/2020 22/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4629 2020 Dispõe sobre Atualização da URM. 21/12/2020 22/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4628 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/12/2020 22/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4627 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/12/2020 21/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4626 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/12/2020 21/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4625 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/12/2020 21/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4624 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/12/2020 18/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4623 2020 Aprova “Loteamento Bucholtz”, Município de Nova Santa Rosa PR. 16/12/2020 17/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4622 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2020 16/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4621 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/2020 15/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4620 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/12/2020 11/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4619 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/12/2020 11/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4618 2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e institui a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres. 10/12/2020 10/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4617 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/12/2020 10/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4616 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/12/2020 09/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4615 2020 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres (CAFIP) da Lei Aldir Blanc do município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 08/12/2020 08/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4614 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/12/2020 08/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4613 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/12/2020 08/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4612 2020 Decreta Ponto Facultativo. 04/12/2020 07/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4611 2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 03/12/2020 07/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4610 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/12/2020 02/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4609 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/12/2020 02/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4608 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/12/2020 01/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4607 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2020 01/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4606 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2020 30/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4605 2020 Aprova a “Quadra nº 06” no Loteamento Paraíso, Município de Nova Santa Rosa-PR. 27/11/2020 27/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4604 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/11/2020 25/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4603 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/11/2020 24/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4602 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2020 25/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4601 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2020 24/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4600 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2020 24/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4599 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/11/2020 18/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4598 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/11/2020 17/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4597 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/11/2020 17/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4596 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/11/2020 11/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4596 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/11/2020 13/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4595 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/11/2020 11/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4594 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2020 10/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4593 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2020 10/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4592 2020 Dispõe sobre Atualização da UVC. 05/11/2020 10/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4591 2020 Altera dispositivo do Decreto nº.4.521/2020 de 12 de agosto de 2020. 05/11/2020 05/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4590 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 04/11/2020 04/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4589 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/11/2020 04/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4588 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/11/2020 04/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4587 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/11/2020 04/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4586 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/11/2020 03/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4585 2020 Revoga Decreto Nº 4.550/2020, de 14 de setembro de 2020. 03/11/2020 03/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4584 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/11/2020 03/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4583 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/10/2020 29/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4582 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/10/2020 28/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4581 2020 Regulamenta o processo de retorno gradativo das atividades presenciais extracurriculares nas instituições de ensino municipais do município de Nova Santa Rosa - PR, em conformidade com os termos dispostos na Resolução da Secretaria de Estado da Saúde / SESA nº 1.231 de 9 de outubro de 2020. 23/10/2020 23/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4580 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/10/2020 23/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4579 2020 Altera dispositivo do Decreto nº.4.433/2020 de 31 de março de 2020. 23/10/2020 23/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4578 2020 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 03/2020. 23/10/2020 05/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4577 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2020 22/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4576 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2020 21/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4575 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/10/2020 20/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4574 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/10/2020 19/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4573 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/10/2020 19/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4572 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2020 16/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4571 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2020 15/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4570 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2020 15/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4569 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/10/2020 13/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4568 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/10/2020 09/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4567 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/10/2020 09/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4566 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/10/2020 08/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4565 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 08/10/2020 09/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4564 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/10/2020 08/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4563 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/10/2020 05/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4562 2020 Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Funcionário Público. 30/09/2020 30/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4561 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/09/2020 29/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4560 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/09/2020 28/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4559 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2020 24/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4558 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2020 24/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4557 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2020 24/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4556 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/09/2020 23/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4555 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/09/2020 17/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4554 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/09/2020 17/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4553 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/09/2020 16/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4552 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/09/2020 15/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4551 2020 Dispõe sobre a regulamentação das atribuições dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 14/09/2020 18/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4550 2020 Dispõe sobre a divulgação nominal do membro do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 14/09/2020 15/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4549 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/09/2020 14/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4548 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/09/2020 11/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4547 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2020 10/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4546 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2020 10/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4545 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2020 10/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4544 2020 Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas devido estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de Kit Merenda Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa – PR, e adota outras providências. 09/09/2020 09/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4543 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/09/2020 08/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4542 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/09/2020 08/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4541 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 04/09/2020 04/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4541 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 04/09/2020 04/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4540 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/08/2020 31/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4539 2020 Aprova “Loteamento Porto Seguro”, Município de Nova Santa Rosa-PR. 31/08/2020 31/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4538 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/08/2020 28/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4537 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/08/2020 28/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4536 2020 Designa membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar, elege Presidente e Secretário do mesmo e revoga o Decreto Nº 4.123/2018. 26/08/2020 26/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4535 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2020 25/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4534 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/08/2020 24/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4533 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/08/2020 24/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4532 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/08/2020 21/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4531 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/08/2020 20/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4530 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/08/2020 20/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4529 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/08/2020 19/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4528 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/08/2020 18/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4527 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 18/08/2020 18/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4526 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/08/2020 17/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4525 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/08/2020 14/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4524 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/08/2020 14/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4523 2020 Dispõe sobre a constituição da COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA FASE DE RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa - PR, e adota outras providências. 12/08/2020 12/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4522 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/08/2020 12/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4521 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 12/08/2020 12/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4520 2020 Dispõe sobre homologação do Guia de Vigilância em Saúde em Ambientes de Trabalho, no contexto COVID-19. 12/08/2020 12/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4519 2020 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão para Avaliação de Bens Móveis, designada pela Portaria n.º 302/2020 de 04 de agosto de 2020. 11/08/2020 11/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4518 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/08/2020 10/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4517 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/08/2020 10/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4516 2020 Dispõe sobre homologação do Protocolo Municipal para Fornecimento de Fórmulas de Terapia Nutricional e Leites Especiais. 05/08/2020 05/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4515 2020 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de desapropriação e/ou servidão de passagem administrativa, amigável ou judicial e dá providências. 05/08/2020 10/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4514 2020 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de desapropriação e/ou servidão de passagem administrativa, amigável ou judicial e dá providências. 05/08/2020 10/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4513 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/08/2020 04/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4512 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/07/2020 31/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4511 2020 Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e revoga Decreto Nº 4.501/2020 de 21 de julho de 2020. 30/07/2020 30/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4510 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 29/07/2020 29/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4509 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/07/2020 29/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4508 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/07/2020 29/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4507 2020 Dispõe sobre homologação do Protocolo Municipal para Fornecimento de Fórmulas de Terapia Nutricional e Leites Especiais. 29/07/2020 29/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4506 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/07/2020 28/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4505 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/07/2020 23/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4504 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/07/2020 23/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4503 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/07/2020 22/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4502 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2020 21/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4501 2020 Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e revoga Decreto Nº 4.441/2020 de 17 de abril de 2020. 21/07/2020 22/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4500 2020 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 4.174/2019. 20/07/2020 20/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4499 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/06/2020 20/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4498 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 4.459, de 13 de maio de 2020. 17/07/2020 17/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4497 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/07/2020 15/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4496 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/07/2020 13/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4495 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/07/2020 06/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4494 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/07/2020 01/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4493 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/07/2020 01/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4492 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/07/2020 01/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4491 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/06/2020 25/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4490 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/06/2020 25/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4489 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/06/2020 25/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4488 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/06/2020 24/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4487 2020 Designa membros da Comissão de Avaliação de Desempenho do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Nova Santa Rosa. 22/06/2020 24/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4486 2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 19/06/2020 19/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4485 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/06/2020 18/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4484 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/06/2020 18/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4483 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/06/2020 17/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4482 2020 Dispõe sobre a regulamentação em Regime Especial das ações pedagógicas remotas, diferenciadas, para a reorganização e cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 no âmbito da rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rosa, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus – Sars-CoV-2 – COVID-19. 15/06/2020 15/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4481 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/06/2020 10/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4480 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/06/2020 09/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4479 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/06/2020 08/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4478 2020 Decreta Ponto Facultativo. 08/06/2020 08/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4477 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/06/2020 10/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4476 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/06/2020 05/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4475 2020 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 03/06/2020 03/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4474 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/06/2020 02/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4473 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 4.417, de 17 de março de 2020. 01/06/2020 01/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4472 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/05/2020 29/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4471 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/05/2020 29/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4470 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/05/2020 28/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4469 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/05/2020 27/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4468 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/05/2020 25/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4467 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/05/2020 22/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4466 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/05/2020 22/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4465 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 22/05/2020 22/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4464 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/05/2020 20/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4463 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/05/2020 20/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4462 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/05/2020 15/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4461 2020 Dispõe sobre os vencimentos das parcelas vincendas da Contribuição de Melhoria referentes ao EDITAL DE LANÇAMENTO E COBRANÇA Nº 001/2020. 14/05/2020 14/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4460 2020 Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas devido estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de Kit Merenda Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa – PR, e adota outras providências. 13/05/2020 02/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4459 2020 Dispõe sobre a regulamentação em Regime Especial das ações pedagógicas remotas diferenciadas para a reorganização e cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rosa, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus - Sars-CoV-2 - COVID-19. 13/05/2020 13/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4458 2020 Dispõe sobre a regulamentação da Concessão do Prêmio Assiduidade aos Professores e Educadores Infantis do Magistério Público Municipal, estabelecido no Artigo nº 72, da Lei Municipal nº 2.056/2019. 13/05/2020 13/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4457 2020 Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação do Estágio Probatório dos Profissionais da Educação Pública Municipal e, dá outras providências. 13/05/2020 13/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4456 2020 Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação de desempenho para fins de progressão na Carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal e, dá outras providências. 13/05/2020 13/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4455 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/05/2020 07/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4454 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/05/2020 07/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4453 2020 Dispõe sobre a regulamentação da licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Poder Executivo de Nova Santa Rosa. 06/05/2020 27/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4452 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/05/2020 05/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4451 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 4.441, de 17 de abril de 2020. 04/05/2020 04/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4450 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/05/2020 04/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4450 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/05/2020 05/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4449 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/04/2020 29/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4448 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/04/2020 27/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4447 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/04/2020 27/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4446 2020 Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Permissão de Uso de Bem Móvel do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 22/04/2020 22/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4445 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/04/2020 23/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4444 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/04/2020 22/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4443 2020 Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - Covid-19, na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa - PR, e adota outras providências. 20/04/2020 20/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4442 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/04/2020 22/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4441 2020 Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e revoga Decreto Nº 4.432/2020 de 31 de março de 2020. 17/04/2020 20/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4440 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/04/2020 17/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4439 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 16/04/2020 16/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4438 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/04/2020 14/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4437 2020 Dispõe sobre a transferência da comemoração alusiva a emancipação política do Município. 13/04/2020 13/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4436 2020 Decreta Ponto Facultativo. 07/04/2020 06/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4435 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/04/2020 02/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4434 2020 Dispõe sobre a implantação do Sistema de Almoxarifado no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 01/04/2020 01/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4433 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 31/03/2020 31/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4432 2020 Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência – COVID-19. 31/03/2020 31/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4431 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/03/2020 31/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4430 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 31/03/2020 31/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4429 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/03/2020 27/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4428 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/03/2020 27/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4427 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/03/2020 26/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4426 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/03/2020 24/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4425 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 4.376 de 17 de dezembro de 2019. 23/03/2020 23/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4424 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/03/2020 23/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4423 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 4.420, de 20 de março de 2020. 23/03/2020 23/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4422 2020 Declara Luto Oficial pelo Falecimento da Sra. Jucineia de Morais, Servidora Pública do Município de Nova Santa Rosa. 23/03/2020 23/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4421 2020 Estabelece novas medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Nova Santa Rosa – Pr. 21/03/2020 21/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4420 2020 Dispões sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância nacional e internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 20/03/2020 20/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4419 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/03/2020 20/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4418 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/03/2020 17/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4417 2020 Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública da importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19). 17/03/2020 18/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4416 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/03/2020 16/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4415 2020 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 02/2020. 16/03/2020 16/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4414 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/03/2020 10/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4413 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/03/2020 05/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4412 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/03/2020 03/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4411 2020 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 28/02/2020 28/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4410 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/02/2020 26/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4409 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/02/2020 21/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4408 2020 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 01/2020. 21/02/2020 21/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4407 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/02/2020 20/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4406 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/02/2020 18/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4405 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/02/2020 12/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4404 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/02/2020 11/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4403 2020 Homologa Laudo de Viabilidade emitido pela Comissão de Análise de uso de bens públicos por particulares, designada pela Portaria Nº 246/2019 de 01 de agosto de 2019. 10/02/2020 10/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4402 2020 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 06/02/2020 07/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4401 2020 Decreta Ponto Facultativo. 03/02/2020 05/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4400 2020 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 04/2019. 03/02/2020 03/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4399 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/01/2020 31/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4398 2020 Denomina “RUA” no Loteamento Novo Horizonte, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 31/01/2020 04/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4397 2020 Aprova “Loteamento Novo Horizonte”, Município de Nova Santa Rosa-PR. 30/01/2020 28/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4396 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/01/2020 28/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4395 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/01/2020 27/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4394 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/01/2020 23/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4393 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/01/2020 20/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4392 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/01/2020 15/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4391 2020 Regulamenta a jornada do Assessor Jurídico do Prefeito e o controle diário de frequência e assiduidade. 13/01/2020 13/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4390 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/01/2020 13/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4389 2020 Dispõe sobre a divulgação nominal dos membros do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 10/01/2020 13/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4388 2020 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. 07/01/2020 07/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4387 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/12/2019 30/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4386 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/12/2019 30/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4385 2019 Autoriza a realização de Concurso Público. 23/12/2019 23/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4384 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2019 23/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4383 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2019 19/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4382 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2019 19/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4381 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2019 19/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4380 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/12/2019 18/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4379 2019 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2020. 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4378 2019 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4377 2019 Dispõe sobre Atualização da URM. 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4376 2019 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxas e da Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento. 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4375 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4374 2019 Homologa resultado final do Concurso Público nº 01/2019 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4373 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2019 16/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4372 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2019 16/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4371 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2019 13/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4370 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2019 13/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4369 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2019 13/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4368 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2019 06/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4367 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/12/2019 04/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4366 2019 Aprova o regulamento de Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação. 04/12/2019 04/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4365 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/12/2019 03/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4364 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/12/2019 03/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4363 2019 Dispõe sobre o reenquadramento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa, nos termos da Lei nº. 2.056, de 5 de novembro de 2019 e dá outras Providências. 02/12/2019 03/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4361 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/12/2019 02/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4360 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2019 29/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4359 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/11/2019 25/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4358 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/11/2019 25/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4357 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2019 21/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4356 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2019 21/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4355 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2019 21/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4354 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/11/2019 20/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4352 2019 Homologa Laudo de Viabilidade emitido pela Comissão de Análise de uso de bens públicos por particulares, designada pela Portaria Nº 246/2019 de 01 de agosto de 2019. 18/11/2019 18/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4351 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/11/2019 18/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4350 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2019 14/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4349 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2019 14/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4348 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/11/2019 13/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4347 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/11/2019 12/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4346 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/11/2019 11/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4345 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/11/2019 08/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4344 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/11/2019 07/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4343 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/11/2019 05/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4342 2019 Dispõe sobre Atualização da UVC. 05/11/2019 05/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4341 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/10/2019 28/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4340 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2019 25/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4339 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2019 25/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4338 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2019 24/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4337 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2019 22/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4336 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2019 22/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4335 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/10/2019 21/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4334 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/10/2019 21/10/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4331 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2019 15/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4330 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2019 11/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4329 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2019 11/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4328 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/10/2019 10/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4327 2019 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 10/10/2019 10/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4326 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/10/2019 09/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4325 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/10/2019 09/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4324 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/10/2019 08/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4323 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/10/2019 07/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4322 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 01/10/2019 01/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4321 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/10/2019 01/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4320 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/10/2019 01/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4319 2019 Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Funcionário Público. 27/09/2019 30/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4318 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/09/2019 27/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4317 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/09/2019 26/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4316 2019 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 26/09/2019 26/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4315 2019 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 26/09/2019 26/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4314 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/09/2019 25/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4313 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/09/2019 25/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4312 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/09/2019 23/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4311 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Aprender, Brincar e Crescer - ABC, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4310 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Asilda Röpke, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4309 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Getúlio Vargas - Educação Infantil e Ensino Fundamental, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4308 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Santa Terezinha - Educação Infantil e Ensino Fundamental, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4307 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Willy Barth - Educação Infantil e Ensino Fundamental, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4306 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Arnaldo Busato - Educação Infantil e Ensino Fundamental, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4305 2019 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 3.822/2017. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4304 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4303 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/09/2019 18/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4302 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/09/2019 18/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4301 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/09/2019 18/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4300 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/09/2019 17/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4299 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/09/2019 17/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4298 2019 Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 17/09/2019 17/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4297 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/09/2019 17/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4296 2019 Homologa Laudo de Avaliação para Locação emitido pela Comissão de Avaliação para uso dos Espaços do Terminal Rodoviário, designada pela Portaria Nº 291/2019 de 11 de setembro de 2019. 17/09/2019 17/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4295 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/09/2019 16/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4294 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/09/2019 12/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4293 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/09/2019 11/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4292 2019 Homologa Laudo de Viabilidade emitido pela Comissão de Análise de uso de bens públicos por particulares, designada pela Portaria Nº 246/2019 de 01 de agosto de 2019. 11/09/2019 11/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4291 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2019 10/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4290 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2019 10/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4289 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2019 10/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4288 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2019 10/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4287 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/09/2019 09/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4286 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/09/2019 06/09/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4251 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/07/2019 25/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4250 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/07/2019 25/07/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4248 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/07/2019 24/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4247 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/07/2019 22/07/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4237 2019 Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 03/07/2019 03/07/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4235 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/07/2019 03/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4234 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/07/2019 02/07/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4187 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/04/2019 15/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4186 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/04/2019 12/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4185 2019 Designa membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Nova Santa Rosa e revoga Decreto nº 3.824/2017. 12/04/2019 12/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4184 2019 Designa Membros para a Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico para o Município de Nova Santa Rosa. 12/04/2019 12/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4183 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/04/2019 13/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4182 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/04/2019 10/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4181 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 09/04/2019 09/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4180 2019 Autoriza a realização de Concurso Público. 09/04/2019 10/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4179 2019 Decreta Recesso Escolar. 08/04/2019 09/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4178 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/04/2019 05/04/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4176 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/04/2019 05/04/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4174 2019 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 3.813/2017. 04/04/2019 04/04/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4168 2019 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado – PSS(Edital nº 01/2019). 25/03/2019 25/03/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4160 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/03/2019 11/03/2019 Ver Arquivo
Decreto 4159 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/03/2019 06/03/2019 Ver Arquivo
Decreto 4158 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/03/2019 06/03/2019 Ver Arquivo
Decreto 4157 2019 Dispõe sobre a convocação da 11ª conferência Municipal de Saúde. 26/02/2019 26/02/2019 Ver Arquivo
Decreto 4156 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/02/2019 25/02/2019 Ver Arquivo
Decreto 4155 2019 Decreta Ponto Facultativo. 22/02/2019 22/02/2019 Ver Arquivo
Decreto 4154 2019 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 15/02/2019 19/02/2019 Ver Arquivo
Decreto 4153 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/02/2019 13/02/2019 Ver Arquivo
Decreto 4152 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 13/02/2019 22/02/2019 Ver Arquivo
Decreto 4151 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/01/2019 31/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4150 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/01/2019 30/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4149 2019 Dispõe sobre Convocação de Conferência Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rosa. 29/01/2019 29/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4148 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/01/2019 04/02/2019 Ver Arquivo
Decreto 4147 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/01/2019 25/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4146 2019 Dispõe sobre a regulamentação da publicidade estática no Ginásio de Esportes Eurides Leonel Priebe e dá outras providências. 23/01/2019 24/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4145 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/01/2019 23/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4144 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/01/2019 23/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4143 2019 Denomina “RUAS” no Loteamento Condomínio Independência, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 21/01/2019 21/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4142 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/01/2019 15/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4141 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/01/2019 10/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4140 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/01/2019 15/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4139 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/01/2019 15/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4139 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/01/2019 09/01/2018 Ver Arquivo
Decreto 4138 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/12/2018 28/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4137 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2018 27/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4136 2018 Fixa os valores da Taxa de Coleta de Lixo e da Taxa de Limpeza Pública, para o exercício de 2019, e dá outras providências 27/12/2018 28/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4135 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/12/2018 26/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4134 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/12/2018 26/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4133 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/12/2018 26/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4132 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2018 19/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4131 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/12/2018 19/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4130 2018 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 19/12/2018 26/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4129 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/12/2018 18/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4128 2018 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2019. 18/12/2018 18/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4127 2018 Dispõe sobre Atualização da URM. 18/12/2018 18/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4126 2018 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 18/12/2018 18/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4125 2018 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento. 18/12/2018 19/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4124 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/12/2018 18/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4123 2018 Designa membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar, elege Presidente e Secretário do mesmo e revoga o Decreto Nº 4.003/2018. 17/12/2018 17/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4122 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/2018 14/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4121 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2018 13/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4120 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2018 13/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4119 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/12/2018 12/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4118 2018 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. 10/12/2018 10/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4117 2018 Aprova a “Quadra nº 116”, município de Nova santa Rosa-PR. 10/12/2018 10/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4116 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2018 06/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4115 2018 Nomeia e homologa Representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. 05/11/2018 05/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4114 2018 Decreta Ponto Facultativo. 05/11/2018 05/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4113 2018 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável/judicial, o imóvel matriculado sob o Nº 35.460 perante o CRI de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências. 05/12/2018 05/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4112 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/11/2018 05/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4111 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/12/2018 05/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4110 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2018 03/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4109 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2018 30/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4108 2018 Designa membros do Conselho Consultivo do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA). 29/11/2018 03/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4107 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2018 29/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4106 2018 Nomeia e homologa Representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 29/11/2018 29/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4105 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/11/2018 29/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4104 2018 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. João Emilio Modes, ex-prefeito, ex-vice-prefeito, ex-secretário, ex-vereador e Cidadão Honorário do Município de Nova Santa Rosa. 28/11/2018 28/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4103 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/11/2018 27/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4102 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/11/2018 26/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4101 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/11/2018 26/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4100 2018 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 1.101/2007 e Lei Nº 1.967/2018, atinente ao Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e dá outras providências. 26/11/2018 27/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4099 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/11/2018 20/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4098 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/11/2018 19/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4097 2018 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Waldemar Erich Krüger, pastor, missionário e Cidadão Honorário do Município de Nova Santa Rosa. 19/11/2018 19/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4096 2018 Revoga o Decreto Nº 4.079/2018. 19/11/2018 19/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4095 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/11/2018 20/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4094 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/11/2018 16/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4093 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2018 14/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4092 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2018 14/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4091 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2018 14/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4090 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2018 14/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4089 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/11/2018 13/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4088 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/11/2018 09/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4087 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/12/2018 08/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4086 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/11/2018 08/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4085 2018 Dispõe sobre Atualização da UVC. 01/11/2018 05/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4084 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/11/2018 01/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4083 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/11/2018 01/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4082 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/11/2018 01/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4081 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/11/2018 01/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4080 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/10/2018 30/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4079 2018 Nomeia a Comissão Técnica de Avaliação Pedagógica para Aquisição de Material Didático de Educação Infantil para a Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rosa. 29/10/2018 29/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4078 2018 Homologa indicação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e nomeia seus membros. 29/10/2018 29/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4077 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/10/2018 29/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4076 2018 Declara de Utilidade Pública, para fins de execução de malha viária municipal, imóvel rural consistente em estrada para acesso a travessia do Rio Guaçú, na divisa com o Município de Mercedes e dá outras providencias. 29/10/2018 29/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4075 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/10/2018 26/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4074 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2018 25/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4073 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2018 25/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4072 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2018 24/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4071 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2018 24/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4070 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2018 24/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4069 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/10/2018 24/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4068 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2018 22/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4067 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2018 22/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4066 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2018 22/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4065 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2018 22/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4064 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/10/2018 16/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4063 2018 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2018. 15/10/2018 16/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4062 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2018 15/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4061 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/10/2018 10/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4060 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/10/2018 09/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4059 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/10/2018 09/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4058 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/10/2018 08/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4057 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/10/2018 03/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4056 2018 Dispõe sobre a divulgação nominal dos membros do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 02/10/2018 02/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4055 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/09/2018 28/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4054 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/09/2018 28/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4053 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2018 26/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4052 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2018 26/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4051 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2018 26/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4050 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2018 26/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4049 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/09/2018 25/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4048 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2018 24/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4047 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2018 24/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4046 2018 Homologa indicação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e nomeia seus membros. 19/09/2018 19/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4045 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2018 10/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4044 2018 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 10/09/2018 10/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4043 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/09/2018 06/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4042 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/09/2018 06/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4041 2018 Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. 05/09/2018 06/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4040 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/09/2018 04/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4039 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/09/2018 04/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4038 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/09/2018 03/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4037 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/08/2018 31/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4036 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 30/08/2018 30/08/2018 Ver Arquivo
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Decreto 4030 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/08/2018 27/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4029 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/08/2018 27/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4028 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/08/2018 21/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4027 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/08/2018 21/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4026 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/08/2018 17/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4025 2018 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 17/08/2018 17/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4024 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/08/2018 17/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4023 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 15/08/2018 15/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4022 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/08/2018 13/08/2018 Ver Arquivo
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Decreto 4020 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/08/2018 02/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4019 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/08/2018 02/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4018 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/07/2018 31/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4017 2018 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013 27/07/2018 31/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4016 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/07/2018 26/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4015 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/07/2018 23/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4014 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/07/2018 20/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4013 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/07/2018 19/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4012 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/07/2018 19/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4011 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/06/2018 17/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 4010 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/07/2018 17/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4009 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/07/2018 16/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4008 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 13/07/2018 13/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4007 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/07/2018 12/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4006 2018 Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Nova Santa Rosa – PR, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR. 11/07/2018 13/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4005 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/07/2018 11/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4004 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/07/2018 04/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4003 2018 Designa membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar e revoga o Decreto Nº 3.712/2017 03/07/2018 03/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4002 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/07/2018 03/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4001 2018 Dispõe sobre horário especial nas repartições públicas municipais no Município de Nova Santa Rosa. 03/07/2018 03/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4000 2018 Dispõe sobre horário especial nas repartições públicas municipais no Município de Nova Santa Rosa. 28/06/2018 29/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3999 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2018 27/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3998 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2018 27/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3997 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/06/2018 25/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3996 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/06/2018 22/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3995 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/06/2018 22/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3994 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 21/06/2018 21/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3993 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 21/06/2018 21/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3992 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/06/2018 20/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3991 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/06/2018 19/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3990 2018 Dispõe sobre horário especial nas repartições públicas municipais no Município de Nova Santa Rosa. 18/06/2018 18/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3989 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/06/2018 05/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3988 2018 Decreta Ponto Facultativo. 30/05/2018 30/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3987 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/05/2018 24/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3986 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 23/05/2018 23/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3985 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 23/05/2018 23/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3984 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/05/2018 23/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3983 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/05/2018 23/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3982 2018 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 21/05/2018 21/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3981 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/05/2018 21/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3980 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/05/2018 16/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3979 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/05/2018 15/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3978 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/05/2018 11/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3977 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/05/2018 09/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3976 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/05/2018 04/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3975 2018 Aprova o Regulamento de Uso do Teatro Municipal Gustavo Fischer e dá outras providências. 04/05/2018 04/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3974 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/04/2018 30/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3973 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/04/2018 25/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3972 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 25/04/2018 25/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3971 2018 Declara de UTILIDADE PUBLICA para fins de desapropriação a área de terras localizada no Município de Nova Santa Rosa e Comarca de Toledo para fins de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitários pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. 23/04/2018 23/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3970 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/04/2018 19/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3969 2018 Cria e altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 19/04/2018 19/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3968 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/04/2018 16/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3967 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/04/2018 13/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3966 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/04/2018 12/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3965 2018 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado de Assistentes de Alfabetização Voluntários e dá outras providências. 11/04/2018 11/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3964 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/04/2018 11/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3963 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/04/2018 09/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3962 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/04/2018 09/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3961 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/03/2018 03/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3960 2018 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 02/04/2018 02/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3959 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/03/2018 29/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3958 2018 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 23/03/2018 26/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3957 2018 Aprova "Condomínio Independência", município de Nova Santa Rosa - PR 22/03/2018 25/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3956 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/03/2018 22/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3955 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/03/2018 23/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3954 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/03/2018 21/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3953 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/03/2018 19/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3952 2018 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 15/03/2018 16/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3951 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 07/03/2018 07/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3950 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 07/03/2018 07/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3949 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 07/03/2018 07/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3948 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/03/2018 12/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3947 2018 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 05/03/2018 05/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3946 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/03/2018 01/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3945 2018 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2017. 01/03/2018 01/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3944 2018 Aprova “Loteamento Beija-Flor”, município de Nova santa Rosa-PR 23/02/2018 23/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3943 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/02/2018 22/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3942 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/02/2018 19/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3941 2018 Denomina “RUA” no Loteamento Cerâmica Stiebe, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 16/02/2018 19/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3940 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/02/2018 23/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3939 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/02/2018 09/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3938 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/02/2018 07/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3937 2018 Decreta Ponto Facultativo 06/02/2018 06/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3936 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 06/02/2018 06/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3935 2018 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 05/02/2018 05/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3934 2018 Cria e altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 31/01/2018 22/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3933 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/01/2018 31/01/2018 Ver Arquivo
Decreto 3932 2018 Constitui a Unidade Técnica de Planejamento, responsável pela implantação, acompanhamento e atualização permanente do Plano Diretor do Município de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 22/01/2018 22/01/2018 Ver Arquivo
Decreto 3931 2018 Aprova “Loteamento Cerâmica Stiebe”, município de Nova Santa Rosa - PR 18/01/2018 22/01/2018 Ver Arquivo
Decreto 3930 2018 Cria o Comitê Local do Programa Família Paranaense do Município de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros, revoga o Decreto Nº 3.763/2017 e dá outras providências. 18/01/2018 19/01/2018 Ver Arquivo
Decreto 3929 2018 Regulamenta a forma de envio das informações fiscais e recolhimento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para as empresas enquadradas nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da Lista de Serviços do ISSQN Municipal instituída pela LC nº 29/2017. 10/01/2018 12/01/2018 Ver Arquivo
Decreto 3928 2018 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 2.918, de 17 de maio de 2012. 09/01/2017 09/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3927 2017 Dispõe sobre a regulamentação do regime jurídico das parcerias entre o Município de Nova Santa Rosa e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades e projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, inseridos em Termos de Colaboração, em Termos de Fomento e em Acordos de Cooperação, nos termos da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014. 28/12/2017 05/01/2018 Ver Arquivo
Decreto 3926 2017 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2018. 27/12/2017 27/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3925 2017 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. 27/12/2017 27/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3924 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2017 27/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3923 2017 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento 22/12/2017 22/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3922 2017 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 22/12/2017 22/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3921 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/12/2017 22/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3920 2017 Dispõe sobre Atualização da URM 22/12/2017 22/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3919 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/12/2017 19/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3918 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2017 19/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3917 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2017 20/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3916 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/12/2017 15/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3915 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/12/2017 18/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3914 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 14/12/2017 14/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3913 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 13/12/2017 13/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3912 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2017 13/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3911 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/12/2017 12/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3910 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/12/2017 12/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3909 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/12/2017 12/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3908 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/12/2017 11/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3907 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/12/2017 11/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3906 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2017 06/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3905 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2017 06/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3904 2017 Decreta Ponto Facultativo. 06/12/2017 06/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3903 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 06/12/2017 06/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3902 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 06/12/2017 06/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3901 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/12/2017 04/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3900 2017 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 01/12/2017 01/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3899 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/12/2017 01/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3898 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2017 30/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3897 2017 Aprova o regulamento de Consulta à comunidade Escolar para designação de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação. 27/11/2017 27/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3896 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/11/2017 24/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3895 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2017 23/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3894 2017 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 23/11/2017 23/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3893 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/11/2017 22/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3892 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/11/2017 22/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3891 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/11/2017 22/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3890 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2017 21/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3889 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/11/2017 21/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3888 2017 Dispõe sobre a instituição da Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e dá outras providências. 20/11/2017 20/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3887 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/11/2017 20/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3886 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/11/2017 16/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3885 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/11/2017 14/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3884 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/11/2017 14/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3883 2017 Dispõe sobre Atualização da UVC. 10/11/2017 10/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3882 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2017 10/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3881 2017 Dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e dá outras providências. 10/11/2017 10/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3880 2017 Denomina “RUA” no Loteamento Vip, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 10/11/2017 10/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3879 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2017 10/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3878 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 03/11/2017 03/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3877 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/11/2017 03/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3876 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 01/11/2017 01/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3875 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 30/10/2017 30/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3874 2017 Homologa Laudo de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 01/11/2017 01/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3873 2017 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 30/10/2017 30/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3872 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/10/2017 26/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3871 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/10/2017 24/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3870 2017 Designa membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Cultivando Água Boa e revoga o Decreto nº 3.137/2013. 23/10/2017 23/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3869 2017 Aprova “Loteamento Vip”, Município de Nova Santa Rosa-PR. 23/10/2017 23/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3868 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/10/2017 23/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3867 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/10/2017 17/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3866 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/10/2017 17/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3865 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/10/2017 16/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3864 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/10/2017 16/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3863 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/10/2017 16/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3862 2017 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. 13/10/2017 16/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3861 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2017 11/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3860 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2017 11/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3859 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/10/2017 11/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3858 2017 Constitui Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. 09/10/2017 09/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3857 2017 Designa Membros para a Comissão Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. 09/10/2017 09/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3856 2017 Designa Membros para a Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico para o Município de Nova Santa Rosa. 09/10/2017 09/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3855 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/10/2017 06/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3854 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 05/10/2017 05/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3853 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/10/2017 06/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3852 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/09/2017 29/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3851 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 28/09/2017 28/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3850 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/09/2017 28/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3849 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/09/2017 28/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3848 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2017 26/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3847 2017 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Milton Lúcio Schmidt, empresário do Município de Nova Santa Rosa. 26/09/2017 26/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3846 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2017 26/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3845 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/09/2017 22/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3844 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 20/09/2017 20/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3843 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/09/2017 21/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3842 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/09/2017 18/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3841 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/09/2017 15/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3840 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/09/2017 18/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3839 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/09/2017 14/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3838 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/09/2017 13/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3837 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/09/2017 13/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3836 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/09/2017 11/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3835 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/09/2017 01/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3834 2017 Altera o Decreto Municipal Nº 3094/2013 de 08 de Julho de 2013, que cria e nomeia os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Rosa, e revoga o Decreto Nº 3.275/2014. 31/08/2017 31/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3833 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/08/2017 30/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3832 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/08/2017 30/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3831 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/08/2017 30/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3830 2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 25/08/2017 25/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3829 2017 Nomeia e homologa Secretária Executiva dos Conselhos Municipais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social 22/08/2017 24/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3828 2017 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Interno de Bolsista, e dá outras providências. 17/08/2017 17/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3827 2017 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.796/2017 de 21 de junho de 2017. 17/08/2017 17/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3825 2017 Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Nova Santa Rosa – PR, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR. 10/08/2017 11/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3824 2017 Designa membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Nova Santa Rosa e revoga Decreto nº 3.136/2013. 10/08/2017 11/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3823 2017 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social para realizar o Controle Social do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Designa Gestor Municipal e Designa Contadora Responsável pelo funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social e revoga Decreto 3.717/2017. 09/08/2017 10/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3822 2017 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 3.716/2017. 09/08/2017 10/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3821 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/08/2017 09/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3820 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/08/2017 08/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3819 2017 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Santa Rosa e revoga Decreto Nº 3.114/2013. 07/08/2017 08/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3818 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/08/2017 07/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3817 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/08/2017 07/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3816 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/08/2017 04/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3815 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/07/2017 26/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3814 2017 Dispõe sobre Convocação de Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Nova Santa Rosa. 21/07/2017 21/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3813 2017 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 3.726/2017. 21/07/2017 21/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3812 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2017 21/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3811 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2017 24/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3810 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/07/2017 20/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3809 2017 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.796/2017 de 21 de junho de 2017. 20/07/2017 20/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3808 2017 Regulamenta a Gestão e a Fiscalização das Contratações da Administração, e da outras providências 13/07/2017 13/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3807 2017 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 12/07/2017 12/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3806 2017 Regulamenta o direito ao acesso à informação, o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e o sítio oficial do Município de Nova Santa Rosa, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providências. 10/07/2017 11/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3805 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/07/2017 07/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3804 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/07/2017 07/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3803 2017 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.796/2017 de 21 de junho de 2017. 05/07/2017 05/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3802 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/06/2017 29/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3801 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 28/06/2017 29/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3800 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 28/06/2017 29/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3799 2017 Autoriza à recondução dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, designado pelo Decreto Nº 3.740/2017. 28/06/2017 29/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3798 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/06/2017 03/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3797 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/06/2017 23/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3796 2017 Constitui Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. 21/06/2017 22/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3795 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 21/06/2017 21/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3794 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 21/06/2017 21/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3793 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 21/06/2017 21/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3792 2017 Designa membros da Comissão de Avaliação de Desempenho do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Nova Santa Rosa. 20/06/2017 21/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3791 2017 Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC. 14/06/2017 20/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3790 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 16/06/2017 16/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3789 2017 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. 06/06/2017 06/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3788 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 06/06/2017 06/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3787 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/06/2017 06/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3786 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 25/05/2017 26/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3785 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 25/05/2017 26/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3784 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 25/05/2017 26/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3783 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar 25/05/2017 26/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3782 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar 23/05/2017 24/05/2017