Decretos
Número do Decreto Ano Súmula Data do Decreto Data de Publicação Arquivo
Número do Decreto Ano Súmula Data do Decreto Data de Publicação Arquivo
Decreto 5436 2024 Decreta Ponto Facultativo. 22/03/2024 22/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5435 2024 Designa os membros do Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo Santa Terezinha Educação - Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 21/03/2024 21/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5434 2024 Designa os membros do Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo Arnaldo Busato - Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 21/03/2024 21/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5433 2024 Designa os membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Aprender, Brincar e Crescer, mantido pela Rede Municipal de Ensino. 19/03/2024 21/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5432 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/03/2024 19/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5431 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 19/03/2024 19/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5430 2024 Retifica o Decreto Municipal nº 5346/2023, de 27 de novembro de 2023, que declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências. 18/03/2024 18/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5429 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/03/2024 15/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5428 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/03/2024 18/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5427 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/03/2024 12/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5426 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/03/2024 18/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5425 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/03/2024 11/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5424 2024 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão para Avaliação de Bens Móveis, designada pela Portaria 117/2024 de 01 de março de 2024. 08/03/2024 08/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5422 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/03/2024 05/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5421 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/03/2024 05/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5420 2024 DEFINE CRITÉRIOS MUNICIPAIS DE PRIORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO DA DEMANDA DE BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. 04/03/2024 04/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5419 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/02/2024 29/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5418 2024 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 29/02/2024 29/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5417 2024 Aprova o “Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 88” do Quadro Urbano do Município de Nova santa Rosa-PR. 29/02/2024 01/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5416 2024 Homologa a indicação de Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 28/02/2024 29/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5415 2024 Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 28/02/2024 29/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5414 2024 Designa o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS do Município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná. 28/02/2024 29/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5413 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/02/2024 28/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5412 2024 Designa membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar, elege Presidente e Secretário do mesmo e revoga o Decreto Nº 4.896/2022. 23/02/2024 23/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5411 2024 Aprova o “Lote Urbano nº 09 da Quadra nº 98” do Quadro Urbano do Município de Nova santa Rosa-PR. 22/02/2024 05/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5410 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/02/2024 21/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5409 2024 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 01/2024. 14/02/2024 14/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5408 2024 Denomina “TRAVESSA NOVO TEMPO” no Loteamento Novo Horizonte, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 10/02/2024 14/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5407 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/02/2024 09/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5406 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/02/2024 09/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5405 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/02/2024 07/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5404 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/02/2024 06/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5403 2024 Dispõe sobre a divulgação nominal do membro do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 06/02/2024 06/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5402 2024 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 5.338/2023. 05/02/2024 05/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5401 2024 Designa membros da Comissão de Avaliação de Desempenho do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Nova Santa Rosa. 05/02/2024 05/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5400 2024 Decreta Ponto Facultativo. 05/02/2024 05/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5399 2024 Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e revoga o Decreto 5.159/2023. 02/02/2024 02/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5398 2024 Aprova os “Lotes Urbanos nº 5, 6, 7, 8, 9 e 10 da Quadra nº 122” do Quadro Urbano do Município de Nova Santa Rosa-PR. 31/01/2024 06/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5397 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/01/2024 31/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5396 2024 Declara a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar. 31/01/2024 31/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5395 2024 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 04/2023. 26/01/2024 26/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5394 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/01/2024 24/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5393 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/01/2024 23/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5392 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/01/2024 19/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5391 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/01/2024 19/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5390 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/01/2024 19/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5389 2024 Dispõe sobre a correção do valor mínimo da diária e o valor da diária da Lei nº. 2.021, de 14 de maio de 2019. 15/01/2024 16/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5388 2024 Dispõe sobre a correção do valor do auxílio-alimentação da Lei nº. 2.018, de 14 de maio de 2019. 15/01/2024 16/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5387 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/01/2024 11/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5386 2024 Dispõe sobre a divulgação nominal dos membros do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 10/01/2024 10/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5385 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/01/2024 04/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5384 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2023 29/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5383 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/12/2023 28/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5382 2023 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. 27/12/2023 27/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5381 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2023 27/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5380 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/12/2023 22/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5379 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/12/2023 21/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5378 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/12/2023 20/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5377 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/12/2023 20/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5376 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2023 19/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5375 2023 Aprova o Regimento Interno de Uso do Teatro Municipal Gustavo Fischer e do Espaço Cultural Vera Carvalho e dá outras providências. 19/12/2023 19/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5374 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/12/2023 15/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5373 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2023 13/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5372 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2023 13/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5371 2023 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2024. 13/12/2023 09/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5370 2023 Dispõe sobre a data de vencimento para o pagamento do IPTU e da Taxa de Licença e Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento. 13/12/2023 15/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5369 2023 Dispõe sobre a atualização monetária da UVC. 13/12/2023 13/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5368 2023 Dispõe sobre a atualização da URM; 13/12/2023 08/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5367 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/12/2023 12/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5366 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/12/2023 12/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5365 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/12/2023 12/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5364 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/12/2023 12/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5363 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/12/2023 11/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5362 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/12/2023 11/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5361 2023 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº. 046 de 06 de dezembro de 2023. 11/12/2023 12/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5360 2023 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Santa Rosa e revoga Decreto Nº 5.243/2023. 07/12/2023 07/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5359 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão para Avaliação de Bens Móveis, designada pela Portaria 398/2023 de 29 de novembro de 2023. 07/12/2023 07/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5358 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2023 06/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5357 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/12/2023 05/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5356 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/12/2023 05/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5355 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/12/2023 04/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5354 2023 Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências. 04/12/2023 04/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5353 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/12/2023 01/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5352 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2023 30/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5351 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2023 30/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5350 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2023 28/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5349 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2023 28/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5348 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2023 28/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5347 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/11/2023 27/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5346 2023 Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências. 27/11/2023 27/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5345 2023 Declara de Utilidade Pública a área de terra para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial e dá providências. 27/11/2023 27/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5344 2023 Retifica o Decreto Municipal nº 4514/2020, de 10 de agosto de 2020, que declara de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar. 24/11/2023 24/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5343 2023 Retifica o Decreto Municipal nº 4515/2020, de 10 de agosto de 2020, que declara de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar. 24/11/2023 24/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5342 2023 Retifica o Decreto Municipal nº 4761/2021, de 16 de agosto de 2021, que declara de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar. 24/11/2023 24/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5341 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/11/2023 24/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5340 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/11/2023 24/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5339 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/11/2023 24/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5338 2023 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 5.256/2023. 24/11/2023 27/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5337 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2023 23/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5336 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2023 21/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5335 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2023 21/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5334 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/11/2023 20/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5333 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/11/2023 20/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5332 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/11/2023 17/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5331 2023 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável/judicial, o imóvel matriculado sob o Nº 42.165 perante o CRI de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências. 16/11/2023 16/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5330 2023 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Vilmar Walter. 16/11/2023 16/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5329 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/11/2023 13/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5328 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2023 10/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5327 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 09/11/2023 09/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5326 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/11/2023 09/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5325 2023 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. 06/11/2023 06/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5324 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/11/2023 06/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5323 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/11/2023 01/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5322 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/11/2023 01/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5321 2023 Aprova o Loteamento da Chácara Nº 09.A/10. A, da sede do Município de Nova santa Rosa-PR, denominado “Loteamento Helte”. 30/10/2023 06/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5320 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/10/2023 30/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5319 2023 Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Nova Santa Rosa – PR. 30/10/2023 30/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5318 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/10/2023 26/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5317 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2023 25/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5316 2023 Decreta Ponto Facultativo. 25/10/2023 26/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5315 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2023 24/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5314 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/10/2023 23/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5313 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/10/2023 20/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5312 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/10/2023 19/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5311 2023 Dispõe sobre baixa de bens móveis por motivo de sinistro do Poder Executivo e dá outras providências. 19/10/2023 19/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5310 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/10/2023 18/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5309 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/10/2023 18/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5308 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/10/2023 18/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5307 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/10/2023 17/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5306 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/10/2023 17/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5305 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/10/2023 16/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5304 2023 Convoca a Conferência Extraordinária Municipal do Município de Nova Santa Rosa. 11/10/2023 11/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5303 2023 Cria a Comissão Preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade e dá outras providências. 10/10/2023 10/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5302 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/10/2023 09/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5301 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/10/2023 06/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5300 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/10/2023 05/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5299 2023 Institui a Comissão Representativa Coordenadora responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 04/10/2023 04/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5298 2023 Dispõe sobre a transferência de veículo entre as Secretarias Municipais que especifica. 03/10/2023 03/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5297 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/09/2023 02/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5296 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/09/2023 29/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5295 2023 Decreta Ponto Facultativo. 29/09/2023 06/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5294 2023 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 4.664/2021. 28/09/2023 28/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5293 2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Programa de Recuperação Fiscal - PREFIS. 27/09/2023 27/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5292 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2023 26/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5291 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2023 26/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5290 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/09/2023 22/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5289 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/09/2023 22/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5288 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/09/2023 19/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5287 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/09/2023 15/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5286 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/09/2023 13/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5285 2023 Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Vigilância Socioassistencial no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 11/09/2023 11/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5284 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/09/2023 11/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5283 2023 Dispõe sobre o feriado da Independência do Brasil do dia 07 de setembro de 2023 e do recesso do dia 08 de setembro de 2023. 04/09/2023 04/09/2023 Ver Arquivo
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Decreto 5282 2023 Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte escolar público do município de Nova Santa Rosa – PR e da outras providências. 01/09/2023 01/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5281 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/09/2023 01/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5280 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/08/2023 30/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5279 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/08/2023 29/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5278 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 29/08/2023 29/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5277 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2023 28/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5276 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/08/2023 22/08/2023 Ver Arquivo
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Decreto 5274 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/08/2023 22/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5273 2023 Designa membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Nova Santa Rosa e revoga Decreto nº 4.742/2021. 21/08/2023 21/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5272 2023 Adota a Instrução Normativa RFB nº.1.234/2012 e suas alterações para fins de retenção de Imposto de Renda nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados ao Município de Nova Santa Rosa. 18/08/2023 18/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5271 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/08/2023 18/08/2023 Ver Arquivo
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Decreto 5268 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/08/2023 14/08/2023 Ver Arquivo
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Decreto 5265 2023 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Osmar Schallenberger. 10/08/2023 10/08/2023 Ver Arquivo
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Decreto 5262 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/07/2023 28/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5261 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/07/2023 28/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5260 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/07/2023 26/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5259 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/07/2023 26/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5258 2023 Dispõe sobre o Regulamento do Programa “Nota Premiada – Valorize a Nota Fiscal, Compre no Comércio de Nova Santa Rosa e Concorra a Prêmios” para o ano de 2023 e dá outras providências. 26/07/2023 26/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5257 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2023 21/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5256 2023 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 4.717/2021. 19/07/2023 19/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5255 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/07/2023 19/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5254 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/07/2023 19/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5253 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/07/2023 19/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5252 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 18/07/2023 18/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5251 2023 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 4.664/2021. 18/07/2023 18/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5250 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/07/2023 18/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5249 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/07/2023 14/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5248 2023 Dispõe sobre a regulamentação do Art. 112-A da Lei Complementar Nº 012, de 06 de novembro de 2009. 13/07/2023 14/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5247 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/07/2023 10/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5246 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/07/2023 07/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5245 2023 Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ( COMSAN) de Nova Santa Rosa - PR. 04/07/2023 04/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5244 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/07/2023 04/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5243 2023 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Santa Rosa e revoga Decreto Nº 4.932/2022. 03/07/2023 03/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5242 2023 Constitui a Unidade Técnica de Planejamento, responsável pela implantação, acompanhamento e atualização permanente do Plano Diretor do Município de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 03/07/2023 03/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5241 2023 Dispõe sobre a divulgação nominal do membro do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 03/07/2023 03/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5240 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/06/2023 30/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5239 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/06/2023 30/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5238 2023 Dispõe sobre Convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Nova Santa Rosa. 29/06/2023 29/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5237 2023 Convoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Santa Rosa/PR – 3ª COMSAN. 28/06/2023 28/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5236 2023 Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 28/06/2023 29/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5235 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 28/06/2023 28/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5234 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2023 27/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5233 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2023 27/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5232 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/06/2023 26/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5231 2023 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 03/2023. 26/06/2023 26/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5230 2023 Designa membros da Comissão de Avaliação de Desempenho do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Nova Santa Rosa. 26/06/2023 26/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5229 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/06/2023 22/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5228 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/06/2023 21/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5227 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/06/2023 21/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5226 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/06/2023 20/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5225 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/06/2023 20/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5224 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/06/2023 19/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5223 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/06/2023 16/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5222 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/06/2023 16/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5221 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/06/2023 15/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5220 2023 Declara a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar. 13/06/2023 13/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5219 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/06/2023 12/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5218 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/06/2023 12/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5217 2023 Dispõe sobre a eleição do Presidente e Secretário Executivo da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. 07/06/2023 07/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5216 2023 Decreta Ponto Facultativo. 06/06/2023 06/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5215 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 06/06/2023 06/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5214 2023 Nomeia e homologa Representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. 05/06/2023 05/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5213 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/06/2023 05/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5212 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/06/2023 05/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5211 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/06/2023 05/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5210 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/06/2023 02/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5209 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/05/2023 31/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5208 2023 Nomeia e homologa Representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 30/05/2023 30/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5207 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/05/2023 29/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5206 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 29/05/2023 29/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5205 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 29/05/2023 30/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5204 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/05/2023 25/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5203 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/05/2023 24/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5202 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/05/2023 23/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5201 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/05/2023 17/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5200 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 16/05/2023 16/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5199 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/05/2023 16/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5198 2023 Aprova o regulamento previsto na Lei nº.2.138 de 26 de agosto de 2022 que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no âmbito do Município de Nova Santa Rosa. 16/05/2023 13/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5197 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/05/2023 15/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5196 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/05/2023 12/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5195 2023 Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Nova Santa Rosa – PR. 11/05/2023 11/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5194 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/05/2023 10/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5193 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/05/2023 09/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5192 2023 Retifica o art. 1 – item 8, do Decreto de Declaração de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar. 04/05/2023 02/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5191 2023 Dispõe sobre a alteração do piso salarial inicial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente da Dengue – Agente de Combate às Endemias 02/05/2023 02/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5190 2023 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Santa Terezinha Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 27/04/2023 27/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5189 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/04/2023 24/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5188 2023 Altera dispositivo do Decreto nº.5.145 de 06 de março de 2023. 25/04/2023 24/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5187 2023 Altera dispositivo do Decreto nº.5.146 de 06 de março de 2023. 24/04/0203 24/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5186 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 20/04/2023 20/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5185 2023 Aprova o regulamento previsto na Lei nº.2.138 de 26 de agosto de 2022 que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no âmbito do Município de Nova Santa Rosa. 20/04/2023 19/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5184 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/04/2023 18/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5183 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/04/2023 14/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5182 2023 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Getúlio Vargas Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino 14/04/2023 14/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5181 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/04/2023 13/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5180 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/04/2023 13/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5179 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/04/2023 11/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5178 2023 REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2023 11/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5177 2023 Designa Membros do Conselho Municipal de Educação de Nova Santa Rosa – Paraná e seu presidente e vice-presidente pro tempore 10/04/2023 10/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5176 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/04/2023 10/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5175 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/04/2023 10/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5174 2023 Decreta Ponto Facultativo. 05/04/2023 05/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5173 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 05/04/2023 05/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5172 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/04/2023 04/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5171 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 31/03/2023 31/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5170 2023 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Willy Barth Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino 31/03/2023 31/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5169 2023 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Centro Municipal de Educação Infantil Asilda Röpke, mantida pela Rede Municipal de Ensino 31/03/2023 31/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5168 2023 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Centro Municipal de Educação Infantil Aprender, brincar e Crescer - ABC, mantida pela Rede Municipal de Ensino 31/03/2023 31/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5167 2023 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Arnaldo Busato Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 31/03/2023 31/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5166 2023 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 31/03/2023 31/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5165 2023 Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 001/2023, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que institui e regulamenta o Programa de Recuperação de Aprendizagens do município de Nova Santa Rosa. 30/03/2023 30/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5164 2023 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022 30/03/2023 30/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5163 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/03/2023 23/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5162 2023 Dispõe sobre a convocação para participação da 12ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rosa. 16/03/2023 16/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5161 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/03/2023 17/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5160 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/03/2023 16/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5160 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/03/2023 16/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5159 2023 Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e revoga o Decreto 4665/2021 15/03/2023 15/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5158 2023 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e revoga o Decreto Nº 4.663/2021. 14/03/2023 14/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5157 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 08/03/2023 08/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5156 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/06/2023 07/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5155 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 07/03/2023 07/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5154 2023 Dispõe sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados pelo Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, a aplicação de penalidades e institui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com o Poder Executivo Municipal 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5153 2023 Dispõe sobre os índices oficiais para aplicação do reequilíbrio econômico-financeiro sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5152 2023 Dispõe sobre os pagamentos no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5151 2023 Dispõe sobre o procedimento de credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5150 2023 Dispõe sobre as contratações diretas no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5149 2023 Dispõe sobre as Pequenas Compras e a Prestação de Serviços de Pronto Pagamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5148 2023 Dispõe sobre as contratações centradas no Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5147 2023 Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa nas categorias de qualidade comum e de luxo. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5146 2023 Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5145 2023 Dispõe sobre o procedimento de formação de preços a ser adotado para fixação do valor máximo nos processos licitatórios no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5144 2023 Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e Termo de Referência para a aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5143 2023 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5142 2023 Dispõe sobre as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação e dos Gestores e Fiscais de contratos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5141 2023 Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5140 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 02/03/2023 02/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5139 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 02/03/2023 02/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5138 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/03/2023 03/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5137 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/03/2023 02/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5136 2023 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 4.664/2021. 27/02/2023 17/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5135 2023 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público Nº 01/2020. 24/02/2023 24/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5134 2023 Aprova o regulamento de Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação e da outras providências. 23/02/2023 23/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5133 2023 Institui a Comissão Representativa Coordenadora responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 22/02/2023 22/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5132 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/02/2023 22/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5131 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/02/2023 16/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5130 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/02/2023 16/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5129 2023 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 15/02/2023 15/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5128 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/02/2023 13/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5127 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/02/2023 09/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5126 2023 Decreta Ponto Facultativo. 10/02/2023 10/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5125 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/01/2023 27/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5124 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/01/2023 23/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5123 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/01/2023 19/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5122 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/01/2023 19/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5121 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/01/2023 12/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5120 2023 Dispõe sobre a correção do valor do auxílio-alimentação da Lei nº. 2.018, de 14 de maio de 2019. 11/01/2023 11/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5119 2023 Dispõe sobre a correção do valor mínimo da diária e o valor da diária da Lei nº. 2.021, de 14 de maio de 2019. 11/01/2023 11/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5118 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/01/2023 05/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5117 2022 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. 29/12/2022 29/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5116 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2022 30/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5115 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/12/2022 28/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5114 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/12/2022 28/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5113 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2022 27/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5112 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2022 27/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5111 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/12/2022 27/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5110 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/12/2022 26/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5109 2022 Denomina “RUAS” no Loteamento Ikert I, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 26/12/2022 26/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5108 2022 Denomina “RUAS” no Loteamento Ikert II, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 16/12/2022 28/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5107 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/12/2022 26/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5106 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2022 23/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5105 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/12/2022 23/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5104 2022 Dispõe sobre a data de vencimento para o pagamento do IPTU e da Taxa de Licença e Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento. 22/12/2022 23/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5103 2022 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2023; 22/12/2022 23/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5102 2022 Dispõe sobre a atualização da URM; 23/12/2022 23/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5101 2022 Dispõe sobre a atualização monetária da UVC 23/12/2022 23/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5100 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/12/2022 22/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5099 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/12/2022 22/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5098 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/12/2022 22/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5097 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/12/2022 21/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5096 2022 Homologa a indicação de Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 20/12/2022 01/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5095 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/12/2022 20/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5094 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/12/2022 20/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5093 2022 Aprova “Loteamento Ikert I”, Município de Nova santa Rosa-PR. 20/12/2022 20/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5092 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2022 19/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5091 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/12/2022 19/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5090 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2022 16/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5089 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/12/2022 20/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5088 2022 Aprova “Loteamento Ikert II”, Município de Nova santa Rosa-PR. 16/12/2022 28/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5087 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/12/2022 16/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5086 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/12/2022 15/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5085 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/12/2022 15/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5084 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/12/2022 15/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5083 2022 Designa Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 15/12/2022 16/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5082 2022 DECRETO MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO DA PRÉ CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12/12/2022 13/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5081 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 09/12/2022 09/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5080 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 07/12/2022 08/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5079 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/12/2022 07/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5078 2022 Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Santa Rosa/Paraná e da outras providencias. 06/12/2022 07/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5077 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 06/12/2022 06/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5076 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2022 06/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5075 2022 Dispõe sobre horário especial nas repartições públicas municipais do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 06/12/2022 08/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5074 2022 Aprova “Loteamento Alto do Lago”, Município de Nova santa Rosa-PR. 05/12/2022 05/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5073 2022 Dispõe sobre horário especial nas repartições públicas municipais do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 05/12/2022 05/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5072 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/12/2022 02/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5071 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2022 30/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5070 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2022 30/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5069 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2022 29/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5068 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/11/2022 29/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5067 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2022 28/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5066 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 24/11/2022 24/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5065 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/11/2022 23/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5064 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2022 23/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5063 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2022 23/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5062 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/11/2022 22/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5061 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/11/2022 22/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5060 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2022 22/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5059 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/11/2022 22/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5058 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2022 21/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5057 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/11/2022 17/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5056 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/11/2022 16/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5055 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/11/2022 11/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5054 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 10/11/2022 10/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5053 2022 Dispõe sobre horário especial nas repartições públicas municipais do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 16/11/2022 22/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5052 2022 Dispõe sobre a homologação dos Regulamentos de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal expedidos pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura através do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA. 09/11/2022 09/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5051 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 08/11/2022 08/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5050 2022 Dispõe sobre o feriado da Proclamação da República do dia 15 de novembro de 2022 e do recesso do dia 14 de novembro de 2022. 09/11/2022 09/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5049 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/11/2022 04/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5048 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/11/2022 04/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5047 2022 Homologa indicação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e nomeia seus membros. 03/11/2022 03/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5046 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 03/11/2022 03/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5045 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/10/2022 28/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5044 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/10/2022 28/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5043 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/10/2022 26/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5042 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/10/2022 26/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5041 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2022 24/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5040 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 24/10/2022 24/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5039 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2022 24/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5038 2022 Revoga Decreto Nº 4.865/2021, de 16 de dezembro de 2021. 24/10/2022 25/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5037 2022 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2021. 24/10/2022 24/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5036 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/10/2022 21/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5035 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/10/2022 21/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5034 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/10/2022 20/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5033 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/10/2022 17/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5032 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 14/10/2022 14/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5031 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/10/2022 11/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5030 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2022 11/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5029 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2022 11/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5028 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/10/2022 10/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5027 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/10/2022 10/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5026 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/10/2022 05/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5025 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/10/2022 05/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5024 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/10/2022 05/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5023 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/10/2022 03/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5022 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/09/2022 30/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5021 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/09/2022 30/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5020 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/09/2022 29/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5019 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2022 26/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5018 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/09/2022 27/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5017 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/09/2022 23/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5016 2022 Aprova o regulamento previsto na Lei nº.2.138 de 26 de agosto de 2022 que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no âmbito do Município de Nova Santa Rosa. 23/09/2022 23/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5015 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/09/2022 22/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5014 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/09/2022 22/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5013 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/09/2022 22/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5012 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/09/2022 21/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5011 2022 Designa Membros para a Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico para o Município de Nova Santa Rosa. 19/09/2022 21/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5010 2022 Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Funcionário Público. 19/09/2022 20/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5009 2022 Designa Membros para a Comissão Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. 19/09/2022 07/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5008 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/09/2022 12/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5007 2022 Nomeia os Membros para comporem Comitê Gestor Municipal, para gerir o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito do município de Nova Santa Rosa, atendendo os dispositivos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, Lei Complementar Federal Nº 123/2006. 12/09/2022 12/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5006 2022 Dispõe sobre a Regulamenta a Lei nº 1323/2010 de 23 de setembro de 2010, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 31/08/2022 01/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5005 2022 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 31/08/2022 31/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 5004 2022 Aprova o regulamento de Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação. 31/08/2022 31/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 5003 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/08/2022 30/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 5002 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/08/2022 30/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 5001 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/08/2022 29/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 5000 2022 Dispõe sobre a divulgação nominal dos membros do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 29/08/2022 20/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 4999 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/08/2022 29/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4998 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/08/2022 26/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4997 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/08/2022 26/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4996 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2022 25/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4995 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2022 25/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4994 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 24/08/2022 24/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4993 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/08/2022 24/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4992 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/08/2022 18/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4991 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/08/2022 16/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4990 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/08/2022 16/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4989 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 09/08/2022 09/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4988 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/08/2022 09/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4987 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/08/2022 08/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4986 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/08/2022 05/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4985 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/08/2022 05/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4984 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 04/08/2022 04/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4983 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/08/2022 04/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4982 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/08/2022 03/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4981 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/08/2022 02/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4980 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/08/2022 01/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4979 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/07/2022 28/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4978 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/07/2022 27/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4977 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/07/2022 25/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4976 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/07/2022 25/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4975 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2022 22/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4974 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2022 21/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4973 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/07/2022 20/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4972 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/07/2022 19/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4971 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/07/2022 14/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4970 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/07/2022 13/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4969 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/07/2022 12/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4968 2022 Dispõe sobre a homologação do Protocolo Municipal para Fornecimento de Fórmulas de Terapia Nutricional e Leites Especiais. 07/07/2022 08/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4967 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/07/2022 07/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4966 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/07/2022 04/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4965 2022 Declara a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar 01/07/2022 01/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4964 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/06/2022 30/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4963 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/06/2022 28/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4962 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 27/06/2022 27/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4961 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/06/2022 27/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4960 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2022 27/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4959 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2022 27/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4958 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/06/2022 24/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4957 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/06/2022 27/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4956 2022 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 20/06/2022 20/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4955 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/06/2022 20/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4954 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/06/2022 20/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4953 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/06/2022 15/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4952 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/06/2022 15/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4951 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/06/2022 14/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4950 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/06/2022 10/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4949 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/06/2022 08/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4948 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/06/2022 07/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4947 2022 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 02/2022. 07/06/2022 08/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4946 2022 Declara a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar 06/06/2022 07/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4945 2022 Aprova o “Lote Urbano nº 13” da Quadra nº 04” do Quadro Urbano do Município de Nova santa Rosa-PR. 06/06/2022 06/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4944 2022 Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi do dia 16 de junho de 2022 e do recesso do dia 17 de junho de 2022. 02/06/2022 13/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4943 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/06/2022 02/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4942 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 02/06/2022 02/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4941 2022 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 30/05/2022 31/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4940 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/05/2022 30/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4939 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/05/2022 26/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4938 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/05/2022 25/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4937 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 24/05/2022 24/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4936 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/05/2022 24/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4935 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/05/2022 20/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4934 2022 Dispõe sobre a alteração do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, homologado pelo Decreto sob nº.4.718/2021. 19/05/2022 19/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4933 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/05/2022 17/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4932 2022 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Santa Rosa e revoga Decreto Nº 4.692/2021. 16/05/2022 24/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4931 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/05/2022 16/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4930 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/05/2022 12/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4929 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/05/2022 12/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4928 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/05/2022 09/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4927 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/05/2022 05/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4926 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/05/2022 02/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4925 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/04/2022 27/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4924 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/04/2022 22/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4923 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/04/2022 20/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4922 2022 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 20/04/2022 20/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4921 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/04/2022 19/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4920 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/04/2022 19/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4919 2022 Dispõe sobre a declaração de estado de epidemia no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 11/04/2022 11/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4918 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/03/2022 06/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4917 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/03/2022 31/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4916 2022 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 01/2022. 31/03/2022 31/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4915 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/03/2022 28/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4914 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/03/2022 28/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4913 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/03/2022 23/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4912 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 21/03/2022 22/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4911 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/03/2022 18/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4910 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/03/2022 18/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4909 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/03/2022 18/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4908 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/03/2022 18/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4907 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/03/2022 16/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4906 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/03/2022 15/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4905 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/03/2022 16/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4904 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/03/2022 15/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4903 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/03/2022 04/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4902 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/03/2022 02/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4901 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/02/2022 25/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4900 2022 Declara a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar. 24/02/2022 24/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4899 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/02/2022 24/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4898 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/02/2022 23/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4897 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/02/2022 23/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4896 2022 Designa membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar, elege Presidente e Secretário do mesmo e revoga o Decreto Nº 4.536/2020. 22/02/2022 22/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4895 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/02/2022 22/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4894 2022 Aprova “Loteamento Frost”, Município de Nova santa Rosa-PR. 21/02/2022 17/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 4893 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/02/2022 18/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4892 2022 Decreta Ponto Facultativo. 21/02/2022 23/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4891 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/02/2022 14/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4890 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/02/2022 11/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4889 2022 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 07/02/2022 08/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4888 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/02/2022 07/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4887 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/02/2022 04/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4886 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/02/2022 14/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4885 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/01/2022 28/01/2022 Ver Arquivo
Decreto 4884 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/01/2022 27/01/2022 Ver Arquivo
Decreto 4883 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/01/2022 20/01/2022 Ver Arquivo
Decreto 4882 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/01/2022 13/01/2022 Ver Arquivo
Decreto 4881 2022 Dispõe sobre a correção do valor do auxílio-alimentação da Lei nº. 2.018, de 14 de maio de 2019. 11/01/2022 11/01/2022 Ver Arquivo
Decreto 4880 2022 Dispõe sobre a correção do valor mínimo da diária e o valor da diária da Lei nº. 2.021, de 14 de maio de 2019. 11/01/2022 11/01/2022 Ver Arquivo
Decreto 4879 2022 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. 10/01/2022 11/01/2022 Ver Arquivo
Decreto 4878 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/01/2022 04/01/2022 Ver Arquivo
Decreto 4877 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2021 29/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4876 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2021 29/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4875 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2021 27/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4874 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2021 23/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4873 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/12/2021 23/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4872 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/12/2021 23/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4871 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/12/2021 21/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4870 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/12/2021 20/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4869 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/12/2021 17/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4868 2021 Dispõe sobre Atualização da URM. 16/12/2021 16/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4867 2021 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2022. 16/12/2021 16/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4867 2021 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2022. 16/12/2021 19/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4866 2021 Dispõe sobre a data de vencimento para o pagamento do IPTU e da Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento. 16/12/2021 04/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4865 2021 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 16/12/2021 17/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4864 2021 Decreta Ponto Facultativo. 17/12/2021 17/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4863 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/12/2021 16/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4862 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/12/2021 15/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4861 2021 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público Nº 01/2019. 14/11/2021 14/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4860 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/2021 14/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4859 2021 Dispõe sobre a inexistência do Decreto Nº 4.835/2021. 13/12/2021 13/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4858 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2021 13/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4857 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/12/2021 08/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4856 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 07/12/2021 07/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4855 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2021 07/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4854 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 03/12/2021 03/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4853 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/12/2021 03/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4852 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/12/2021 03/12/2021 Ver Arquivo
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Decreto 4850 2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/12/2021 02/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4849 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/12/2021 02/12/2021 Ver Arquivo
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Decreto 4847 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/12/2021 02/12/2021 Ver Arquivo
Decreto 4846 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2021 30/11/2021 Ver Arquivo
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Decreto 4844 2021 Aprova “Loteamento Império”, Município de Nova santa Rosa-PR. 29/11/2021 29/11/2021 Ver Arquivo
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Decreto 4842 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/11/2021 25/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4841 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/11/2021 25/11/2021 Ver Arquivo
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Decreto 4839 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/11/2021 25/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4837 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2021 24/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4836 2021 Dispõe sobre a homologação do Protocolo Municipal para Fornecimento de Fórmulas de Terapia Nutricional e Leites Especiais 24/11/2021 24/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4834 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/11/2021 23/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4833 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2021 23/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4832 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/11/2021 19/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4831 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/11/2021 19/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4830 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/11/2021 18/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4829 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/11/2021 18/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4828 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/11/2021 18/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4827 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/11/2021 18/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4826 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/11/2021 17/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4825 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/11/2021 16/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4824 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/11/2021 12/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4823 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/11/2021 12/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4822 2021 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 11/11/2021 12/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4821 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/11/2021 10/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4820 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2021 10/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4819 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/11/2021 09/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4818 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 09/11/2021 09/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4817 2021 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 08/11/2021 08/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4816 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/11/2021 05/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4815 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/11/2021 05/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4814 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/11/2021 04/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4813 2021 Constitui Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. 29/10/2021 29/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4812 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/10/2021 29/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4811 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/10/2021 28/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4810 2021 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão para Avaliação de Bens Móveis, designada pela Portaria n.º 357/2021 de 20 de outubro de 2021. 27/10/2021 28/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4809 2021 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 03/2021. 27/10/2021 27/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4808 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/10/2021 27/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4807 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/10/2021 27/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4806 2021 Homologa Laudo de Avaliação para Locação emitido pela Comissão de Avaliação para uso dos Espaços do Terminal Rodoviário, designada pela Portaria Nº 358/2021 de 20 de outubro de 2021 26/10/2021 03/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4805 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2021 25/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4804 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2021 25/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4803 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/10/2021 22/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4802 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2021 22/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4801 2021 Homologa Laudo de Viabilidade emitido pela Comissão de Análise de uso de bens públicos por particulares, designada pela Portaria Nº 359/2021 de 20 de outubro de 2021. 22/10/2021 22/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4800 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2021 22/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4799 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/10/2021 19/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4798 2021 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2020. 19/10/2021 19/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4797 2021 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 19/10/2021 19/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4796 2021 Aprova o “Lote Urbano nº 14” da Quadra nº 03 no Loteamento Recanto Feliz, Município de Nova santa Rosa-PR. 15/10/2021 18/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4795 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/10/2021 13/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4794 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/10/2021 07/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4793 2021 Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Funcionário Público. 06/10/2021 06/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4792 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/10/2021 01/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4791 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/09/2021 29/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4790 2021 Dispõe sobre a extinção da aposentadoria por invalidez permanente concedida através do Decreto Nº 1.376/99 de 24 de junho de 1999. 28/09/2021 28/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4789 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/09/2021 27/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4788 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2021 27/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4787 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/09/2021 23/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4785 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/09/2021 21/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4784 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/09/2021 21/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4783 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/09/2021 20/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4782 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/09/2021 20/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4781 2021 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Marcelo Gustavo Schimmel, Servidor Público do Município de Nova Santa Rosa. 15/09/2021 15/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4780 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/09/2021 16/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4779 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/09/2021 16/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4778 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/09/2021 13/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4777 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 13/09/2021 13/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4776 2021 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 10/09/2021 10/09/2021 Ver Arquivo
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Decreto 4774 2021 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013 08/09/2021 08/09/2021 Ver Arquivo
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Decreto 4772 2021 Dispõe sobre o feriado da Independência do Brasil do dia 07 de setembro de 2021 e do recesso do dia 06 de setembro de 2021. 31/08/2021 31/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4771 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/08/2021 30/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4770 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/08/2021 27/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4769 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/08/2021 26/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4768 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2021 25/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4767 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/08/2021 19/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4766 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/08/2021 19/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4765 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/08/2021 19/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4764 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/08/2021 19/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4763 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/08/2021 18/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4762 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/08/2021 13/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4761 2021 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de desapropriação e/ou servidão de passagem administrativa, amigável ou judicial e dá providências. 12/08/2021 24/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 4760 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/08/2021 12/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4759 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/08/2021 12/08/2021 Ver Arquivo
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Decreto 4757 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/08/2021 11/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4756 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/08/2021 12/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4755 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/08/2021 06/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4754 2021 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 04/08/2021 04/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4753 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/08/2021 05/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4752 2021 Estabelece o retorno gradativo das turmas do Ensino Fundamental I na Escola Municipal Getúlio Vargas, alterando a modalidade de ensino do formato híbrido para o presencial. 29/07/2021 29/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4751 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/07/2021 27/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4750 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/07/2021 22/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4749 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2021 21/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4748 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2021 21/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4747 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/07/2021 20/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4746 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/07/2021 07/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4744 2021 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 01/07/2021 01/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4743 2021 Designa Agente de Desenvolvimento para atender ao disposto no Artigo 85-A da Lei Complementar Federal 123/2006 (Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas), e da outras providências. 30/06/2021 30/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4742 2021 Designa membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Nova Santa Rosa e revoga Decreto nº 4.185/2019. 28/06/2021 30/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4741 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/06/2021 24/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4740 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/06/2021 23/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4739 2021 Denomina “Travessa” a subdivisão do Lote Urbano nº 15 situado no Distrito de Planalto do Oeste Município de Nova Santa. 22/06/2021 24/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4738 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/06/2021 24/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4737 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/06/2021 21/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4737 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2021 23/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4736 2021 Dispõe sobre a regulamentação do Art. 95 da Lei Complementar nº. 12, de 6 de novembro de 2009. 18/06/2021 22/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4735 2021 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 18/06/2021 22/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4734 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/06/2021 14/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4733 2021 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Pe. Adair Bennemann. 03/06/2021 03/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4732 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/06/2021 01/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4731 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/05/2021 31/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4730 2021 Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi do dia 03 de junho de 2021 e do recesso do dia 04 de junho de 2021. 31/05/2021 31/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4729 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/05/2021 27/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4728 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/05/2021 27/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4727 2021 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3.881 de 10 de novembro de 2017 e dá outras providências. 26/05/2021 26/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4726 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/05/2021 26/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4725 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/05/2021 24/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4724 2021 Regulamenta o procedimento de formação de preços a ser adotado para fixação do valor máximo nos processos licitatórios do Município de Nova Santa Rosa. 20/05/2021 21/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4723 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/05/2021 20/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4722 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/05/2021 18/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4721 2021 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 02/2021. 14/05/2021 14/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4720 2021 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 13/05/2021 13/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4719 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/05/2021 04/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4718 2021 Dispõe sobre a homologação do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, nos termos do Decreto Federal nº. 10.540 de 5 de novembro de 2020 04/05/2021 04/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4717 2021 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 4.500/2020 03/05/2021 03/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4716 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/05/2021 03/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4715 2021 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Edson Genz, Servidor Público do Município de Nova Santa Rosa 29/04/2021 29/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4713 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/04/2021 23/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4712 2021 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 01/2021. 23/04/2021 23/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4711 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/04/2021 20/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4710 2021 Homologa a indicação de Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 19/04/2021 20/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4709 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/04/2021 19/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4708 2021 Dispõe sobre a transferência da comemoração alusiva a emancipação política do Município. 15/04/2021 16/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4707 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/04/2021 13/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4706 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/04/2021 09/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4705 2021 Aprova o “Lote Urbano nº 16” da Quadra nº 03 no Loteamento Silva, Município de Nova santa Rosa-PR 08/04/2021 09/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4704 2021 : Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 01/04/2021 01/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4703 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 01/04/2021 01/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4702 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/04/2021 01/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4701 2021 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Arnaldo Busato Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 31/03/2021 31/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4700 2021 : Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Centro Municipal de Educação Infantil Aprender, brincar e Crescer - ABC, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 31/03/2021 31/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4699 2021 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Centro Municipal de Educação Infantil Asilda Röpke, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 31/03/2021 31/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4698 2021 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Getúlio Vargas Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 31/03/2021 31/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4697 2021 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Santa Terezinha Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 31/03/2021 31/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4696 2021 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Willy Barth Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino 31/03/2021 31/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4695 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/03/2021 30/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4694 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/03/2021 29/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4693 2021 Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 23/03/2021 26/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4692 2021 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Santa Rosa e revoga Decreto Nº 3.819/2017. 22/03/2021 25/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4691 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/03/2021 22/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4690 2021 Designa Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 19/03/2021 26/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4689 2021 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 19/03/2021 19/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4688 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/03/2021 18/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4687 2021 Dispõe sobre a homologação do Plano Municipal de vacinação contra o Coronavírus (Covid-19). 18/03/2021 25/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4686 2021 Aprova o “Lote Urbano nº 14” da Quadra nº 01 no Loteamento Dona Leopoldina, Município de Nova santa Rosa-PR. 18/03/2021 30/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4685 2021 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2020. 12/03/2021 12/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4684 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 11/03/2021 11/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4683 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/03/2021 11/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4682 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/03/2021 10/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4681 2021 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 4.631/2020 de 21 de dezembro de 2021. 09/03/2021 10/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4680 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 09/03/2021 09/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4679 2021 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 08/03/2021 08/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4678 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/03/2021 04/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4677 2021 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 02/03/2021 02/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4676 2021 Declara Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Vera Lucia Bohn de Carvalho. 01/03/2021 01/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4675 2021 Determina, em caráter excepcional, durante o período de retorno das aulas presenciais, na modalidade híbrida e remota, e em caso de suspensão das mesmas, devido estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de Kit Merenda Escolar aos alunos de ensino remoto e híbrido na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa – PR, e adota outras providências. 26/02/2021 26/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4674 2021 Homologa resultado final do Concurso Público nº 01/2020. 26/02/2021 26/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4673 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/02/2021 25/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4672 2021 Altera dispositivo do Decreto nº.4.510/2020 de 29 de julho de 2020. 24/02/2021 24/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4671 2021 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2020. 19/02/2021 19/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4670 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 18/02/2021 18/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4669 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/02/2021 18/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4668 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 17/02/2021 18/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4667 2021 Altera membros da Comissão de Avaliação de Desempenho do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Nova Santa Rosa. 17/02/2021 18/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4666 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/02/2021 17/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4665 2021 Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e revoga o Decreto 4.041/2018. 15/02/2021 17/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4664 2021 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 4.305/2019. 15/02/2021 17/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4663 2021 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e revoga o Decreto Nº 4.475/2020. 15/02/2021 17/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4662 2021 Decreta Ponto Facultativo. 11/02/2021 11/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4661 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/02/2021 11/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4660 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/02/2021 10/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4659 2021 Estabelece orientações para a retomada das atividades escolares de maneira presencial híbrida e remota no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa-PR no ano letivo de 2021. 09/02/2021 09/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4658 2021 Altera o art.11, do Decreto nº.4.433 de 31 de Março de 2020 e Decreto nº.4.579 de 23 de Outubro de 2020. 09/02/2021 09/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4657 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/02/2021 05/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4656 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/02/2021 08/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4655 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/02/2021 04/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4654 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/02/2021 08/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4653 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/02/2021 01/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4652 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/02/2021 01/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4651 2021 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2019. 29/01/2021 29/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4650 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/01/2021 26/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4649 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/01/2021 26/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4648 2021 Dispõe sobre a correção do valor do auxílio-alimentação da Lei nº. 2.018, de 14 de maio de 2019. 25/01/2021 25/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4647 2021 Dispõe sobre a correção do valor mínimo da diária e o valor da diária da Lei nº. 2.021, de 14 de maio de 2019. 25/01/2021 25/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4646 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/01/2021 21/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4645 2021 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 2.089, de 1º de dezembro de 2020. 21/01/2021 21/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4644 2021 Aprova o “Lote Urbano nº 14” da Quadra nº 03 no Loteamento Recanto Feliz, Município de Nova santa Rosa-PR. 20/01/2021 20/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4643 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/01/2021 14/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4642 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/01/2021 12/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4641 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/01/2021 08/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4640 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/01/2021 07/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4639 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/01/2021 11/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4638 2021 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. 07/01/2021 07/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4637 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2020 29/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4636 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/12/2020 28/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4635 2020 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Décio Pedro Bremm. 28/12/2020 28/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4634 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2020 23/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4633 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2020 23/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4632 2020 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 21/12/2020 22/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4631 2020 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e da Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento. 21/12/2020 22/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4630 2020 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2021. 21/12/2020 22/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4629 2020 Dispõe sobre Atualização da URM. 21/12/2020 22/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4628 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/12/2020 22/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4627 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/12/2020 21/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4626 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/12/2020 21/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4625 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/12/2020 21/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4624 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/12/2020 18/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4623 2020 Aprova “Loteamento Bucholtz”, Município de Nova Santa Rosa PR. 16/12/2020 17/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4622 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2020 16/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4621 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/2020 15/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4620 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/12/2020 11/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4619 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/12/2020 11/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4618 2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e institui a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres. 10/12/2020 10/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4617 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/12/2020 10/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4616 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/12/2020 09/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4615 2020 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres (CAFIP) da Lei Aldir Blanc do município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 08/12/2020 08/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4614 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/12/2020 08/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4613 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/12/2020 08/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4612 2020 Decreta Ponto Facultativo. 04/12/2020 07/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4611 2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 03/12/2020 07/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4610 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/12/2020 02/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4609 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/12/2020 02/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4608 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/12/2020 01/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4607 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2020 01/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4606 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2020 30/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4605 2020 Aprova a “Quadra nº 06” no Loteamento Paraíso, Município de Nova Santa Rosa-PR. 27/11/2020 27/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4604 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/11/2020 25/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4603 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/11/2020 24/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4602 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2020 25/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4601 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2020 24/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4600 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2020 24/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4599 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/11/2020 18/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4598 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/11/2020 17/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4597 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/11/2020 17/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4596 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/11/2020 11/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4596 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/11/2020 13/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4595 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/11/2020 11/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4594 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2020 10/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4593 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2020 10/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4592 2020 Dispõe sobre Atualização da UVC. 05/11/2020 10/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4591 2020 Altera dispositivo do Decreto nº.4.521/2020 de 12 de agosto de 2020. 05/11/2020 05/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4590 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 04/11/2020 04/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4589 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/11/2020 04/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4588 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/11/2020 04/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4587 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/11/2020 04/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4586 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/11/2020 03/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4585 2020 Revoga Decreto Nº 4.550/2020, de 14 de setembro de 2020. 03/11/2020 03/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4584 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/11/2020 03/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4583 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/10/2020 29/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4582 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/10/2020 28/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4581 2020 Regulamenta o processo de retorno gradativo das atividades presenciais extracurriculares nas instituições de ensino municipais do município de Nova Santa Rosa - PR, em conformidade com os termos dispostos na Resolução da Secretaria de Estado da Saúde / SESA nº 1.231 de 9 de outubro de 2020. 23/10/2020 23/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4580 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/10/2020 23/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4579 2020 Altera dispositivo do Decreto nº.4.433/2020 de 31 de março de 2020. 23/10/2020 23/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4578 2020 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 03/2020. 23/10/2020 05/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4577 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2020 22/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4576 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2020 21/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4575 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/10/2020 20/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4574 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/10/2020 19/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4573 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/10/2020 19/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4572 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2020 16/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4571 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2020 15/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4570 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2020 15/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4569 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/10/2020 13/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4568 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/10/2020 09/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4567 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/10/2020 09/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4566 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/10/2020 08/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4565 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 08/10/2020 09/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4564 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/10/2020 08/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4563 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/10/2020 05/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4562 2020 Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Funcionário Público. 30/09/2020 30/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4561 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/09/2020 29/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4560 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/09/2020 28/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4559 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2020 24/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4558 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2020 24/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4557 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2020 24/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4556 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/09/2020 23/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4555 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/09/2020 17/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4554 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/09/2020 17/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4553 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/09/2020 16/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4552 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/09/2020 15/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4551 2020 Dispõe sobre a regulamentação das atribuições dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 14/09/2020 18/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4550 2020 Dispõe sobre a divulgação nominal do membro do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 14/09/2020 15/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4549 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/09/2020 14/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4548 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/09/2020 11/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4547 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2020 10/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4546 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2020 10/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4545 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2020 10/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4544 2020 Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas devido estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de Kit Merenda Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa – PR, e adota outras providências. 09/09/2020 09/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4543 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/09/2020 08/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4542 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/09/2020 08/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4541 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 04/09/2020 04/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4541 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 04/09/2020 04/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4540 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/08/2020 31/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4539 2020 Aprova “Loteamento Porto Seguro”, Município de Nova Santa Rosa-PR. 31/08/2020 31/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4538 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/08/2020 28/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4537 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/08/2020 28/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4536 2020 Designa membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar, elege Presidente e Secretário do mesmo e revoga o Decreto Nº 4.123/2018. 26/08/2020 26/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4535 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2020 25/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4534 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/08/2020 24/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4533 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/08/2020 24/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4532 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/08/2020 21/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4531 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/08/2020 20/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4530 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/08/2020 20/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4529 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/08/2020 19/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4528 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/08/2020 18/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4527 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 18/08/2020 18/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4526 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/08/2020 17/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4525 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/08/2020 14/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4524 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/08/2020 14/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4523 2020 Dispõe sobre a constituição da COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA FASE DE RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa - PR, e adota outras providências. 12/08/2020 12/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4522 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/08/2020 12/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4521 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 12/08/2020 12/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4520 2020 Dispõe sobre homologação do Guia de Vigilância em Saúde em Ambientes de Trabalho, no contexto COVID-19. 12/08/2020 12/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4519 2020 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão para Avaliação de Bens Móveis, designada pela Portaria n.º 302/2020 de 04 de agosto de 2020. 11/08/2020 11/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4518 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/08/2020 10/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4517 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/08/2020 10/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4516 2020 Dispõe sobre homologação do Protocolo Municipal para Fornecimento de Fórmulas de Terapia Nutricional e Leites Especiais. 05/08/2020 05/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4515 2020 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de desapropriação e/ou servidão de passagem administrativa, amigável ou judicial e dá providências. 05/08/2020 10/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4514 2020 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de desapropriação e/ou servidão de passagem administrativa, amigável ou judicial e dá providências. 05/08/2020 10/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4513 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/08/2020 04/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4512 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/07/2020 31/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4511 2020 Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e revoga Decreto Nº 4.501/2020 de 21 de julho de 2020. 30/07/2020 30/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4510 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 29/07/2020 29/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4509 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/07/2020 29/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4508 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/07/2020 29/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4507 2020 Dispõe sobre homologação do Protocolo Municipal para Fornecimento de Fórmulas de Terapia Nutricional e Leites Especiais. 29/07/2020 29/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4506 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/07/2020 28/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4505 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/07/2020 23/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4504 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/07/2020 23/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4503 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/07/2020 22/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4502 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2020 21/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4501 2020 Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e revoga Decreto Nº 4.441/2020 de 17 de abril de 2020. 21/07/2020 22/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4500 2020 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 4.174/2019. 20/07/2020 20/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4499 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/06/2020 20/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4498 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 4.459, de 13 de maio de 2020. 17/07/2020 17/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4497 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/07/2020 15/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4496 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/07/2020 13/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4495 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/07/2020 06/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4494 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/07/2020 01/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4493 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/07/2020 01/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4492 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/07/2020 01/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4491 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/06/2020 25/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4490 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/06/2020 25/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4489 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/06/2020 25/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4488 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/06/2020 24/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4487 2020 Designa membros da Comissão de Avaliação de Desempenho do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Nova Santa Rosa. 22/06/2020 24/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4486 2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 19/06/2020 19/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4485 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/06/2020 18/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4484 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/06/2020 18/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4483 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/06/2020 17/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4482 2020 Dispõe sobre a regulamentação em Regime Especial das ações pedagógicas remotas, diferenciadas, para a reorganização e cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 no âmbito da rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rosa, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus – Sars-CoV-2 – COVID-19. 15/06/2020 15/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4481 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/06/2020 10/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4480 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/06/2020 09/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4479 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/06/2020 08/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4478 2020 Decreta Ponto Facultativo. 08/06/2020 08/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4477 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/06/2020 10/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4476 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/06/2020 05/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4475 2020 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 03/06/2020 03/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4474 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/06/2020 02/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4473 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 4.417, de 17 de março de 2020. 01/06/2020 01/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4472 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/05/2020 29/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4471 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/05/2020 29/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4470 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/05/2020 28/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4469 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/05/2020 27/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4468 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/05/2020 25/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4467 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/05/2020 22/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4466 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/05/2020 22/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4465 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 22/05/2020 22/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4464 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/05/2020 20/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4463 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/05/2020 20/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4462 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/05/2020 15/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4461 2020 Dispõe sobre os vencimentos das parcelas vincendas da Contribuição de Melhoria referentes ao EDITAL DE LANÇAMENTO E COBRANÇA Nº 001/2020. 14/05/2020 14/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4460 2020 Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas devido estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de Kit Merenda Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa – PR, e adota outras providências. 13/05/2020 02/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4459 2020 Dispõe sobre a regulamentação em Regime Especial das ações pedagógicas remotas diferenciadas para a reorganização e cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rosa, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus - Sars-CoV-2 - COVID-19. 13/05/2020 13/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4458 2020 Dispõe sobre a regulamentação da Concessão do Prêmio Assiduidade aos Professores e Educadores Infantis do Magistério Público Municipal, estabelecido no Artigo nº 72, da Lei Municipal nº 2.056/2019. 13/05/2020 13/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4457 2020 Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação do Estágio Probatório dos Profissionais da Educação Pública Municipal e, dá outras providências. 13/05/2020 13/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4456 2020 Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação de desempenho para fins de progressão na Carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal e, dá outras providências. 13/05/2020 13/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4455 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/05/2020 07/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4454 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/05/2020 07/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4453 2020 Dispõe sobre a regulamentação da licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Poder Executivo de Nova Santa Rosa. 06/05/2020 27/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4452 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/05/2020 05/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4451 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 4.441, de 17 de abril de 2020. 04/05/2020 04/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4450 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/05/2020 04/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4450 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/05/2020 05/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4449 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/04/2020 29/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4448 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/04/2020 27/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4447 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/04/2020 27/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4446 2020 Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Permissão de Uso de Bem Móvel do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 22/04/2020 22/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4445 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/04/2020 23/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4444 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/04/2020 22/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4443 2020 Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - Covid-19, na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa - PR, e adota outras providências. 20/04/2020 20/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4442 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/04/2020 22/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4441 2020 Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e revoga Decreto Nº 4.432/2020 de 31 de março de 2020. 17/04/2020 20/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4440 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/04/2020 17/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4439 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 16/04/2020 16/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4438 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/04/2020 14/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4437 2020 Dispõe sobre a transferência da comemoração alusiva a emancipação política do Município. 13/04/2020 13/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4436 2020 Decreta Ponto Facultativo. 07/04/2020 06/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4435 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/04/2020 02/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4434 2020 Dispõe sobre a implantação do Sistema de Almoxarifado no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 01/04/2020 01/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4433 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 31/03/2020 31/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4432 2020 Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência – COVID-19. 31/03/2020 31/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4431 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/03/2020 31/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4430 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 31/03/2020 31/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4429 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/03/2020 27/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4428 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/03/2020 27/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4427 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/03/2020 26/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4426 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/03/2020 24/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4425 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 4.376 de 17 de dezembro de 2019. 23/03/2020 23/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4424 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/03/2020 23/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4423 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 4.420, de 20 de março de 2020. 23/03/2020 23/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4422 2020 Declara Luto Oficial pelo Falecimento da Sra. Jucineia de Morais, Servidora Pública do Município de Nova Santa Rosa. 23/03/2020 23/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4421 2020 Estabelece novas medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Nova Santa Rosa – Pr. 21/03/2020 21/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4420 2020 Dispões sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância nacional e internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 20/03/2020 20/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4419 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/03/2020 20/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4418 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/03/2020 17/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4417 2020 Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública da importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19). 17/03/2020 18/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4416 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/03/2020 16/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4415 2020 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 02/2020. 16/03/2020 16/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4414 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/03/2020 10/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4413 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/03/2020 05/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4412 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/03/2020 03/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4411 2020 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 28/02/2020 28/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4410 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/02/2020 26/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4409 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/02/2020 21/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4408 2020 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 01/2020. 21/02/2020 21/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4407 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/02/2020 20/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4406 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/02/2020 18/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4405 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/02/2020 12/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4404 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/02/2020 11/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4403 2020 Homologa Laudo de Viabilidade emitido pela Comissão de Análise de uso de bens públicos por particulares, designada pela Portaria Nº 246/2019 de 01 de agosto de 2019. 10/02/2020 10/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4402 2020 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 06/02/2020 07/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4401 2020 Decreta Ponto Facultativo. 03/02/2020 05/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4400 2020 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 04/2019. 03/02/2020 03/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4399 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/01/2020 31/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4398 2020 Denomina “RUA” no Loteamento Novo Horizonte, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 31/01/2020 04/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4397 2020 Aprova “Loteamento Novo Horizonte”, Município de Nova Santa Rosa-PR. 30/01/2020 28/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4396 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/01/2020 28/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4395 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/01/2020 27/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4394 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/01/2020 23/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4393 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/01/2020 20/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4392 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/01/2020 15/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4391 2020 Regulamenta a jornada do Assessor Jurídico do Prefeito e o controle diário de frequência e assiduidade. 13/01/2020 13/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4390 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/01/2020 13/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4389 2020 Dispõe sobre a divulgação nominal dos membros do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 10/01/2020 13/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4388 2020 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. 07/01/2020 07/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4387 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/12/2019 30/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4386 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/12/2019 30/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4385 2019 Autoriza a realização de Concurso Público. 23/12/2019 23/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4384 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2019 23/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4383 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2019 19/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4382 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2019 19/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4381 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2019 19/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4380 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/12/2019 18/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4379 2019 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2020. 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4378 2019 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4377 2019 Dispõe sobre Atualização da URM. 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4376 2019 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxas e da Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento. 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4375 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4374 2019 Homologa resultado final do Concurso Público nº 01/2019 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4373 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2019 16/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4372 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2019 16/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4371 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2019 13/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4370 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2019 13/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4369 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2019 13/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4368 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2019 06/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4367 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/12/2019 04/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4366 2019 Aprova o regulamento de Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação. 04/12/2019 04/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4365 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/12/2019 03/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4364 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/12/2019 03/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4363 2019 Dispõe sobre o reenquadramento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa, nos termos da Lei nº. 2.056, de 5 de novembro de 2019 e dá outras Providências. 02/12/2019 03/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4361 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/12/2019 02/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4360 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2019 29/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4359 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/11/2019 25/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4358 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/11/2019 25/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4357 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2019 21/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4356 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2019 21/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4355 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2019 21/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4354 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/11/2019 20/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4352 2019 Homologa Laudo de Viabilidade emitido pela Comissão de Análise de uso de bens públicos por particulares, designada pela Portaria Nº 246/2019 de 01 de agosto de 2019. 18/11/2019 18/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4351 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/11/2019 18/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4350 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2019 14/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4349 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2019 14/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4348 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/11/2019 13/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4347 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/11/2019 12/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4346 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/11/2019 11/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4345 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/11/2019 08/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4344 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/11/2019 07/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4343 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/11/2019 05/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4342 2019 Dispõe sobre Atualização da UVC. 05/11/2019 05/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4341 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/10/2019 28/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4340 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2019 25/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4339 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2019 25/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4338 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2019 24/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4337 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2019 22/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4336 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2019 22/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4335 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/10/2019 21/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4334 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/10/2019 21/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4333 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2019 15/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4332 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2019 15/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4331 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2019 15/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4330 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2019 11/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4329 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2019 11/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4328 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/10/2019 10/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4327 2019 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 10/10/2019 10/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4326 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/10/2019 09/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4325 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/10/2019 09/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4324 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/10/2019 08/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4323 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/10/2019 07/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4322 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 01/10/2019 01/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4321 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/10/2019 01/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4320 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/10/2019 01/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4319 2019 Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Funcionário Público. 27/09/2019 30/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4318 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/09/2019 27/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4317 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/09/2019 26/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4316 2019 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 26/09/2019 26/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4315 2019 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 26/09/2019 26/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4314 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/09/2019 25/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4313 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/09/2019 25/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4312 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/09/2019 23/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4311 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Aprender, Brincar e Crescer - ABC, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4310 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Asilda Röpke, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4309 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Getúlio Vargas - Educação Infantil e Ensino Fundamental, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4308 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Santa Terezinha - Educação Infantil e Ensino Fundamental, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4307 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Willy Barth - Educação Infantil e Ensino Fundamental, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4306 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Arnaldo Busato - Educação Infantil e Ensino Fundamental, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4305 2019 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 3.822/2017. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4304 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4303 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/09/2019 18/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4302 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/09/2019 18/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4301 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/09/2019 18/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4300 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/09/2019 17/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4299 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/09/2019 17/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4298 2019 Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 17/09/2019 17/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4297 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/09/2019 17/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4296 2019 Homologa Laudo de Avaliação para Locação emitido pela Comissão de Avaliação para uso dos Espaços do Terminal Rodoviário, designada pela Portaria Nº 291/2019 de 11 de setembro de 2019. 17/09/2019 17/09/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4287 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/09/2019 09/09/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4283 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/09/2019 03/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4282 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/09/2019 03/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4281 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/09/2019 04/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4280 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/09/2019 03/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4278 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/08/2019 29/08/2019 Ver Arquivo
Decreto 4277 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/08/2019 28/08/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4261 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/08/2019 09/08/2019 Ver Arquivo
Decreto 4260 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/08/2019 09/08/2019 Ver Arquivo
Decreto 4259 2019 Homologa Laudo de Avaliação para Locação emitido pela Comissão de Análise de uso de bens públicos por particulares, designada pela Portaria Nº 246/2019 de 01 de agosto de 2019. 07/08/2019 07/08/2019 Ver Arquivo
Decreto 4258 2019 Homologa Laudo de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 07/08/2019 07/08/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4253 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/07/2019 30/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4252 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/07/2019 30/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4251 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/07/2019 25/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4250 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/07/2019 25/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4249 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/07/2019 25/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4248 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/07/2019 24/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4247 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/07/2019 22/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4246 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/07/2019 22/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4245 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/07/2019 18/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4244 2019 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 03/2019. 17/07/2019 17/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4243 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/07/2019 16/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4242 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/07/2019 16/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4241 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/07/2019 15/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4240 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/07/2019 11/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4239 2019 Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 04/07/2019 04/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4238 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/07/2019 03/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4237 2019 Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 03/07/2019 03/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4236 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/07/2019 03/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4235 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/07/2019 03/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4234 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/07/2019 02/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4233 2019 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Santa Rosa e revoga Decreto Nº 3.819/2017. 01/07/2019 01/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4232 2019 Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 28/06/2019 28/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4231 2019 Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 27/06/2019 28/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4230 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/06/2019 26/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4229 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/06/2019 26/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4228 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/06/2019 25/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4227 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/06/2019 21/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4226 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/06/2019 18/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4225 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/06/2019 17/06/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4221 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 14/06/2019 14/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4220 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/06/2019 14/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4219 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/06/2019 14/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4218 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/06/2019 07/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4217 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/06/2019 07/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4216 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/06/2019 05/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4215 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/06/2019 04/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4214 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/06/2019 04/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4213 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/06/2019 04/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4212 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/05/2019 30/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4211 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/05/2019 28/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4210 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/05/2019 27/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4209 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/05/2019 27/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4208 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/05/2019 24/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4207 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/05/2019 24/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4206 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/05/2019 24/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4205 2019 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Mario Valdir Schweig, Servidor Público do Município de Nova Santa Rosa. 22/05/2019 22/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4204 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/05/2019 21/05/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4201 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/05/2019 13/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4200 2019 Convoca a 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Santa Rosa/PR – 2ª COMSAN. 13/05/2019 13/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4199 2019 Denomina “RUAS” no Loteamento Cerâmica Stiebe, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 10/05/2019 13/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4198 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/05/2019 09/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4197 2019 Aprova “Loteamento Cerâmica Stiebe”, município de Nova Santa Rosa – PR. 09/05/2019 23/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4196 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/05/2019 08/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4195 2019 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 02/2019. 08/05/2019 08/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4194 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/04/2019 30/04/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4190 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/04/2019 22/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4189 2019 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 18/04/2019 18/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4189 2019 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 18/04/2019 22/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4188 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/04/2019 16/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4187 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/04/2019 15/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4186 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/04/2019 12/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4185 2019 Designa membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Nova Santa Rosa e revoga Decreto nº 3.824/2017. 12/04/2019 12/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4184 2019 Designa Membros para a Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico para o Município de Nova Santa Rosa. 12/04/2019 12/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4183 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/04/2019 13/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4182 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/04/2019 10/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4181 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 09/04/2019 09/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4180 2019 Autoriza a realização de Concurso Público. 09/04/2019 10/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4179 2019 Decreta Recesso Escolar. 08/04/2019 09/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4178 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/04/2019 05/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4177 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/04/2019 05/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4176 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/04/2019 05/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4175 2019 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017 04/04/2019 04/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4174 2019 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 3.813/2017. 04/04/2019 04/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4173 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/04/2019 03/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4172 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/04/2019 01/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4171 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/03/2019 28/03/2019 Ver Arquivo
Decreto 4170 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/03/2019 27/03/2019 Ver Arquivo
Decreto 4169 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/03/2019 26/03/2019 Ver Arquivo
Decreto 4168 2019 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado – PSS(Edital nº 01/2019). 25/03/2019 25/03/2019 Ver Arquivo
Decreto 4167 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/03/2019 22/03/2019 Ver Arquivo
Decreto 4166 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/03/2019 22/03/2019 Ver Arquivo
Decreto 4165 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/03/2019 20/03/2019 Ver Arquivo
Decreto 4164 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 19/03/2019 19/03/2019 Ver Arquivo
Decreto 4163 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/03/2019 18/03/2019 Ver Arquivo
Decreto 4161 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/03/2019 12/03/2019 Ver Arquivo
Decreto 4160 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/03/2019 11/03/2019 Ver Arquivo
Decreto 4159 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/03/2019 06/03/2019 Ver Arquivo
Decreto 4158 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/03/2019 06/03/2019 Ver Arquivo
Decreto 4157 2019 Dispõe sobre a convocação da 11ª conferência Municipal de Saúde. 26/02/2019 26/02/2019 Ver Arquivo
Decreto 4156 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/02/2019 25/02/2019 Ver Arquivo
Decreto 4155 2019 Decreta Ponto Facultativo. 22/02/2019 22/02/2019 Ver Arquivo
Decreto 4154 2019 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 15/02/2019 19/02/2019 Ver Arquivo
Decreto 4153 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/02/2019 13/02/2019 Ver Arquivo
Decreto 4152 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 13/02/2019 22/02/2019 Ver Arquivo
Decreto 4151 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/01/2019 31/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4150 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/01/2019 30/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4149 2019 Dispõe sobre Convocação de Conferência Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rosa. 29/01/2019 29/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4148 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/01/2019 04/02/2019 Ver Arquivo
Decreto 4147 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/01/2019 25/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4146 2019 Dispõe sobre a regulamentação da publicidade estática no Ginásio de Esportes Eurides Leonel Priebe e dá outras providências. 23/01/2019 24/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4145 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/01/2019 23/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4144 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/01/2019 23/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4143 2019 Denomina “RUAS” no Loteamento Condomínio Independência, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 21/01/2019 21/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4142 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/01/2019 15/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4141 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/01/2019 10/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4140 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/01/2019 15/01/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4138 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/12/2018 28/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4137 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2018 27/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4136 2018 Fixa os valores da Taxa de Coleta de Lixo e da Taxa de Limpeza Pública, para o exercício de 2019, e dá outras providências 27/12/2018 28/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4135 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/12/2018 26/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4134 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/12/2018 26/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4133 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/12/2018 26/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4132 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2018 19/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4131 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/12/2018 19/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4130 2018 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 19/12/2018 26/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4129 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/12/2018 18/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4128 2018 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2019. 18/12/2018 18/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4127 2018 Dispõe sobre Atualização da URM. 18/12/2018 18/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4126 2018 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 18/12/2018 18/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4125 2018 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento. 18/12/2018 19/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4124 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/12/2018 18/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4123 2018 Designa membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar, elege Presidente e Secretário do mesmo e revoga o Decreto Nº 4.003/2018. 17/12/2018 17/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4122 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/2018 14/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4121 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2018 13/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4120 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2018 13/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4119 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/12/2018 12/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4118 2018 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. 10/12/2018 10/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4117 2018 Aprova a “Quadra nº 116”, município de Nova santa Rosa-PR. 10/12/2018 10/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4116 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2018 06/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4115 2018 Nomeia e homologa Representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. 05/11/2018 05/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4114 2018 Decreta Ponto Facultativo. 05/11/2018 05/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4113 2018 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável/judicial, o imóvel matriculado sob o Nº 35.460 perante o CRI de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências. 05/12/2018 05/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4112 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/11/2018 05/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4111 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/12/2018 05/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4110 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2018 03/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4109 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2018 30/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4108 2018 Designa membros do Conselho Consultivo do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA). 29/11/2018 03/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4107 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2018 29/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4106 2018 Nomeia e homologa Representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 29/11/2018 29/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4105 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/11/2018 29/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4104 2018 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. João Emilio Modes, ex-prefeito, ex-vice-prefeito, ex-secretário, ex-vereador e Cidadão Honorário do Município de Nova Santa Rosa. 28/11/2018 28/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4103 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/11/2018 27/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4102 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/11/2018 26/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4101 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/11/2018 26/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4100 2018 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 1.101/2007 e Lei Nº 1.967/2018, atinente ao Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e dá outras providências. 26/11/2018 27/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4099 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/11/2018 20/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4098 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/11/2018 19/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4097 2018 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Waldemar Erich Krüger, pastor, missionário e Cidadão Honorário do Município de Nova Santa Rosa. 19/11/2018 19/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4096 2018 Revoga o Decreto Nº 4.079/2018. 19/11/2018 19/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4095 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/11/2018 20/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4094 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/11/2018 16/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4093 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2018 14/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4092 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2018 14/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4091 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2018 14/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4090 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2018 14/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4089 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/11/2018 13/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4088 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/11/2018 09/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4087 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/12/2018 08/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4086 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/11/2018 08/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4085 2018 Dispõe sobre Atualização da UVC. 01/11/2018 05/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4084 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/11/2018 01/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4083 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/11/2018 01/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4082 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/11/2018 01/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4081 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/11/2018 01/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4080 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/10/2018 30/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4079 2018 Nomeia a Comissão Técnica de Avaliação Pedagógica para Aquisição de Material Didático de Educação Infantil para a Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rosa. 29/10/2018 29/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4078 2018 Homologa indicação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e nomeia seus membros. 29/10/2018 29/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4077 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/10/2018 29/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4076 2018 Declara de Utilidade Pública, para fins de execução de malha viária municipal, imóvel rural consistente em estrada para acesso a travessia do Rio Guaçú, na divisa com o Município de Mercedes e dá outras providencias. 29/10/2018 29/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4075 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/10/2018 26/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4074 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2018 25/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4073 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2018 25/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4072 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2018 24/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4071 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2018 24/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4070 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2018 24/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4069 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/10/2018 24/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4068 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2018 22/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4067 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2018 22/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4066 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2018 22/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4065 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2018 22/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4064 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/10/2018 16/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4063 2018 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2018. 15/10/2018 16/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4062 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2018 15/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4061 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/10/2018 10/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4060 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/10/2018 09/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4059 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/10/2018 09/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4058 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/10/2018 08/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4057 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/10/2018 03/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4056 2018 Dispõe sobre a divulgação nominal dos membros do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 02/10/2018 02/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4055 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/09/2018 28/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4054 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/09/2018 28/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4053 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2018 26/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4052 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2018 26/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4051 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2018 26/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4050 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2018 26/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4049 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/09/2018 25/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4048 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2018 24/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4047 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2018 24/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4046 2018 Homologa indicação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e nomeia seus membros. 19/09/2018 19/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4045 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2018 10/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4044 2018 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 10/09/2018 10/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4043 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/09/2018 06/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4042 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/09/2018 06/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4041 2018 Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. 05/09/2018 06/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4040 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/09/2018 04/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4039 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/09/2018 04/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4038 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/09/2018 03/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4037 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/08/2018 31/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4036 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 30/08/2018 30/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4035 2018 Denomina “TRAVESSA” no Loteamento Parque Industrial Integração e Progresso de Nova Santa Rosa. 30/08/2018 30/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4034 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/08/2018 29/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4033 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/08/2018 28/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4032 2018 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 28/08/2018 28/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4031 2018 Designa os membros dos Conselhos Escolares nos Estabelecimentos de Ensino mantidos pela Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto Nº 3.416/2015 28/08/2018 28/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4030 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/08/2018 27/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4029 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/08/2018 27/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4028 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/08/2018 21/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4027 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/08/2018 21/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4026 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/08/2018 17/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4025 2018 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 17/08/2018 17/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4024 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/08/2018 17/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4023 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 15/08/2018 15/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4022 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/08/2018 13/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4021 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/08/2018 08/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4020 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/08/2018 02/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4019 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/08/2018 02/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4018 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/07/2018 31/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4017 2018 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013 27/07/2018 31/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4016 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/07/2018 26/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4015 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/07/2018 23/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4014 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/07/2018 20/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4013 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/07/2018 19/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4012 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/07/2018 19/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4011 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/06/2018 17/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 4010 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/07/2018 17/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4009 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/07/2018 16/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4008 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 13/07/2018 13/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4007 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/07/2018 12/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4006 2018 Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Nova Santa Rosa – PR, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR. 11/07/2018 13/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4005 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/07/2018 11/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4004 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/07/2018 04/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4003 2018 Designa membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar e revoga o Decreto Nº 3.712/2017 03/07/2018 03/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4002 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/07/2018 03/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4001 2018 Dispõe sobre horário especial nas repartições públicas municipais no Município de Nova Santa Rosa. 03/07/2018 03/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4000 2018 Dispõe sobre horário especial nas repartições públicas municipais no Município de Nova Santa Rosa. 28/06/2018 29/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3999 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2018 27/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3998 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2018 27/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3997 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/06/2018 25/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3996 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/06/2018 22/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3995 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/06/2018 22/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3994 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 21/06/2018 21/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3993 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 21/06/2018 21/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3992 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/06/2018 20/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3991 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/06/2018 19/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3990 2018 Dispõe sobre horário especial nas repartições públicas municipais no Município de Nova Santa Rosa. 18/06/2018 18/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3989 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/06/2018 05/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3988 2018 Decreta Ponto Facultativo. 30/05/2018 30/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3987 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/05/2018 24/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3986 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 23/05/2018 23/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3985 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 23/05/2018 23/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3984 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/05/2018 23/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3983 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/05/2018 23/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3982 2018 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 21/05/2018 21/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3981 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/05/2018 21/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3980 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/05/2018 16/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3979 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/05/2018 15/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3978 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/05/2018 11/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3977 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/05/2018 09/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3976 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/05/2018 04/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3975 2018 Aprova o Regulamento de Uso do Teatro Municipal Gustavo Fischer e dá outras providências. 04/05/2018 04/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3974 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/04/2018 30/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3973 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/04/2018 25/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3972 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 25/04/2018 25/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3971 2018 Declara de UTILIDADE PUBLICA para fins de desapropriação a área de terras localizada no Município de Nova Santa Rosa e Comarca de Toledo para fins de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitários pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. 23/04/2018 23/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3970 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/04/2018 19/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3969 2018 Cria e altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 19/04/2018 19/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3968 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/04/2018 16/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3967 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/04/2018 13/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3966 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/04/2018 12/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3965 2018 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado de Assistentes de Alfabetização Voluntários e dá outras providências. 11/04/2018 11/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3964 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/04/2018 11/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3963 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/04/2018 09/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3962 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/04/2018 09/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3961 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/03/2018 03/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3960 2018 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 02/04/2018 02/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3959 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/03/2018 29/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3958 2018 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 23/03/2018 26/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3957 2018 Aprova "Condomínio Independência", município de Nova Santa Rosa - PR 22/03/2018 25/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3956 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/03/2018 22/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3955 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/03/2018 23/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3954 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/03/2018 21/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3953 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/03/2018 19/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3952 2018 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 15/03/2018 16/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3951 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 07/03/2018 07/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3950 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 07/03/2018 07/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3949 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 07/03/2018 07/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3948 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/03/2018 12/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3947 2018 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 05/03/2018 05/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3946 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/03/2018 01/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3945 2018 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2017. 01/03/2018 01/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3944 2018 Aprova “Loteamento Beija-Flor”, município de Nova santa Rosa-PR 23/02/2018 23/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3943 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/02/2018 22/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3942 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/02/2018 19/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3941 2018 Denomina “RUA” no Loteamento Cerâmica Stiebe, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 16/02/2018 19/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3940 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/02/2018 23/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3939 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/02/2018 09/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3938 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/02/2018 07/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3937 2018 Decreta Ponto Facultativo 06/02/2018 06/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3936 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 06/02/2018 06/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3935 2018 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 05/02/2018 05/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3934 2018 Cria e altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 31/01/2018 22/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3933 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/01/2018 31/01/2018 Ver Arquivo
Decreto 3932 2018 Constitui a Unidade Técnica de Planejamento, responsável pela implantação, acompanhamento e atualização permanente do Plano Diretor do Município de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 22/01/2018 22/01/2018 Ver Arquivo
Decreto 3931 2018 Aprova “Loteamento Cerâmica Stiebe”, município de Nova Santa Rosa - PR 18/01/2018 22/01/2018 Ver Arquivo
Decreto 3930 2018 Cria o Comitê Local do Programa Família Paranaense do Município de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros, revoga o Decreto Nº 3.763/2017 e dá outras providências. 18/01/2018 19/01/2018 Ver Arquivo
Decreto 3929 2018 Regulamenta a forma de envio das informações fiscais e recolhimento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para as empresas enquadradas nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da Lista de Serviços do ISSQN Municipal instituída pela LC nº 29/2017. 10/01/2018 12/01/2018 Ver Arquivo
Decreto 3928 2018 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 2.918, de 17 de maio de 2012. 09/01/2017 09/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3927 2017 Dispõe sobre a regulamentação do regime jurídico das parcerias entre o Município de Nova Santa Rosa e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades e projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, inseridos em Termos de Colaboração, em Termos de Fomento e em Acordos de Cooperação, nos termos da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014. 28/12/2017 05/01/2018 Ver Arquivo
Decreto 3926 2017 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2018. 27/12/2017 27/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3925 2017 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. 27/12/2017 27/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3924 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2017 27/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3923 2017 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento 22/12/2017 22/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3922 2017 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 22/12/2017 22/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3921 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/12/2017 22/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3920 2017 Dispõe sobre Atualização da URM 22/12/2017 22/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3919 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/12/2017 19/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3918 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2017 19/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3917 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2017 20/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3916 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/12/2017 15/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3915 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/12/2017 18/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3914 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 14/12/2017 14/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3913 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 13/12/2017 13/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3912 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2017 13/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3911 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/12/2017 12/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3910 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/12/2017 12/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3909 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/12/2017 12/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3908 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/12/2017 11/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3907 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/12/2017 11/12/2017 Ver Arquivo
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Decreto 3905 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2017 06/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3904 2017 Decreta Ponto Facultativo. 06/12/2017 06/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3903 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 06/12/2017 06/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3902 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 06/12/2017 06/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3901 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/12/2017 04/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3900 2017 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 01/12/2017 01/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3899 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/12/2017 01/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3898 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2017 30/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3897 2017 Aprova o regulamento de Consulta à comunidade Escolar para designação de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação. 27/11/2017 27/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3896 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/11/2017 24/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3895 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2017 23/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3894 2017 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 23/11/2017 23/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3893 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/11/2017 22/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3892 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/11/2017 22/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3891 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/11/2017 22/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3890 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2017 21/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3889 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/11/2017 21/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3888 2017 Dispõe sobre a instituição da Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e dá outras providências. 20/11/2017 20/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3887 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/11/2017 20/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3886 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/11/2017 16/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3885 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/11/2017 14/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3884 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/11/2017 14/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3883 2017 Dispõe sobre Atualização da UVC. 10/11/2017 10/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3882 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2017 10/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3881 2017 Dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e dá outras providências. 10/11/2017 10/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3880 2017 Denomina “RUA” no Loteamento Vip, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 10/11/2017 10/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3879 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2017 10/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3878 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 03/11/2017 03/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3877 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/11/2017 03/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3876 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 01/11/2017 01/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3875 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 30/10/2017 30/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3874 2017 Homologa Laudo de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 01/11/2017 01/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3873 2017 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 30/10/2017 30/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3872 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/10/2017 26/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3871 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/10/2017 24/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3870 2017 Designa membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Cultivando Água Boa e revoga o Decreto nº 3.137/2013. 23/10/2017 23/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3869 2017 Aprova “Loteamento Vip”, Município de Nova Santa Rosa-PR. 23/10/2017 23/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3868 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/10/2017 23/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3867 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/10/2017 17/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3866 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/10/2017 17/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3865 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/10/2017 16/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3864 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/10/2017 16/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3863 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/10/2017 16/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3862 2017 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. 13/10/2017 16/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3861 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2017 11/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3860 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2017 11/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3859 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/10/2017 11/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3858 2017 Constitui Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. 09/10/2017 09/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3857 2017 Designa Membros para a Comissão Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. 09/10/2017 09/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3856 2017 Designa Membros para a Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico para o Município de Nova Santa Rosa. 09/10/2017 09/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3855 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/10/2017 06/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3854 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 05/10/2017 05/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3853 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/10/2017 06/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3852 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/09/2017 29/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3851 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 28/09/2017 28/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3850 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/09/2017 28/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3849 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/09/2017 28/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3848 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2017 26/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3847 2017 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Milton Lúcio Schmidt, empresário do Município de Nova Santa Rosa. 26/09/2017 26/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3846 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2017 26/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3845 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/09/2017 22/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3844 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 20/09/2017 20/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3843 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/09/2017 21/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3842 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/09/2017 18/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3841 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/09/2017 15/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3840 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/09/2017 18/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3839 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/09/2017 14/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3838 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/09/2017 13/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3837 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/09/2017 13/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3836 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/09/2017 11/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3835 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/09/2017 01/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3834 2017 Altera o Decreto Municipal Nº 3094/2013 de 08 de Julho de 2013, que cria e nomeia os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Rosa, e revoga o Decreto Nº 3.275/2014. 31/08/2017 31/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3833 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/08/2017 30/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3832 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/08/2017 30/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3831 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/08/2017 30/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3830 2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 25/08/2017 25/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3829 2017 Nomeia e homologa Secretária Executiva dos Conselhos Municipais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social 22/08/2017 24/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3828 2017 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Interno de Bolsista, e dá outras providências. 17/08/2017 17/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3827 2017 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.796/2017 de 21 de junho de 2017. 17/08/2017 17/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3825 2017 Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Nova Santa Rosa – PR, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR. 10/08/2017 11/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3824 2017 Designa membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Nova Santa Rosa e revoga Decreto nº 3.136/2013. 10/08/2017 11/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3823 2017 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social para realizar o Controle Social do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Designa Gestor Municipal e Designa Contadora Responsável pelo funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social e revoga Decreto 3.717/2017. 09/08/2017 10/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3822 2017 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 3.716/2017. 09/08/2017 10/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3821 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/08/2017 09/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3820 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/08/2017 08/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3819 2017 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Santa Rosa e revoga Decreto Nº 3.114/2013. 07/08/2017 08/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3818 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/08/2017 07/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3817 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/08/2017 07/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3816 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/08/2017 04/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3815 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/07/2017 26/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3814 2017 Dispõe sobre Convocação de Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Nova Santa Rosa. 21/07/2017 21/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3813 2017 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 3.726/2017. 21/07/2017 21/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3812 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2017 21/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3811 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2017 24/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3810 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/07/2017 20/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3809 2017 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.796/2017 de 21 de junho de 2017. 20/07/2017 20/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3808 2017 Regulamenta a Gestão e a Fiscalização das Contratações da Administração, e da outras providências 13/07/2017 13/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3807 2017 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 12/07/2017 12/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3806 2017 Regulamenta o direito ao acesso à informação, o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e o sítio oficial do Município de Nova Santa Rosa, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providências. 10/07/2017 11/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3805 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/07/2017 07/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3804 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/07/2017 07/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3803 2017 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.796/2017 de 21 de junho de 2017. 05/07/2017 05/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3802 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/06/2017 29/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3801 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 28/06/2017 29/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3800 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 28/06/2017 29/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3799 2017 Autoriza à recondução dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, designado pelo Decreto Nº 3.740/2017. 28/06/2017 29/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3798 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/06/2017 03/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3797 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/06/2017 23/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3796 2017 Constitui Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. 21/06/2017 22/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3795 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 21/06/2017 21/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3794 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 21/06/2017 21/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3793 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 21/06/2017 21/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3792 2017 Designa membros da Comissão de Avaliação de Desempenho do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Nova Santa Rosa. 20/06/2017 21/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3791 2017 Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC. 14/06/2017 20/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3790 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 16/06/2017 16/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3789 2017 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. 06/06/2017 06/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3788 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 06/06/2017 06/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3787 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/06/2017 06/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3786 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 25/05/2017 26/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3785 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 25/05/2017 26/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3784 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 25/05/2017 26/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3783 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar 25/05/2017 26/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3782 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar 23/05/2017 24/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3781 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar 23/05/2017 24/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3780 2017 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.776/2017 23/05/2017 24/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3779 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar 22/05/2017 23/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3778 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/05/2017 18/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3777 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 17/05/2017 17/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3776 2017 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.748/2017 02/05/2017 17/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3775 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 12/05/2017 12/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3774 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 12/05/2017 12/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3773 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 12/05/2017 12/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3772 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 12/05/2017 12/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3771 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 11/05/2017 11/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3770 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 11/05/2017 11/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3769 2017 Dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB); Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e Plano Municipal de Recursos Hídricos de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e dá outras providências. 11/05/2017 11/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3768 2017 Substitui membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) designados pelo Decreto nº 3.270/2014 10/05/2017 10/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3767 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 09/05/2017 10/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3766 2017 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 3.737, de 14 de março de 2017. 08/05/2017 08/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3765 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 04/05/2017 04/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3764 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 02/05/2017 03/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3763 2017 Cria o Comitê Local do Programa Família Paranaense do Município de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros, revoga o Decreto Nº 3.527/2016 e dá outras providências 28/04/2017 28/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3762 2017 Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Comissão Intersetorial Municipal do Sistema de Atendimento Sócio Educativo- SINASE 28/04/2017 28/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3761 2017 Cria o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense do Município de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e revoga o Decreto nº 3.422/2015. 28/04/2017 03/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3760 2017 Instituída o Comitê Gestão do Plano de Ação Articuladas (PAR) Municipal e designa os componentes para planejamento das respectivas Políticas de Educação para o período de 2017/2020 e revoga o Decreto Nº 3.615/2016 26/04/2017 27/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3759 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/04/2017 25/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3758 2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 19/04/2017 20/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3757 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 19/04/2017 20/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3756 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/04/2017 13/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3755 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 13/04/2017 13/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3754 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 13/04/2017 13/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3753 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/04/2017 11/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3752 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 10/04/2017 10/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3751 2017 Decreta Ponto Facultativo. 10/04/2017 10/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3750 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 06/04/2017 06/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3749 2017 Aprova “Loteamento Rambo”, município de Nova Santa Rosa-PR. 06/04/2017 05/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3748 2017 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.733/2017. 31/03/2017 03/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3747 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/03/2017 29/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3746 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar 29/03/2017 03/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3745 2017 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 3.726/2017 28/03/2017 28/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3744 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/03/2017 22/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3743 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/03/2017 22/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3742 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/03/2017 22/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3741 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/03/2017 22/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3740 2017 Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB 15/03/2017 15/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3739 2017 Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado – PSS (Edital nº 01/2017). 15/03/2017 16/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3738 2017 Declara a nulidade do Edital nº 09/2017, e da outras providências. 15/03/2017 16/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3737 2017 Dispõe sobre a regulamentação do regime jurídico das parcerias entre o Município de Nova Santa Rosa e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades e projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, inseridos em Termos de Colaboração, em Termos de Fomento e em Acordos de Cooperação, nos termos da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014. 14/03/2017 14/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3736 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/03/2017 10/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3735 2017 Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC. 06/03/2017 07/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3734 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/03/2017 01/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3733 2017 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.727/2017. 01/03/2017 01/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3732 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/02/2017 23/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3731 2017 Decreta Ponto Facultativo. 22/02/2017 22/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3730 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/02/2017 21/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3729 2017 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/02/2017 21/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3728 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/02/2017 20/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3727 2017 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.653/2016. 10/02/2017 10/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3726 2017 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 3.542/2016. 06/02/2017 06/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3725 2017 Designa Membros para a Comissão Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. 03/02/2017 03/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3724 2017 Designa Membros para a Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico para o Município de Nova Santa Rosa. 03/02/2017 03/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3723 2017 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/02/2017 02/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3722 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/02/2017 01/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3721 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/02/2017 01/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3720 2017 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/01/2017 25/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3719 2017 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 23/01/2017 24/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3718 2017 “Cria e nomeia a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências”. 23/01/2017 24/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3717 2017 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social para realizar o Controle Social do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Designa Gestor Municipal e Designa Contadora Responsável pelo funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. 23/01/2017 24/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3716 2017 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 3.403/2015. 23/01/2017 24/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3715 2017 Autoriza o Executivo Municipal e afetar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, para o Exercício de 2017. 23/01/2017 23/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3714 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 20/01/2017 20/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3713 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 20/01/2017 20/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3712 2017 Designa membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar e revoga o Decreto Nº 3.564/2016. 19/01/2017 19/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3711 2017 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. 09/01/2017 12/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3710 2017 Dispõe sobre o atendimento nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências. 04/01/2017 04/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3709 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2016 29/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3708 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2016 26/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3707 2016 Dispõe sobre Atualização da URM. 20/12/2016 20/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3706 2016 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2017. 20/12/2016 20/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3705 2016 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 20/12/2016 20/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3704 2016 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento. 20/12/2016 20/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3703 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/12/2016 20/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3702 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2016 19/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3701 2016 Disciplina o Funcionamento nas Repartições Públicas no período que antecede o Natal e o Ano Novo. 19/12/2016 19/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3700 2016 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Albino Niesvald, ex-Servidor Público do Município de Nova Santa Rosa. 19/12/2016 19/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3699 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2016 19/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3698 2016 Aprova “Loteamento Residencial Just”, município de Nova Santa Rosa-PR. 12/01/2017 13/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3697 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2016 13/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3696 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/12/2016 12/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3695 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/12/2016 12/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3694 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 09/12/2016 12/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3693 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 09/12/2016 09/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3692 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/12/2016 09/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3691 2016 Denomina “CAMINHOS” nos acessos ao Lago Municipal Otto Edvino Jerke do Município de Nova Santa Rosa. 09/12/2016 09/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3690 2016 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.211/2014 de 15 de maio de 2014. 07/12/2016 08/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3689 2016 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do menor Eduardo Felipe da Silva. 08/12/2016 08/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3688 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/12/2016 07/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3687 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/12/2016 07/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3686 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2016 06/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3685 2016 Dispõe sobre o lançamento oficial do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 05/12/2016 05/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3684 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/12/2016 05/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3683 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2016 30/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3682 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/11/2016 30/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3681 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2016 29/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3680 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2016 29/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3679 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2016 29/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3678 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2016 28/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3677 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2016 22/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3676 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2016 22/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3675 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2016 21/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3674 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2016 11/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3673 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/11/2016 09/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3672 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/11/2016 09/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3671 2016 Disciplina o horário de funcionamento do comércio. 08/11/2016 09/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3670 2016 Regulamenta o procedimento administrativo no caso de multas de trânsito a veículos oficiais da Prefeitura do Município de Nova Santa Rosa. 08/11/2016 09/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3669 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/11/2016 07/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3668 2016 Declara Ponto Facultativo. 07/11/2016 07/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3667 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/11/2016 07/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3666 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/11/2016 07/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3665 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/11/2016 07/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3664 2016 Dispõe sobre Atualização da UVC. 04/11/2016 04/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3663 2016 Dispõe sobre eventual cláusula resolutiva em Escrituras Públicas de Doação de áreas feita por terceiros em favor do Município de Nova Santa Rosa com a finalidade de edificação de estabelecimento de ensino. 04/11/2016 04/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3662 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/11/2016 03/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3661 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/11/2016 03/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3660 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/11/2016 03/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3659 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2016 03/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3658 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2016 03/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3657 2016 Dispõe sobre a Equipe de Transição de Governo no âmbito do Município de Nova Santa Rosa. 24/10/2016 27/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3656 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2016 25/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3655 2016 Autoriza a recondução dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, designados pelo Decreto Nº 3.191/2014. 24/10/2016 24/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3654 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/10/2016 21/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3653 2016 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.625/2016. 20/10/2016 20/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3652 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/10/2016 20/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3651 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/10/2016 20/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3650 2016 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 20/10/2016 20/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3649 2016 Declara Ponto Facultativo. 14/10/2016 14/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3648 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/10/2016 14/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3647 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/10/2016 14/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3646 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 13/10/2016 13/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3645 2016 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sra. Emília Muneweg. 10/10/2016 10/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3644 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/10/2016 07/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3643 2016 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público Nº 01/2014. 07/10/2016 07/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3642 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/10/2016 07/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3641 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/09/2016 30/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3640 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/09/2016 29/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3639 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/09/2016 29/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3638 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/09/2016 30/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3637 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2016 26/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3636 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/09/2016 23/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3635 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/09/2016 15/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3634 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/09/2016 14/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3633 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/09/2016 09/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3632 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/09/2016 12/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3631 2016 Aprova “Loteamento Jardim Paraíso”, município de Nova Santa Rosa-PR. 09/09/2016 12/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3630 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/09/2016 09/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3629 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/09/2016 09/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3628 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/09/2016 09/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3627 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/09/2016 08/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3626 2016 Dispõe sobre a indisponibilidade dos Sistemas de Informática do Município de Nova Santa Rosa. 06/09/2016 06/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3625 2016 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.602/2016. 01/09/2016 05/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3624 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/09/2016 01/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3623 2016 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do ex-governador do Estado do Paraná e Cidadão Honorário de Nova Santa Rosa, Sr. Jayme Canet Júnior. 01/09/2016 01/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3622 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/08/2016 30/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3621 2016 Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Nova Santa Rosa – PR, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR e revoga o Decreto Nº 3.592/2016. 30/08/2016 30/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3620 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/08/2016 30/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3619 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/08/2016 30/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3618 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/08/2016 26/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3617 2016 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.211/2014 de 15 de maio de 2014 e revoga o Decreto nº 3.600/2016. 25/08/2016 25/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3616 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 25/08/2016 25/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3615 2016 Cria o Comitê Gestor do Plano de Ações Articuladas (PAR) Municipal e designa os componentes para planejamento das respectivas Políticas de Educação para o período de 2016/2019 e revoga o Decreto Nº 3.068/2013. 24/08/2016 26/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3614 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/08/2016 25/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3613 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/08/2016 25/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3612 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/08/2016 17/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3611 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/08/2016 00/00/0000 Ver Arquivo
Decreto 3610 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/08/2016 17/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3609 2016 Aplicar penalidade de demissão ao Servidor Municipal Sr. Egon Walter Heck. 15/08/2016 15/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3608 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/08/2016 09/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3607 2016 Declara Ponto Facultativo. 08/08/2016 08/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3606 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/08/2016 05/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3605 2016 Dispõe sobre a substituição de membro titular do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 04/08/2016 04/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3604 2016 Constitui e designa membros para compor a Comissão de elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 04/08/2016 04/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3603 2016 Retifica o Decreto Municipal Nº 2.731/2010, de 17 de novembro de 2010, que aprova o Loteamento do Lote Rural nº 116C, denominado “Loteamento Dona Leopoldina” de Nova Santa Rosa-PR. 03/08/2016 04/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3602 2016 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.555/2016. 29/07/2016 29/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3601 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/07/2016 29/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3600 2016 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.211/2014 de 15 de maio de 2014. 29/07/2016 04/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3599 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/07/2016 27/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3598 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/07/2016 27/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3597 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/07/2016 27/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3596 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/07/2016 27/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3595 2016 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria Nº 184/2016 de 21 de Julho de 2016. 26/07/2016 15/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3594 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/07/2016 22/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3593 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementa 22/07/2016 22/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3592 2016 Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Nova Santa Rosa – PR, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR. 21/07/2016 21/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3591 2016 Acrescenta Parágrafo 3º ao Art. 2º do Decreto Nº 3.211/2014. 20/07/2016 20/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3590 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/07/2016 15/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3589 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/07/2016 14/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3588 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/07/2016 13/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3587 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/07/2016 12/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3586 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/07/2016 12/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3585 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/07/2016 08/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3584 2016 Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e torna sem efeito o Decreto nº 3.577/2016. 04/07/2016 04/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3583 2016 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Guido Krüger, Servidor Público do Município de Nova Santa Rosa. 02/07/2016 04/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3582 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 04/07/2016 04/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3581 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 04/07/2016 04/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3580 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/07/2016 04/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3579 2016 Aprova o Regimento da Etapa Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades. 30/06/2016 01/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3578 2016 Homologa resultado final do Concurso Público nº 01/2016. 30/06/2016 01/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3577 2016 Anulado/sem efeito 00/00/0000 00/00/0000 Ver Arquivo
Decreto 3576 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/06/2016 01/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3575 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/06/2016 01/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3574 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/06/2016 01/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3573 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/06/2016 01/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3572 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/06/2016 01/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3571 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/06/2016 01/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3570 2016 Aprova “CONJUNTO HABITACIONAL NOVA SANTA ROSA I”, Município de Nova Santa Rosa – PR. 27/06/2016 01/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3569 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2016 28/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3568 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/06/2016 24/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3567 2016 Altera data para realização da Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. 22/06/2016 24/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3566 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/06/2016 24/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3565 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/06/2016 24/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3564 2016 Designa membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar e revoga o Decreto Nº 3.525/2016. 20/06/2016 21/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3563 2016 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.211/2014 de 15 de maio de 2014. 15/06/2016 17/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3562 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/06/2016 03/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3561 2016 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2015. 01/06/2016 03/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3560 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/05/2016 03/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3559 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/05/2016 03/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3558 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/05/2016 03/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3557 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/05/2016 27/05/2016 Ver Arquivo
Decreto 3556 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 25/05/2016 27/05/2016 Ver Arquivo
Decreto 3555 2016 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.518/2016. 13/05/2016 17/05/2016 Ver Arquivo
Decreto 3554 2016 Declara Ponto Facultativo 09/05/2016 10/05/2016 Ver Arquivo
Decreto 3553 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/05/2016 10/05/2016 Ver Arquivo
Decreto 3552 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/05/2016 10/05/2016 Ver Arquivo
Decreto 3551 2016 Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá Outras Providências. 04/05/2016 06/05/2016 Ver Arquivo
Decreto 3550 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 04/05/2016 06/05/2016 Ver Arquivo
Decreto 3549 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/05/2016 06/05/2016 Ver Arquivo
Decreto 3548 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/04/2016 29/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3547 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/04/2016 26/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3546 2016 Dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB); Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e Plano Municipal de Recursos Hídricos de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e dá outras providências. 20/04/2016 22/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3545 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 13/04/2016 15/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3544 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/04/2016 15/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3543 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/04/2016 15/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3542 2016 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 3.390/2015. 12/04/2016 15/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3541 2016 Dispõe sobre a declaração de estado de epidemia no âmbito do Município de Nova Santa Rosa, revoga o Decreto Nº 3.538/2016 e dá outras providências. 06/04/2016 08/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3540 2016 Dispõe sobre a constituição da Comissão de Recebimento de Materiais ou Bens do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 05/04/2016 08/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3539 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/04/2016 05/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3538 2016 Dispõe sobre a declaração de situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 30/03/2016 01/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3537 2016 Decreta a nulidade do Edital nº 20/2016, e dá outras providências. 30/03/2016 01/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3536 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/03/2016 01/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3535 2016 Abre Crédito Adicional Especial, conforme dispõe a Lei Municipal Nº 1.820/2016 e dá outras providências. 30/03/2016 01/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3534 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/03/2016 25/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3533 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 21/03/2016 22/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3532 2016 Declara Luto Oficial pelo Falecimento da Sra. Katia Vanusa Fröhlich, Professora da Rede Pública de Ensino do Município de Nova Santa Rosa. 18/03/2016 22/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3531 2016 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Nova Santa Rosa. 16/03/2016 18/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3530 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 16/03/2016 18/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3529 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 16/03/2016 18/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3528 2016 Institui o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC (Benefício de Prestação Continuado) na Escola e revoga o Decreto Nº 3.155/2013. 09/03/2016 11/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3527 2016 Cria o Comitê Local do Programa Família Paranaense do Município de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros, revoga o Decreto Nº 3.108/2013 e dá outras providências. 09/03/2016 11/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3526 2016 Designa o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, do Município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná e revoga Decretos 3.135/2013 e 3.327/2015. 09/03/2016 11/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3525 2016 Designa membros do Conselho Municipal do Transporte Escolar e revoga o Decreto Nº 3.058/2013. 09/03/2016 11/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3524 2016 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, para o Exercício de 2016. 09/03/2016 22/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3523 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/03/2016 08/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3522 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/03/2016 11/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3521 2016 Denomina “RUA” no Loteamento Cidade Nova, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 03/03/2016 11/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3520 2016 Denomina “RUAS” no Loteamento Das Rosas, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 03/03/2016 22/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3519 2016 Aprova “Loteamento Das Rosas”, Município de Nova Santa Rosa – PR. 03/03/2016 25/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3518 2016 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.509/2016. 03/03/2016 04/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3517 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 02/03/2016 04/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3516 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/03/2016 04/02/2016 Ver Arquivo
Decreto 3515 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/02/2016 01/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3514 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 26/02/2016 27/02/2016 Ver Arquivo
Decreto 3513 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 26/02/2016 27/02/2016 Ver Arquivo
Decreto 3512 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/02/2016 27/02/2016 Ver Arquivo
Decreto 3511 2016 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Plinio Ari Schütz, empresário e Cidadão Honorário do Município de Nova Santa Rosa. 22/02/2016 23/02/2016 Ver Arquivo
Decreto 3510 2016 Retifica Decreto Municipal nº 3.482/2015. 12/02/2016 13/02/2016 Ver Arquivo
Decreto 3509 2016 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.482/2015. 12/02/2016 13/02/2016 Ver Arquivo
Decreto 3508 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/02/2016 13/02/2016 Ver Arquivo
Decreto 3507 2016 Decreta Ponto Facultativo. 02/02/2016 03/02/2016 Ver Arquivo
Decreto 3506 2016 Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 28/2015 de 18 de dezembro de 2015, que instituiu o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e às empresas de pequeno porte no âmbito do Município e da outras providências. 26/01/2016 27/01/2016 Ver Arquivo
Decreto 3505 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/01/2016 13/01/2016 Ver Arquivo
Decreto 3504 2016 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Orlando Schulz, empresário do Município de Nova Santa Rosa. 09/01/2016 12/01/2016 Ver Arquivo
Decreto 3503 2016 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. 05/01/2016 07/01/2016 Ver Arquivo
Decreto 3502 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 28/12/2015 30/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3501 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/12/2015 29/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3500 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/12/2015 23/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3499 2015 Dispõe sobre Atualização da UVC 21/12/2015 22/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3498 2015 Altera os itens I e II do Parágrafo 1º e item I do Parágrafo 2º do Art. 1º do Decreto Nº 3.403/2015 17/12/2015 19/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3497 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/12/2015 19/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3496 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2015 17/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3495 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2015 17/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3494 2015 Dispõe sobre Atualização da URM. 14/12/2015 16/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3494 2015 Dispõe sobre Atualização da URM. 14/12/2015 15/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3493 2015 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2016. 14/12/2015 15/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3493 2015 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2016. 14/12/2015 19/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3492 2015 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 14/12/2015 15/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3492 2015 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 14/12/2015 15/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3491 2015 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento. 14/12/2015 15/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3491 2015 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento. 14/12/2015 15/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3490 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 14/12/2015 15/12/2015 Ver Arquivo
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Decreto 3489 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/2015 15/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3489 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/12/2015 12/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3488 2015 Disciplina o Funcionamento nas Repartições Públicas no período que antecede o Natal e o Ano Novo 10/12/2015 11/12/2015 Ver Arquivo
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Decreto 3487 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/12/2015 10/12/2015 Ver Arquivo
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Decreto 3486 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 09/12/2015 10/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3485 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 09/12/2015 00/00/0000 Ver Arquivo
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Decreto 3484 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/12/2014 08/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3484 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/12/2015 09/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3483 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 03/12/2015 00/00/0000 Ver Arquivo
Decreto 3483 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/12/2015 04/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3482 2015 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.323/2015. 02/12/2015 03/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3481 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/12/2015 02/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3481 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/12/2015 02/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3480 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/12/2015 02/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3480 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/12/2015 02/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3479 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 01/12/2015 03/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3479 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/12/2015 03/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3478 2015 Disciplina o horário de funcionamento do comércio 01/12/2015 02/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3477 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/11/2015 01/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3477 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/11/2015 01/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3476 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/11/2015 27/11/2015 Ver Arquivo
Decreto 3476 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/11/2015 27/11/2015 Ver Arquivo
Decreto 3475 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/11/2015 27/11/2015 Ver Arquivo
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Decreto 3474 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/11/2015 25/11/2015 Ver Arquivo
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Decreto 3473 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2015 24/11/2015 Ver Arquivo
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Decreto 3471 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/11/2015 19/11/2015 Ver Arquivo
Decreto 3470 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/11/2015 19/11/2015 Ver Arquivo
Decreto 3469 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 18/11/2015 19/11/2015 Ver Arquivo
Decreto 3468 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/11/2015 14/11/2015 Ver Arquivo
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Decreto 3467 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/11/2015 12/11/2015 Ver Arquivo
Decreto 3466 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/11/2015 12/11/2015 Ver Arquivo
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Decreto 3465 2015 Declara Luto Oficial pelo falecimento de empresários do Município de Nova Santa Rosa. 12/11/2015 12/11/2015 Ver Arquivo
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Decreto 3464 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/11/2015 12/11/2015 Ver Arquivo
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Decreto 3463 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/11/2015 10/11/2015 Ver Arquivo
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Decreto 3462 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/11/2015 06/11/2015 Ver Arquivo
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Decreto 3461 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/11/2015 05/11/2015 Ver Arquivo
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Decreto 3460 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/10/2015 30/10/2015 Ver Arquivo
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Decreto 3459 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/10/2015 30/10/2015 Ver Arquivo
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Decreto 3458 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/10/2015 29/10/2015 Ver Arquivo
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Decreto 3457 2015 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.211/2014 de 15 de maio de 2014. 23/10/2015 24/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3456 2015 Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Funcionário Público 22/10/2015 24/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3455 2015 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.211/2014 de 15 de maio de 2014 22/10/2015 24/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3454 2015 Altera os Incisos I e II do Decreto Nº 3.069/2013 22/10/2015 04/11/2015 Ver Arquivo
Decreto 3453 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 21/10/2015 22/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3452 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 21/10/2015 22/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3451 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 21/10/2015 22/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3450 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 21/10/2015 22/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3449 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/10/2015 22/10/2015 Ver Arquivo
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Decreto 3447 2015 Designa Secretária Executiva da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN. 17/10/2015 17/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3446 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/10/2015 08/10/2015 Ver Arquivo
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Decreto 3445 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/10/2015 07/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3444 2015 Designa Agentes de Desenvolvimento para atender ao disposto no Artigo 85-A da Lei Complementar Federal 123/2006 (Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas), e da outras providências. 05/10/2015 06/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3443 2015 Nomeia os Membros para comporem Comitê Gestor Municipal, para gerir o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito do município de Nova Santa Rosa, atendendo os dispositivos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, Lei Complementar Federal Nº 123/2006. 05/10/2015 06/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3442 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/10/2015 06/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3441 2015 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Santa Rosa. 05/10/2019 06/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 3440 2015 Abre Crédito Adicional Especial, conforme dispõe a Lei Municipal Nº 1.773/2015, revoga o Decreto Nº 3.435/2015 e dá outras providências. 00/00/0000 03/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3439 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/10/2015 02/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3438 2015 Dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e dá outras providências. 30/09/2015 01/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3437 2015 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Willy Koenig. 28/09/2015 29/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3436 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/09/2015 26/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3435 2015 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, para o Exercício de 2015. 24/09/2015 25/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3434 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/09/2015 25/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3433 2015 Decreta Ponto Facultativo. 17/09/2015 18/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3432 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 16/09/2015 17/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3431 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 16/09/2015 17/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3430 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 16/09/2015 17/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3429 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 16/09/2015 07/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3428 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 16/09/2015 17/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3427 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/09/2015 17/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3426 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 16/09/2015 17/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3425 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 16/09/2015 17/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3424 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/09/2015 17/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3423 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2015 11/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3422 2015 Cria o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense do Município de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e revoga o Decreto nº 3.107/2013. 10/09/2015 11/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3421 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/09/2015 15/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3420 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/09/2015 05/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3419 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/09/2015 05/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3418 2015 Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Comissão Intersetorial Municipal do Sistema de Atendimento Sócio Educativo- SINASE. 04/09/2015 05/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3417 2015 Aprova o Regimento do Conselho Escolar. 02/09/2015 03/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3416 2015 Nomeia Representantes dos Conselhos Escolares nos Estabelecimentos de Ensino mantidos pela Rede Municipal de Ensino. 28/08/2015 29/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3415 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/08/2015 27/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3414 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2015 26/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3413 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/08/2015 25/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3412 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/08/2015 22/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3411 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/08/2015 22/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3410 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/08/2015 22/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3409 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 21/08/2015 22/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3408 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 21/08/2015 22/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3407 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/08/2015 15/08/2015 Ver Arquivo
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Decreto 3405 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/08/2015 13/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3404 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/08/2015 13/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3403 2015 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 3.054/2013. 11/08/2015 12/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3402 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/08/2015 08/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3401 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/08/2015 08/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3400 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 07/08/2015 08/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3399 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 07/08/2015 08/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3398 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 07/08/2015 08/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3397 2015 Denomina “TRAVESSA” no Loteamento Santo Américo de Nova Santa Rosa. 31/07/2015 04/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3396 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/07/2015 31/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3395 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/07/2015 31/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3394 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/07/2015 31/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3393 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/07/2015 30/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3392 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/07/2015 30/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3391 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/07/2015 28/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3390 2015 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 3.332/2015. 25/07/2015 27/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3389 2015 Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. 23/07/2015 25/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3388 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/07/2015 16/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3387 2015 Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Arrecadação e Parcelamento Administrativo de Créditos Fiscais/Tributários de competência do Município de Nova Santa Rosa - REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.737/2015. 13/07/2015 14/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3386 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/07/2015 10/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3385 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 08/07/2015 09/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3384 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/07/2015 09/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3383 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/07/2015 02/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3382 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/07/2015 02/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3381 2015 Dispõe sobre a dispensa de cobrança do valor dos honorários advocatícios dos devedores que aderirem ao Programa de Arrecadação de Créditos Fiscais/Tributários de competência do Município de Nova Santa Rosa – REFIS, e dá outras providências. 29/06/2015 30/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3380 2015 Dispõe sobre a restrição do trânsito de veículos automotores, em trechos das Avenidas Santo Cristo e Horizontina, sede do Município de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 29/06/2015 30/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3379 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar os procedimentos para reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 22/06/2015 24/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3378 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/06/2015 20/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3377 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/06/2015 20/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3376 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/06/2015 20/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3375 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/06/2015 20/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3374 2015 Aprova o Regimento da 7ª Conferência Municipal dos Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente de Nova Santa Rosa. 17/06/2015 18/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3373 2015 Aprova o Regimento da X Conferência Municipal de Saúde de Nova Santa Rosa. 17/06/2015 20/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3372 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/06/2015 20/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3371 2015 Dispõe sobre a retenção na fonte e recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, nos termos do Art. 50, da Lei Complementar nº 15, de 28 de dezembro de 2010 e dá outras providências. 15/06/2015 17/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3370 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/06/2015 16/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3369 2015 Convoca a 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 12/06/2015 13/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3368 2015 Convoca a 10ª Conferência de Saúde do Município e dá outras providências. 10/06/2015 11/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3367 2015 Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado – PSS (Edital nº 11/2015). 08/06/2015 09/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3366 2015 Autoriza a recondução dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, designados pelo Decreto Nº 3.057/2013. 01/06/2015 02/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3365 2015 Aprova o Regimento da 1ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Nova Santa Rosa. 28/05/2015 29/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3364 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 28/05/2015 29/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3363 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 27/05/2015 28/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3362 2015 Declara Ponto Facultativo 25/05/2015 26/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3361 2015 “Cria e nomeia a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências”. 22/05/2015 23/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3360 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 18/05/2015 21/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3359 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/05/2015 21/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3358 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 18/05/2015 21/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3357 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/05/2015 12/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3356 2015 Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Santa Rosa/PR. 08/05/2015 09/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3355 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/05/2015 09/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3354 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 06/05/2015 07/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3353 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 06/05/2015 07/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3352 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/05/2015 07/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3351 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/05/2015 06/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3350 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/05/2015 05/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3349 2015 Dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e dá outras providências. 04/05/2015 05/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3348 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/04/2015 29/04/2015 Ver Arquivo
Decreto 3347 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/04/2015 28/04/2015 Ver Arquivo
Decreto 3346 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/04/2015 28/04/2015 Ver Arquivo
Decreto 3345 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/04/2015 24/04/2015 Ver Arquivo
Decreto 3344 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/04/2015 18/04/2015 Ver Arquivo
Decreto 3343 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/04/2015 18/04/2015 Ver Arquivo
Decreto 3342 2015 Decreta Ponto Facultativo 17/04/2015 18/04/2015 Ver Arquivo
Decreto 3341 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/04/2015 11/04/2015 Ver Arquivo
Decreto 3340 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/04/2015 08/04/2015 Ver Arquivo
Decreto 3339 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 02/04/2015 07/04/2015 Ver Arquivo
Decreto 3338 2015 Decreta Ponto Facultativo 30/03/2015 31/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3337 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2015, na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências. 25/03/2015 27/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3336 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/03/2015 25/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3335 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/03/2015 25/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3334 2015 Altera itens 03, 04, 08 e 10 do Art. 1º do Decreto nº 3.301/2014. 20/03/2015 21/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3333 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/03/2015 21/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3332 2015 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 3.194/2014. 19/03/2015 20/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3331 2015 Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado – PSS (Edital nº 01/2015). 18/03/2015 19/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3330 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/03/2015 20/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3329 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/03/2015 05/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3328 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 00/00/0000 03/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3327 2015 Altera as letras “a”, “c” e “d”, do Inciso I do Artigo 1º do Decreto Nº 3.135/2013 de 28 de outubro de 2013. 24/02/2015 25/02/2015 Ver Arquivo
Decreto 3326 2015 Altera o Inciso I do Artigo 1º do Decreto Nº 3.245/2014 de 04 de setembro de 2014. 24/02/2015 25/02/2015 Ver Arquivo
Decreto 3325 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 20/02/2015 24/02/2015 Ver Arquivo
Decreto 3324 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 20/02/2015 24/02/2015 Ver Arquivo
Decreto 3323 2015 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.234/2014. 19/02/2015 20/02/2015 Ver Arquivo
Decreto 3322 2015 Decreta Ponto Facultativo. 06/02/2015 10/02/2015 Ver Arquivo
Decreto 3321 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 28/01/2015 29/01/2015 Ver Arquivo
Decreto 3320 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 28/12/2014 29/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3319 2014 Nomeia o Conselho Municipal do Meio Ambiente para realizar o Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico e dá outras providências. 30/12/2014 31/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3318 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2014 30/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3317 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2014 30/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3316 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2014 24/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3315 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2014 24/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3314 2014 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentáriado Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. 23/12/2014 24/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3313 2014 Dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e dá outras providências. 23/12/2014 24/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3312 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/12/2014 23/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3311 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 22/12/2014 23/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3310 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/12/2014 23/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3309 2014 Denomina “RUAS e TRAVESSA” no Loteamento Independência de Nova Santa Rosa. 22/12/2014 23/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3308 2014 Aprova “Loteamento Independência”, Município de Nova Santa Rosa – PR. 22/12/2014 23/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3307 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2014 17/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3306 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/12/2014 13/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3305 2014 Disciplina o Funcionamento nas Repartições Públicas no período que antecede o Natal e o Ano Novo. 12/12/2014 13/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3304 2014 Decreta Ponto Facultativo. 10/12/2014 11/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3303 2014 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento. 10/12/2014 11/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3302 2014 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 10/12/2014 11/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3301 2014 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2015. 10/12/2014 11/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3300 2014 Dispõe sobre Atualização da URM. 10/12/2014 11/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3299 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 10/12/2014 11/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3298 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 10/12/2014 11/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3297 2014 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.211/2014 de 15 de maio de 2014. 08/12/2014 09/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3296 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/12/2014 06/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3295 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/12/2014 04/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3294 2014 Disciplina o horário de funcionamento do comércio. 02/12/2014 03/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3293 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 18.294,37 (dezoito mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências. 02/12/2014 03/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3292 2014 Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Nova Santa Rosa – CMPC – e dá outras providências. 01/12/2014 03/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3291 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 4.381,06 (quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e seis centavos), e dá outras providências. 01/12/2014 02/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3290 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 279,10 (duzentos e setenta e nove reais e dez centavos), e dá outras providências. 28/11/2014 29/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3289 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 33.795,00 (trinta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais), e dá outras providências. 26/11/2014 27/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3288 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 26/11/2014 27/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3287 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 21/11/2014 22/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3286 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 24.253,50 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. 18/11/2014 19/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3285 2014 “Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto”. 18/11/2014 19/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3284 2014 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 14/11/2014 15/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3283 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 13/11/2014 14/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3282 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/11/2014 13/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3281 2014 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 11/11/2014 12/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3280 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 2.810,00 (dois mil, oitocentos e dez reais), e dá outras providências. 10/11/2014 11/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3279 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), e dá outras providências. 05/11/2014 06/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3278 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais), e dá outras providências. 05/11/2014 06/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3277 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 05/11/2014 06/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3276 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 05/11/2014 06/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3275 2014 Altera o Parágrafo 1º do Artigo 4º do Decreto Nº 3.094/2013. 04/11/2014 05/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3274 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/11/2014 04/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3272 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/10/2014 30/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3271 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2014 25/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3270 2014 Homologa indicação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e nomeia seus membros. 23/10/2014 24/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3269 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/10/2014 24/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3268 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/10/2014 21/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3267 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/10/2014 18/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3266 2014 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.211/2014 de 15 de maio de 2014. 15/10/2014 16/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3265 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 15/10/2014 16/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3264 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2014 16/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3263 2014 Constitui Comissão Municipal do PAM (Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios). 15/10/2014 16/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3262 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/10/2014 15/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3261 2014 Homologa resultado final do Concurso Público nº 01/2014. 13/10/2014 14/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3260 2014 Revoga o Decreto Nº 3.259/2014 09/10/2014 10/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3259 2014 Homologa resultado final do Concurso Público nº 01/2014 08/10/2014 09/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3258 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 08/10/2014 09/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3257 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 372.417,00 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais), e dá outras providências. 08/10/2014 09/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3256 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 08/10/2014 09/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3255 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 08/10/2014 09/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3254 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/10/2014 09/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3253 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 08/10/2014 09/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3252 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2014 27/09/2014 Ver Arquivo
Decreto 3251 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 24/09/2014 25/09/2014 Ver Arquivo
Decreto 3250 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/09/2014 20/09/2014 Ver Arquivo
Decreto 3249 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/09/2014 18/09/2014 Ver Arquivo
Decreto 3248 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 1.652,60 (um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), e dá outras providências. 17/09/2014 18/09/2014 Ver Arquivo
Decreto 3247 2014 Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal de Política Cultural com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Política Cultural. 10/09/2014 11/09/2014 Ver Arquivo
Decreto 3246 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 39.739,23 (trinta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos), e dá outras providências 00/00/0000 09/09/2014 Ver Arquivo
Decreto 3245 2014 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 04/09/2014 05/09/2014 Ver Arquivo
Decreto 3244 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/08/2014 27/08/2014 Ver Arquivo
Decreto 3243 2014 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.211/2014 de 15 de maio de 2014 25/08/2014 26/08/2014 Ver Arquivo
Decreto 3242 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/08/2014 26/08/2014 Ver Arquivo
Decreto 3241 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/08/2014 22/08/2014 Ver Arquivo
Decreto 3240 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 236.753,00 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais), e dá outras providências. 21/08/2014 22/08/2014 Ver Arquivo
Decreto 3239 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e Elemento de Despesa no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 18.067,60 (dezoito mil, sessenta e sete reais e sessenta centavos), e dá outras providências. 21/08/2014 22/08/2014 Ver Arquivo
Decreto 3238 2014 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado neste Município 15/08/2014 20/08/2014 Ver Arquivo
Decreto 3237 2014 :Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 04/08/2014 09/08/2014 Ver Arquivo
Decreto 3236 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 04/08/2014 09/08/2014 Ver Arquivo
Decreto 3235 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/08/2014 07/08/2014 Ver Arquivo
Decreto 3234 2014 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 29/07/2014 31/07/2014 Ver Arquivo
Decreto 3233 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 25/07/2014 26/07/2014 Ver Arquivo
Decreto 3232 2014 : Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 25/07/2014 26/07/2014 Ver Arquivo
Decreto 3231 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 25/07/2014 26/07/2014 Ver Arquivo
Decreto 3230 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 25/07/2014 26/07/2014 Ver Arquivo
Decreto 3229 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 24/07/2014 26/07/2014 Ver Arquivo
Decreto 3228 2014 : Substitui Laudo de Avaliação homologado anteriormente pelo Decreto Nº 3.218/2014. 17/07/2014 19/07/2014 Ver Arquivo
Decreto 3227 2014 Dispõe sobre o prazo de regularização de débitos do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências. 15/07/2014 16/07/2014 Ver Arquivo
Decreto 3226 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 09/07/2014 10/07/2014 Ver Arquivo
Decreto 3225 2014 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Cooperação Técnica para implantação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) do Município de Nova Santa Rosa, e dá outras providências 08/07/2014 10/07/2014 Ver Arquivo
Decreto 3224 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 30/06/2014 01/06/2014 Ver Arquivo
Decreto 3223 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/06/2014 01/07/2014 Ver Arquivo
Decreto 3222 2014 : Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/06/2014 01/07/2014 Ver Arquivo
Decreto 3221 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/06/2014 28/06/2014 Ver Arquivo
Decreto 3220 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/06/2014 28/06/2014 Ver Arquivo
Decreto 3219 2014 : Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/06/2014 18/06/2014 Ver Arquivo
Decreto 3218 2014 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.211/2014 de 15 de maio de 2014 13/06/2014 17/06/2014 Ver Arquivo
Decreto 3217 2014 Cria o Comitê de Análise e Aprovação do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Interativo. 11/06/2014 17/06/2014 Ver Arquivo
Decreto 3216 2014 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria Nº 107/2014 de 02 de Junho de 2014. 03/06/2014 05/06/2014 Ver Arquivo
Decreto 3215 2014 Disciplina o Funcionamento nas Repartições Públicas durante a Copa do Mundo de 2014. 02/06/2014 03/06/2014 Ver Arquivo
Decreto 3214 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais), e dá outras providências. 21/05/2014 04/06/2014 Ver Arquivo
Decreto 3213 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 21/05/2014 22/05/2014 Ver Arquivo
Decreto 3212 2014 Dispõe sobre a coleta de galhos e lixo de quintal, estabelece datas para recolhimento, multa, revoga o Decreto nº 3.080/2013 e dá outras providências. 20/05/2014 20/05/2014 Ver Arquivo
Decreto 3212 2014 Dispõe sobre a coleta de galhos e lixo de quintal, estabelece datas para recolhimento, multa, revoga o Decreto nº 3.080/2013 e dá outras providências 20/05/2014 22/05/2014 Ver Arquivo
Decreto 3211 2014 Constitui Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis. 15/04/2014 16/05/2014 Ver Arquivo
Decreto 3211 2014 Constitui Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis. 15/05/2014 16/05/2014 Ver Arquivo
Decreto 3210 2014 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 05/05/2014 06/05/2014 Ver Arquivo
Decreto 3209 2014 Dispõe sobre a Regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargos efetivos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 05/05/2014 06/05/2014 Ver Arquivo
Decreto 3208 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesa no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 126.619,88 (Cento e vinte e seis mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), revoga o Decreto Nº 3.201/2014 e dá outras providências. 28/04/2014 29/04/2014 Ver Arquivo
Decreto 3207 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 28/04/2014 29/04/2014 Ver Arquivo
Decreto 3206 2014 Declara Luto Oficial pelo falecimento de cidadãos do Município de Nova Santa Rosa. 22/04/2014 24/04/2014 Ver Arquivo
Decreto 3205 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/04/2014 18/04/2014 Ver Arquivo
Decreto 3204 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 16/04/2014 17/04/2014 Ver Arquivo
Decreto 3203 2014 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Santa Rosa do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN 03/04/2014 11/04/2014 Ver Arquivo
Decreto 3202 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesa no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e dá outras providências. 03/04/2014 04/04/2014 Ver Arquivo
Decreto 3201 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesa no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 126.619,88 (Cento e vinte e seis mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências. 03/04/2014 04/04/2014 Ver Arquivo
Decreto 3200 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesano Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), e dá outras providências. 03/04/2014 04/04/2014 Ver Arquivo
Decreto 3199 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e Elemento de Despesa no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 19.937,56 (Dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências. 03/04/2014 04/04/2014 Ver Arquivo
Decreto 3198 2014 Designa membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Cultivando Água Boa e revoga o Decreto nº 3.137/2013. 27/03/2014 29/03/2014 Ver Arquivo
Decreto 3197 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/03/2014 27/03/2014 Ver Arquivo
Decreto 3196 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 26/03/2014 27/03/2014 Ver Arquivo
Decreto 3195 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 26/03/2014 27/03/2014 Ver Arquivo
Decreto 3194 2014 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 3.043/2013. 25/03/2014 26/03/2014 Ver Arquivo
Decreto 3193 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/03/2014 25/03/2014 Ver Arquivo
Decreto 3191 2014 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA. 19/03/2014 00/00/0000 Ver Arquivo
Decreto 3191 2014 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 19/03/2014 20/03/2014 Ver Arquivo
Decreto 3191 2014 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA. 19/03/2014 20/03/2014 Ver Arquivo
Decreto 3190 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 19/03/2014 20/03/2014 Ver Arquivo
Decreto 3189 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/03/2014 19/03/2014 Ver Arquivo
Decreto 3188 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/03/2014 13/03/2014 Ver Arquivo
Decreto 3187 2014 Regulamenta o ressarcimento de despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 13/03/2014 11/03/2014 Ver Arquivo
Decreto 3186 2014 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Efrom Lange. 27/02/2014 28/02/2014 Ver Arquivo
Decreto 3185 2014 Decreta Ponto Facultativo. 24/02/2014 26/02/2014 Ver Arquivo
Decreto 3184 2014 Designa membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde na Escola – PSE no Município de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 18/02/2014 19/02/2014 Ver Arquivo
Decreto 3183 2014 Revoga o Decreto Nº 3.048/2013. 29/01/2014 31/01/2014 Ver Arquivo
Decreto 3182 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesano Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências. 27/01/2014 28/01/2014 Ver Arquivo
Decreto 3181 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesa no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 734.772,79 (Setecentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências. 27/01/2014 28/01/2014 Ver Arquivo
Decreto 3180 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesa no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais), e dá outras providências. 16/01/2014 28/01/2014 Ver Arquivo
Decreto 3179 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesa no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), e dá outras providências. 27/01/2014 28/01/2014 Ver Arquivo
Decreto 3178 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesa no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 1.099.772,84 (Um milhão, noventa e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências. 27/01/2014 28/01/2014 Ver Arquivo
Decreto 3177 2014 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria Nº 015/2014 de 23 de Janeiro de 2014. 24/01/2014 25/01/2014 Ver Arquivo
Decreto 3176 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/01/2014 25/01/2014 Ver Arquivo
Decreto 3175 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/01/2014 25/01/2014 Ver Arquivo
Decreto 3174 2014 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentáriado Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. 24/02/2014 25/01/2014 Ver Arquivo
Decreto 3173 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/01/2014 23/01/2014 Ver Arquivo
Decreto 3171 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesano Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais), e dá outras providências. 22/01/2014 23/01/2014 Ver Arquivo
Decreto 3168 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesano Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 243.750,00 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências. 22/01/2014 23/01/2014 Ver Arquivo
Decreto 3167 2014 Concede abono, para fins de complementação, aos Servidores Públicos Municipais que percebam remuneração abaixo do salário mínimo instituído pela União para o ano de 2014. 22/01/2014 23/01/2014 Ver Arquivo
Decreto 3166 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/12/2013 31/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3165 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2013 28/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3164 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/12/2013 21/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3163 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/12/2013 19/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3162 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2013 17/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3161 2013 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2014. 12/12/2013 17/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3160 2013 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 13/12/2013 17/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3159 2013 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento. 13/12/2013 17/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3158 2013 Dispõe sobre Atualização da URM. 13/12/2013 17/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3157 2013 Disciplina o Funcionamento nas Repartições Públicas no período entre Natal e Ano Novo. 12/12/2013 13/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3156 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e Elemento de Despesa no Orçamento do Exercício de 2013, na importância de R$ 250.500,00 (Duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 12/12/2013 12/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3155 2013 Institui o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC (Benefício de Prestação Continuado) na Escola. 05/12/2013 06/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3154 2013 Institui o Grupo Municipal de Articulação e Monitoramento do Plano Viver sem Limites. 05/12/2013 06/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3153 2013 Aprova o Regulamento de Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação. 05/12/2013 05/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3152 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/12/2013 03/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3151 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2013 29/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3150 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2013 29/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3149 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2013 29/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3148 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesa no Orçamento do Exercício de 2013, na importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais), e dá outras providências. 28/11/2013 29/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3147 2013 Disciplina o horário de funcionamento do comércio. 27/11/2013 28/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3146 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/11/2013 27/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3145 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesa no Orçamento do Exercício de 2013, na importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências. 20/11/2013 21/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3144 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 20/11/2013 21/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3143 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/11/2013 20/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3142 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesa no Orçamento do Exercício de 2013, na importância de R$ 734.772,79 (Setecentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências. 19/11/2013 20/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3141 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/11/2013 12/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3140 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/11/2013 08/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3139 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesa no Orçamento do Exercício de 2013, na importância de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais), e dá outras providências. 06/11/2013 07/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3138 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesa no Orçamento do Exercício de 2013, na importância de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), e dá outras providências. 06/11/2013 07/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3137 2013 Designa membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Cultivando Água Boa e revoga o Decreto nº 3.070/2013. 31/10/2013 31/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3136 2013 Designa membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Nova Santa Rosa e revoga Decreto nº 3.071/2013. 29/10/2013 30/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3135 2013 Designa o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, do Município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná e revoga Decretos 2653/2010, 2774/2011 e 2973/2012. 28/10/2013 29/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3134 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2013 23/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3133 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/10/2013 22/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3132 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especialpara inclusão de Atividade e elementos de despesano Orçamento do Exercício de 2013, na importância de R$ 1.099.772,84 (Um milhão, noventa e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências. 17/10/2013 18/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3131 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/10/2013 18/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3130 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/10/2013 18/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3129 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2013 16/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3128 2013 Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Funcionário Público. 14/08/2013 15/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3127 2013 Dispõe sobre o Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa e fixa o número de vagas e os valores da bolsa de estágio e do auxílio-transporte. 11/10/2013 15/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3126 2013 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Egon Pudell, pioneiro, ex-prefeito de Toledo e ex-deputado Estadual. 30/09/2013 01/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3125 2013 Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação do Estágio Probatório dos Profissionais da Educação Pública Municipal e dá outras providências. 26/08/2013 27/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3124 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2013 26/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3123 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2013 26/09/2013 Ver Arquivo
Decreto 3122 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2013 26/09/2013 Ver Arquivo
Decreto 3121 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/08/2013 20/09/2013 Ver Arquivo
Decreto 3120 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/09/2013 20/09/2013 Ver Arquivo
Decreto 3119 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/08/2013 07/09/2013 Ver Arquivo
Decreto 3118 2013 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. 05/09/2013 07/09/2013 Ver Arquivo
Decreto 3117 2013 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Jacson Jair Zimmer, Servidor Público do Município de Nova Santa Rosa. 02/09/2013 03/09/2013 Ver Arquivo
Decreto 3116 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/08/2013 30/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3115 2013 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social 29/08/2013 30/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3114 2013 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Santa Rosa e revoga Decreto Nº 2601/2009. 29/08/2013 30/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3113 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 23/08/2013 24/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3112 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 23/08/2013 24/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3111 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/08/2013 24/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3110 2013 Declara como área de interesse social, o imóvel público denominado Quadra nº 08, integrante do Loteamento Dona Olinda, com área de 19.834,95 m². 16/08/2013 20/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3109 2013 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 16/08/2013 17/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3108 2013 Cria o Comitê Local do Programa Família Paranaense do Município de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e dá outras providências. 16/08/2013 17/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3107 2013 Cria o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense do Município de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e dá outras providências. 16/08/2013 17/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3106 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/08/2013 17/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3105 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/08/2013 17/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3104 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/08/2013 10/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3103 2013 Declara Luto Oficial pelo Falecimento da Sra. Angélica Schulz Schaedler, Servidora Municipal, Secretária de Assistência Social do Município de Nova Santa Rosa. 09/08/2013 10/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3102 2013 Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC. 07/08/2013 08/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3101 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/07/2013 30/07/2013 Ver Arquivo
Decreto 3100 2013 Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins de promoção na Carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal e, dá outras providências. 22/07/2013 25/07/2013 Ver Arquivo
Decreto 3099 2013 Aprova “Loteamento Silva”, Município de Nova Santa Rosa – PR. 22/07/2013 23/07/2013 Ver Arquivo
Decreto 3098 2013 Denomina “TRAVESSAS” no Loteamento Silva de Nova Santa Rosa. 22/07/2013 24/07/2013 Ver Arquivo
Decreto 3097 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/07/2013 17/07/2013 Ver Arquivo
Decreto 3096 2013 Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Arrecadação e Parcelamento Administrativo de Créditos Fiscais/Tributários de competência do Município de Nova Santa Rosa - REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.528/2013. 15/07/2013 16/07/2013 Ver Arquivo
Decreto 3095 2013 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. 09/06/2013 10/07/2013 Ver Arquivo
Decreto 3094 2013 Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 08/06/2013 09/07/2013 Ver Arquivo
Decreto 3093 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/06/2013 29/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3092 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 26/06/2013 29/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3091 2013 Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 21/06/2013 25/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3090 2013 Exonera Servidora Municipal para Efeito de Aposentadoria. 14/06/2013 15/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3089 2013 Designa Membros para a Comissão Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. 14/06/2013 15/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3088 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/06/2013 14/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3087 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/06/2013 00/00/0000 Ver Arquivo
Decreto 3086 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/06/2013 14/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3085 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/06/2013 14/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3084 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/06/2013 14/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3083 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/06/2013 14/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3082 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/06/2013 14/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3081 2013 Dispõe sobre a vacância do cargo público efetivo decorrente de aposentadoria do servidor dele ocupante. 28/05/2013 05/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3080 2013 Dispõe sobre a coleta de galhos e lixo de quintal, estabelece datas para recolhimento, multa e dá outras providências. 27/05/2013 28/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3079 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/05/2013 28/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3078 2013 Declara Ponto Facultativo 27/05/2013 28/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3077 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/05/2013 18/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3076 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/05/2013 16/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3075 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/05/2013 16/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3074 2013 Altera data para realização da Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. 10/05/2013 14/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3073 2013 Aplicar penalidade de demissão as Servidoras Municipais Sra. Nair Benke Heck e Sra. Ilci Artmann Lahm. 10/05/2013 11/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3072 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/05/2013 09/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3071 2013 Designa membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Nova Santa Rosa 07/05/2013 08/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3070 2013 Designa membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Cultivando Água Boa. 07/05/2013 08/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3069 2013 Designa Membros para a Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico para o Município de Nova Santa Rosa. 03/05/2013 04/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3068 2013 Cria o Comitê Gestor do Plano de Ações Articuladas (PAR) Municipal e designa os componentes para planejamento das respectivas Políticas de Educação para o Biênio 2013/2014. 26/04/2013 27/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3067 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/04/2013 25/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3066 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/04/2013 25/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3065 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/04/2013 25/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3064 2013 Exonera Servidor Municipal para Efeito de Aposentadoria. 23/04/2013 24/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3063 2013 Aprova o Regimento da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades. 22/04/2013 11/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3062 2013 Declara Ponto Facultativo. 22/04/2013 23/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3061 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/04/2013 18/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3060 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/04/2013 18/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3059 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/04/2013 18/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3058 2013 Designa membros do Conselho Municipal do Transporte Escolar. 00/00/0000 13/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3057 2013 Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 11/04/2013 13/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3056 2013 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 10/04/2013 11/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3055 2013 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social para realizar o Controle Social do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Designa Gestor Municipal e Designa Contadora Responsável pelo funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. 10/04/2013 11/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3054 2013 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social. 10/04/2013 11/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3053 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/04/2013 11/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3052 2013 Altera os Incisos I e II do Art. 1º do Decreto Nº 2805/2011. 04/04/2013 05/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3051 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesa no Orçamento do Exercício de 2013, na importância de R$ 58.086,26 (Cinquenta e oito mil, oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências. 28/03/2013 00/00/0000 Ver Arquivo
Decreto 3050 2013 Decreta Ponto Facultativo 22/03/2013 26/03/2013 Ver Arquivo
Decreto 3049 2013 Altera a letra “b” Inciso I e letra “e” Inciso IV do Art. 1º do Decreto Nº 3.043/2013. 22/03/2013 23/03/2013 Ver Arquivo
Decreto 3048 2013 Autoriza Servidores municipais a realizar fiscalização e aplicação das penalidades previstas na Lei Complementar Nº 18/2013. 14/03/2013 15/03/2013 Ver Arquivo
Decreto 3047 2013 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Urbano Mittanck, Pioneiro e Ex-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Nova Santa Rosa. 13/03/2013 14/03/2013 Ver Arquivo
Decreto 3046 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de elemento de despesa no Orçamento do Exercício de 2013, na importância de R$ 84.237,32 (Oitenta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências. 27/02/2013 28/02/2013 Ver Arquivo
Decreto 3045 2013 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria Nº 131/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 25/02/2013 26/02/2013 Ver Arquivo
Decreto 3044 2013 Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. 22/02/2013 23/02/2013 Ver Arquivo
Decreto 3043 2013 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde. 19/02/2013 20/02/2013 Ver Arquivo
Decreto 3042 2013 Exonerar Servidora Municipal Para Efeito de Aposentadoria. 08/02/2013 09/02/2013 Ver Arquivo
Decreto 3041 2013 Decreta Ponto Facultativo. 06/02/2013 07/02/2013 Ver Arquivo
Decreto 3040 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/01/2013 01/02/2013 Ver Arquivo
Decreto 3039 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/01/2013 31/01/2013 Ver Arquivo
Decreto 3038 2013 : Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2013, até a importância de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 30/01/2013 31/01/2013 Ver Arquivo
Decreto 3037 2013 Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC. 29/01/2013 01/09/2013 Ver Arquivo
Decreto 3036 2013 Dispõe sobre o Sistema de registro de Preços no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa – PR. 23/01/2013 25/01/2013 Ver Arquivo
Decreto 3035 2013 Estabelece para o Exercício Financeiro de 2013 a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária, dando outras providências. 21/01/2013 05/02/2013 Ver Arquivo
Decreto 3034 2013 Revoga os Decretos Nº 1936/2005 e Nº 2394/2008. 17/01/2013 19/01/2013 Ver Arquivo
Decreto 3033 2013 Concede abono, para fins de complementação, aos Servidores Públicos Municipais que percebam remuneração abaixo do salário mínimo instituído pela União para o ano de 2013. 17/01/2013 19/01/2013 Ver Arquivo
Decreto 3032 2013 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria Nº 024/2013 de 03 de Janeiro de 2013. 16/01/2013 17/01/2013 Ver Arquivo
Decreto 3031 2013 Dispõe sobre atendimento nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências. 02/01/2013 03/01/2013 Ver Arquivo
Decreto 3030 2012 Declara Vago o Cargo de Auxiliar de Mecânico, em Virtude de Falecimento. 28/12/2012 29/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3029 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2012 28/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3028 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/12/2012 27/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3027 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/12/2012 27/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3026 2012 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2013 21/12/2012 27/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3025 2012 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 21/12/2012 27/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3024 2012 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou funcionamento de Estabelecimento. 21/12/2012 27/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3023 2012 Dispõe sobre Atualização da URM. 21/12/2012 27/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3022 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/12/2012 22/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3021 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 21/12/2012 22/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3020 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/12/2012 21/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3019 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/12/2012 21/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3018 2012 Declara Ponto Facultativo. 20/12/2012 21/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3017 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/12/2012 21/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3016 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/12/2012 18/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3015 2012 Exonerar Servidora Municipal, Para Efeito de Aposentadoria 14/12/2012 15/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3014 2012 Exonerar Servidor Municipal, Para Efeito de Aposentadoria. 14/12/2012 15/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3013 2012 Exonerara Servidor Municipal, Para Efeito de Aposentadoria. 14/12/2012 15/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3012 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/12/2012 13/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3011 2012 Dispõe sobre a remissão de débitos inscritos ou não em dívida ativa do Município de Nova Santa Rosa, cujo custo de cobrança seja superior ao próprio débito. 12/12/2012 13/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3010 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/12/2012 13/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3009 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/12/2012 13/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3008 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/12/2012 07/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3007 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 03/12/2012 04/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3006 2012 Exonerar Servidora Municipal, Para Efeito de Aposentadoria. 30/11/2012 01/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3005 2012 Exonerar Servidor Municipal, Para Efeito de Aposentadoria. 30/11/2012 01/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3004 2012 Exonerar Servidor Municipal, Para Efeito de Aposentadoria. 30/11/2012 01/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3003 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/11/2012 29/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 3002 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2012 29/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 3001 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/11/2012 29/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 3000 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/11/2012 27/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2999 2012 Altera o Decreto 2996/2012. 23/11/2012 24/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2998 2012 Disciplina o horário de funcionamento do comércio. 22/11/2012 23/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2997 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/11/2012 27/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2996 2012 Determina a desincorporação de bens móveis obsoletos. 21/11/2012 22/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2995 2012 Baixa de bens móveis 20/11/2012 21/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2994 2012 Exonerar Servidor Municipal, Para Efeito de Aposentadoria. 14/11/2012 15/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2993 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 14/11/2012 20/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2992 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/11/2012 14/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2991 2012 Decreta Ponto Facultativo. 13/11/2012 14/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2990 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/11/2012 07/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2989 2012 Decreta Ponto Facultativo 29/10/2012 30/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2988 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/10/2012 06/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2987 2012 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria Nº 060/2012 de 19 de maio de 2012. 29/10/2012 30/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2986 2012 Exonerar a pedido Servidora Municipal, Para Efeito de Aposentadoria. 25/10/2012 26/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2985 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/10/2012 25/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2984 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/10/2012 25/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2983 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/10/2012 27/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2982 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/10/2012 25/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2981 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2012 25/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2980 2012 Institui a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde no Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 15/10/2012 17/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2979 2012 Exonerar a pedido Servidor Municipal, Para Efeito de Aposentadoria. 11/10/2012 12/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2978 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/10/2012 11/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2977 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/10/2012 11/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2976 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/10/2012 03/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2975 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2012 27/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2974 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 26/09/2012 27/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2973 2012 Autoriza a recondução dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (FHIS). 18/09/2012 19/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2972 2012 Autoriza a recondução dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA). 17/09/2012 18/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2971 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/09/2012 13/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2970 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/09/2012 13/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2969 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/09/2012 13/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2968 2012 Denomina Ruas no loteamento Wutzke. 06/09/2012 07/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2967 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/09/2012 06/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2966 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/09/2012 06/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2965 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/09/2012 06/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2964 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/08/2012 30/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2963 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/08/2012 30/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2962 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/08/2012 30/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2961 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/08/2012 30/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2960 2012 Amplia as Vagas do Concurso Público nº. 001/2012 e de Edital de Concurso Público nº. 001/2012 e dá outras providências. 21/08/2012 22/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2959 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/08/2012 17/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2958 2012 Aprova “Loteamento Wutzke”, município de Nova Santa Rosa – PR. 09/08/2012 11/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2957 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/08/2012 09/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2956 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/08/2012 08/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2955 2012 Exonera a pedido de Servidora Municipal, Para Efeito de Aposentadoria. 02/08/2012 04/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2954 2012 Amplia as Vagas do Concurso Público nº. 001/2012 e de Edital de Concurso Público nº. 001/2012 e dá outras providências. 02/08/2012 03/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2953 2012 Exonera a pedido de Servidor Municipal. 30/07/2012 02/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2952 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/07/2012 31/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2951 2012 Amplia as Vagas do Concurso Público nº. 001/2012 e Edital de Concurso Público nº. 001/2012 e dá outras providências. 25/05/2012 28/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2950 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/07/2012 28/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2949 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/07/2012 31/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2948 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/07/2012 28/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2947 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/07/2012 25/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2946 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/07/2012 25/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2945 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/07/2012 25/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2944 2012 Exonera a pedido de Servidor Municipal. 17/06/2012 27/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2943 2012 Baixa de bens móveis 17/07/2012 18/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2942 2012 Aprova "Loteamento Cidade Nova', município de Nova Santa Rosa-PR. 10/07/2012 11/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2941 2012 Denomina Rua no Loteamento Morada do Sol. 27/06/2012 30/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2940 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 27/06/2012 30/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2939 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 27/06/2012 30/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2938 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 27/06/2012 30/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2937 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 27/06/2012 30/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2936 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2012 28/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2935 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/06/2012 28/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2934 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 27/06/2012 28/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2933 2012 Baixa de bens móveis 26/06/2012 27/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2932 2012 Homologa resultado final do Concurso Público nº 01/2012. 25/06/2012 27/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2931 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/06/2012 27/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2930 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/06/2012 21/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2929 2012 Aprova “Loteamento Paraíso”, município de Nova Santa Rosa – PR. 12/06/2012 13/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2928 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 06/06/2012 12/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2927 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 06/06/2012 07/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2926 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 06/06/2012 07/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2925 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/05/2012 31/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2924 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/05/2012 31/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2923 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 30/05/2012 31/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2922 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Eapecial. 23/05/2012 24/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2921 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/05/2012 24/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2920 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 23/05/2012 24/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2919 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/05/2012 22/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2918 2012 Regulamenta a Lei Complementar nº 015/2010 de 28 de dezembro de 2010, que institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e no Município de Nova Santa Rosa. 17/05/2012 19/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2917 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/05/2012 17/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2916 2012 Dispõe sobre criação de Comissão de Sindicância e dá outras providências. 10/05/2012 11/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2915 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/05/2012 09/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2914 2012 Estabelece para o Exercício Financeiro de 2012 a Reprogramação Financeira da Despesa e o Cronograma de Desembolso, constantes dos Anexos I e II do Decreto nº. 2894/2012, de 06 de fevereiro de 2012, dando outras providências. 30/05/2012 01/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2913 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/04/2012 01/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2912 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/04/2012 25/04/2012 Ver Arquivo
Decreto 2911 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 18/04/2012 19/04/2012 Ver Arquivo
Decreto 2910 2012 Fica suspensa a realização das provas concernentes à PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO. 13/05/2012 14/04/2012 Ver Arquivo
Decreto 2909 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/04/2012 14/04/2012 Ver Arquivo
Decreto 2908 2012 Abre Crédito Adicional Especial Conforme Lei Nº 1440/2012 e dá Outras Providências. 11/05/2012 12/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2907 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/04/2012 12/04/2012 Ver Arquivo
Decreto 2906 2012 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria Nº 057/2012 de 22 de março de 2012. 09/04/2012 10/04/2012 Ver Arquivo
Decreto 2905 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/04/2012 05/04/2012 Ver Arquivo
Decreto 2904 2012 Decreta Ponto Facultativo. 02/04/2012 03/04/2012 Ver Arquivo
Decreto 2903 2012 Aprova o cronograma de Atendimento a Portaria do STN Nº 828/2011. 30/03/2012 31/03/2012 Ver Arquivo
Decreto 2902 2012 Designa membros do Conselho Municipal do Transporte Escolar. 29/03/2012 30/03/2012 Ver Arquivo
Decreto 2901 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/03/2012 03/04/2012 Ver Arquivo
Decreto 2900 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/03/2012 28/03/2012 Ver Arquivo
Decreto 2899 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 14/03/2012 15/03/2012 Ver Arquivo
Decreto 2898 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 29/02/2012 01/03/2012 Ver Arquivo
Decreto 2897 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 23/02/2012 25/02/2012 Ver Arquivo
Decreto 2896 2012 Decreta Ponto Facultativo. 15/02/2012 16/02/2012 Ver Arquivo
Decreto 2895 2012 Estabelece normas sobre concessão de Transferências Voluntárias a qualquer titulo, bem como a sua aplicação, o processo de suas prestações de contas e dá outras providências. 13/02/2012 14/02/2012 Ver Arquivo
Decreto 2894 2012 Estabelece para o Exercício Financeiro de 2012 a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária, dando outras providências. 06/02/2012 12/02/2012 Ver Arquivo
Decreto 2893 2012 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Nova Santa Rosa afetada pela estiagem (CODAR NE.SES – 12.401 ). 02/02/2012 03/02/2012 Ver Arquivo
Decreto 2892 2012 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Deputado Federal Moacir Micheletto 30/01/2012 01/02/2012 Ver Arquivo
Decreto 2891 2012 Aprova “Loteamento do Parque Industrial II” de Nova Santa Rosa – PR. 30/01/2012 01/02/2012 Ver Arquivo
Decreto 2890 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/01/2012 19/01/2012 Ver Arquivo
Decreto 2889 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/01/2012 19/01/2012 Ver Arquivo
Decreto 2888 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar . 18/01/2012 19/01/2012 Ver Arquivo
Decreto 2887 2012 Dispõe sobre adoção de procedimentos para a realização de Despesas Públicas no âmbito do Município de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 10/01/2012 18/01/2012 Ver Arquivo
Decreto 2886 2012 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria Nº 060/2010 de 19 de maio de 2010. 03/01/2012 04/01/2012 Ver Arquivo
Decreto 2885 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2011 30/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2884 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/12/2011 29/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2883 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2011 28/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2882 2011 Declara Ponto Facultativo. 23/12/2011 24/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2881 2011 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 21/12/2011 22/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2880 2011 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2012. 19/12/2011 20/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2879 2011 Dispõe sobre Atualização da URM. 20/12/2011 19/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2878 2011 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou funcionamento de Estabelecimento. 19/12/2011 20/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2877 2011 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 19/12/2011 20/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2876 2011 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Albino Eitel , Ex-Vice-Prefeito do Município de Nova Santa Rosa. 15/12/2011 16/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2875 2011 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Walter Schulz , Ex-Vereador do Município de Nova Santa Rosa. 15/12/2011 16/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2874 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 14/12/2011 16/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2873 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 14/12/2011 16/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2872 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/2011 16/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2871 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/2011 14/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2870 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/2011 21/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2869 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2011 14/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2868 2011 Baixa de bens móveis. 08/12/2011 22/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2867 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/12/2011 03/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2866 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/11/2011 03/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2865 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2011 30/11/2011 Ver Arquivo
Decreto 2864 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2011 30/11/2011 Ver Arquivo
Decreto 2863 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2011 24/11/2011 Ver Arquivo
Decreto 2862 2011 Denomina TRAVESSA AURORA no centro de Nova Santa Rosa. 21/11/2011 22/11/2011 Ver Arquivo
Decreto 2861 2011 Disciplina o horário de funcionamento do comércio. 16/11/2011 17/11/2011 Ver Arquivo
Decreto 2860 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 14/11/2011 15/11/2011 Ver Arquivo
Decreto 2859 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2011 15/11/2011 Ver Arquivo
Decreto 2858 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2011 30/11/2011 Ver Arquivo
Decreto 2857 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 14/11/2011 15/11/2011 Ver Arquivo
Decreto 2856 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2011 11/11/2011 Ver Arquivo
Decreto 2855 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/11/2011 05/11/2011 Ver Arquivo
Decreto 2854 2011 Declara Luto Oficial pelo Falecimento da Sra. Loni Janke, funcionária efetiva concursada do Município de Nova Santa Rosa. 03/11/2011 04/11/2011 Ver Arquivo
Decreto 2853 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/11/2011 04/11/2011 Ver Arquivo
Decreto 2852 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 24/10/2011 27/10/2011 Ver Arquivo
Decreto 2851 2011 Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Santa Rosa, Revoga o Decreto 1110/95 e da outras providências. 20/10/2011 21/10/2011 Ver Arquivo
Decreto 2850 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/10/2011 20/10/2011 Ver Arquivo
Decreto 2849 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 19/10/2011 20/10/2011 Ver Arquivo
Decreto 2848 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/10/2011 20/10/2011 Ver Arquivo
Decreto 2847 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 18/10/2011 19/10/2011 Ver Arquivo
Decreto 2846 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/10/2011 14/10/2011 Ver Arquivo
Decreto 2845 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/10/2011 14/10/2011 Ver Arquivo
Decreto 2844 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 06/10/2011 07/10/2011 Ver Arquivo
Decreto 2843 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/10/2011 05/10/2011 Ver Arquivo
Decreto 2842 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/10/2011 05/10/2011 Ver Arquivo
Decreto 2841 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/09/2011 29/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2840 2011 Designa membros do grupo condutor do Comitê Municipal de Urgências/Emergências de Nova Santa Rosa - Pr 23/09/2011 24/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2839 2011 Designa membros do Comitê Municipal de Urgências/Emergências de Nova Santa Rosa - Pr 23/09/2011 24/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2838 2011 Altera o decreto Nº . 2800/2011 e dá outras providências. 22/09/2011 23/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2837 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 14/09/2011 22/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2836 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 14/09/2011 17/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2835 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial . 14/09/2011 22/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2834 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/09/2011 16/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2833 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/09/2011 14/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2832 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/09/2011 14/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2831 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial . 09/09/2011 10/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2830 2011 Institui o Comitê Municipal de Urgência/Emergência de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná. 08/09/2011 10/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2829 2011 Designa membros da subcomissão técnica e dá outras providências: 06/09/2011 09/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2828 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 31/08/2011 01/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2827 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/08/2011 06/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2826 2011 Dispõe sobre criação de Comissão de Sindicância e dá outras providências. 18/08/2011 19/08/2011 Ver Arquivo
Decreto 2825 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/08/2011 19/08/2011 Ver Arquivo
Decreto 2824 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial . 18/08/2011 19/08/2011 Ver Arquivo
Decreto 2823 2011 Dispõe sobre criação de Comissão de Sindicância e dá outras providências. 15/08/2011 16/08/2011 Ver Arquivo
Decreto 2822 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/08/2011 12/08/2011 Ver Arquivo
Decreto 2821 2011 Baixa de bens móveis. 09/08/2011 10/08/2011 Ver Arquivo
Decreto 2820 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 08/08/2011 09/08/2011 Ver Arquivo
Decreto 2819 2011 Exonera a Pedido Servidor Municipal para Efeito de Aposentadoria por Invalidez pelo INSS. 27/07/2011 06/08/2011 Ver Arquivo
Decreto 2818 2011 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social para realizar o Controle Social do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Designa Gestor Municipal e Designa Contadora Responsável pelo funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. 21/07/2011 22/07/2011 Ver Arquivo
Decreto 2817 2011 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social 21/07/2011 22/07/2011 Ver Arquivo
Decreto 2816 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 15/07/2011 21/07/2011 Ver Arquivo
Decreto 2815 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/07/2011 16/07/2011 Ver Arquivo
Decreto 2814 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar . 08/06/2011 09/07/2011 Ver Arquivo
Decreto 2813 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/07/2011 06/07/2011 Ver Arquivo
Decreto 2812 2011 Altera artigo 3º do Decreto 2800/2011 e dá outras providências. 01/07/2011 02/07/2011 Ver Arquivo
Decreto 2811 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/07/2011 02/07/2011 Ver Arquivo
Decreto 2810 2011 Convoca a 1ª Conferência de Políticas Públicas de Juventude. 30/06/2011 01/07/2011 Ver Arquivo
Decreto 2809 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/06/2011 30/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2808 2011 Convoca a 9ª Conferência de Saúde do Município e dá outras providências. 29/06/2011 30/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2807 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar . 27/06/2011 28/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2806 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar . 22/06/2011 23/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2805 2011 Designa membros da Comissão de Avaliação de Desempenho do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Nova Santa Rosa. 20/06/2011 21/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2804 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar . 17/06/2011 18/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2803 2011 Declara Ponto Facultativo 17/06/2011 21/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2802 2011 Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 16/06/2011 17/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2801 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/06/2011 16/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2800 2011 Decreta a nulidade do Concurso Público nº. 02/07 e dá outras providências 09/06/2011 10/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2799 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 09/06/2011 10/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2798 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 08/06/2011 09/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2797 2011 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria Nº 060/2010 de 19 de maio de 2010. 03/06/2011 04/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2796 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar . 01/06/2011 02/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2795 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 01/06/2011 02/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2794 2011 Aprova “Loteamento Santo Américo” de Nova Santa Rosa - PR. 01/06/2011 02/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2793 2011 Estabelece para o Exercício Financeiro de 2011 a Reprogramação Financeira da Despesa e o Cronograma de Desembolso, constantes dos Anexos I e II do Decreto nº. 2758/2011, de 03 de janeiro de 2011, dando outras providências. 31/05/2011 03/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2792 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/05/2011 26/05/2011 Ver Arquivo
Decreto 2791 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/05/2011 19/05/2011 Ver Arquivo
Decreto 2790 2011 Exonera a pedido Servidora Municipal para efeito de Aposentadoria pelo INSS. 02/05/2011 07/05/2011 Ver Arquivo
Decreto 2789 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 27/04/2011 29/04/2011 Ver Arquivo
Decreto 2788 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/04/2011 07/05/2011 Ver Arquivo
Decreto 2788 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/04/2011 07/05/2011 Ver Arquivo
Decreto 2787 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/04/2011 05/05/2011 Ver Arquivo
Decreto 2786 2011 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CONTAS DA DESPESA DO ORÇAMENTO, EXERCÍCIO DE 2011, DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA, DE ACORDO COM O NOVO PLANO DE CONTAS PADRÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. 25/04/2011 26/04/2011 Ver Arquivo
Decreto 2785 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/04/2011 26/04/2011 Ver Arquivo
Decreto 2784 2011 Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 20/04/2011 21/04/2011 Ver Arquivo
Decreto 2783 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 28/04/2011 29/04/2011 Ver Arquivo
Decreto 2782 2011 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria N.º 039/2011 de 25 de fevereiro de 2011. 12/03/2011 13/04/2011 Ver Arquivo
Decreto 2781 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 05/04/2011 07/04/2011 Ver Arquivo
Decreto 2780 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/04/2011 07/04/2011 Ver Arquivo
Decreto 2779 2011 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que específica e dá outras providências. 31/03/2011 01/04/2011 Ver Arquivo
Decreto 2778 2011 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria Nº 060/2010 de 19 de maio de 2010. 31/03/2011 01/04/2011 Ver Arquivo
Decreto 2777 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/03/2011 31/03/2011 Ver Arquivo
Decreto 2776 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/03/2011 01/04/2011 Ver Arquivo
Decreto 2775 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 28/03/2011 29/03/2011 Ver Arquivo
Decreto 2774 2011 Altera o Decreto nº 2.653/2010, designando os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, do Município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná e dá outras providências. 25/03/2011 26/03/2011 Ver Arquivo
Decreto 2773 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/03/2011 22/03/2011 Ver Arquivo
Decreto 2773 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/03/2011 22/03/2011 Ver Arquivo
Decreto 2772 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/03/2011 18/03/2011 Ver Arquivo
Decreto 2771 2011 Revoga o Decreto nº 2770/2011 de 16/03/2011 17/03/2011 18/03/2011 Ver Arquivo
Decreto 2770 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial . 16/03/2011 17/03/2011 Ver Arquivo
Decreto 2769 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar . 16/03/2011 17/03/2011 Ver Arquivo
Decreto 2768 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial . 16/03/2011 17/03/2011 Ver Arquivo
Decreto 2767 2011 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria N.º 039/2011 de 25 de fevereiro de 2011. 04/03/2011 05/03/2011 Ver Arquivo
Decreto 2766 2011 Decreta Ponto Facultativo. 03/03/2011 03/03/2011 Ver Arquivo
Decreto 2765 2011 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que específica e dá outras providências. 24/02/2011 25/02/2011 Ver Arquivo
Decreto 2764 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar . 24/02/2011 25/02/2011 Ver Arquivo
Decreto 2763 2011 Revoga o Decreto nº 2760/2011 de 21/02/2011 24/02/2011 25/02/2011 Ver Arquivo
Decreto 2762 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 24/02/2011 25/02/2011 Ver Arquivo
Decreto 2761 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 24/02/2011 25/02/2011 Ver Arquivo
Decreto 2760 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/02/2011 23/02/2011 Ver Arquivo
Decreto 2759 2011 Estabelece o enquadramento dos servidores públicos ocupantes dos cargos do quadro de provimento efetivo do Poder Executivo da Ad-ministração Municipal de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná e dá outras providências. 25/01/2011 26/01/2011 Ver Arquivo
Decreto 2758 2011 Estabelece para o Exercício Financeiro de 2011 a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária, dando outras providências. 03/01/2011 02/02/2011 Ver Arquivo
Decreto 2757 2011 Exonera a Pedido Servidora Municipal para Efeito de Aposentadoria por Idade pelo INSS. 03/01/2011 14/01/2011 Ver Arquivo
Decreto 2756 2010 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2011 29/12/2010 30/12/2010 Ver Arquivo
Decreto 2755 2010 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou funcionamento de Estabelecimento. 29/12/2010 05/01/2011 Ver Arquivo
Decreto 2754 2010 Dispõe sobre Atualização da URM. 29/12/2010 05/01/2011 Ver Arquivo
Decreto 2753 2010 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 29/12/2010 30/12/2010 Ver Arquivo
Decreto 2752 2010 Autoriza a SANEPAR a dar continuidade Precária de prestação de serviços. 28/12/2010 29/12/2010 Ver Arquivo
Decreto 2751 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial2751 27/12/2010 28/12/2010 Ver Arquivo
Decreto 2750 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/12/2010 28/12/2010 Ver Arquivo
Decreto 2749 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 27/12/2010 28/12/2010 Ver Arquivo
Decreto 2748 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2010 28/12/2010 Ver Arquivo
Decreto 2747 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/12/2010 23/12/2010 Ver Arquivo
Decreto 2746 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/12/2010 22/12/2010 Ver Arquivo
Decreto 2745 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/12/2010 21/12/2010 Ver Arquivo
Decreto 2744 2010 Dispõe sobre enquadramento dos profissionais da educação no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, e dá outras providências 20/12/2010 21/12/2010 Ver Arquivo
Decreto 2743 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/12/2010 18/12/2010 Ver Arquivo
Decreto 2742 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/2010 15/12/2010 Ver Arquivo
Decreto 2741 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/12/2010 21/12/2010 Ver Arquivo
Decreto 2740 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2010 07/12/2010 Ver Arquivo
Decreto 2739 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 03/12/2010 07/12/2010 Ver Arquivo
Decreto 2738 2010 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria Nº 060/2010 de 19 de maio de 2010. 01/12/2010 02/12/2010 Ver Arquivo
Decreto 2737 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/12/2010 02/12/2010 Ver Arquivo
Decreto 2736 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/12/2010 02/12/2010 Ver Arquivo
Decreto 2735 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/11/2010 30/11/2010 Ver Arquivo
Decreto 2734 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/11/2010 27/11/2010 Ver Arquivo
Decreto 2733 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 26/11/2010 27/11/2010 Ver Arquivo
Decreto 2732 2010 Disciplina o horário de funcionamento do comércio 23/11/2010 24/11/2010 Ver Arquivo
Decreto 2731 2010 Aprova “Loteamento Dona Leopoldina” de Nova Santa Rosa – PR. 17/11/2010 20/11/2010 Ver Arquivo
Decreto 2731 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/11/2010 18/11/2010 Ver Arquivo
Decreto 2730 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/11/2010 18/11/2010 Ver Arquivo
Decreto 2729 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 10/11/2010 11/11/2010 Ver Arquivo
Decreto 2728 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2010 11/11/2010 Ver Arquivo
Decreto 2727 2010 Homologa indicação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e nomeia seus membros. 10/11/2010 11/11/2010 Ver Arquivo
Decreto 2726 2010 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Ex-Servidor do Município de Nova Santa Rosa, Sr. Florisval Fragoso de Oliveira. 10/11/2010 11/11/2010 Ver Arquivo
Decreto 2725 2010 Declara Luto Oficial pelo Falecimento da Servidora do Município de Nova Santa Rosa, Sra. Maria Lisete München Sachser 09/11/2010 11/11/2010 Ver Arquivo
Decreto 2724 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/11/2010 13/11/2010 Ver Arquivo
Decreto 2723 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/11/2010 09/11/2010 Ver Arquivo
Decreto 2722 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/11/2010 04/11/2010 Ver Arquivo
Decreto 2721 2010 Dispõe sobre o sobrestamento da comemoração do Dia do Funcionário Público. 28/10/2010 29/10/2010 Ver Arquivo
Decreto 2720 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/10/2010 29/10/2010 Ver Arquivo
Decreto 2719 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/10/2010 21/10/2010 Ver Arquivo
Decreto 2718 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial autoriza a inclusão no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da outras Providências. 20/10/2010 21/10/2010 Ver Arquivo
Decreto 2717 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/10/2010 21/10/2010 Ver Arquivo
Decreto 2716 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/10/2010 19/10/2010 Ver Arquivo
Decreto 2715 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 15/10/2010 19/10/2010 Ver Arquivo
Decreto 2714 2010 Denomina Rua no Loteamento Morada do Sol, Residencial Ana Paula 15/10/2010 16/10/2010 Ver Arquivo
Decreto 2713 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2010 19/10/2010 Ver Arquivo
Decreto 2712 2010 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 08/10/2010 09/10/2010 Ver Arquivo
Decreto 2711 2010 Declara Ponto Facultativo. 07/10/2010 08/10/2010 Ver Arquivo
Decreto 2710 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/10/2010 06/10/2010 Ver Arquivo
Decreto 2709 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 05/10/2010 06/10/2010 Ver Arquivo
Decreto 2708 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/09/2010 29/09/2010 Ver Arquivo
Decreto 2707 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/10/2010 07/10/2010 Ver Arquivo
Decreto 2706 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/09/2010 21/09/2010 Ver Arquivo
Decreto 2705 2010 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social para realizar o Controle Social do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Designa Gestor Municipal e Designa Contadora Responsável pelo funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. 16/09/2010 21/09/2010 Ver Arquivo
Decreto 2704 2010 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social 16/09/2010 21/09/2010 Ver Arquivo
Decreto 2703 2010 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 16/09/2010 21/09/2010 Ver Arquivo
Decreto 2702 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 15/09/2010 24/09/2010 Ver Arquivo
Decreto 2701 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/09/2010 16/09/2010 Ver Arquivo
Decreto 2700 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 15/09/2010 16/09/2010 Ver Arquivo
Decreto 2699 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 15/09/2010 16/09/2010 Ver Arquivo
Decreto 2698 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 09/09/2010 10/09/2010 Ver Arquivo
Decreto 2697 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/08/2010 26/08/2010 Ver Arquivo
Decreto 2696 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 19/08/2010 20/08/2010 Ver Arquivo
Decreto 2695 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 19/08/2010 20/08/2010 Ver Arquivo
Decreto 2694 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/08/2010 17/08/2010 Ver Arquivo
Decreto 2693 2010 Estabelece para o Exercício Financeiro de 2010 a Reprogramação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária, dando outras providências 04/08/2010 10/08/2010 Ver Arquivo
Decreto 2692 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/07/2010 28/07/2010 Ver Arquivo
Decreto 2691 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/07/2010 29/07/2010 Ver Arquivo
Decreto 2690 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/07/2010 21/07/2010 Ver Arquivo
Decreto 2689 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 14/07/2010 15/07/2010 Ver Arquivo
Decreto 2688 2010 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 078/2010 12/07/2010 14/07/2010 Ver Arquivo
Decreto 2687 2010 Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) 07/07/2010 08/07/2010 Ver Arquivo
Decreto 2686 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autoriza a inclusão no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da outras providências 07/07/2010 08/07/2010 Ver Arquivo
Decreto 2685 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 07/07/2010 08/07/2010 Ver Arquivo
Decreto 2684 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 01/07/2010 02/07/2010 Ver Arquivo
Decreto 2683 2010 Designa membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Nova Santa Rosa 29/06/2010 06/07/2010 Ver Arquivo
Decreto 2682 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 25/06/2010 26/06/2010 Ver Arquivo
Decreto 2681 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/06/2010 26/06/2010 Ver Arquivo
Decreto 2680 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 25/06/2010 26/06/2010 Ver Arquivo
Decreto 2679 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/06/2010 24/06/2010 Ver Arquivo
Decreto 2678 2010 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria Nº 060/2010 de 19 de maio de 2010 17/06/2010 18/06/2010 Ver Arquivo
Decreto 2677 2010 Aprova “Loteamento Palazio” do Distrito de Alto Santa Fé, município de Nova Santa Rosa – PR 17/06/2010 18/06/2010 Ver Arquivo
Decreto 2676 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 09/06/2010 10/06/2010 Ver Arquivo
Decreto 2675 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 09/06/2010 12/06/2010 Ver Arquivo
Decreto 2674 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 09/06/2010 10/06/2010 Ver Arquivo
Decreto 2673 2010 Declara Ponto Facultativo 31/05/2010 01/06/2010 Ver Arquivo
Decreto 2672 2010 Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Nova Santa Rosa – PR e dá outras providências 27/05/2010 28/05/2010 Ver Arquivo
Decreto 2671 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 19/05/2010 28/05/2010 Ver Arquivo
Decreto 2670 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 19/05/2010 28/05/2010 Ver Arquivo
Decreto 2669 2010 Denomina Rua no Loteamento Morada do Sol 18/05/2010 20/05/2010 Ver Arquivo
Decreto 2668 2010 Aprova “Loteamento Juliana” de Nova Santa Rosa - PR 17/05/2010 18/05/2010 Ver Arquivo
Decreto 2667 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 13/05/2010 13/05/2010 Ver Arquivo
Decreto 2666 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/04/2010 05/05/2010 Ver Arquivo
Decreto 2665 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 28/04/2010 29/04/2010 Ver Arquivo
Decreto 2664 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 28/04/2010 29/04/2010 Ver Arquivo
Decreto 2663 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/04/2010 29/04/2010 Ver Arquivo
Decreto 2662 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 28/04/2010 29/04/2010 Ver Arquivo
Decreto 2661 2010 Transfere a comemoração de feriado instituído pela Lei Nº 033/1977 nas Instituições Públicas Municipais para a data que especifica 16/04/2010 17/04/2010 Ver Arquivo
Decreto 2660 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autoriza a inclusão no Plano Plurianual- PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da outras providências 07/04/2010 08/04/2010 Ver Arquivo
Decreto 2659 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/04/2010 09/04/2010 Ver Arquivo
Decreto 2658 2010 Declara Ponto Facultativo 25/03/2010 26/03/2010 Ver Arquivo
Decreto 2657 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 19/03/2010 08/04/2010 Ver Arquivo
Decreto 2656 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 19/03/2010 20/03/2010 Ver Arquivo
Decreto 2655 2010 Substituir imóvel de Utilidade Pública – loteamento Morada do Sol 15/03/2010 16/03/2010 Ver Arquivo
Decreto 2654 2010 Fixa o valor por dia efetivamente trabalhado no Programa de Prestação de Serviço Eventual 25/02/2017 27/02/2010 Ver Arquivo
Decreto 2653 2010 Designa o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, do Município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná 24/02/2010 25/02/2010 Ver Arquivo
Decreto 2652 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autoriza a inclusão no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da outras providências 24/02/2010 25/02/2010 Ver Arquivo
Decreto 2651 2010 Declara Ponto Facultativo 08/02/2010 10/02/2010 Ver Arquivo
Decreto 2484 2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/10/2008 18/10/2008 Ver Arquivo
Decreto 2650 2009 Dispõe sobre fixação de valor único do IPTU para Aposentados e Pensionistas 30/12/2009 06/01/2010 Ver Arquivo
Decreto 2649 2009 Estabelece para o Exercício Financeiro de 2010 a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária, dando outras providências 29/12/2009 30/12/2009 Ver Arquivo
Decreto 2648 2009 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2010 29/12/2009 30/12/2009 Ver Arquivo
Decreto 2647 2009 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou funcionamento de Estabelecimento 29/12/2009 30/12/2009 Ver Arquivo
Decreto 2646 2009 Dispõe sobre Atualização da URM 29/12/2009 30/12/2009 Ver Arquivo
Decreto 2645 2009 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI 29/12/2009 30/12/2009 Ver Arquivo
Decreto 2644 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/12/2009 29/12/2009 Ver Arquivo
Decreto 2643 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/12/2009 18/12/2009 Ver Arquivo
Decreto 2642 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/12/2009 17/12/2009 Ver Arquivo
Decreto 2641 2009 Declara Ponto Facultativo 15/12/2009 16/12/2009 Ver Arquivo
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Decreto 2639 2009 Designa o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, do Município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná 14/12/2009 15/12/2009 Ver Arquivo
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Decreto 2631 2009 Denomina Ruas no Loteamento Palazio, distrito de Alto Santa Fé 30/11/2009 01/12/2009 Ver Arquivo
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Decreto 2628 2009 Disciplina o horário de funcionamento do comércio 25/11/2009 26/11/2009 Ver Arquivo
Decreto 2627 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/11/2009 26/11/2009 Ver Arquivo
Decreto 2626 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/11/2009 19/11/2009 Ver Arquivo
Decreto 2625 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 06/11/2009 07/11/2009 Ver Arquivo
Decreto 2624 2009 Altera data para realização da Etapa Preparatória Municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências 06/11/2009 07/11/2009 Ver Arquivo
Decreto 2623 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/11/2009 06/11/2009 Ver Arquivo
Decreto 2622 2009 Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC 04/11/2009 05/11/2009 Ver Arquivo
Decreto 2621 2009 Convoca a 8ª Conferência de Saúde do Município e dá outras providências 04/11/2009 05/11/2009 Ver Arquivo
Decreto 2620 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/10/2009 29/10/2009 Ver Arquivo
Decreto 2619 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/10/2009 29/10/2009 Ver Arquivo
Decreto 2618 2009 Dispõe sobre o sobrestamento da comemoração do Dia do Funcionário Público 26/10/2009 29/10/2009 Ver Arquivo
Decreto 2617 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/10/2009 27/10/2009 Ver Arquivo
Decreto 2616 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 14/10/2009 15/10/2009 Ver Arquivo
Decreto 2615 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 14/10/2009 20/10/2009 Ver Arquivo
Decreto 2614 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 14/10/2009 15/10/2009 Ver Arquivo
Decreto 2613 2009 Aprova “Loteamento Zismann” de Nova Santa Rosa – PR 09/10/2009 14/10/2009 Ver Arquivo
Decreto 2612 2009 Institui a Declaração de Informações Fiscais – DIF, relativa a escrituração fiscal pela Internet do ISSQN por prestadores e tomadores de serviços, regulamenta a emissão eletrônica da guia de recolhimento do imposto, estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providências 07/10/2009 08/10/2009 Ver Arquivo
Decreto 2611 2009 Aprova o Regimento da Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades 07/10/2009 21/11/2009 Ver Arquivo
Decreto 2610 2009 Dispõe sobre criação de Comissão de Sindicância e dá outras providências 06/10/2009 07/10/2009 Ver Arquivo
Decreto 2609 2009 Designa membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Cultivando Água Boa 06/10/2009 07/10/2009 Ver Arquivo
Decreto 2608 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 06/10/2009 07/10/2009 Ver Arquivo
Decreto 2607 2009 Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências 29/09/2009 30/09/2009 Ver Arquivo
Decreto 2606 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/09/2009 26/09/2009 Ver Arquivo
Decreto 2605 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 24/09/2009 25/09/2009 Ver Arquivo
Decreto 2604 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/09/2009 24/09/2009 Ver Arquivo
Decreto 2603 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/09/2009 24/09/2009 Ver Arquivo
Decreto 2602 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/09/2009 20/11/2009 Ver Arquivo
Decreto 2601 2009 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Santa Rosa 15/09/2009 30/09/2009 Ver Arquivo
Decreto 2600 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 14/09/2009 15/09/2009 Ver Arquivo
Decreto 2599 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/08/2009 11/09/2009 Ver Arquivo
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Decreto 2592 2009 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social para realizar o Controle Social do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Designa Gestor Municipal e Designa Contadora Responsável pelo funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social 26/08/2009 27/08/2009 Ver Arquivo
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Decreto 2587 2009 Declara suspensão de Aulas 30/07/2009 31/07/2009 Ver Arquivo
Decreto 2586 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 30/07/2009 17/08/2009 Ver Arquivo
Decreto 2585 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/07/2009 29/07/2009 Ver Arquivo
Decreto 2584 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/07/2009 18/07/2009 Ver Arquivo
Decreto 2583 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/07/2009 17/07/2009 Ver Arquivo
Decreto 2582 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 08/07/2009 09/07/2009 Ver Arquivo
Decreto 2581 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autoriza a inclusão no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da outras providências 08/07/2009 10/09/2009 Ver Arquivo
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Decreto 2572 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 24/06/2009 25/06/2009 Ver Arquivo
Decreto 2571 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 24/06/2009 25/06/2009 Ver Arquivo
Decreto 2570 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 24/06/2009 25/06/2009 Ver Arquivo
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Decreto 2561 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/05/2009 26/05/2009 Ver Arquivo
Decreto 2560 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/05/2009 23/05/2009 Ver Arquivo
Decreto 2559 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/05/2009 22/05/2009 Ver Arquivo
Decreto 2558 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 20/05/2009 26/05/2009 Ver Arquivo
Decreto 2557 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/05/2009 12/05/2009 Ver Arquivo
Decreto 2556 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 07/05/2009 12/05/2009 Ver Arquivo
Decreto 2555 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 04/05/2009 01/07/2009 Ver Arquivo
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Decreto 2550 2009 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria N.º 065/2009 de 13 de abril de 2009 24/04/2009 25/04/2009 Ver Arquivo
Decreto 2549 2009 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria N.º 064/2009 de 13 de abril de 2009 24/04/2009 25/04/2009 Ver Arquivo
Decreto 2548 2009 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria N.º 067/2009 de 17 de abril de 2009 17/04/2009 18/04/2009 Ver Arquivo
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Decreto 2527 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/03/2009 06/03/2009 Ver Arquivo
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Decreto 2523 2008 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/12/2008 30/12/2008 Ver Arquivo
Decreto 2522 2008 Dispões sobre abertura de Crédito Adicional ESPECIAL 29/12/2008 30/12/2008 Ver Arquivo
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Decreto 2418 2008 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/05/2008 29/05/2008 Ver Arquivo
Decreto 2417 2008 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/05/2008 29/05/2008 Ver Arquivo
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Decreto 2396 2008 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/04/2008 11/04/2008 Ver Arquivo
Decreto 2395 2008 Nomeia a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços 04/04/2008 10/04/2008 Ver Arquivo
Decreto 2394 2008 Dispõe sobre competência para ordenamento de despesas 04/04/2008 10/04/2008 Ver Arquivo
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Decreto 2380 2008 Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Santa Rosa para o Exercício de 2008 13/02/2008 22/02/2008 Ver Arquivo
Decreto 2379 2008 “Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude e dá outras providências” 11/02/2008 12/02/2008 Ver Arquivo
Decreto 2378 2008 Declara Ponto Facultativo 30/01/2008 01/02/2008 Ver Arquivo
Decreto 2377 2008 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 171/2007 28/01/2008 29/01/2008 Ver Arquivo
Decreto 2376 2007 Exonera Servidora Municipal para Efeito de Aposentadoria pelo INSS 28/12/2007 18/01/2008 Ver Arquivo
Decreto 2375 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/12/2007 29/12/2007 Ver Arquivo
Decreto 2374 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/12/2007 17/01/2008 Ver Arquivo
Decreto 2373 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 27/12/2007 28/12/2007 Ver Arquivo
Decreto 2372 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 27/12/2007 29/12/2007 Ver Arquivo
Decreto 2371 2007 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2008 27/12/2007 18/01/2008 Ver Arquivo
Decreto 2370 2007 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo de IPTU e do ITBI 27/12/2007 28/12/2007 Ver Arquivo
Decreto 2369 2007 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou funcionamento de Estabelecimento 27/12/2007 28/12/2007 Ver Arquivo
Decreto 2368 2007 Dispõe sobre Atualização da URM 27/12/2007 28/12/2007 Ver Arquivo
Decreto 2367 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/12/2007 29/12/2007 Ver Arquivo
Decreto 2366 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/12/2007 28/12/2007 Ver Arquivo
Decreto 2365 2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 20/12/2007 21/12/2007 Ver Arquivo
Decreto 2364 2007 Declara Ponto Facultativo 19/12/2007 20/12/2007 Ver Arquivo
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Decreto 2350 2007 Estabelece para o Exercício Financeiro de 2008 a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária, dando outras providências 10/12/2007 19/12/2007 Ver Arquivo
Decreto 2349 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/12/2007 12/12/2007 Ver Arquivo
Decreto 2348 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 06/12/2007 07/12/2007 Ver Arquivo
Decreto 2347 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/12/2007 06/12/2007 Ver Arquivo
Decreto 2346 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/11/2007 28/11/2007 Ver Arquivo
Decreto 2345 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/11/2007 28/11/2007 Ver Arquivo
Decreto 2344 2007 Disciplina o horário de funcionamento do comércio 23/11/2007 24/11/2007 Ver Arquivo
Decreto 2343 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/11/2007 22/11/2007 Ver Arquivo
Decreto 2342 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/11/2007 22/11/2007 Ver Arquivo
Decreto 2341 2007 Denomina Rua no Loteamento dos Ipês 20/11/2007 21/11/2007 Ver Arquivo
Decreto 2340 2007 Autoriza a realização de Concurso Público 19/11/2007 22/11/2007 Ver Arquivo
Decreto 2339 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/11/2007 17/11/2007 Ver Arquivo
Decreto 2338 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 14/11/2007 15/11/2007 Ver Arquivo
Decreto 2337 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 14/11/2007 17/11/2007 Ver Arquivo
Decreto 2336 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/11/2007 15/11/2007 Ver Arquivo
Decreto 2335 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 08/11/2007 09/11/2007 Ver Arquivo
Decreto 2334 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 08/11/2007 09/11/2007 Ver Arquivo
Decreto 2333 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/11/2007 07/11/2007 Ver Arquivo
Decreto 2332 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/11/2007 09/11/2007 Ver Arquivo
Decreto 2331 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/11/2007 06/11/2007 Ver Arquivo
Decreto 2330 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 30/10/2007 06/11/2007 Ver Arquivo
Decreto 2329 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 24/10/2007 25/10/2007 Ver Arquivo
Decreto 2328 2007 Declara Ponto Facultativo 24/10/2007 25/10/2007 Ver Arquivo
Decreto 2327 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/10/2007 24/10/2007 Ver Arquivo
Decreto 2326 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/10/2007 24/10/2007 Ver Arquivo
Decreto 2325 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/10/2007 18/10/2007 Ver Arquivo
Decreto 2324 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/10/2007 18/10/2007 Ver Arquivo
Decreto 2323 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/10/2007 12/10/2007 Ver Arquivo
Decreto 2322 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/10/2007 12/10/2007 Ver Arquivo
Decreto 2321 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/10/2007 12/10/2007 Ver Arquivo
Decreto 2320 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/10/2007 12/10/2007 Ver Arquivo
Decreto 2319 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/10/2007 12/10/2007 Ver Arquivo
Decreto 2318 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 10/10/2007 12/10/2007 Ver Arquivo
Decreto 2317 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 08/10/2007 09/10/2007 Ver Arquivo
Decreto 2316 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 03/10/2007 06/10/2007 Ver Arquivo
Decreto 2315 2007 Aprova “Loteamento Dona Olinda” de Nova Santa Rosa – PR 03/10/2009 05/10/2009 Ver Arquivo
Decreto 2314 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/09/2007 27/09/2007 Ver Arquivo
Decreto 2313 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 26/09/2007 28/09/2007 Ver Arquivo
Decreto 2312 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/09/2007 28/09/2007 Ver Arquivo
Decreto 2311 2007 Aprova “Loteamento Morada do Sol” de Nova Santa Rosa – PR 13/09/2007 14/09/2007 Ver Arquivo
Decreto 2310 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/09/2007 13/09/2007 Ver Arquivo
Decreto 2309 2007 Aprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, para Aquisição de Bens e Serviços Comuns 10/07/2007 12/09/2007 Ver Arquivo
Decreto 2308 2007 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Daniel Wutzke, Ex-Prefeito do Município de Nova Santa Rosa 05/09/2007 07/09/2007 Ver Arquivo
Decreto 2307 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 03/09/2007 04/09/2007 Ver Arquivo
Decreto 2306 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/08/2007 28/08/2007 Ver Arquivo
Decreto 2305 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/08/2007 28/08/2007 Ver Arquivo
Decreto 2304 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/08/2007 23/08/2007 Ver Arquivo
Decreto 2303 2007 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 141/2007 21/08/2007 23/08/2007 Ver Arquivo
Decreto 2302 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/08/2007 22/08/2007 Ver Arquivo
Decreto 2301 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/08/2007 21/08/2007 Ver Arquivo
Decreto 2300 2007 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social para realizar o Controle Social do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Designa Gestor Municipal e Designa Contadora Responsável pelo funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social 13/08/2007 14/08/2007 Ver Arquivo
Decreto 2299 2007 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social 13/08/2007 14/08/2007 Ver Arquivo
Decreto 2298 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 09/08/2007 10/08/2007 Ver Arquivo
Decreto 2297 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 08/08/2007 22/08/2007 Ver Arquivo
Decreto 2296 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 07/08/2007 08/08/2007 Ver Arquivo
Decreto 2295 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 01/08/2007 02/08/2007 Ver Arquivo
Decreto 2294 2007 Exonera Servidor Municipal para Efeito de Aposentadoria pelo INSS 31/07/2007 01/08/2007 Ver Arquivo
Decreto 2293 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/07/2007 28/07/2007 Ver Arquivo
Decreto 2292 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/07/2007 28/07/2007 Ver Arquivo
Decreto 2291 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/07/2007 28/07/2007 Ver Arquivo
Decreto 2290 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/07/2007 18/07/2007 Ver Arquivo
Decreto 2289 2007 Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências 12/07/2007 13/07/2007 Ver Arquivo
Decreto 2288 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 12/07/2007 13/07/2007 Ver Arquivo
Decreto 2287 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 11/07/2007 12/07/2007 Ver Arquivo
Decreto 2286 2007 Aprova “Loteamento Stiebe” de Nova Santa Rosa – PR 06/07/2007 10/07/2007 Ver Arquivo
Decreto 2285 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/07/2007 06/07/2007 Ver Arquivo
Decreto 2284 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 04/07/2007 05/07/2007 Ver Arquivo
Decreto 2283 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 04/07/2007 05/07/2007 Ver Arquivo
Decreto 2282 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 04/07/2007 05/07/2007 Ver Arquivo
Decreto 2281 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 04/07/2007 05/07/2007 Ver Arquivo
Decreto 2280 2007 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 124/2007 03/07/2007 04/07/2007 Ver Arquivo
Decreto 2279 2007 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 29/06/2007 30/06/2007 Ver Arquivo
Decreto 2278 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/06/2007 28/06/2007 Ver Arquivo
Decreto 2277 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 27/06/2007 28/06/2007 Ver Arquivo
Decreto 2276 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 22/06/2007 23/06/2007 Ver Arquivo
Decreto 2275 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/06/2007 22/06/2007 Ver Arquivo
Decreto 2274 2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/06/2007 21/06/2007 Ver Arquivo
Decreto 2273 2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 20/06/2006 21/06/2007 Ver Arquivo
Decreto 2272 2007 Declara de Interesse Social, imóvel localizado no Município 14/06/2007 15/06/2007 Ver Arquivo
Decreto 2271 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 13/06/2007 14/06/2007 Ver Arquivo
Decreto 2270 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 13/06/2007 14/06/2007 Ver Arquivo
Decreto 2269 2007 Exonera Servidora Municipal para Efeito de Aposentadoria pelo INSS 11/06/2007 13/06/2007 Ver Arquivo
Decreto 2268 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/06/2007 13/06/2007 Ver Arquivo
Decreto 2267 2007 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 122/2007 06/06/2007 07/06/2007 Ver Arquivo
Decreto 2266 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 06/06/2007 07/06/2007 Ver Arquivo
Decreto 2265 2007 Suspende a eficácia das Portarias 34/2006, 35/2006, 36/2006, 60/2006, 84/2006, 107/2007, 108/2006, 109/2006, 110/2006, 111/2006, 122/2006, 123/2007, 124/2006, 134/2006 e 74/2006 - esta última apenas em relação aos números de ordem 28 e 29 - e dá outras providências 30/05/2007 06/06/2007 Ver Arquivo
Decreto 2264 2007 Dispõe sobre criação de Comissão de Sindicância e dá outras providências 30/05/2007 31/05/2007 Ver Arquivo
Decreto 2263 2007 Exonera Servidor Municipal para Efeito de Aposentadoria pelo INSS 30/05/2007 31/05/2007 Ver Arquivo
Decreto 2262 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 30/05/2007 31/05/2007 Ver Arquivo
Decreto 2261 2007 Nomeia a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços 24/05/2007 25/05/2007 Ver Arquivo
Decreto 2260 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/05/2007 24/05/2007 Ver Arquivo
Decreto 2259 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/05/2007 24/05/2007 Ver Arquivo
Decreto 2258 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/05/2007 22/05/2007 Ver Arquivo
Decreto 2257 2007 Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB 18/05/2007 19/05/2007 Ver Arquivo
Decreto 2256 2007 Dispõe sobre criação de Comissão de Sindicância e dá outras providências 14/05/2007 30/05/2007 Ver Arquivo
Decreto 2255 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar 09/05/2007 10/05/2007 Ver Arquivo
Decreto 2254 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 09/05/2007 10/05/2007 Ver Arquivo
Decreto 2253 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 09/05/2007 22/05/2007 Ver Arquivo
Decreto 2252 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 09/05/2007 10/05/2007 Ver Arquivo
Decreto 2251 2007 Homologa Laudos de Avaliação emitidos por Comissão Especial de Avaliação de Bem Móvel designada pela Portaria nº 112/2007 07/05/2007 09/05/2007 Ver Arquivo
Decreto 2250 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/05/2007 03/05/2007 Ver Arquivo
Decreto 2249 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/04/2007 28/04/2007 Ver Arquivo
Decreto 2248 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 25/04/2007 27/04/2007 Ver Arquivo
Decreto 2247 2007 Declara Ponto Facultativo 25/04/2007 26/04/2007 Ver Arquivo
Decreto 2246 2007 Aprova “Loteamento dos Ipês” de Nova Santa Rosa - Pr 13/04/2007 14/04/2007 Ver Arquivo
Decreto 2245 2007 Dispõe sobre Competência para Recebimento de Bens e Serviços 13/04/2007 14/04/2007 Ver Arquivo
Decreto 2244 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 04/04/2007 05/04/2007 Ver Arquivo
Decreto 2243 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 04/04/2007 05/05/2007 Ver Arquivo
Decreto 2242 2007 Declara Ponto Facultativo 03/04/2007 04/04/2007 Ver Arquivo
Decreto 2241 2007 Altera o Anexo I da Lei nº 981/2006, de 01/07/2006, – LDO alterada pela Lei nº.991 de 21//09/2006 e Lei nº 942/2005 de 03/12/2005, alterada pela Lei nº 1002/2006 de 18/11/2006 – PPA, e da outras providências 28/03/2007 31/03/2007 Ver Arquivo
Decreto 2240 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 28/03/2007 29/03/2007 Ver Arquivo
Decreto 2239 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e autoriza a inclusão no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária LDO e da outras providências 28/03/2007 29/03/2007 Ver Arquivo
Decreto 2238 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 21/03/2007 22/03/2007 Ver Arquivo
Decreto 2237 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 21/03/2007 22/03/2007 Ver Arquivo
Decreto 2236 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/03/2007 22/03/2007 Ver Arquivo
Decreto 2235 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 21/03/2007 22/03/2007 Ver Arquivo
Decreto 2234 2007 Estabelece normas sobre Concessão de Transferências Voluntárias a qualquer título, bem como a sua aplicação, o processo de suas prestações de contas e dá outras providências 21/03/2007 24/03/2007 Ver Arquivo
Decreto 2233 2007 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 56/2007 16/03/2007 17/03/2007 Ver Arquivo
Decreto 2232 2007 Altera denominação de atividades constantes da Lei Orçamentária nº 1001 de 18 de novembro de 2006 16/03/2007 17/03/2007 Ver Arquivo
Decreto 2231 2007 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 55/2007 16/03/2007 05/04/2007 Ver Arquivo
Decreto 2230 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 14/03/2007 15/03/2007 Ver Arquivo
Decreto 2229 2007 Designa Membros para a Comissão de Desenvolvimento Sócioeconômico para o Município de Nova Santa Rosa 13/03/2007 14/03/2007 Ver Arquivo
Decreto 2228 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 07/03/2007 08/03/2007 Ver Arquivo
Decreto 2227 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 07/03/2007 30/03/2007 Ver Arquivo
Decreto 2226 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 07/03/2007 08/03/2007 Ver Arquivo
Decreto 2225 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 07/03/2007 08/03/2007 Ver Arquivo
Decreto 2224 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 07/03/2007 08/03/2007 Ver Arquivo
Decreto 2223 2007 Altera o Anexo I da Lei nº 981/2006, de 28/06/2006, – LDO e Lei nº 942/2005 de 30/11/2005, alterada pela Lei nº 1002/2006 de 17/11/2006 – PPA, e da outras providências 27/02/2007 03/03/2007 Ver Arquivo
Decreto 2222 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 27/02/2007 28/02/2007 Ver Arquivo
Decreto 2221 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/02/2007 02/03/2007 Ver Arquivo
Decreto 2220 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 27/02/2007 28/02/2007 Ver Arquivo
Decreto 2219 2007 Disciplina o horário de funcionamento do comércio 15/02/2007 17/02/2007 Ver Arquivo
Decreto 2218 2007 Declara Ponto Facultativo 14/02/2007 16/02/2007 Ver Arquivo
Decreto 2217 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 14/02/2007 15/02/2007 Ver Arquivo
Decreto 2216 2007 Exonera a pedido Servidor Municipal 02/02/2007 06/02/2007 Ver Arquivo
Decreto 2215 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/02/2007 03/02/2007 Ver Arquivo
Decreto 2214 2007 Designa Comissão Especial de Vistoria 22/01/2007 23/01/2007 Ver Arquivo
Decreto 2213 2007 Designa Comissão Permanente de Abertura de Processos Licitatórios 02/01/2007 03/01/2007 Ver Arquivo
Decreto 2212 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/12/2006 30/12/2006 Ver Arquivo
Decreto 2211 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/12/2006 30/12/2006 Ver Arquivo
Decreto 2210 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/12/2006 29/12/2006 Ver Arquivo
Decreto 2209 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/12/2006 28/12/2006 Ver Arquivo
Decreto 2208 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Autoriza a Inclusão no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da outras Providencias 27/12/2006 28/12/2006 Ver Arquivo
Decreto 2207 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 27/12/2006 29/12/2006 Ver Arquivo
Decreto 2206 2006 Prorroga prazo de recebimento de tributos 27/12/2006 28/12/2006 Ver Arquivo
Decreto 2205 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/12/2006 23/12/2006 Ver Arquivo
Decreto 2204 2006 Fixa prazo para pagamento de Débitos junto à Prefeitura Municipal 22/12/2006 23/12/2006 Ver Arquivo
Decreto 2203 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/12/2006 23/12/2006 Ver Arquivo
Decreto 2202 2006 Declara Ponto Facultativo 22/12/2006 23/12/2006 Ver Arquivo
Decreto 2201 2006 Dispõe sobre fixação de valor único do IPTU para Aposentados e Pensionistas 22/12/2006 23/12/2006 Ver Arquivo
Decreto 2200 2006 Estabelece para o Exercício Financeiro de 2007 a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária, dando outras providências 22/12/2006 30/12/2006 Ver Arquivo
Decreto 2199 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/12/2006 22/12/2006 Ver Arquivo
Decreto 2198 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/12/2006 20/12/2006 Ver Arquivo
Decreto 2197 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/12/2006 20/12/2006 Ver Arquivo
Decreto 2196 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/12/2006 20/12/2006 Ver Arquivo
Decreto 2195 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/12/2006 16/12/2006 Ver Arquivo
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Decreto 2142 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 06/09/2006 07/09/2006 Ver Arquivo
Decreto 2141 2006 Declara Ponto Facultativo 04/09/2006 05/09/2006 Ver Arquivo
Decreto 2140 2006 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 131/2006. 04/09/2006 05/09/2006 Ver Arquivo
Decreto 2139 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 31/08/2006 01/09/2006 Ver Arquivo
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Decreto 2137 2006 Denomina Rua no Loteamento Morada do Sol 29/08/2006 31/08/2006 Ver Arquivo
Decreto 2136 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/08/2006 30/08/2006 Ver Arquivo
Decreto 2135 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/08/2006 31/08/2006 Ver Arquivo
Decreto 2134 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/08/2006 26/08/2006 Ver Arquivo
Decreto 2133 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/08/2006 18/08/2006 Ver Arquivo
Decreto 2132 2006 Exonera a pedido Servidora Municipal para efeito de Aposentadoria pelo INSS. 09/08/2006 12/08/2006 Ver Arquivo
Decreto 2131 2006 Exonera a pedido Servidor Municipal para efeito de Aposentadoria pelo INSS. 09/08/2006 10/08/2006 Ver Arquivo
Decreto 2130 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/08/2006 10/08/2006 Ver Arquivo
Decreto 2129 2006 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. 02/08/2006 03/08/2006 Ver Arquivo
Decreto 2128 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 01/08/2006 02/08/2006 Ver Arquivo
Decreto 2127 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/07/2006 29/07/2006 Ver Arquivo
Decreto 2126 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/07/2006 22/07/2006 Ver Arquivo
Decreto 2125 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/07/2006 12/07/2006 Ver Arquivo
Decreto 2124 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/07/2006 05/07/2006 Ver Arquivo
Decreto 2123 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/06/2006 29/06/2006 Ver Arquivo
Decreto 2122 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/06/2006 24/06/2006 Ver Arquivo
Decreto 2121 2006 Designa os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para constituírem a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Nova Santa Rosa. 23/06/2006 24/06/2006 Ver Arquivo
Decreto 2120 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/06/2006 17/06/2006 Ver Arquivo
Decreto 2119 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/06/2006 23/06/2006 Ver Arquivo
Decreto 2118 2006 Homologa Laudos de Avaliação emitidos por Comissão Especial de Avaliação de Bem Móvel designada pela Portaria nº 094/2006. 06/06/2006 07/06/2006 Ver Arquivo
Decreto 2117 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/06/2006 07/06/2006 Ver Arquivo
Decreto 2116 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 01/06/2006 02/06/2006 Ver Arquivo
Decreto 2115 2006 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde 29/05/2006 31/05/2006 Ver Arquivo
Decreto 2114 2006 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 24/05/2006 25/05/2006 Ver Arquivo
Decreto 2113 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/05/2006 05/05/2006 Ver Arquivo
Decreto 2112 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/05/2006 17/05/2006 Ver Arquivo
Decreto 2111 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/05/2006 19/05/2006 Ver Arquivo
Decreto 2110 2006 Declara Ponto Facultativo 11/05/2006 12/05/2006 Ver Arquivo
Decreto 2109 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/05/2006 11/05/2006 Ver Arquivo
Decreto 2108 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 10/05/2006 11/05/2006 Ver Arquivo
Decreto 2107 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 03/05/2006 04/05/2006 Ver Arquivo
Decreto 2106 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 26/10/2006 27/10/2006 Ver Arquivo
Decreto 2105 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 24/04/2006 25/04/2006 Ver Arquivo
Decreto 2104 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/10/2006 19/10/2006 Ver Arquivo
Decreto 2103 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/04/2006 18/04/2006 Ver Arquivo
Decreto 2102 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/04/2006 13/04/2006 Ver Arquivo
Decreto 2101 2006 Declara Ponto Facultativo 11/04/2006 12/04/2006 Ver Arquivo
Decreto 2100 2006 Prorroga prazo de recebimento da primeira parcela ou quota única do IPTU/2006. 10/04/2006 12/04/2006 Ver Arquivo
Decreto 2099 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/04/2006 12/04/2006 Ver Arquivo
Decreto 2098 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 06/04/2006 07/04/2006 Ver Arquivo
Decreto 2097 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 05/04/2006 07/04/2006 Ver Arquivo
Decreto 2096 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 05/04/2006 07/04/2006 Ver Arquivo
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Decreto 2094 2006 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social para realizar o Controle Social do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, e designa Gestor Municipal. 03/04/2006 04/04/2006 Ver Arquivo
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Decreto 2091 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/03/2006 29/03/2006 Ver Arquivo
Decreto 2090 2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 22/03/2006 23/03/2006 Ver Arquivo
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Decreto 2085 2006 Regulamenta o processo de avaliação para fins de promoção na carreira do Magistério Público Municipal. 14/03/2006 15/03/2006 Ver Arquivo
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Decreto 2080 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/02/2006 23/02/2006 Ver Arquivo
Decreto 2079 2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/02/2006 23/02/2006 Ver Arquivo
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Decreto 2077 2006 Declara Ponto Facultativo 21/02/2006 23/02/2006 Ver Arquivo
Decreto 2076 2006 Regulamenta o Funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes e outros estabelecimentos congêneres em Nova Santa Rosa. 17/01/2006 23/01/2006 Ver Arquivo
Decreto 2075 2006 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Nova Santa Rosa afetada por estiagem prolongada(CODAR NE.SES. 12.401). 14/01/2006 21/01/2006 Ver Arquivo
Decreto 2074 2006 Designa Comissão Permanente de Abertura de Processos Licitatórios. 12/01/2006 14/01/2006 Ver Arquivo
Decreto 2073 2006 Dispõe sobre fixação de valor único do IPTU para Aposentados e Pensionistas. 06/01/2006 07/01/2006 Ver Arquivo
Decreto 2072 2006 Fixa Valores dos Preços Públicos 06/01/2006 07/01/2006 Ver Arquivo
Decreto 2071 2006 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo de IPTU e do ITBI. 06/01/2006 07/01/2006 Ver Arquivo
Decreto 2070 2006 Estabelece para o Exercício Financeiro de 2006 a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária, dando outras providências. 02/01/2006 05/01/2006 Ver Arquivo
Decreto 2069 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 30/12/2005 05/01/2006 Ver Arquivo
Decreto 2068 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 30/12/2005 31/12/2005 Ver Arquivo
Decreto 2067 2005 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou funcionamento de Estabelecimento. 29/12/2005 30/12/2005 Ver Arquivo
Decreto 2066 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/12/2005 30/12/2005 Ver Arquivo
Decreto 2065 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/12/2005 30/12/2005 Ver Arquivo
Decreto 2064 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/12/2005 30/12/2005 Ver Arquivo
Decreto 2063 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/12/2005 28/12/2005 Ver Arquivo
Decreto 2062 2005 Declara Ponto Facultativo 22/12/2005 23/12/2005 Ver Arquivo
Decreto 2061 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/12/2005 23/12/2005 Ver Arquivo
Decreto 2060 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/12/2005 22/12/2005 Ver Arquivo
Decreto 2059 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/12/2005 21/12/2005 Ver Arquivo
Decreto 2058 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/12/2005 20/12/2005 Ver Arquivo
Decreto 2057 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 19/12/2005 20/12/2005 Ver Arquivo
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Decreto 2046 2005 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 183/2005. 25/11/2005 29/11/2005 Ver Arquivo
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Decreto 2044 2005 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 181/2005. 25/11/2005 29/11/2005 Ver Arquivo
Decreto 2043 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/11/2005 26/11/2005 Ver Arquivo
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Decreto 2040 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/11/2005 23/11/2005 Ver Arquivo
Decreto 2039 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/11/2005 22/11/2005 Ver Arquivo
Decreto 2038 2005 Dispõe sobre criação de Comissão de Sindicância e dá outras providências. 21/11/2005 24/11/2005 Ver Arquivo
Decreto 2037 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/11/2005 21/05/2005 Ver Arquivo
Decreto 2036 2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 14/11/2005 15/11/2005 Ver Arquivo
Decreto 2035 2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 09/11/2005 10/11/2005 Ver Arquivo
Decreto 2034 2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 09/11/2005 10/11/2005 Ver Arquivo
Decreto 2033 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 04/11/2005 05/11/2005 Ver Arquivo
Decreto 2032 2005 Reduz em 50%(cinqüenta por cento) os Valores Locatícios Mínimos Referentes à Concessão de Uso dos Espaços do Terminal Rodoviário de Nova Santa Rosa para o Segundo Procedimento de Licitação. 27/10/2005 28/10/2005 Ver Arquivo
Decreto 2031 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/10/2005 28/10/2005 Ver Arquivo
Decreto 2030 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/10/2005 27/10/2005 Ver Arquivo
Decreto 2029 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/10/2005 21/10/2005 Ver Arquivo
Decreto 2028 2005 Dispõe sobre o sobrestamento da comemoração do dia do funcionário público. 20/10/2005 26/10/2005 Ver Arquivo
Decreto 2027 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/10/2005 18/10/2005 Ver Arquivo
Decreto 2026 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/10/2005 12/10/2005 Ver Arquivo
Decreto 2025 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/10/2005 11/10/2005 Ver Arquivo
Decreto 2024 2005 Designa Membros para a Comissão Municipal de Apoio e Incentivo a Pavimentação Comunitária. 06/10/2005 07/10/2005 Ver Arquivo
Decreto 2023 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 04/10/2005 05/10/2005 Ver Arquivo
Decreto 2022 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/09/2005 30/05/2005 Ver Arquivo
Decreto 2021 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/09/2005 30/09/2005 Ver Arquivo
Decreto 2020 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/09/2005 21/09/2005 Ver Arquivo
Decreto 2019 2005 Dispõe sobre o Regimento Interno do Terminal Rodoviário de Passageiros de Nova Santa Rosa. 16/09/2005 21/09/2005 Ver Arquivo
Decreto 2018 2005 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para o Exercício de 2005. 14/09/2005 15/09/2005 Ver Arquivo
Decreto 2017 2005 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 14/09/2005 15/09/2005 Ver Arquivo
Decreto 2016 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/09/2005 16/09/2005 Ver Arquivo
Decreto 2015 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 09/09/2005 10/09/2005 Ver Arquivo
Decreto 2014 2005 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 167/2005. 09/09/2005 09/09/2005 Ver Arquivo
Decreto 2013 2005 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social para realizar o Controle Social do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, e designa Gestor Municipal. 02/09/2005 07/09/2005 Ver Arquivo
Decreto 2012 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 31/08/2005 02/09/2005 Ver Arquivo
Decreto 2011 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/08/2005 31/08/2005 Ver Arquivo
Decreto 2010 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/08/2005 27/08/2005 Ver Arquivo
Decreto 2009 2005 Institui o Programa de Readequação de Estradas, e dá outras providências. 22/08/2005 23/08/2005 Ver Arquivo
Decreto 2008 2005 Exonera a pedido Servidor Municipal. 19/08/2005 25/08/2005 Ver Arquivo
Decreto 2007 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/08/2005 19/08/2005 Ver Arquivo
Decreto 2006 2005 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social 17/08/2005 07/09/2005 Ver Arquivo
Decreto 2005 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/08/2005 12/08/2005 Ver Arquivo
Decreto 2004 2005 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Lauro München, Pioneiro do Município de Nova Santa Rosa. 11/08/2005 12/08/2005 Ver Arquivo
Decreto 2003 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 04/08/2005 11/08/2005 Ver Arquivo
Decreto 2002 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 03/08/2005 05/08/2005 Ver Arquivo
Decreto 2001 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/07/2005 30/07/2005 Ver Arquivo
Decreto 2000 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/07/2005 30/07/2005 Ver Arquivo
Decreto 1999 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/07/2005 27/07/2005 Ver Arquivo
Decreto 1998 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/07/2005 15/07/2005 Ver Arquivo
Decreto 1997 2005 Exonera a pedido Servidor Municipal para efeito de Aposentadoria pelo INSS. 04/07/2005 06/07/2005 Ver Arquivo
Decreto 1996 2005 Exonera a pedido Servidor Municipal para efeito de Aposentadoria pelo INSS. 01/07/2005 06/07/2005 Ver Arquivo
Decreto 1995 2005 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria 114/2005. 01/07/2005 05/07/2005 Ver Arquivo
Decreto 1994 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/06/2005 01/07/2005 Ver Arquivo
Decreto 1993 2005 ALTERA ANEXO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2005 01/07/2005 Ver Arquivo
Decreto 1992 2005 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. 29/06/2005 01/07/2005 Ver Arquivo
Decreto 1991 2005 Nomeia os membros componentes da Comissão de Desenvolvimento e Conservação Florestal Municipal. 29/06/2005 01/07/2005 Ver Arquivo
Decreto 1990 2005 Designa Membros para a Comissão Municipal de Desenvolvimento Agro-pecuário. 29/06/2005 01/07/2005 Ver Arquivo
Decreto 1989 2005 Designa Membros para a Comissão de Desenvolvimento sócio-econômicos para o município de Nova Santa Rosa. 29/06/2005 01/07/2005 Ver Arquivo
Decreto 1988 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/06/2005 01/07/2005 Ver Arquivo
Decreto 1987 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/06/2005 25/06/2005 Ver Arquivo
Decreto 1986 2005 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Otto Augusto Schmidt, Pioneiro do Município de Nova Santa Rosa. 20/06/2005 24/06/2005 Ver Arquivo
Decreto 1985 2005 Alega urgência para a aplicação do disposto no Decreto n.º 1.942/2005 de 28 de janeiro de 2005, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Sede do Município de Nova Santa Rosa. 20/06/2005 23/06/2005 Ver Arquivo
Decreto 1984 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/06/2005 22/06/2005 Ver Arquivo
Decreto 1983 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/06/2005 21/06/2005 Ver Arquivo
Decreto 1982 2005 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 13/06/2005 15/06/2005 Ver Arquivo
Decreto 1981 2005 Determina a desincorporação de bens móveis inservíveis. 10/06/2005 11/06/2005 Ver Arquivo
Decreto 1980 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 08/06/2005 11/06/2005 Ver Arquivo
Decreto 1979 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/06/2005 11/06/2005 Ver Arquivo
Decreto 1978 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/05/2005 01/06/2005 Ver Arquivo
Decreto 1977 2005 Nomeia Membros da Comissão Municipal do Cadastro Único e Bolsa Família e designa membro para presidir o mesmo. 25/05/2005 26/05/2005 Ver Arquivo
Decreto 1976 2005 Dispõe sobre Aquisição de Imóveis, Indenização de Benfeitorias, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 25/05/2005 26/05/2005 Ver Arquivo
Decreto 1975 2005 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde 23/05/2005 24/05/2005 Ver Arquivo
Decreto 1974 2005 Homologa indicação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar e nomeia seus membros. 23/05/2005 24/05/2005 Ver Arquivo
Decreto 1973 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 18/05/2005 19/05/2005 Ver Arquivo
Decreto 1972 2005 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria 118/2005. 16/05/2005 18/05/2005 Ver Arquivo
Decreto 1971 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/05/2005 18/05/2005 Ver Arquivo
Decreto 1970 2005 Declara Luto Oficial pelo Falecimento da Sra. Catarina Alice Haubert Schallenberger, Mãe do Exmo. Senhor Vice-Prefeito Municipal. 12/05/2005 13/05/2005 Ver Arquivo
Decreto 1969 2005 Cancela Edital de Convocação de Posse. 11/05/2005 12/05/2005 Ver Arquivo
Decreto 1968 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/05/2005 31/05/2005 Ver Arquivo
Decreto 1967 2005 Estabelece para o Exercício Financeiro de 2005 a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária, dando outras providências. 03/05/2005 11/05/2005 Ver Arquivo
Decreto 1966 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/05/2005 04/05/2005 Ver Arquivo
Decreto 1965 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 20/04/2005 26/04/2005 Ver Arquivo
Decreto 1964 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 20/04/2005 21/04/2005 Ver Arquivo
Decreto 1963 2005 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Nova Santa Rosa afetada por estiagem prolongada(CODAR NE.SES. 12.401). 11/04/2005 27/04/2005 Ver Arquivo
Decreto 1962 2005 Prorroga prazo de recebimento da primeira parcela ou quota única do IPTU/2005. 08/04/2005 09/04/2005 Ver Arquivo
Decreto 1961 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 06/04/2005 08/04/2005 Ver Arquivo
Decreto 1960 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/04/2005 06/04/2005 Ver Arquivo
Decreto 1959 2005 Designa Comissão Especial para analisar pedidos de habilitação ao Programa de Prestação de Serviço Eventual. 31/03/2005 02/04/2005 Ver Arquivo
Decreto 1958 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/03/2005 06/04/2005 Ver Arquivo
Decreto 1957 2005 Declara Ponto Facultativo 21/03/2005 22/03/2005 Ver Arquivo
Decreto 1956 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 21/03/2005 22/03/2005 Ver Arquivo
Decreto 1955 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/03/2005 22/03/2005 Ver Arquivo
Decreto 1954 2005 Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 10/03/2005 12/03/2005 Ver Arquivo
Decreto 1953 2005 O Prefeito do Município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformi- dade com a Lei Municipal nº 619 de 14 de março de 1996 e o Decreto nº 1145 de 22 de março de 1996. 03/03/2005 04/03/2005 Ver Arquivo
Decreto 1952 2005 Declara Luto Oficial pelo Falecimento da Sra. Lídia Boll, Cidadã Honorária do Município de Nova Santa Rosa. 02/03/2005 03/03/2005 Ver Arquivo
Decreto 1951 2005 Exonera a pedido Servidora Municipal. 04/02/2005 02/03/2005 Ver Arquivo
Decreto 1950 2005 Exonera a pedido Servidora Municipal. 04/02/2005 02/03/2005 Ver Arquivo
Decreto 1949 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 04/02/2005 06/02/2005 Ver Arquivo
Decreto 1948 2005 Declara Ponto Facultativo 02/02/2005 06/02/2005 Ver Arquivo
Decreto 1947 2005 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 02/02/2005 06/02/2005 Ver Arquivo
Decreto 1946 2005 Nomeia e homologa representantes do Conselho Municipal de Assistência Social 02/02/2005 06/02/2005 Ver Arquivo
Decreto 1945 2005 Regulamenta as normas de concessão de Subvenções Sociais, Contribuições de Auxílios Financeiros, bem como o processo de suas prestações de contas e dá outras providencias. 02/02/2005 15/02/2005 Ver Arquivo
Decreto 1944 2005 ALTERA ANEXO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2005 01/02/2005 Ver Arquivo
Decreto 1943 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/01/2005 31/05/2005 Ver Arquivo
Decreto 1942 2005 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na sede do Município. 31/01/2005 01/02/2005 Ver Arquivo
Decreto 1941 2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/01/2005 28/01/2005 Ver Arquivo
Decreto 1940 2005 Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis e imóveis do Município e dá outras providências. 24/01/2005 06/05/2005 Ver Arquivo
Decreto 1939 2005 Designa Comissão Especial de Vistoria 24/01/2005 25/01/2005 Ver Arquivo
Decreto 1938 2005 Dispõe sobre fixação de valor único do IPTU para Aposentados e Pensionistas 24/01/2005 25/01/2005 Ver Arquivo
Decreto 1937 2005 - 07/01/2005 20/01/2005 Ver Arquivo
Decreto 1936 2005 Dispõe sobre competência para ordenamento de despesas. 06/01/2005 15/01/2005 Ver Arquivo
Decreto 1935 2005 Designa Comissão Permanente de Abertura de Processos Licitatórios. 06/01/2005 12/01/2005 Ver Arquivo
Decreto 1934 2005 Fixa Valores dos Preços Públicos 06/01/2005 11/01/2005 Ver Arquivo
Decreto 1933 2005 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo de IPTU e do ITBI. 06/01/2005 07/01/2005 Ver Arquivo
Decreto 1932 2005 Exonera Servidores Municipais Ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão. 03/01/2005 05/01/2005 Ver Arquivo
Decreto 1931 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2004 30/12/2004 Ver Arquivo
Decreto 1930 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 28/12/2004 30/12/2004 Ver Arquivo
Decreto 1929 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2004 28/12/2004 Ver Arquivo
Decreto 1928 2004 Determina a desincorporarão de bens móveis. 23/12/2004 28/12/2004 Ver Arquivo
Decreto 1927 2004 Determina a desincorporarão de bens móveis. 23/12/2004 24/12/2004 Ver Arquivo
Decreto 1926 2004 Dispõe sobre Atualização da URM. 21/12/2004 22/12/2004 Ver Arquivo
Decreto 1925 2004 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de localização e Fiscalização de funcionamento. 21/12/2004 22/12/2004 Ver Arquivo
Decreto 1924 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/12/2004 18/12/2004 Ver Arquivo
Decreto 1923 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/12/2004 21/12/2004 Ver Arquivo
Decreto 1922 2004 - 10/11/2004 15/12/2004 Ver Arquivo
Decreto 1921 2004 Determina a desincorporarão de bens móveis obsoletos. 06/12/2004 09/12/2004 Ver Arquivo
Decreto 1920 2004 Disciplina o horário de funcionamento do comércio 30/11/2004 01/12/2004 Ver Arquivo
Decreto 1919 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/11/2004 26/11/2004 Ver Arquivo
Decreto 1918 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/11/2004 27/11/2004 Ver Arquivo
Decreto 1917 2004 O Prefeito do Município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as necessidades de encerramento contábil do exercício de 2004. 16/11/2004 17/11/2004 Ver Arquivo
Decreto 1916 2004 Aprova “Loteamento Sol Nascente” de Nova Santa Rosa - Paraná. 12/11/2004 13/11/2004 Ver Arquivo
Decreto 1915 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2004 11/11/2004 Ver Arquivo
Decreto 1914 2004 Dispõe sobre horário especial de expediente nos órgãos municipais de Nova Santa Rosa. 24/10/2004 26/10/2004 Ver Arquivo
Decreto 1913 2004 Declara Ponto Facultativo 19/10/2004 20/10/2004 Ver Arquivo
Decreto 1912 2004 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 145/2004. 19/10/2004 20/10/2004 Ver Arquivo
Decreto 1911 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/10/2004 20/10/2004 Ver Arquivo
Decreto 1910 2004 Declara Ponto Facultativo 07/10/2004 08/10/2004 Ver Arquivo
Decreto 1909 2004 Homologa indicação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar e nomeia seus membros. 05/10/2004 07/10/2004 Ver Arquivo
Decreto 1908 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/09/2004 02/10/2004 Ver Arquivo
Decreto 1907 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/09/2004 16/09/2004 Ver Arquivo
Decreto 1906 2004 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 27/08/2004 28/08/2004 Ver Arquivo
Decreto 1905 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/08/2004 20/08/2004 Ver Arquivo
Decreto 1904 2004 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde 18/08/2004 19/08/2004 Ver Arquivo
Decreto 1903 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/08/2004 19/08/2004 Ver Arquivo
Decreto 1902 2004 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 128/2004. 18/08/2004 19/08/2004 Ver Arquivo
Decreto 1901 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/08/2004 07/08/2004 Ver Arquivo
Decreto 1900 2004 Determina a desincorporarão de bens móveis. 11/08/2004 12/08/2004 Ver Arquivo
Decreto 1899 2004 Desincorpora autorizando dar baixa do Patrimônio Municipal de bens imóveis. 26/07/2004 03/08/2004 Ver Arquivo
Decreto 1898 2004 Determina a desincorporarão de bens móveis obsoletos. 26/07/2004 27/07/2004 Ver Arquivo
Decreto 1897 2004 Aprova Loteamento “Jardim Campo Belo” de Nova Santa Rosa - Pr. 12/07/2004 13/07/2004 Ver Arquivo
Decreto 1896 2004 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 125/2004. 12/07/2004 13/07/2004 Ver Arquivo
Decreto 1895 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/07/2004 08/07/2004 Ver Arquivo
Decreto 1894 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/06/2004 01/07/2004 Ver Arquivo
Decreto 1893 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/06/2004 24/06/2004 Ver Arquivo
Decreto 1892 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/06/2004 19/06/2004 Ver Arquivo
Decreto 1891 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 15/06/2004 17/06/2004 Ver Arquivo
Decreto 1890 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 08/06/2004 16/06/2004 Ver Arquivo
Decreto 1889 2004 Declara Recesso Administrativo 27/05/2004 01/06/2004 Ver Arquivo
Decreto 1888 2004 Designa Membros para a Comissão Municipal de Desenvol- vimento Agro-pecuário. 27/05/2004 01/06/2004 Ver Arquivo
Decreto 1887 2004 Designa Membros para a Comissão de Desenvolvimento só- cio-econômicos para o município de Nova Santa Rosa. 27/05/2004 01/06/2004 Ver Arquivo
Decreto 1886 2004 Designa membros do Conselho Municipal de Esportes. 27/05/2004 01/06/2004 Ver Arquivo
Decreto 1885 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/05/2004 26/05/2004 Ver Arquivo
Decreto 1884 2004 Designa Comissão Especial para analisar pedidos de habilitação ao Programa de Prestação de Serviço Eventual. 25/05/2004 25/05/2004 Ver Arquivo
Decreto 1883 2004 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 101/2004. 25/05/2004 25/05/2004 Ver Arquivo
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Decreto 1881 2004 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 12/05/2004 13/05/2004 Ver Arquivo
Decreto 1880 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/05/2004 05/05/2004 Ver Arquivo
Decreto 1879 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/04/2004 23/04/2004 Ver Arquivo
Decreto 1878 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/04/2004 24/04/2004 Ver Arquivo
Decreto 1877 2004 Dispõe sobre a fixação do calendário esportivo e de lazer para 2004. 16/04/2004 16/06/2004 Ver Arquivo
Decreto 1876 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 14/04/2004 24/04/2004 Ver Arquivo
Decreto 1875 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 14/04/2004 24/04/2004 Ver Arquivo
Decreto 1874 2004 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde 12/04/2004 17/04/2004 Ver Arquivo
Decreto 1873 2004 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 054/2004. 12/04/2004 17/04/2004 Ver Arquivo
Decreto 1872 2004 Determina baixa do patrimônio de “Bem Imóvel” 04/04/2004 14/04/2004 Ver Arquivo
Decreto 1871 2004 Declara Ponto Facultativo 05/04/2004 06/04/2004 Ver Arquivo
Decreto 1870 2004 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 044/2004. 30/03/2004 03/04/2004 Ver Arquivo
Decreto 1869 2004 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 043/2004. 30/03/2004 03/04/2004 Ver Arquivo
Decreto 1868 2004 Homologa Resultado Final de Concurso Público. 24/03/2004 25/03/2004 Ver Arquivo
Decreto 1867 2004 Homologa Resultado Final de Concurso Público. 22/03/2004 23/03/2004 Ver Arquivo
Decreto 1866 2004 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/03/2004 16/03/2004 Ver Arquivo
Decreto 1865 2004 Substitui membro da Comissão Organizadora de Concurso 11/03/2004 12/03/2004 Ver Arquivo
Decreto 1864 2004 Designa Comissão Especial para analisar pedidos de habilitação ao Programa de Prestação de Serviço Eventual. 28/02/2004 10/03/2004 Ver Arquivo
Decreto 1863 2004 Prorroga prazo de recebimento do Alvará de Licença e Taxa de Saúde. 27/02/2004 02/03/2004 Ver Arquivo
Decreto 1862 2004 Constitui Comissão Organizadora de Concurso e dá outras providências. 27/02/2004 28/02/2004 Ver Arquivo
Decreto 1861 2004 Declara Ponto Facultativo 19/02/2004 26/02/2004 Ver Arquivo
Decreto 1860 2004 Dispõe sobre os Atos e Procedimentos quanto ao enquadramento dos professores no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, e dá outras providências. 19/02/2004 27/02/2004 Ver Arquivo
Decreto 1859 2004 Designa Comissão Permanente de Abertura de Processos Licitatórios para o exercício de 2004. 07/01/2004 26/02/2004 Ver Arquivo
Decreto 1857 2004 Fixa Valores dos Preços Públicos 06/01/2004 07/01/2004 Ver Arquivo
Decreto 1858 2003 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo de IPTU e do ITBI. 06/01/2003 07/01/2003 Ver Arquivo
Decreto 1856 2003 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso da administração direta para o exercício financeiro de 2004. 30/12/2003 03/01/2004 Ver Arquivo
Decreto 1855 2003 Prorroga prazo de recebimento de tributos. 30/12/2003 03/01/2004 Ver Arquivo
Decreto 1854 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2003 30/12/2003 Ver Arquivo
Decreto 1853 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/12/2003 30/12/2003 Ver Arquivo
Decreto 1852 2003 Aprova subdivisão do Lote Rural No.116.C. 22/12/2003 23/12/2003 Ver Arquivo
Decreto 1851 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/12/2003 24/12/2003 Ver Arquivo
Decreto 1850 2003 Dispõe sobre recesso administrativo nas repartições públicas do Município. 22/12/2003 24/12/2003 Ver Arquivo
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Decreto 1848 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/12/2003 24/12/2003 Ver Arquivo
Decreto 1847 2003 Dispõe sobre Atualização da URM. 16/12/2003 17/12/2003 Ver Arquivo
Decreto 1846 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2003 24/12/2003 Ver Arquivo
Decreto 1845 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2003 18/12/2003 Ver Arquivo
Decreto 1844 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2003 18/12/2003 Ver Arquivo
Decreto 1843 2003 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de localização e Fiscalização de funcionamento. 03/12/2003 05/12/2003 Ver Arquivo
Decreto 1842 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/11/2003 29/11/2003 Ver Arquivo
Decreto 1841 2003 Disciplina o horário de funcionamento do comércio 27/11/2003 29/11/2003 Ver Arquivo
Decreto 1840 2003 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 156/2003. 20/11/2003 25/11/2003 Ver Arquivo
Decreto 1839 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/11/2003 27/11/2003 Ver Arquivo
Decreto 1838 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 20/11/2003 27/11/2003 Ver Arquivo
Decreto 1837 2003 Dispõe sobre autorização para transferência eletrônica de pagamentos. 11/11/2003 12/11/2003 Ver Arquivo
Decreto 1836 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/11/2003 12/11/2003 Ver Arquivo
Decreto 1835 2003 Aprova “Loteamento Thiele” de Nova Santa Rosa - Pr. 05/11/2003 06/11/2003 Ver Arquivo
Decreto 1834 2003 Declara situação de Emergência 28/10/2003 30/10/2003 Ver Arquivo
Decreto 1833 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/10/2003 30/10/2003 Ver Arquivo
Decreto 1832 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/10/2003 27/11/2003 Ver Arquivo
Decreto 1831 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2003 24/10/2003 Ver Arquivo
Decreto 1830 2003 Dispõe sobre protelação da comemoração do dia do funcionário público e de ponto facultativo. 21/10/2003 22/10/2003 Ver Arquivo
Decreto 1829 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial. 20/10/2003 22/10/2003 Ver Arquivo
Decreto 1828 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/10/2003 10/10/2003 Ver Arquivo
Decreto 1827 2003 O Prefeito do Município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformi- dade com a Lei Municipal nº 619 de 14 de março de 1996 e o Decreto nº 1145 de 22 de março de 1996. 08/10/2003 10/10/2003 Ver Arquivo
Decreto 1826 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/10/2003 09/10/2003 Ver Arquivo
Decreto 1825 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/09/2003 03/10/2003 Ver Arquivo
Decreto 1824 2003 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 148/2003. 30/09/2003 02/10/2003 Ver Arquivo
Decreto 1823 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/09/2003 19/12/2003 Ver Arquivo
Decreto 1822 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/09/2003 01/10/2003 Ver Arquivo
Decreto 1821 2003 Aprova subdivisão de Lote Urbano. 26/09/2003 30/09/2003 Ver Arquivo
Decreto 1820 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 26/09/2003 30/09/2003 Ver Arquivo
Decreto 1819 2003 Aprova subdivisão de Lote Urbano. 15/09/2003 16/09/2003 Ver Arquivo
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Decreto 1816 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/09/2003 13/09/2003 Ver Arquivo
Decreto 1815 2003 Decreta dia lutuoso 08/09/2003 09/09/2003 Ver Arquivo
Decreto 1814 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/09/2003 10/09/2003 Ver Arquivo
Decreto 1813 2003 Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 3º da Lei Municipal 816/2003 02/09/2003 05/09/2003 Ver Arquivo
Decreto 1812 2003 Regulamenta o Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Municipal 806/2003 02/09/2003 01/10/2003 Ver Arquivo
Decreto 1811 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 26/08/2003 30/08/2003 Ver Arquivo
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Decreto 1809 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial. 18/08/2003 24/10/2003 Ver Arquivo
Decreto 1808 2003 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 126/2003. 13/08/2003 19/08/2003 Ver Arquivo
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Decreto 1806 2003 Dispõe sobre a redução no horário de atendimento ao Público 01/08/2003 08/08/2003 Ver Arquivo
Decreto 1805 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/07/2003 05/08/2003 Ver Arquivo
Decreto 1804 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/07/2003 31/07/2003 Ver Arquivo
Decreto 1802 2003 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 120/2003. 08/07/2003 15/07/2003 Ver Arquivo
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Decreto 1795 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/06/2003 01/07/2003 Ver Arquivo
Decreto 1794 2003 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 119/2003. 23/06/2003 24/06/2003 Ver Arquivo
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Decreto 1767 2003 Dispõe sobre a instituição do Cadastro de Fornecedores e dá outras providências. 24/03/2003 26/03/2003 Ver Arquivo
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Decreto 1765 2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/02/2003 06/03/2003 Ver Arquivo
Decreto 1764 2003 Dispõe sobre data de vencimento de Contribuição de Melhoria. 24/02/2003 26/02/2003 Ver Arquivo
Decreto 1763 2003 Declara Ponto Facultativo. 24/02/2003 26/02/2003 Ver Arquivo
Decreto 1762 2003 Aprova subdivisão de Lote Urbano. 21/02/2003 26/02/2003 Ver Arquivo
Decreto 1761 2003 Dispõe sobre aplicação de penalidade administrativa a Servidor. 13/02/2003 18/02/2003 Ver Arquivo
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Decreto 1756 2003 Homologa Resultado Final de Concurso Público. 20/01/0001 21/01/2003 Ver Arquivo
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Decreto 1749 2002 Designa Comissão Permanente de Abertura de Processos Licitatórios para o exercício de 2003. 30/12/2002 31/12/2002 Ver Arquivo
Decreto 1748 2002 Prorroga prazo de recebimento de tributos. 30/12/2002 31/12/2002 Ver Arquivo
Decreto 1747 2002 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo de IPTU e do ITBI. 27/12/2002 31/12/2002 Ver Arquivo
Decreto 1746 2002 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de localização e Fiscalização de funcionamento. 23/12/2002 24/12/2002 Ver Arquivo
Decreto 1745 2002 Cria elemento de despesa dentro da Atividade e abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento vigente do Município. 20/12/2002 24/12/2002 Ver Arquivo
Decreto 1744 2002 Dispõe sobre o reenquadramento de Servidores Públicos Municipais. 18/12/2002 20/12/2002 Ver Arquivo
Decreto 1743 2002 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria 107/2002. 18/12/2002 20/12/2002 Ver Arquivo
Decreto 1742 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2002 19/12/2002 Ver Arquivo
Decreto 1741 2002 Declara Ponto Facultativo. 16/12/2002 18/12/2002 Ver Arquivo
Decreto 1740 2002 Cria elemento de despesa dentro da Atividade e abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento vigente do Município. 16/12/2002 19/12/2002 Ver Arquivo
Decreto 1739 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2002 17/12/2002 Ver Arquivo
Decreto 1738 2002 Cria elemento de despesa dentro da Atividade constante do Orçamento vigente no Município. 13/12/2002 17/12/2002 Ver Arquivo
Decreto 1737 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/12/2002 11/12/2002 Ver Arquivo
Decreto 1736 2002 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. João Caldeira de Moura, Pai do Exmo. Senhor Prefeito Municipal. 09/12/2002 10/12/2002 Ver Arquivo
Decreto 1735 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2002 11/12/2002 Ver Arquivo
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Decreto 1733 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/12/2002 11/12/2002 Ver Arquivo
Decreto 1732 2002 Designa Comissão de Enquadramento. 28/11/2002 29/11/2002 Ver Arquivo
Decreto 1731 2002 Denomina Travessa no Loteamento Berlin. 27/11/2002 29/11/2002 Ver Arquivo
Decreto 1730 2002 Denomina Travessa no Loteamento Moradias Caiguá. 27/11/2002 29/11/2002 Ver Arquivo
Decreto 1729 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/11/2002 28/11/2002 Ver Arquivo
Decreto 1728 2002 Designa Comissão Especial para analisar pedidos de habilitação ao Programa de Prestação de Serviço Eventual. 26/11/2002 27/11/2002 Ver Arquivo
Decreto 1727 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/11/2002 28/11/2002 Ver Arquivo
Decreto 1726 2002 Disciplina o horário de funcionamento do comércio. 25/11/2002 30/11/2002 Ver Arquivo
Decreto 1725 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/11/2002 28/11/2002 Ver Arquivo
Decreto 1724 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/11/2002 28/11/2002 Ver Arquivo
Decreto 1723 2002 Constitui Comissão Organizadora de Concurso e dá outras providências. 18/11/2002 20/11/2002 Ver Arquivo
Decreto 1722 2002 Exonera Servidores Municipais Ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão. 13/11/2002 14/11/2002 Ver Arquivo
Decreto 1721 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2002 19/11/2002 Ver Arquivo
Decreto 1720 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/11/2002 15/11/2002 Ver Arquivo
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Decreto 1718 2002 Aprova o Regulamento Geral de Concursos para provimento de cargos no Serviço Público Municipal. 04/11/2002 05/11/2002 Ver Arquivo
Decreto 1717 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/10/2002 29/10/2002 Ver Arquivo
Decreto 1716 2002 Dispõe horário único de funcionamento. 25/10/2002 26/10/2002 Ver Arquivo
Decreto 1715 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2002 28/10/2002 Ver Arquivo
Decreto 1714 2002 Declara recesso administrativo. 25/10/2002 26/10/2002 Ver Arquivo
Decreto 1713 2002 Cria elemento de despesa dentro da Atividade constante do Orçamento vigente no Município. 21/10/2002 23/10/2002 Ver Arquivo
Decreto 1712 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/10/2002 23/10/2002 Ver Arquivo
Decreto 1711 2002 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria 068/2002. 21/10/2002 23/10/2002 Ver Arquivo
Decreto 1710 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/10/2002 23/10/2002 Ver Arquivo
Decreto 1709 2002 Cria elemento de despesa dentro da Atividade constante do Orçamento vigente no Município. 11/10/2002 16/10/2002 Ver Arquivo
Decreto 1708 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/10/2002 09/10/2002 Ver Arquivo
Decreto 1707 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/10/2002 09/10/2002 Ver Arquivo
Decreto 1706 2002 Aprova Loteamento “ MORADIAS CAIGUÁ” 07/10/2002 09/10/2002 Ver Arquivo
Decreto 1705 2002 Dispõe sobre criação de Comissão de Sindicância e dá outras providências. 07/10/2002 08/10/2002 Ver Arquivo
Decreto 1704 2002 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria 071/2002. 04/10/0202 08/10/2002 Ver Arquivo
Decreto 1703 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/09/2002 04/10/2002 Ver Arquivo
Decreto 1702 2002 Cria elemento de despesa dentro da Atividade constante do Orçamento vigente no Município. 30/09/2002 03/10/2002 Ver Arquivo
Decreto 1701 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/09/2002 25/09/2002 Ver Arquivo
Decreto 1700 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/09/2002 24/09/2002 Ver Arquivo
Decreto 1699 2002 Aprova “Loteamento Central” de Nova Santa Rosa - Pr. 18/09/2002 24/09/2002 Ver Arquivo
Decreto 1698 2002 Dispõe sobre competência para ordenamento de despesas. 19/09/2002 24/09/2002 Ver Arquivo
Decreto 1697 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/09/2002 10/09/2002 Ver Arquivo
Decreto 1696 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/08/2002 31/08/2002 Ver Arquivo
Decreto 1695 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/08/2002 31/08/2002 Ver Arquivo
Decreto 1694 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/08/2002 27/08/2002 Ver Arquivo
Decreto 1693 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/08/2002 23/08/2002 Ver Arquivo
Decreto 1692 2002 Homologa indicação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar e nomeia seus membros. 20/08/2002 21/08/2002 Ver Arquivo
Decreto 1691 2002 Dispõe sobre adoção de procedimentos para compras da Municipalidade. 12/08/2002 14/08/2002 Ver Arquivo
Decreto 1690 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 07/08/2002 08/08/2002 Ver Arquivo
Decreto 1689 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/08/2002 08/08/2002 Ver Arquivo
Decreto 1688 2002 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria 055/02. 01/08/2002 06/08/2002 Ver Arquivo
Decreto 1687 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/07/2002 31/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1686 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/07/2002 19/09/2002 Ver Arquivo
Decreto 1685 2002 Suspende temporariamente a Empresa Halley Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, de participar de licitações, impedindo-a de contratar com a Administração Municipal, por um prazo de 06 (seis) meses. 18/07/2002 25/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1684 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/07/2002 19/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1683 2002 Dispõe sobre criação de Comissão de Sindicância e dá outras providências. 17/07/2002 19/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1682 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/07/2002 19/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1681 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/07/2002 13/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1680 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/07/2002 13/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1679 2002 Cria elemento de despesa dentro da Atividade constante do Orçamento vigente no Município. 11/07/2002 13/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1678 2002 11/07/2002 13/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1677 2002 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pelo Decreto N.º 1.655/2002. 05/07/2002 12/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1676 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/07/2002 09/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1675 2002 Dá denominação à Loteamento Urbano. 03/07/2002 09/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1674 2002 Exonera a Pedido Servidor Municipal. 01/07/2002 09/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1673 2002 Exonera, a Pedido Servidor Municipal para efeito de Aposentadoria pelo INSS. 01/07/2002 09/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1672 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/06/2002 03/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1671 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2002 03/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1670 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2002 03/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1669 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2002 04/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1668 2002 Cria elemento de despesa dentro da Atividade constante do Orçamento vigente no Município. 27/06/2002 03/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1667 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2002 02/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1666 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/06/2002 02/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1665 2002 Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis do município e dá outras providências. 20/06/2002 25/06/2002 Ver Arquivo
Decreto 1664 2002 Dispõe sobre normas para obtenção de imunidade ou desconto da Taxa de Conservação de Estradas. 20/06/2002 25/06/2002 Ver Arquivo
Decreto 1663 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/06/2002 21/06/2002 Ver Arquivo
Decreto 1662 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/06/2002 21/06/2002 Ver Arquivo
Decreto 1661 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/06/2002 20/06/2002 Ver Arquivo
Decreto 1660 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/06/2002 20/06/2002 Ver Arquivo
Decreto 1659 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/06/2002 19/06/2002 Ver Arquivo
Decreto 1658 2002 Exonera, a Pedido Servidor Municipal para efeito de Aposentadoria pelo INSS. 14/06/2002 19/06/2002 Ver Arquivo
Decreto 1657 2002 Declara Recesso Administrativo. 13/06/2002 14/06/2002 Ver Arquivo
Decreto 1656 2002 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pelo Decreto N.º 1.641/2002. 13/06/2002 14/06/2002 Ver Arquivo
Decreto 1655 2002 Institui Comissão Especial para Avaliação de Imóveis. 13/06/2002 14/06/2002 Ver Arquivo
Decreto 1654 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 11/06/2002 12/06/2002 Ver Arquivo
Decreto 1653 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/06/2002 12/06/2002 Ver Arquivo
Decreto 1652 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/06/2002 08/06/2002 Ver Arquivo
Decreto 1651 2002 Dispõe sobre de Crédito Adicional Suplementar. 04/06/2002 08/06/2002 Ver Arquivo
Decreto 1650 2002 Dispõe sobre procedimentos administrativos para parcelamento da Dívida Ativa. 03/06/2002 05/06/2002 Ver Arquivo
Decreto 1649 2002 Torna sem efeito Decreto nº 1647/02. 24/05/2002 28/05/2002 Ver Arquivo
Decreto 1648 2002 Cria Elementos de despesa dentro das atividades constantes do Orçamento Vigente. 20/05/2002 21/05/2002 Ver Arquivo
Decreto 1647 2002 Dispõe sobre criação de Comissão de Sindicância e dá outras providências. 17/05/2002 21/05/2002 Ver Arquivo
Decreto 1646 2002 Declara Recesso Administrativo. 16/05/2002 17/05/2002 Ver Arquivo
Decreto 1645 2002 Declara de Utilidade Pública Faixa de Domínio de Estradas Municipais. 14/05/2002 17/05/2002 Ver Arquivo
Decreto 1644 2002 Designa Comissão Permanente de Abertura de Processos Licitatórios. 13/05/2002 15/05/2002 Ver Arquivo
Decreto 1643 2002 Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar. 09/05/2002 11/05/2002 Ver Arquivo
Decreto 1642 2002 Designa Equipe do Núcleo Municipal do Banco da Terra. 10/05/2002 11/05/2002 Ver Arquivo
Decreto 1641 2002 Institui Comissão Especial para Avaliação de Imóvel. 10/05/2002 11/05/2002 Ver Arquivo
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Decreto 1639 2002 Exonera a Pedido Servidor Municipal. 02/05/2002 10/05/2002 Ver Arquivo
Decreto 1638 2002 Exonera a Pedido Servidor Municipal. 02/05/2002 10/05/2002 Ver Arquivo
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Decreto 1635 2002 Exonera a Pedido Servidor Municipal. 02/05/2002 10/05/2002 Ver Arquivo
Decreto 1634 2002 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pelo Decreto Nº 1.624/2002. 30/04/2002 07/05/2002 Ver Arquivo
Decreto 1633 2002 Dispõe sobre de Crédito Adicional Suplementar. 30/04/2002 04/05/2002 Ver Arquivo
Decreto 1632 2002 Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel do Município e dá outras providências. 25/04/2002 26/04/2002 Ver Arquivo
Decreto 1631 2002 Dispõe sobre horário de funcionamento do Paço Municipal. 24/04/2002 26/04/2002 Ver Arquivo
Decreto 1630 2002 Dispõe sobre de Crédito Adicional Suplementar. 24/04/2002 05/04/2002 Ver Arquivo
Decreto 1629 2002 Dispõe sobre delegação de competência, para fins de pagamentos diversos e dá outras providências. 23/04/2002 25/04/2002 Ver Arquivo
Decreto 1628 2002 Dispõe sobre data de vencimento da quota única e/ou 1ª parcela do IPTU. 23/04/2002 04/05/2002 Ver Arquivo
Decreto 1627 2002 Dispõe sobre de Crédito Adicional Suplementar. 23/04/2002 04/05/2002 Ver Arquivo
Decreto 1626 2002 C r i a elementos de despesa dentro da atividade constante do orçamento vigente do Município. 22/04/2002 02/07/2002 Ver Arquivo
Decreto 1625 2002 Institui Comissão Especial para Avaliação de Imóvel 22/04/2002 04/05/2002 Ver Arquivo
Decreto 1624 2002 Institui Comissão Especial para Avaliação de veículo. 22/04/2002 04/05/2002 Ver Arquivo
Decreto 1623 2002 Exonera a Pedido Servidor Municipal. 01/04/2002 10/04/2002 Ver Arquivo
Decreto 1622 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/03/2002 04/04/2002 Ver Arquivo
Decreto 1621 2002 Dispõe sobre a fixação do calendário esportivo e de lazer para 2002. 26/03/2002 28/03/2002 Ver Arquivo
Decreto 1620 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/03/2002 27/03/2002 Ver Arquivo
Decreto 1619 2002 Declara Ponto Facultativo. 22/03/2002 23/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1618 2002 Designa Membros para a Comissão Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. 06/03/2002 09/03/2002 Ver Arquivo
Decreto 1617 2002 Designa Membros para a Comissão de Desenvolvimento sócio-econômicos para o município de Nova Santa Rosa. 06/03/2002 09/03/2002 Ver Arquivo
Decreto 1616 2002 Designa membros do Conselho Municipal de Esportes. 06/03/2002 08/03/2002 Ver Arquivo
Decreto 1615 2002 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde. 06/03/2002 09/03/2002 Ver Arquivo
Decreto 1614 2002 Institui Comissão Especial para Avaliação de Imóvel 05/03/2002 07/03/2002 Ver Arquivo
Decreto 1613 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 27/02/2002 01/03/2002 Ver Arquivo
Decreto 1612 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 19/02/2002 05/03/2002 Ver Arquivo
Decreto 1611 2002 Dispõe sobre regulamentação da Seção III da Lei Municipal 459/92. 19/02/2002 23/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1610 2002 CRIA ELEMENTOS DE DESPESA DENTRO DAS ATIVIDADES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO. 19/02/2002 23/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1609 2002 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Fiscalização. 19/02/2002 23/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1608 2002 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Fiscalização. 14/02/2002 23/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1607 2002 CRIA ELEMENTO DE DESPESA DENTRO DA ATIVIDADE CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO. 14/02/2002 19/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1606 2002 Nomeia Servidor Municipal. 01/02/2002 14/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1605 2002 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços Administrativos. 01/02/2002 14/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1604 2002 Nomeia Servidor Municipal. 01/02/2002 14/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1603 2002 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Fiscalização. 08/02/2002 14/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1602 2002 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços Administrativos. 08/02/2002 14/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1601 2002 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços administrativos. 08/02/2002 14/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1600 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/02/2002 14/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1599 2002 Designa Comissão Especial de Vistoria. 07/02/2002 19/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1598 2002 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pelo Decreto N.º 1.557/2001. 05/02/2002 08/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1597 2002 Declara Ponto Facultativo. 05/02/2002 08/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1596 2002 Nomeia Coordenador das Atividades de Exercícios Físicos e Recreativos. 04/02/2002 08/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1595 2002 Institui Comissão Especial para Avaliação de Imóvel. 04/02/2002 08/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1594 2002 Exonera Servidor Municipal para ocupar Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa. 01/02/2002 08/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1593 2002 Homologa indicação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar e nomeia seus membros. 01/02/2002 02/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1592 2002 CRIA ELEMENTO DE DESPESA DENTRO DA ATIVIDADE CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO. 31/01/2002 05/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1591 2002 Exonera, a Pedido Servidor Municipal para efeito de Aposentadoria pelo INSS. 31/01/2002 02/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1590 2002 Nomeia a Srª Vera Lúcia Bohn de Carvalho para o Cargo de Secretária Municipal de Administração. 31/01/2002 02/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1589 2002 Nomeia o Sr. Sílvio Sadí Hettwer para o Cargo de Secretário Municipal da Saúde. 31/01/2002 02/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1588 2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/01/2002 01/02/2002 Ver Arquivo
Decreto 1587 2002 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços Administrativos. 21/01/2002 23/01/2002 Ver Arquivo
Decreto 1586 2002 Fixa Valores dos Preços Públicos. 21/01/2002 23/01/2002 Ver Arquivo
Decreto 1585 2002 Designa Comissão Permanente de Abertura de Processos Licitatórios. 08/01/2002 23/01/2002 Ver Arquivo
Decreto 3892 2001 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/11/2017 22/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 1584 2001 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso da administração direta para o exercício financeiro de 2002 28/12/2001 29/12/2001 Ver Arquivo
Decreto 1583 2001 Dispõe sobre data de Vencimento de Tributos e Taxas Municipais 28/12/2001 29/12/2001 Ver Arquivo
Decreto 1582 2001 Dispõe sobre Atualização da URM 28/12/2001 29/12/2001 Ver Arquivo
Decreto 1581 2001 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/12/2001 29/12/2001 Ver Arquivo
Decreto 1580 2001 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/12/2001 29/12/2001 Ver Arquivo
Decreto 1579 2001 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/12/2001 21/12/2001 Ver Arquivo
Decreto 1578 2001 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2001 18/12/2001 19/12/2001 Ver Arquivo
Decreto 1577 2001 Estabelece horário de funcionamento da Prefeitura Municipal em caráter excepcional 17/12/2001 19/12/2001 Ver Arquivo
Decreto 1576 2001 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 14/12/2001 15/12/2001 Ver Arquivo
Decreto 1575 2001 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pelo Decreto N.º 1.575/2001 14/12/2001 15/12/2001 Ver Arquivo
Decreto 1574 2001 Institui Comissão Especial para Avaliação de Imóvel 13/12/2001 14/12/2001 Ver Arquivo
Decreto 1573 2001 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/12/2001 11/12/2001 Ver Arquivo
Decreto 1572 2001 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/12/2001 11/12/2001 Ver Arquivo
Decreto 1571 2001 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 03/12/2001 04/12/2001 Ver Arquivo
Decreto 1570 2001 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pelo Decreto N.º 1.567/2001 03/12/2001 04/12/2001 Ver Arquivo
Decreto 1569 2001 Designa Junta Disciplinar Desportiva 30/11/2001 01/12/2001 Ver Arquivo
Decreto 1568 2001 Disciplina o horário de funcionamento do comércio 27/11/2001 28/11/2001 Ver Arquivo
Decreto 1567 2001 Institui Comissão Especial para Avaliação de Imóvel 19/11/2001 20/11/2001 Ver Arquivo
Decreto 1566 2001 Dispõe sobre procedimentos administrativos para parcelamentos da Dívida com Serviços 19/11/2001 20/11/2001 Ver Arquivo
Decreto 1565 2001 Dispõe sobre procedimentos administrativos para parcelamentos da Dívida Ativa 19/11/2001 20/11/2001 Ver Arquivo
Decreto 1564 2001 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/11/2001 20/11/2001 Ver Arquivo
Decreto 1563 2001 Exonera o Servidor Municipal Evelácio Baumgärtner 19/11/2001 20/11/2001 Ver Arquivo
Decreto 1562 2001 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 16 de novembro de 2001 12/11/2001 13/11/2001 Ver Arquivo
Decreto 1561 2001 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 08/11/2001 09/11/2001 Ver Arquivo
Decreto 1560 2001 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 01 de novembro de 2001 22/10/2001 23/10/2001 Ver Arquivo
Decreto 1559 2001 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pelo Decreto N.º 1.556/2001 19/10/2001 20/10/2001 Ver Arquivo
Decreto 1558 2001 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/10/2001 17/10/2001 Ver Arquivo
Decreto 1557 2001 Institui Comissão Especial para Avaliação de Veículo Ônibus 10/10/2001 11/10/2001 Ver Arquivo
Decreto 1556 2001 Institui Comissão Especial para Avaliação de Imóvel 10/10/2001 11/10/2001 Ver Arquivo
Decreto 1555 2001 Institui Comissão Especial para Avaliação de Imóvel 24/09/2001 25/09/2001 Ver Arquivo
Decreto 1554 2001 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 20/09/2001 21/09/2001 Ver Arquivo
Decreto 1553 2001 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pelo Decreto N.º 1552/2001 17/09/2001 18/09/2001 Ver Arquivo
Decreto 1552 2001 Institui Comissão Especial para Avaliação de Imóvel 14/09/2001 15/09/2001 Ver Arquivo
Decreto 1551 2001 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 14/09/2001 15/09/2001 Ver Arquivo
Decreto 1550 2001 Exonera a pedido Servidor Municipal Arno Ulrich 14/09/2001 15/09/2001 Ver Arquivo
Decreto 1549 2001 Nomeia o Sr. Evelácio Baumgärtner para o Cargo de Diretor do Departamento de Obras 10/09/2001 11/09/2001 Ver Arquivo
Decreto 1548 2001 Designa Servidor Municipal Responsável pelo Regime de Adiantamento 13/08/2001 14/08/2001 Ver Arquivo
Decreto 1547 2001 Nomeia os membros componentes da Comissão de Desenvolvimento e Conservação Florestal Municipal 09/08/2001 10/08/2001 Ver Arquivo
Decreto 1546 2001 Disciplina o horário de funcionamento do comércio 07/08/2001 08/08/2001 Ver Arquivo
Decreto 1545 2001 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 30/07/2001 01/08/2001 Ver Arquivo
Decreto 1544 2001 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/07/2001 28/07/2001 Ver Arquivo
Decreto 1543 2001 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pelo Decreto N.º 1542/2001 24/07/2001 25/07/2001 Ver Arquivo
Decreto 1542 2001 Institui Comissão Especial para Avaliação de Imóvel 23/07/2001 24/07/2001 Ver Arquivo
Decreto 1541 2001 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 23/07/2001 24/07/2001 Ver Arquivo
Decreto 1540 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado Administrativo 02/07/2001 03/07/2001 Ver Arquivo
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Decreto 1538 2001 Revoga Edital de Carta Convite No.016/2001 26/06/2001 27/06/2001 Ver Arquivo
Decreto 1537 2001 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/06/2001 26/06/2001 Ver Arquivo
Decreto 1536 2001 Revoga o Artigo 2.º dos Decretos N.º 1.491, 1.492, 1.493, 1.494, 1.495, 1.496, 1.497, 1.498, 1.499, 1.500, 1.501, 1.504 e 1.506 22/06/2001 23/06/2001 Ver Arquivo
Decreto 1535 2001 Decreta Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 15 de junho de 2001 12/06/2001 13/06/2001 Ver Arquivo
Decreto 1534 2001 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar 06/06/2001 07/06/2001 Ver Arquivo
Decreto 1531 2001 Estabelece tabela de desconto e prazo para apresentação do laudo de conservação de solos e água e vencimento da taxa de conservação de estradas 01/06/2001 02/06/2001 Ver Arquivo
Decreto 1530 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Fiscalização 01/06/2001 02/06/2001 Ver Arquivo
Decreto 1529 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços Administrativos 01/06/2001 02/06/2001 Ver Arquivo
Decreto 1528 2001 Exonera a pedido Servidora Municipal Sheila Raquel Köhn 31/05/2001 02/06/2001 Ver Arquivo
Decreto 1527 2001 Altera incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do Artigo 1.º do Decreto N.º 1.262/97 21/05/2001 22/05/2001 Ver Arquivo
Decreto 1526 2001 Nomeia os Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Renda Mínima – “Bolsa Escola” 17/05/2001 18/05/2001 Ver Arquivo
Decreto 1525 2001 Altera os Incisos I, II, III e IV do Artigo 1.º do Decreto N.º 1.390/99 11/05/2001 12/05/2001 Ver Arquivo
Decreto 1524 2001 Altera os Incisos I, III e IV do Artigo 1.º do Decreto N.º 1.508/2001 11/05/2001 12/05/2001 Ver Arquivo
Decreto 1523 2001 Nomeia e homologa representantes do Conselho Municipal de Assistência Social 03/05/2001 04/05/2001 Ver Arquivo
Decreto 1522 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado Administrativo 02/05/2001 03/05/2001 Ver Arquivo
Decreto 1521 2001 Nomeia a Sra. Salete Kronbauer Bucholz para o Cargo de Secretária Municipal de Esportes e Ação Social 02/05/2001 03/05/2001 Ver Arquivo
Decreto 1520 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços Administrativos 02/05/2001 03/05/2001 Ver Arquivo
Decreto 1519 2001 Revoga Edital de Tomada de preços No.002/2201 27/04/2001 28/04/2001 Ver Arquivo
Decreto 1518 2001 Decreta Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 30 de abril de 2001 25/04/2001 26/04/2001 Ver Arquivo
Decreto 1517 2001 Institui Comissão Especial para Avaliação de Imóvel 10/04/2001 11/04/2001 Ver Arquivo
Decreto 1516 2001 Prorroga prazo para o pagamento da Parcela Única e 1a. Parcela do IPTU/TSU de 2001 10/04/2001 11/04/2001 Ver Arquivo
Decreto 1515 2001 Estabelece concessão de desconto para pagamento de IPTU/TSU em cota única, e fixa datas para vencimento de parcelas 04/04/2001 05/04/2001 Ver Arquivo
Decreto 1514 2001 Decreta Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais 04/04/2001 05/04/2001 Ver Arquivo
Decreto 1513 2001 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 04/04/2001 05/04/2001 Ver Arquivo
Decreto 1512 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Fiscalização 02/04/2001 03/04/2001 Ver Arquivo
Decreto 1511 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Marcenaria 02/04/2001 03/04/2001 Ver Arquivo
Decreto 1510 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços Administrativos 02/04/2001 03/04/2001 Ver Arquivo
Decreto 1509 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços Administrativos 02/04/2001 03/04/2001 Ver Arquivo
Decreto 1508 2001 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 02/04/2001 03/04/2001 Ver Arquivo
Decreto 1507 2001 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional 21/03/2001 22/03/2001 Ver Arquivo
Decreto 1506 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços Administrativos 21/03/2001 22/03/2001 Ver Arquivo
Decreto 1505 2001 Dispõe sobre o reenquadramento de Servidores Públicos Municipais 21/03/2001 22/03/2001 Ver Arquivo
Decreto 1504 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Esportes 21/03/2001 22/03/2001 Ver Arquivo
Decreto 1503 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa 21/03/2001 21/03/2001 Ver Arquivo
Decreto 1502 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Biblioteca 21/03/2001 22/03/2001 Ver Arquivo
Decreto 1501 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços Administrativos 21/03/2001 22/03/2001 Ver Arquivo
Decreto 1500 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Ação Social 21/03/2001 22/03/2001 Ver Arquivo
Decreto 1499 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado Administrativo 21/03/2001 22/03/2001 Ver Arquivo
Decreto 1498 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Fiscalização 21/03/2001 22/03/2001 Ver Arquivo
Decreto 1497 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Fiscalização 21/03/2001 22/03/2001 Ver Arquivo
Decreto 1496 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Biblioteca 21/03/2001 22/03/2001 Ver Arquivo
Decreto 1495 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços Administrativos 21/03/2001 22/03/2001 Ver Arquivo
Decreto 1494 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços Administrativos 21/03/2001 22/03/2001 Ver Arquivo
Decreto 1493 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços Administrativos 21/03/2001 22/03/2001 Ver Arquivo
Decreto 1492 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços Administrativos 21/03/2001 22/03/2001 Ver Arquivo
Decreto 1491 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Administrador Distrital do Distrito de Alto Santa Fé 21/03/2001 22/03/2001 Ver Arquivo
Decreto 1490 2001 Nomeia Servidor Municipal para ocupar o Cargo em Comissão de Administrador Distrital do Distrito de Vila Cristal. 21/03/2001 21/03/2001 Ver Arquivo
Decreto 1489 2001 Exonera a pedido Servidor Municipal Amauri Ladwig 27/04/2001 27/04/2001 Ver Arquivo
Decreto 1488 2001 Homologa indicação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar e nomeia seus membros. 23/02/2001 23/02/2001 Ver Arquivo
Decreto 1487 2001 Nomeia Servidor Municipal. 21/02/2001 21/02/2001 Ver Arquivo
Decreto 1486 2001 Nomeia Servidor Municipal 21/02/2001 21/02/2001 Ver Arquivo
Decreto 1485 2001 Nomeia Servidor Municipal 21/02/2001 21/02/2001 Ver Arquivo
Decreto 1484 2001 O Prefeito Municipal de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais 19/02/2001 19/02/2001 Ver Arquivo
Decreto 1483 2001 Declara Ponto Facultativo 19/02/2001 19/02/2001 Ver Arquivo
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Decreto 1481 2001 Nomeia Servidor Municipal 12/02/2001 12/02/2001 Ver Arquivo
Decreto 1480 2001 Declara vago o cargo de Marroeiro. 12/02/2001 12/02/2001 Ver Arquivo
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Decreto 1469 2001 Dispõe sobre atendimento nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências. 02/01/2001 02/01/2001 Ver Arquivo
Decreto 1468 2001 Exonera , a Pedido Servidor Municipal para efeito de Aposentadoria Pelo INSS. 02/01/2001 02/01/2001 Ver Arquivo
Decreto 1467 2001 Exonera Servidores Municipais Ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão. 02/01/2001 02/01/2001 Ver Arquivo
Decreto 1466 2001 Nomeia o Sr. Hari Baumgart para o Cargo de Secretário Municipal Educação, Cultura e Esportes. 02/01/2001 02/01/2001 Ver Arquivo
Decreto 1465 2001 Nomeia a Sra. Salete Kronbauer Bucholz para o Cargo de Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social. 02/01/2001 02/01/2001 Ver Arquivo
Decreto 1464 2001 Nomeia o Sr. Evelacio Baumgärtner para o Cargo de Secretário Municipal de Viações, Obras e Serviços Urbanos. 02/01/2001 02/01/2001 Ver Arquivo
Decreto 1463 2001 Nomeia o Sr. Arno Baumann para o Cargo de Secretário Municipal de Finanças. 02/01/2001 02/01/2001 Ver Arquivo
Decreto 1462 2001 Nomeia o Sr. Egon Augusto Bredlau para o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. 02/01/2001 02/01/2001 Ver Arquivo
Decreto 1461 2001 Nomeia o Sr. Sílvio Sadí Hettwer para o Cargo de Secretário Municipal de Administração. 02/01/2001 02/01/2001 Ver Arquivo
Decreto 4838 1977 Declara Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Jane Marcomini, Servidora Pública do Município de Nova Santa Rosa. 25/11/2021 25/11/2021 Ver Arquivo


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