Decretos
Número do Decreto Ano Súmula Data do Decreto Data de Publicação Arquivo
Número do Decreto Ano Súmula Data do Decreto Data de Publicação Arquivo
Decreto 4559 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2020 24/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4558 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2020 24/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4557 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2020 24/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4556 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/09/2020 23/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4555 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/09/2020 17/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4554 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/09/2020 17/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4553 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/09/2020 16/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4552 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/09/2020 15/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4551 2020 Dispõe sobre a regulamentação das atribuições dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 14/09/2020 18/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4550 2020 Dispõe sobre a divulgação nominal do membro do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 14/09/2020 15/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4549 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/09/2020 14/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4548 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/09/2020 11/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4547 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2020 10/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4546 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2020 10/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4545 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2020 10/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4544 2020 Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas devido estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de Kit Merenda Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa – PR, e adota outras providências. 09/09/2020 09/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4543 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/09/2020 08/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4542 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/09/2020 08/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4541 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 04/09/2020 04/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4541 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 04/09/2020 04/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4540 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/08/2020 31/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4539 2020 Aprova “Loteamento Porto Seguro”, Município de Nova Santa Rosa-PR. 31/08/2020 31/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4538 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/08/2020 28/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4537 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/08/2020 28/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4536 2020 Designa membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar, elege Presidente e Secretário do mesmo e revoga o Decreto Nº 4.123/2018. 26/08/2020 26/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4535 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2020 25/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4534 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/08/2020 24/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4533 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/08/2020 24/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4532 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/08/2020 21/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4531 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/08/2020 20/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4530 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/08/2020 20/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4529 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/08/2020 19/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4528 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/08/2020 18/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4527 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 18/08/2020 18/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4526 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/08/2020 17/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4525 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/08/2020 14/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4524 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/08/2020 14/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4523 2020 Dispõe sobre a constituição da COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA FASE DE RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa - PR, e adota outras providências. 12/08/2020 12/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4522 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/08/2020 12/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4521 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 12/08/2020 12/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4520 2020 Dispõe sobre homologação do Guia de Vigilância em Saúde em Ambientes de Trabalho, no contexto COVID-19. 12/08/2020 12/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4519 2020 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão para Avaliação de Bens Móveis, designada pela Portaria n.º 302/2020 de 04 de agosto de 2020. 11/08/2020 11/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4518 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/08/2020 10/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4517 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/08/2020 10/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4516 2020 Dispõe sobre homologação do Protocolo Municipal para Fornecimento de Fórmulas de Terapia Nutricional e Leites Especiais. 05/08/2020 05/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4515 2020 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de desapropriação e/ou servidão de passagem administrativa, amigável ou judicial e dá providências. 05/08/2020 10/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4514 2020 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de desapropriação e/ou servidão de passagem administrativa, amigável ou judicial e dá providências. 05/08/2020 10/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4513 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/08/2020 04/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4512 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/07/2020 31/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4511 2020 Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e revoga Decreto Nº 4.501/2020 de 21 de julho de 2020. 30/07/2020 30/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4510 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 29/07/2020 29/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4509 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/07/2020 29/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4508 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/07/2020 29/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4507 2020 Dispõe sobre homologação do Protocolo Municipal para Fornecimento de Fórmulas de Terapia Nutricional e Leites Especiais. 29/07/2020 29/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4506 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/07/2020 28/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4505 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/07/2020 23/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4504 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/07/2020 23/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4503 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/07/2020 22/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4502 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2020 21/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4501 2020 Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e revoga Decreto Nº 4.441/2020 de 17 de abril de 2020. 21/07/2020 22/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4500 2020 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 4.174/2019. 20/07/2020 20/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4499 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/06/2020 20/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4498 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 4.459, de 13 de maio de 2020. 17/07/2020 17/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4497 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/07/2020 15/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4496 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/07/2020 13/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4495 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/07/2020 06/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4494 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/07/2020 01/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4493 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/07/2020 01/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4492 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/07/2020 01/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4491 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/06/2020 25/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4490 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/06/2020 25/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4489 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/06/2020 25/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4488 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/06/2020 24/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4487 2020 Designa membros da Comissão de Avaliação de Desempenho do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Nova Santa Rosa. 22/06/2020 24/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4486 2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 19/06/2020 19/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4485 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/06/2020 18/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4484 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/06/2020 18/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4483 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/06/2020 17/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4482 2020 Dispõe sobre a regulamentação em Regime Especial das ações pedagógicas remotas, diferenciadas, para a reorganização e cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 no âmbito da rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rosa, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus – Sars-CoV-2 – COVID-19. 15/06/2020 15/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4481 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/06/2020 10/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4480 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/06/2020 09/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4479 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/06/2020 08/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4478 2020 Decreta Ponto Facultativo. 08/06/2020 08/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4477 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/06/2020 10/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4476 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/06/2020 05/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4475 2020 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 03/06/2020 03/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4474 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/06/2020 02/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4473 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 4.417, de 17 de março de 2020. 01/06/2020 01/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4472 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/05/2020 29/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4471 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/05/2020 29/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4470 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/05/2020 28/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4469 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/05/2020 27/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4468 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/05/2020 25/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4467 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/05/2020 22/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4466 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/05/2020 22/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4465 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 22/05/2020 22/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4464 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/05/2020 20/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4463 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/05/2020 20/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4462 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/05/2020 15/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4461 2020 Dispõe sobre os vencimentos das parcelas vincendas da Contribuição de Melhoria referentes ao EDITAL DE LANÇAMENTO E COBRANÇA Nº 001/2020. 14/05/2020 14/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4460 2020 Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas devido estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de Kit Merenda Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa – PR, e adota outras providências. 13/05/2020 02/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4459 2020 Dispõe sobre a regulamentação em Regime Especial das ações pedagógicas remotas diferenciadas para a reorganização e cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rosa, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus - Sars-CoV-2 - COVID-19. 13/05/2020 13/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4458 2020 Dispõe sobre a regulamentação da Concessão do Prêmio Assiduidade aos Professores e Educadores Infantis do Magistério Público Municipal, estabelecido no Artigo nº 72, da Lei Municipal nº 2.056/2019. 13/05/2020 13/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4457 2020 Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação do Estágio Probatório dos Profissionais da Educação Pública Municipal e, dá outras providências. 13/05/2020 13/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4456 2020 Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação de desempenho para fins de progressão na Carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal e, dá outras providências. 13/05/2020 13/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4455 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/05/2020 07/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4454 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/05/2020 07/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4453 2020 Dispõe sobre a regulamentação da licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Poder Executivo de Nova Santa Rosa. 06/05/2020 27/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4452 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/05/2020 05/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4451 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 4.441, de 17 de abril de 2020. 04/05/2020 04/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4450 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/05/2020 04/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4450 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/05/2020 05/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4449 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/04/2020 29/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4448 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/04/2020 27/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4447 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/04/2020 27/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4446 2020 Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Permissão de Uso de Bem Móvel do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 22/04/2020 22/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4445 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/04/2020 23/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4444 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/04/2020 22/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4443 2020 Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - Covid-19, na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa - PR, e adota outras providências. 20/04/2020 20/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4442 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/04/2020 22/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4441 2020 Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e revoga Decreto Nº 4.432/2020 de 31 de março de 2020. 17/04/2020 20/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4440 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/04/2020 17/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4439 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 16/04/2020 16/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4438 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/04/2020 14/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4437 2020 Dispõe sobre a transferência da comemoração alusiva a emancipação política do Município. 13/04/2020 13/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4436 2020 Decreta Ponto Facultativo. 07/04/2020 07/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4435 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/04/2020 02/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4434 2020 Dispõe sobre a implantação do Sistema de Almoxarifado no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 01/04/2020 01/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4433 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 31/03/2020 31/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4432 2020 Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência – COVID-19. 31/03/2020 31/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4431 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/03/2020 31/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4430 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 31/03/2020 31/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4429 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/03/2020 27/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4428 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/03/2020 27/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4427 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/03/2020 26/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4426 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/03/2020 24/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4425 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 4.376 de 17 de dezembro de 2019. 23/03/2020 23/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4424 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/03/2020 23/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4423 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 4.420, de 20 de março de 2020. 23/03/2020 23/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4422 2020 Declara Luto Oficial pelo Falecimento da Sra. Jucineia de Morais, Servidora Pública do Município de Nova Santa Rosa. 23/03/2020 23/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4421 2020 Estabelece novas medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Nova Santa Rosa – Pr. 21/03/2020 21/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4420 2020 Dispões sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância nacional e internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 20/03/2020 20/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4419 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/03/2020 20/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4418 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/03/2020 17/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4417 2020 Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública da importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19). 17/03/2020 18/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4416 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/03/2020 16/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4415 2020 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 02/2020. 16/03/2020 16/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4414 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/03/2020 10/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4413 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/03/2020 05/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4412 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/03/2020 03/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4411 2020 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 28/02/2020 28/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4410 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/02/2020 26/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4409 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/02/2020 21/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4408 2020 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 01/2020. 21/02/2020 21/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4407 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/02/2020 20/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4406 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/02/2020 18/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4405 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/02/2020 12/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4404 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/02/2020 11/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4403 2020 Homologa Laudo de Viabilidade emitido pela Comissão de Análise de uso de bens públicos por particulares, designada pela Portaria Nº 246/2019 de 01 de agosto de 2019. 10/02/2020 10/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4402 2020 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 06/02/2020 07/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4401 2020 Decreta Ponto Facultativo. 03/02/2020 05/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4400 2020 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 04/2019. 03/02/2020 03/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4399 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/01/2020 31/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4398 2020 Denomina “RUA” no Loteamento Novo Horizonte, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 31/01/2020 04/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4397 2020 Aprova “Loteamento Novo Horizonte”, Município de Nova Santa Rosa-PR. 30/01/2020 28/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4396 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/01/2020 28/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4395 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/01/2020 27/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4394 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/01/2020 23/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4393 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/01/2020 20/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4392 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/01/2020 15/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4391 2020 Regulamenta a jornada do Assessor Jurídico do Prefeito e o controle diário de frequência e assiduidade. 13/01/2020 13/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4390 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/01/2020 13/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4389 2020 Dispõe sobre a divulgação nominal dos membros do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 10/01/2020 13/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4388 2020 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. 07/01/2020 07/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4387 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/12/2019 30/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4386 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/12/2019 30/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4385 2019 Autoriza a realização de Concurso Público. 23/12/2019 23/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4384 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2019 23/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4383 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2019 19/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4382 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2019 19/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4381 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2019 19/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4380 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/12/2019 18/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4379 2019 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2020. 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4378 2019 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4377 2019 Dispõe sobre Atualização da URM. 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4376 2019 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxas e da Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento. 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4375 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4374 2019 Homologa resultado final do Concurso Público nº 01/2019 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4373 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2019 16/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4372 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2019 16/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4371 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2019 13/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4370 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2019 13/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4369 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2019 13/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4368 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2019 06/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4367 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/12/2019 04/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4366 2019 Aprova o regulamento de Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação. 04/12/2019 04/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4365 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/12/2019 03/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4364 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/12/2019 03/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4363 2019 Dispõe sobre o reenquadramento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa, nos termos da Lei nº. 2.056, de 5 de novembro de 2019 e dá outras Providências. 02/12/2019 03/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4361 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/12/2019 02/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4360 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2019 29/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4359 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/11/2019 25/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4358 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/11/2019 25/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4357 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2019 21/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4356 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2019 21/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4355 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2019 21/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4354 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/11/2019 20/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4352 2019 Homologa Laudo de Viabilidade emitido pela Comissão de Análise de uso de bens públicos por particulares, designada pela Portaria Nº 246/2019 de 01 de agosto de 2019. 18/11/2019 18/11/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4350 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2019 14/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4349 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2019 14/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4348 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/11/2019 13/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4347 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/11/2019 12/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4346 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/11/2019 11/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4345 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/11/2019 08/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4344 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/11/2019 07/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4343 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/11/2019 05/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4342 2019 Dispõe sobre Atualização da UVC. 05/11/2019 05/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4341 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/10/2019 28/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4340 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2019 25/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4339 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2019 25/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4338 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2019 24/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4337 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2019 22/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4336 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2019 22/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4335 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/10/2019 21/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4334 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/10/2019 21/10/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4332 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2019 15/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4331 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2019 15/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4330 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2019 11/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4329 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2019 11/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4328 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/10/2019 10/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4327 2019 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 10/10/2019 10/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4326 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/10/2019 09/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4325 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/10/2019 09/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4324 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/10/2019 08/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4323 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/10/2019 07/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4322 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 01/10/2019 01/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4321 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/10/2019 01/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4320 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/10/2019 01/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4319 2019 Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Funcionário Público. 27/09/2019 30/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4318 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/09/2019 27/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4317 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/09/2019 26/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4316 2019 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 26/09/2019 26/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4315 2019 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 26/09/2019 26/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4314 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/09/2019 25/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4313 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/09/2019 25/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4312 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/09/2019 23/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4311 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Aprender, Brincar e Crescer - ABC, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4310 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Asilda Röpke, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4309 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Getúlio Vargas - Educação Infantil e Ensino Fundamental, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4308 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Santa Terezinha - Educação Infantil e Ensino Fundamental, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4307 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Willy Barth - Educação Infantil e Ensino Fundamental, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4306 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Arnaldo Busato - Educação Infantil e Ensino Fundamental, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4305 2019 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 3.822/2017. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4304 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4303 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/09/2019 18/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4302 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/09/2019 18/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4301 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/09/2019 18/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4300 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/09/2019 17/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4299 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/09/2019 17/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4298 2019 Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 17/09/2019 17/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4297 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/09/2019 17/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4296 2019 Homologa Laudo de Avaliação para Locação emitido pela Comissão de Avaliação para uso dos Espaços do Terminal Rodoviário, designada pela Portaria Nº 291/2019 de 11 de setembro de 2019. 17/09/2019 17/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4295 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/09/2019 16/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4294 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/09/2019 12/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4293 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/09/2019 11/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4292 2019 Homologa Laudo de Viabilidade emitido pela Comissão de Análise de uso de bens públicos por particulares, designada pela Portaria Nº 246/2019 de 01 de agosto de 2019. 11/09/2019 11/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4291 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2019 10/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4290 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2019 10/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4289 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2019 10/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4288 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2019 10/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4287 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/09/2019 09/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4286 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/09/2019 06/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4285 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/09/2019 05/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4284 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/09/2019 04/09/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4248 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/07/2019 24/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4247 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/07/2019 22/07/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4188 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/04/2019 16/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4187 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/04/2019 15/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4186 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/04/2019 12/04/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4184 2019 Designa Membros para a Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico para o Município de Nova Santa Rosa. 12/04/2019 12/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4183 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/04/2019 13/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4182 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/04/2019 10/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4181 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 09/04/2019 09/04/2019 Ver Arquivo
Decreto 4179 2019 Decreta Recesso Escolar. 08/04/2019 09/04/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4176 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/04/2019 05/04/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4174 2019 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 3.813/2017. 04/04/2019 04/04/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4168 2019 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado – PSS(Edital nº 01/2019). 25/03/2019 25/03/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4159 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/03/2019 06/03/2019 Ver Arquivo
Decreto 4158 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/03/2019 06/03/2019 Ver Arquivo
Decreto 4157 2019 Dispõe sobre a convocação da 11ª conferência Municipal de Saúde. 26/02/2019 26/02/2019 Ver Arquivo
Decreto 4156 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/02/2019 25/02/2019 Ver Arquivo
Decreto 4155 2019 Decreta Ponto Facultativo. 22/02/2019 22/02/2019 Ver Arquivo
Decreto 4154 2019 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 15/02/2019 19/02/2019 Ver Arquivo
Decreto 4153 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/02/2019 13/02/2019 Ver Arquivo
Decreto 4152 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 13/02/2019 22/02/2019 Ver Arquivo
Decreto 4151 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/01/2019 31/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4150 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/01/2019 30/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4149 2019 Dispõe sobre Convocação de Conferência Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rosa. 29/01/2019 29/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4148 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/01/2019 04/02/2019 Ver Arquivo
Decreto 4147 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/01/2019 25/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4146 2019 Dispõe sobre a regulamentação da publicidade estática no Ginásio de Esportes Eurides Leonel Priebe e dá outras providências. 23/01/2019 24/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4145 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/01/2019 23/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4144 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/01/2019 23/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4143 2019 Denomina “RUAS” no Loteamento Condomínio Independência, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 21/01/2019 21/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4142 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/01/2019 15/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4141 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/01/2019 10/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4140 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/01/2019 15/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4139 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/01/2019 15/01/2019 Ver Arquivo
Decreto 4139 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/01/2019 09/01/2018 Ver Arquivo
Decreto 4138 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/12/2018 28/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4137 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2018 27/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4136 2018 Fixa os valores da Taxa de Coleta de Lixo e da Taxa de Limpeza Pública, para o exercício de 2019, e dá outras providências 27/12/2018 28/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4135 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/12/2018 26/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4134 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/12/2018 26/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4133 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/12/2018 26/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4132 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2018 19/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4131 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/12/2018 19/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4130 2018 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 19/12/2018 26/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4129 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/12/2018 18/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4128 2018 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2019. 18/12/2018 18/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4127 2018 Dispõe sobre Atualização da URM. 18/12/2018 18/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4126 2018 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 18/12/2018 18/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4125 2018 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento. 18/12/2018 19/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4124 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/12/2018 18/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4123 2018 Designa membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar, elege Presidente e Secretário do mesmo e revoga o Decreto Nº 4.003/2018. 17/12/2018 17/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4122 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/2018 14/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4121 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2018 13/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4120 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2018 13/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4119 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/12/2018 12/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4118 2018 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. 10/12/2018 10/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4117 2018 Aprova a “Quadra nº 116”, município de Nova santa Rosa-PR. 10/12/2018 10/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4116 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2018 06/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4115 2018 Nomeia e homologa Representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. 05/11/2018 05/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4114 2018 Decreta Ponto Facultativo. 05/11/2018 05/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4113 2018 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável/judicial, o imóvel matriculado sob o Nº 35.460 perante o CRI de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências. 05/12/2018 05/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4112 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/11/2018 05/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4111 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/12/2018 05/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4110 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2018 03/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4109 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2018 30/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4108 2018 Designa membros do Conselho Consultivo do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA). 29/11/2018 03/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4107 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2018 29/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4106 2018 Nomeia e homologa Representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 29/11/2018 29/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4105 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/11/2018 29/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4104 2018 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. João Emilio Modes, ex-prefeito, ex-vice-prefeito, ex-secretário, ex-vereador e Cidadão Honorário do Município de Nova Santa Rosa. 28/11/2018 28/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4103 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/11/2018 27/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4102 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/11/2018 26/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4101 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/11/2018 26/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4100 2018 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 1.101/2007 e Lei Nº 1.967/2018, atinente ao Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e dá outras providências. 26/11/2018 27/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4099 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/11/2018 20/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4098 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/11/2018 19/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4097 2018 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Waldemar Erich Krüger, pastor, missionário e Cidadão Honorário do Município de Nova Santa Rosa. 19/11/2018 19/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4096 2018 Revoga o Decreto Nº 4.079/2018. 19/11/2018 19/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4095 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/11/2018 20/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4094 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/11/2018 16/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4093 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2018 14/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4092 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2018 14/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4091 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2018 14/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4090 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2018 14/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4089 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/11/2018 13/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4088 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/11/2018 09/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4087 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/12/2018 08/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4086 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/11/2018 08/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4085 2018 Dispõe sobre Atualização da UVC. 01/11/2018 05/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4084 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/11/2018 01/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4083 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/11/2018 01/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4082 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/11/2018 01/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4081 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/11/2018 01/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4080 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/10/2018 30/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4079 2018 Nomeia a Comissão Técnica de Avaliação Pedagógica para Aquisição de Material Didático de Educação Infantil para a Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rosa. 29/10/2018 29/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4078 2018 Homologa indicação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e nomeia seus membros. 29/10/2018 29/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4077 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/10/2018 29/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4076 2018 Declara de Utilidade Pública, para fins de execução de malha viária municipal, imóvel rural consistente em estrada para acesso a travessia do Rio Guaçú, na divisa com o Município de Mercedes e dá outras providencias. 29/10/2018 29/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4075 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/10/2018 26/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4074 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2018 25/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4073 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2018 25/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4072 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2018 24/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4071 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2018 24/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4070 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2018 24/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4069 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/10/2018 24/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4068 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2018 22/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4067 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2018 22/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4066 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2018 22/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4065 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2018 22/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4064 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/10/2018 16/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4063 2018 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2018. 15/10/2018 16/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4062 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2018 15/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4061 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/10/2018 10/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4060 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/10/2018 09/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4059 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/10/2018 09/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4058 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/10/2018 08/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4057 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/10/2018 03/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4056 2018 Dispõe sobre a divulgação nominal dos membros do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 02/10/2018 02/10/2018 Ver Arquivo
Decreto 4055 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/09/2018 28/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4054 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/09/2018 28/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4053 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2018 26/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4052 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2018 26/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4051 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2018 26/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4050 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2018 26/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4049 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/09/2018 25/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4048 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2018 24/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4047 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2018 24/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4046 2018 Homologa indicação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e nomeia seus membros. 19/09/2018 19/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4045 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2018 10/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4044 2018 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 10/09/2018 10/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4043 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/09/2018 06/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4042 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/09/2018 06/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4041 2018 Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. 05/09/2018 06/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4040 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/09/2018 04/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4039 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/09/2018 04/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4038 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/09/2018 03/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4037 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/08/2018 31/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4036 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 30/08/2018 30/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4035 2018 Denomina “TRAVESSA” no Loteamento Parque Industrial Integração e Progresso de Nova Santa Rosa. 30/08/2018 30/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4034 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/08/2018 29/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4033 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/08/2018 28/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4032 2018 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 28/08/2018 28/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4031 2018 Designa os membros dos Conselhos Escolares nos Estabelecimentos de Ensino mantidos pela Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto Nº 3.416/2015 28/08/2018 28/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4030 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/08/2018 27/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4029 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/08/2018 27/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4028 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/08/2018 21/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4027 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/08/2018 21/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4026 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/08/2018 17/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4025 2018 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 17/08/2018 17/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4024 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/08/2018 17/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4023 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 15/08/2018 15/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4022 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/08/2018 13/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4021 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/08/2018 08/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4020 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/08/2018 02/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4019 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/08/2018 02/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4018 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/07/2018 31/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4017 2018 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013 27/07/2018 31/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4016 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/07/2018 26/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4015 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/07/2018 23/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4014 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/07/2018 20/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4013 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/07/2018 19/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4012 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/07/2018 19/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4011 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/06/2018 17/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 4010 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/07/2018 17/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4009 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/07/2018 16/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4008 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 13/07/2018 13/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4007 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/07/2018 12/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4006 2018 Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Nova Santa Rosa – PR, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR. 11/07/2018 13/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4005 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/07/2018 11/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4004 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/07/2018 04/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4003 2018 Designa membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar e revoga o Decreto Nº 3.712/2017 03/07/2018 03/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4002 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/07/2018 03/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4001 2018 Dispõe sobre horário especial nas repartições públicas municipais no Município de Nova Santa Rosa. 03/07/2018 03/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4000 2018 Dispõe sobre horário especial nas repartições públicas municipais no Município de Nova Santa Rosa. 28/06/2018 29/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3999 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2018 27/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3998 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2018 27/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3997 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/06/2018 25/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3996 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/06/2018 22/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3995 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/06/2018 22/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3994 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 21/06/2018 21/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3993 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 21/06/2018 21/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3992 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/06/2018 20/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3991 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/06/2018 19/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3990 2018 Dispõe sobre horário especial nas repartições públicas municipais no Município de Nova Santa Rosa. 18/06/2018 18/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3989 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/06/2018 05/06/2018 Ver Arquivo
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Decreto 3982 2018 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 21/05/2018 21/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3981 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/05/2018 21/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3980 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/05/2018 16/05/2018 Ver Arquivo
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Decreto 3978 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/05/2018 11/05/2018 Ver Arquivo
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Decreto 3976 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/05/2018 04/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3975 2018 Aprova o Regulamento de Uso do Teatro Municipal Gustavo Fischer e dá outras providências. 04/05/2018 04/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3974 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/04/2018 30/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3973 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/04/2018 25/04/2018 Ver Arquivo
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Decreto 3971 2018 Declara de UTILIDADE PUBLICA para fins de desapropriação a área de terras localizada no Município de Nova Santa Rosa e Comarca de Toledo para fins de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitários pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. 23/04/2018 23/04/2018 Ver Arquivo
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Decreto 3969 2018 Cria e altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 19/04/2018 19/04/2018 Ver Arquivo
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Decreto 3945 2018 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2017. 01/03/2018 01/03/2018 Ver Arquivo
Decreto 3944 2018 Aprova “Loteamento Beija-Flor”, município de Nova santa Rosa-PR 23/02/2018 23/02/2018 Ver Arquivo
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Decreto 3942 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/02/2018 19/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3941 2018 Denomina “RUA” no Loteamento Cerâmica Stiebe, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 16/02/2018 19/02/2018 Ver Arquivo
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Decreto 3938 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/02/2018 07/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3937 2018 Decreta Ponto Facultativo 06/02/2018 06/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3936 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 06/02/2018 06/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3935 2018 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 05/02/2018 05/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3934 2018 Cria e altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 31/01/2018 22/02/2018 Ver Arquivo
Decreto 3933 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/01/2018 31/01/2018 Ver Arquivo
Decreto 3932 2018 Constitui a Unidade Técnica de Planejamento, responsável pela implantação, acompanhamento e atualização permanente do Plano Diretor do Município de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 22/01/2018 22/01/2018 Ver Arquivo
Decreto 3931 2018 Aprova “Loteamento Cerâmica Stiebe”, município de Nova Santa Rosa - PR 18/01/2018 22/01/2018 Ver Arquivo
Decreto 3930 2018 Cria o Comitê Local do Programa Família Paranaense do Município de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros, revoga o Decreto Nº 3.763/2017 e dá outras providências. 18/01/2018 19/01/2018 Ver Arquivo
Decreto 3929 2018 Regulamenta a forma de envio das informações fiscais e recolhimento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para as empresas enquadradas nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da Lista de Serviços do ISSQN Municipal instituída pela LC nº 29/2017. 10/01/2018 12/01/2018 Ver Arquivo
Decreto 3928 2018 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 2.918, de 17 de maio de 2012. 09/01/2017 09/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3927 2017 Dispõe sobre a regulamentação do regime jurídico das parcerias entre o Município de Nova Santa Rosa e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades e projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, inseridos em Termos de Colaboração, em Termos de Fomento e em Acordos de Cooperação, nos termos da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014. 28/12/2017 05/01/2018 Ver Arquivo
Decreto 3926 2017 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2018. 27/12/2017 27/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3925 2017 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. 27/12/2017 27/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3924 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2017 27/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3923 2017 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento 22/12/2017 22/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3922 2017 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 22/12/2017 22/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3921 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/12/2017 22/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3920 2017 Dispõe sobre Atualização da URM 22/12/2017 22/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3919 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/12/2017 19/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3918 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2017 19/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3917 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2017 20/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3916 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/12/2017 15/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3915 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/12/2017 18/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3914 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 14/12/2017 14/12/2017 Ver Arquivo
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Decreto 3912 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2017 13/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3911 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/12/2017 12/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3910 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/12/2017 12/12/2017 Ver Arquivo
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Decreto 3899 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/12/2017 01/12/2017 Ver Arquivo
Decreto 3898 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2017 30/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3897 2017 Aprova o regulamento de Consulta à comunidade Escolar para designação de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação. 27/11/2017 27/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3896 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/11/2017 24/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3895 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2017 23/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3894 2017 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 23/11/2017 23/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3893 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/11/2017 22/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3892 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/11/2017 22/11/2017 Ver Arquivo
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Decreto 3890 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2017 21/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3889 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/11/2017 21/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3888 2017 Dispõe sobre a instituição da Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e dá outras providências. 20/11/2017 20/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3887 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/11/2017 20/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3886 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/11/2017 16/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3885 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/11/2017 14/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3884 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/11/2017 14/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3883 2017 Dispõe sobre Atualização da UVC. 10/11/2017 10/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3882 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2017 10/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3881 2017 Dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e dá outras providências. 10/11/2017 10/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3880 2017 Denomina “RUA” no Loteamento Vip, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 10/11/2017 10/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3879 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2017 10/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3878 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 03/11/2017 03/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3877 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/11/2017 03/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3876 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 01/11/2017 01/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3875 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 30/10/2017 30/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3874 2017 Homologa Laudo de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 01/11/2017 01/11/2017 Ver Arquivo
Decreto 3873 2017 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 30/10/2017 30/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3872 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/10/2017 26/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3871 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/10/2017 24/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3870 2017 Designa membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Cultivando Água Boa e revoga o Decreto nº 3.137/2013. 23/10/2017 23/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3869 2017 Aprova “Loteamento Vip”, Município de Nova Santa Rosa-PR. 23/10/2017 23/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3868 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/10/2017 23/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3867 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/10/2017 17/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3866 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/10/2017 17/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3865 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/10/2017 16/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3864 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/10/2017 16/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3863 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/10/2017 16/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3862 2017 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. 13/10/2017 16/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3861 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2017 11/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3860 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2017 11/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3859 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/10/2017 11/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3858 2017 Constitui Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. 09/10/2017 09/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3857 2017 Designa Membros para a Comissão Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. 09/10/2017 09/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3856 2017 Designa Membros para a Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico para o Município de Nova Santa Rosa. 09/10/2017 09/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3855 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/10/2017 06/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3854 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 05/10/2017 05/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3853 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/10/2017 06/10/2017 Ver Arquivo
Decreto 3852 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/09/2017 29/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3851 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 28/09/2017 28/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3850 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/09/2017 28/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3849 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/09/2017 28/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3848 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2017 26/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3847 2017 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Milton Lúcio Schmidt, empresário do Município de Nova Santa Rosa. 26/09/2017 26/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3846 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2017 26/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3845 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/09/2017 22/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3844 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 20/09/2017 20/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3843 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/09/2017 21/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3842 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/09/2017 18/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3841 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/09/2017 15/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3840 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/09/2017 18/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3839 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/09/2017 14/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3838 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/09/2017 13/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3837 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/09/2017 13/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3836 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/09/2017 11/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3835 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/09/2017 01/09/2017 Ver Arquivo
Decreto 3834 2017 Altera o Decreto Municipal Nº 3094/2013 de 08 de Julho de 2013, que cria e nomeia os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Rosa, e revoga o Decreto Nº 3.275/2014. 31/08/2017 31/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3833 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/08/2017 30/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3832 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/08/2017 30/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3831 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/08/2017 30/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3830 2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 25/08/2017 25/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3829 2017 Nomeia e homologa Secretária Executiva dos Conselhos Municipais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social 22/08/2017 24/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3828 2017 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Interno de Bolsista, e dá outras providências. 17/08/2017 17/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3827 2017 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.796/2017 de 21 de junho de 2017. 17/08/2017 17/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3825 2017 Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Nova Santa Rosa – PR, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR. 10/08/2017 11/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3824 2017 Designa membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Nova Santa Rosa e revoga Decreto nº 3.136/2013. 10/08/2017 11/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3823 2017 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social para realizar o Controle Social do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Designa Gestor Municipal e Designa Contadora Responsável pelo funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social e revoga Decreto 3.717/2017. 09/08/2017 10/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3822 2017 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 3.716/2017. 09/08/2017 10/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3821 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/08/2017 09/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3820 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/08/2017 08/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3819 2017 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Santa Rosa e revoga Decreto Nº 3.114/2013. 07/08/2017 08/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3818 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/08/2017 07/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3817 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/08/2017 07/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3816 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/08/2017 04/08/2017 Ver Arquivo
Decreto 3815 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/07/2017 26/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3814 2017 Dispõe sobre Convocação de Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Nova Santa Rosa. 21/07/2017 21/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3813 2017 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 3.726/2017. 21/07/2017 21/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3812 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2017 21/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3811 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2017 24/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3810 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/07/2017 20/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3809 2017 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.796/2017 de 21 de junho de 2017. 20/07/2017 20/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3808 2017 Regulamenta a Gestão e a Fiscalização das Contratações da Administração, e da outras providências 13/07/2017 13/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3807 2017 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 12/07/2017 12/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3806 2017 Regulamenta o direito ao acesso à informação, o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e o sítio oficial do Município de Nova Santa Rosa, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providências. 10/07/2017 11/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3805 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/07/2017 07/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3804 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/07/2017 07/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3803 2017 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.796/2017 de 21 de junho de 2017. 05/07/2017 05/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3802 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/06/2017 29/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3801 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 28/06/2017 29/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3800 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 28/06/2017 29/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3799 2017 Autoriza à recondução dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, designado pelo Decreto Nº 3.740/2017. 28/06/2017 29/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3798 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/06/2017 03/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3797 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/06/2017 23/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3796 2017 Constitui Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. 21/06/2017 22/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3795 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 21/06/2017 21/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3794 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 21/06/2017 21/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3793 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 21/06/2017 21/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3792 2017 Designa membros da Comissão de Avaliação de Desempenho do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Nova Santa Rosa. 20/06/2017 21/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3791 2017 Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC. 14/06/2017 20/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3790 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 16/06/2017 16/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3789 2017 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. 06/06/2017 06/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3788 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 06/06/2017 06/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3787 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/06/2017 06/06/2017 Ver Arquivo
Decreto 3786 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 25/05/2017 26/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3785 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 25/05/2017 26/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3784 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 25/05/2017 26/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3783 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar 25/05/2017 26/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3782 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar 23/05/2017 24/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3781 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar 23/05/2017 24/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3780 2017 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.776/2017 23/05/2017 24/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3779 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar 22/05/2017 23/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3778 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/05/2017 18/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3777 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 17/05/2017 17/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3776 2017 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.748/2017 02/05/2017 17/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3775 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 12/05/2017 12/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3774 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 12/05/2017 12/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3773 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 12/05/2017 12/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3772 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 12/05/2017 12/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3771 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 11/05/2017 11/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3770 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 11/05/2017 11/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3769 2017 Dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB); Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e Plano Municipal de Recursos Hídricos de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e dá outras providências. 11/05/2017 11/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3768 2017 Substitui membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) designados pelo Decreto nº 3.270/2014 10/05/2017 10/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3767 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 09/05/2017 10/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3766 2017 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 3.737, de 14 de março de 2017. 08/05/2017 08/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3765 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 04/05/2017 04/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3764 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 02/05/2017 03/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3763 2017 Cria o Comitê Local do Programa Família Paranaense do Município de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros, revoga o Decreto Nº 3.527/2016 e dá outras providências 28/04/2017 28/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3762 2017 Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Comissão Intersetorial Municipal do Sistema de Atendimento Sócio Educativo- SINASE 28/04/2017 28/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3761 2017 Cria o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense do Município de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e revoga o Decreto nº 3.422/2015. 28/04/2017 03/05/2017 Ver Arquivo
Decreto 3760 2017 Instituída o Comitê Gestão do Plano de Ação Articuladas (PAR) Municipal e designa os componentes para planejamento das respectivas Políticas de Educação para o período de 2017/2020 e revoga o Decreto Nº 3.615/2016 26/04/2017 27/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3759 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/04/2017 25/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3758 2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 19/04/2017 20/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3757 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 19/04/2017 20/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3756 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/04/2017 13/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3755 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 13/04/2017 13/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3754 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 13/04/2017 13/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3753 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/04/2017 11/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3752 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 10/04/2017 10/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3751 2017 Decreta Ponto Facultativo. 10/04/2017 10/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3750 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 06/04/2017 06/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3749 2017 Aprova “Loteamento Rambo”, município de Nova Santa Rosa-PR. 06/04/2017 05/07/2017 Ver Arquivo
Decreto 3748 2017 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.733/2017. 31/03/2017 03/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3747 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/03/2017 29/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3746 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar 29/03/2017 03/04/2017 Ver Arquivo
Decreto 3745 2017 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 3.726/2017 28/03/2017 28/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3744 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/03/2017 22/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3743 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/03/2017 22/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3742 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/03/2017 22/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3741 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/03/2017 22/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3740 2017 Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB 15/03/2017 15/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3739 2017 Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado – PSS (Edital nº 01/2017). 15/03/2017 16/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3738 2017 Declara a nulidade do Edital nº 09/2017, e da outras providências. 15/03/2017 16/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3737 2017 Dispõe sobre a regulamentação do regime jurídico das parcerias entre o Município de Nova Santa Rosa e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades e projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, inseridos em Termos de Colaboração, em Termos de Fomento e em Acordos de Cooperação, nos termos da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014. 14/03/2017 14/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3736 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/03/2017 10/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3735 2017 Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC. 06/03/2017 07/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3734 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/03/2017 01/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3733 2017 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.727/2017. 01/03/2017 01/03/2017 Ver Arquivo
Decreto 3732 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/02/2017 23/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3731 2017 Decreta Ponto Facultativo. 22/02/2017 22/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3730 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/02/2017 21/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3729 2017 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/02/2017 21/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3728 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/02/2017 20/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3727 2017 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.653/2016. 10/02/2017 10/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3726 2017 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 3.542/2016. 06/02/2017 06/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3725 2017 Designa Membros para a Comissão Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. 03/02/2017 03/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3724 2017 Designa Membros para a Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico para o Município de Nova Santa Rosa. 03/02/2017 03/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3723 2017 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/02/2017 02/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3722 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/02/2017 01/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3721 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/02/2017 01/02/2017 Ver Arquivo
Decreto 3720 2017 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/01/2017 25/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3719 2017 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 23/01/2017 24/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3718 2017 “Cria e nomeia a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências”. 23/01/2017 24/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3717 2017 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social para realizar o Controle Social do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Designa Gestor Municipal e Designa Contadora Responsável pelo funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. 23/01/2017 24/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3716 2017 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 3.403/2015. 23/01/2017 24/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3715 2017 Autoriza o Executivo Municipal e afetar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, para o Exercício de 2017. 23/01/2017 23/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3714 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 20/01/2017 20/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3713 2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 20/01/2017 20/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3712 2017 Designa membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar e revoga o Decreto Nº 3.564/2016. 19/01/2017 19/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3711 2017 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. 09/01/2017 12/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3710 2017 Dispõe sobre o atendimento nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências. 04/01/2017 04/01/2017 Ver Arquivo
Decreto 3709 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2016 29/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3708 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2016 26/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3707 2016 Dispõe sobre Atualização da URM. 20/12/2016 20/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3706 2016 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2017. 20/12/2016 20/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3705 2016 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 20/12/2016 20/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3704 2016 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento. 20/12/2016 20/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3703 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/12/2016 20/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3702 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2016 19/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3701 2016 Disciplina o Funcionamento nas Repartições Públicas no período que antecede o Natal e o Ano Novo. 19/12/2016 19/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3700 2016 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Albino Niesvald, ex-Servidor Público do Município de Nova Santa Rosa. 19/12/2016 19/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3699 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2016 19/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3698 2016 Aprova “Loteamento Residencial Just”, município de Nova Santa Rosa-PR. 12/01/2017 13/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3697 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2016 13/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3696 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/12/2016 12/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3695 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/12/2016 12/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3694 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 09/12/2016 12/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3693 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 09/12/2016 09/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3692 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/12/2016 09/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3691 2016 Denomina “CAMINHOS” nos acessos ao Lago Municipal Otto Edvino Jerke do Município de Nova Santa Rosa. 09/12/2016 09/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3690 2016 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.211/2014 de 15 de maio de 2014. 07/12/2016 08/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3689 2016 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do menor Eduardo Felipe da Silva. 08/12/2016 08/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3688 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/12/2016 07/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3687 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/12/2016 07/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3686 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2016 06/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3685 2016 Dispõe sobre o lançamento oficial do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 05/12/2016 05/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3684 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/12/2016 05/12/2016 Ver Arquivo
Decreto 3683 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2016 30/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3682 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/11/2016 30/11/2016 Ver Arquivo
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Decreto 3680 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2016 29/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3679 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2016 29/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3678 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2016 28/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3677 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2016 22/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3676 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2016 22/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3675 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2016 21/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3674 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2016 11/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3673 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/11/2016 09/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3672 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/11/2016 09/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3671 2016 Disciplina o horário de funcionamento do comércio. 08/11/2016 09/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3670 2016 Regulamenta o procedimento administrativo no caso de multas de trânsito a veículos oficiais da Prefeitura do Município de Nova Santa Rosa. 08/11/2016 09/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3669 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/11/2016 07/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3668 2016 Declara Ponto Facultativo. 07/11/2016 07/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3667 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/11/2016 07/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3666 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/11/2016 07/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3665 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/11/2016 07/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3664 2016 Dispõe sobre Atualização da UVC. 04/11/2016 04/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3663 2016 Dispõe sobre eventual cláusula resolutiva em Escrituras Públicas de Doação de áreas feita por terceiros em favor do Município de Nova Santa Rosa com a finalidade de edificação de estabelecimento de ensino. 04/11/2016 04/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3662 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/11/2016 03/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3661 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/11/2016 03/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3660 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/11/2016 03/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3659 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2016 03/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3658 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2016 03/11/2016 Ver Arquivo
Decreto 3657 2016 Dispõe sobre a Equipe de Transição de Governo no âmbito do Município de Nova Santa Rosa. 24/10/2016 27/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3656 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2016 25/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3655 2016 Autoriza a recondução dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, designados pelo Decreto Nº 3.191/2014. 24/10/2016 24/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3654 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/10/2016 21/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3653 2016 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.625/2016. 20/10/2016 20/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3652 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/10/2016 20/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3651 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/10/2016 20/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3650 2016 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 20/10/2016 20/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3649 2016 Declara Ponto Facultativo. 14/10/2016 14/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3648 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/10/2016 14/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3647 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/10/2016 14/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3646 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 13/10/2016 13/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3645 2016 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sra. Emília Muneweg. 10/10/2016 10/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3644 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/10/2016 07/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3643 2016 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público Nº 01/2014. 07/10/2016 07/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3642 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/10/2016 07/10/2016 Ver Arquivo
Decreto 3641 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/09/2016 30/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3640 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/09/2016 29/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3639 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/09/2016 29/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3638 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/09/2016 30/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3637 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2016 26/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3636 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/09/2016 23/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3635 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/09/2016 15/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3634 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/09/2016 14/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3633 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/09/2016 09/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3632 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/09/2016 12/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3631 2016 Aprova “Loteamento Jardim Paraíso”, município de Nova Santa Rosa-PR. 09/09/2016 12/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3630 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/09/2016 09/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3629 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/09/2016 09/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3628 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/09/2016 09/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3627 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/09/2016 08/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3626 2016 Dispõe sobre a indisponibilidade dos Sistemas de Informática do Município de Nova Santa Rosa. 06/09/2016 06/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3625 2016 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.602/2016. 01/09/2016 05/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3624 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/09/2016 01/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3623 2016 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do ex-governador do Estado do Paraná e Cidadão Honorário de Nova Santa Rosa, Sr. Jayme Canet Júnior. 01/09/2016 01/09/2016 Ver Arquivo
Decreto 3622 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/08/2016 30/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3621 2016 Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Nova Santa Rosa – PR, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR e revoga o Decreto Nº 3.592/2016. 30/08/2016 30/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3620 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/08/2016 30/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3619 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/08/2016 30/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3618 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/08/2016 26/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3617 2016 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.211/2014 de 15 de maio de 2014 e revoga o Decreto nº 3.600/2016. 25/08/2016 25/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3616 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 25/08/2016 25/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3615 2016 Cria o Comitê Gestor do Plano de Ações Articuladas (PAR) Municipal e designa os componentes para planejamento das respectivas Políticas de Educação para o período de 2016/2019 e revoga o Decreto Nº 3.068/2013. 24/08/2016 26/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3614 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/08/2016 25/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3613 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/08/2016 25/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3612 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/08/2016 17/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3611 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/08/2016 00/00/0000 Ver Arquivo
Decreto 3610 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/08/2016 17/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3609 2016 Aplicar penalidade de demissão ao Servidor Municipal Sr. Egon Walter Heck. 15/08/2016 15/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3608 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/08/2016 09/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3607 2016 Declara Ponto Facultativo. 08/08/2016 08/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3606 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/08/2016 05/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3605 2016 Dispõe sobre a substituição de membro titular do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 04/08/2016 04/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3604 2016 Constitui e designa membros para compor a Comissão de elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 04/08/2016 04/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3603 2016 Retifica o Decreto Municipal Nº 2.731/2010, de 17 de novembro de 2010, que aprova o Loteamento do Lote Rural nº 116C, denominado “Loteamento Dona Leopoldina” de Nova Santa Rosa-PR. 03/08/2016 04/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3602 2016 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.555/2016. 29/07/2016 29/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3601 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/07/2016 29/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3600 2016 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.211/2014 de 15 de maio de 2014. 29/07/2016 04/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3599 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/07/2016 27/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3598 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/07/2016 27/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3597 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/07/2016 27/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3596 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/07/2016 27/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3595 2016 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria Nº 184/2016 de 21 de Julho de 2016. 26/07/2016 15/08/2016 Ver Arquivo
Decreto 3594 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/07/2016 22/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3593 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementa 22/07/2016 22/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3592 2016 Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Nova Santa Rosa – PR, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR. 21/07/2016 21/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3591 2016 Acrescenta Parágrafo 3º ao Art. 2º do Decreto Nº 3.211/2014. 20/07/2016 20/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3590 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/07/2016 15/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3589 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/07/2016 14/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3588 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/07/2016 13/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3587 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/07/2016 12/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3586 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/07/2016 12/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3585 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/07/2016 08/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3584 2016 Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e torna sem efeito o Decreto nº 3.577/2016. 04/07/2016 04/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3583 2016 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Guido Krüger, Servidor Público do Município de Nova Santa Rosa. 02/07/2016 04/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3582 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 04/07/2016 04/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3581 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 04/07/2016 04/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3580 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/07/2016 04/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3579 2016 Aprova o Regimento da Etapa Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades. 30/06/2016 01/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3578 2016 Homologa resultado final do Concurso Público nº 01/2016. 30/06/2016 01/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3577 2016 Anulado/sem efeito 00/00/0000 00/00/0000 Ver Arquivo
Decreto 3576 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/06/2016 01/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3575 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/06/2016 01/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3574 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/06/2016 01/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3573 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/06/2016 01/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3572 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/06/2016 01/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3571 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/06/2016 01/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3570 2016 Aprova “CONJUNTO HABITACIONAL NOVA SANTA ROSA I”, Município de Nova Santa Rosa – PR. 27/06/2016 01/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3569 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2016 28/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3568 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/06/2016 24/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3567 2016 Altera data para realização da Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. 22/06/2016 24/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3566 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/06/2016 24/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3565 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 22/06/2016 24/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3564 2016 Designa membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar e revoga o Decreto Nº 3.525/2016. 20/06/2016 21/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3563 2016 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.211/2014 de 15 de maio de 2014. 15/06/2016 17/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3562 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/06/2016 03/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3561 2016 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2015. 01/06/2016 03/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3560 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/05/2016 03/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3559 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/05/2016 03/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3558 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/05/2016 03/06/2016 Ver Arquivo
Decreto 3557 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/05/2016 27/05/2016 Ver Arquivo
Decreto 3556 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 25/05/2016 27/05/2016 Ver Arquivo
Decreto 3555 2016 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.518/2016. 13/05/2016 17/05/2016 Ver Arquivo
Decreto 3554 2016 Declara Ponto Facultativo 09/05/2016 10/05/2016 Ver Arquivo
Decreto 3553 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/05/2016 10/05/2016 Ver Arquivo
Decreto 3552 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/05/2016 10/05/2016 Ver Arquivo
Decreto 3551 2016 Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá Outras Providências. 04/05/2016 06/05/2016 Ver Arquivo
Decreto 3550 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 04/05/2016 06/05/2016 Ver Arquivo
Decreto 3549 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/05/2016 06/05/2016 Ver Arquivo
Decreto 3548 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/04/2016 29/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3547 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/04/2016 26/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3546 2016 Dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB); Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e Plano Municipal de Recursos Hídricos de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e dá outras providências. 20/04/2016 22/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3545 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 13/04/2016 15/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3544 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/04/2016 15/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3543 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/04/2016 15/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3542 2016 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 3.390/2015. 12/04/2016 15/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3541 2016 Dispõe sobre a declaração de estado de epidemia no âmbito do Município de Nova Santa Rosa, revoga o Decreto Nº 3.538/2016 e dá outras providências. 06/04/2016 08/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3540 2016 Dispõe sobre a constituição da Comissão de Recebimento de Materiais ou Bens do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 05/04/2016 08/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3539 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/04/2016 05/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3538 2016 Dispõe sobre a declaração de situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 30/03/2016 01/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3537 2016 Decreta a nulidade do Edital nº 20/2016, e dá outras providências. 30/03/2016 01/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3536 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/03/2016 01/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3535 2016 Abre Crédito Adicional Especial, conforme dispõe a Lei Municipal Nº 1.820/2016 e dá outras providências. 30/03/2016 01/04/2016 Ver Arquivo
Decreto 3534 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/03/2016 25/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3533 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 21/03/2016 22/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3532 2016 Declara Luto Oficial pelo Falecimento da Sra. Katia Vanusa Fröhlich, Professora da Rede Pública de Ensino do Município de Nova Santa Rosa. 18/03/2016 22/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3531 2016 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Nova Santa Rosa. 16/03/2016 18/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3530 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 16/03/2016 18/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3529 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 16/03/2016 18/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3528 2016 Institui o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC (Benefício de Prestação Continuado) na Escola e revoga o Decreto Nº 3.155/2013. 09/03/2016 11/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3527 2016 Cria o Comitê Local do Programa Família Paranaense do Município de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros, revoga o Decreto Nº 3.108/2013 e dá outras providências. 09/03/2016 11/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3526 2016 Designa o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, do Município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná e revoga Decretos 3.135/2013 e 3.327/2015. 09/03/2016 11/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3525 2016 Designa membros do Conselho Municipal do Transporte Escolar e revoga o Decreto Nº 3.058/2013. 09/03/2016 11/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3524 2016 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, para o Exercício de 2016. 09/03/2016 22/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3523 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/03/2016 08/07/2016 Ver Arquivo
Decreto 3522 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/03/2016 11/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3521 2016 Denomina “RUA” no Loteamento Cidade Nova, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 03/03/2016 11/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3520 2016 Denomina “RUAS” no Loteamento Das Rosas, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 03/03/2016 22/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3519 2016 Aprova “Loteamento Das Rosas”, Município de Nova Santa Rosa – PR. 03/03/2016 25/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3518 2016 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.509/2016. 03/03/2016 04/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3517 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 02/03/2016 04/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3516 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/03/2016 04/02/2016 Ver Arquivo
Decreto 3515 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/02/2016 01/03/2016 Ver Arquivo
Decreto 3514 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 26/02/2016 27/02/2016 Ver Arquivo
Decreto 3513 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 26/02/2016 27/02/2016 Ver Arquivo
Decreto 3512 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/02/2016 27/02/2016 Ver Arquivo
Decreto 3511 2016 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Plinio Ari Schütz, empresário e Cidadão Honorário do Município de Nova Santa Rosa. 22/02/2016 23/02/2016 Ver Arquivo
Decreto 3510 2016 Retifica Decreto Municipal nº 3.482/2015. 12/02/2016 13/02/2016 Ver Arquivo
Decreto 3509 2016 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.482/2015. 12/02/2016 13/02/2016 Ver Arquivo
Decreto 3508 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/02/2016 13/02/2016 Ver Arquivo
Decreto 3507 2016 Decreta Ponto Facultativo. 02/02/2016 03/02/2016 Ver Arquivo
Decreto 3506 2016 Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 28/2015 de 18 de dezembro de 2015, que instituiu o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e às empresas de pequeno porte no âmbito do Município e da outras providências. 26/01/2016 27/01/2016 Ver Arquivo
Decreto 3505 2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/01/2016 13/01/2016 Ver Arquivo
Decreto 3504 2016 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Orlando Schulz, empresário do Município de Nova Santa Rosa. 09/01/2016 12/01/2016 Ver Arquivo
Decreto 3503 2016 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. 05/01/2016 07/01/2016 Ver Arquivo
Decreto 3494 2015 Dispõe sobre Atualização da URM. 14/12/2015 15/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3493 2015 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2016. 14/12/2015 15/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3492 2015 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 14/12/2015 15/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3491 2015 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento. 14/12/2015 15/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3490 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/2015 15/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3489 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/2015 15/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3488 2015 Disciplina o Funcionamento nas Repartições Públicas no período que antecede o Natal e o Ano Novo. 10/12/2015 11/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3487 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/12/2015 10/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3485 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/12/2015 10/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3484 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/12/2014 08/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3483 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/12/2015 04/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3481 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/12/2015 02/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3480 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/12/2015 02/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3479 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/12/2015 03/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3477 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/11/2015 01/12/2015 Ver Arquivo
Decreto 3476 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/11/2015 27/11/2015 Ver Arquivo
Decreto 3475 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/11/2015 27/11/2015 Ver Arquivo
Decreto 3474 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/11/2015 25/11/2015 Ver Arquivo
Decreto 3473 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2015 24/11/2015 Ver Arquivo
Decreto 3468 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/11/2015 14/11/2015 Ver Arquivo
Decreto 3466 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/11/2015 12/11/2015 Ver Arquivo
Decreto 3465 2015 Declara Luto Oficial pelo falecimento de empresários do Município de Nova Santa Rosa. 12/11/2015 12/11/2015 Ver Arquivo
Decreto 3464 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2015 12/11/2015 Ver Arquivo
Decreto 3463 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/11/2015 10/11/2015 Ver Arquivo
Decreto 3462 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/11/2015 06/11/2015 Ver Arquivo
Decreto 3461 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/11/2015 05/11/2015 Ver Arquivo
Decreto 3460 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/10/2015 30/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3459 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/10/2015 30/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3458 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/10/2015 29/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3447 2015 Designa Secretária Executiva da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN. 17/10/2015 17/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3446 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/10/2015 08/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3446 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/10/2015 08/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3445 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/10/2015 07/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3444 2015 Designa Agentes de Desenvolvimento para atender ao disposto no Artigo 85-A da Lei Complementar Federal 123/2006 (Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas), e da outras providências. 05/10/2015 06/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3443 2015 Nomeia os Membros para comporem Comitê Gestor Municipal, para gerir o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito do município de Nova Santa Rosa, atendendo os dispositivos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, Lei Complementar Federal Nº 123/2006. 05/10/2015 06/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3442 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/10/2015 06/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3441 2015 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Santa Rosa. 05/10/2019 06/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 3440 2015 Abre Crédito Adicional Especial, conforme dispõe a Lei Municipal Nº 1.773/2015, revoga o Decreto Nº 3.435/2015 e dá outras providências. 00/00/0000 03/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3439 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/10/2015 02/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3438 2015 Dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e dá outras providências. 30/09/2015 01/10/2015 Ver Arquivo
Decreto 3437 2015 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Willy Koenig. 28/09/2015 29/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3436 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/09/2015 26/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3435 2015 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, para o Exercício de 2015. 24/09/2015 25/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3434 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/09/2015 25/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3433 2015 Decreta Ponto Facultativo. 17/09/2015 18/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3432 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 16/09/2015 17/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3431 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 16/09/2015 17/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3430 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 16/09/2015 17/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3429 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 16/09/2015 07/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3428 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 16/09/2015 17/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3427 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/09/2015 17/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3426 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 16/09/2015 17/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3425 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 16/09/2015 17/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3424 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/09/2015 17/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3423 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2015 11/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3422 2015 Cria o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense do Município de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e revoga o Decreto nº 3.107/2013. 10/09/2015 11/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3421 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/09/2015 15/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3420 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/09/2015 05/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3419 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/09/2015 05/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3418 2015 Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Comissão Intersetorial Municipal do Sistema de Atendimento Sócio Educativo- SINASE. 04/09/2015 05/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3417 2015 Aprova o Regimento do Conselho Escolar. 02/09/2015 03/09/2015 Ver Arquivo
Decreto 3416 2015 Nomeia Representantes dos Conselhos Escolares nos Estabelecimentos de Ensino mantidos pela Rede Municipal de Ensino. 28/08/2015 29/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3415 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/08/2015 27/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3414 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2015 26/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3413 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/08/2015 25/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3412 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/08/2015 22/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3411 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/08/2015 22/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3410 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/08/2015 22/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3409 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 21/08/2015 22/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3408 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 21/08/2015 22/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3407 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/08/2015 15/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3406 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/08/2015 15/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3405 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/08/2015 13/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3404 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/08/2015 13/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3403 2015 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 3.054/2013. 11/08/2015 12/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3402 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/08/2015 08/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3401 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/08/2015 08/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3400 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 07/08/2015 08/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3399 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 07/08/2015 08/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3398 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 07/08/2015 08/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3397 2015 Denomina “TRAVESSA” no Loteamento Santo Américo de Nova Santa Rosa. 31/07/2015 04/08/2015 Ver Arquivo
Decreto 3396 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/07/2015 31/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3395 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/07/2015 31/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3394 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/07/2015 31/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3393 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/07/2015 30/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3392 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/07/2015 30/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3391 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/07/2015 28/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3390 2015 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 3.332/2015. 25/07/2015 27/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3389 2015 Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. 23/07/2015 25/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3388 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/07/2015 16/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3387 2015 Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Arrecadação e Parcelamento Administrativo de Créditos Fiscais/Tributários de competência do Município de Nova Santa Rosa - REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.737/2015. 13/07/2015 14/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3386 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/07/2015 10/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3385 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 08/07/2015 09/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3384 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/07/2015 09/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3383 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/07/2015 02/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3382 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/07/2015 02/07/2015 Ver Arquivo
Decreto 3381 2015 Dispõe sobre a dispensa de cobrança do valor dos honorários advocatícios dos devedores que aderirem ao Programa de Arrecadação de Créditos Fiscais/Tributários de competência do Município de Nova Santa Rosa – REFIS, e dá outras providências. 29/06/2015 30/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3380 2015 Dispõe sobre a restrição do trânsito de veículos automotores, em trechos das Avenidas Santo Cristo e Horizontina, sede do Município de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 29/06/2015 30/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3379 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar os procedimentos para reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 22/06/2015 24/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3378 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/06/2015 20/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3377 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/06/2015 20/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3376 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/06/2015 20/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3375 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/06/2015 20/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3374 2015 Aprova o Regimento da 7ª Conferência Municipal dos Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente de Nova Santa Rosa. 17/06/2015 18/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3373 2015 Aprova o Regimento da X Conferência Municipal de Saúde de Nova Santa Rosa. 17/06/2015 20/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3372 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/06/2015 20/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3371 2015 Dispõe sobre a retenção na fonte e recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, nos termos do Art. 50, da Lei Complementar nº 15, de 28 de dezembro de 2010 e dá outras providências. 15/06/2015 17/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3370 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/06/2015 16/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3369 2015 Convoca a 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 12/06/2015 13/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3368 2015 Convoca a 10ª Conferência de Saúde do Município e dá outras providências. 10/06/2015 11/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3367 2015 Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado – PSS (Edital nº 11/2015). 08/06/2015 09/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3366 2015 Autoriza a recondução dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, designados pelo Decreto Nº 3.057/2013. 01/06/2015 02/06/2015 Ver Arquivo
Decreto 3365 2015 Aprova o Regimento da 1ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Nova Santa Rosa. 28/05/2015 29/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3364 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 28/05/2015 29/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3363 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 27/05/2015 28/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3362 2015 Declara Ponto Facultativo 25/05/2015 26/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3361 2015 “Cria e nomeia a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências”. 22/05/2015 23/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3360 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 18/05/2015 21/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3359 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/05/2015 21/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3358 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 18/05/2015 21/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3357 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/05/2015 12/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3356 2015 Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Santa Rosa/PR. 08/05/2015 09/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3355 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/05/2015 09/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3354 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 06/05/2015 07/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3353 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 06/05/2015 07/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3352 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/05/2015 07/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3351 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/05/2015 06/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3350 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/05/2015 05/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3349 2015 Dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e dá outras providências. 04/05/2015 05/05/2015 Ver Arquivo
Decreto 3348 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/04/2015 29/04/2015 Ver Arquivo
Decreto 3347 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/04/2015 28/04/2015 Ver Arquivo
Decreto 3346 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/04/2015 28/04/2015 Ver Arquivo
Decreto 3345 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/04/2015 24/04/2015 Ver Arquivo
Decreto 3344 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/04/2015 18/04/2015 Ver Arquivo
Decreto 3343 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/04/2015 18/04/2015 Ver Arquivo
Decreto 3342 2015 Decreta Ponto Facultativo 17/04/2015 18/04/2015 Ver Arquivo
Decreto 3341 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/04/2015 11/04/2015 Ver Arquivo
Decreto 3340 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/04/2015 08/04/2015 Ver Arquivo
Decreto 3339 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 02/04/2015 07/04/2015 Ver Arquivo
Decreto 3338 2015 Decreta Ponto Facultativo 30/03/2015 31/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3337 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2015, na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências. 25/03/2015 27/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3336 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/03/2015 25/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3335 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/03/2015 25/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3334 2015 Altera itens 03, 04, 08 e 10 do Art. 1º do Decreto nº 3.301/2014. 20/03/2015 21/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3333 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/03/2015 21/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3332 2015 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 3.194/2014. 19/03/2015 20/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3331 2015 Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado – PSS (Edital nº 01/2015). 18/03/2015 19/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3330 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/03/2015 20/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3329 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/03/2015 05/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3328 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 00/00/0000 03/03/2015 Ver Arquivo
Decreto 3327 2015 Altera as letras “a”, “c” e “d”, do Inciso I do Artigo 1º do Decreto Nº 3.135/2013 de 28 de outubro de 2013. 24/02/2015 25/02/2015 Ver Arquivo
Decreto 3326 2015 Altera o Inciso I do Artigo 1º do Decreto Nº 3.245/2014 de 04 de setembro de 2014. 24/02/2015 25/02/2015 Ver Arquivo
Decreto 3325 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 20/02/2015 24/02/2015 Ver Arquivo
Decreto 3324 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 20/02/2015 24/02/2015 Ver Arquivo
Decreto 3323 2015 Altera o número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.234/2014. 19/02/2015 20/02/2015 Ver Arquivo
Decreto 3322 2015 Decreta Ponto Facultativo. 06/02/2015 10/02/2015 Ver Arquivo
Decreto 3321 2015 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 28/01/2015 29/01/2015 Ver Arquivo
Decreto 3320 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 28/12/2014 29/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3319 2014 Nomeia o Conselho Municipal do Meio Ambiente para realizar o Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico e dá outras providências. 30/12/2014 31/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3318 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2014 30/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3317 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2014 30/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3316 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2014 24/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3315 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2014 24/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3314 2014 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentáriado Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. 23/12/2014 24/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3313 2014 Dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e dá outras providências. 23/12/2014 24/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3312 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/12/2014 23/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3311 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 22/12/2014 23/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3310 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/12/2014 23/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3309 2014 Denomina “RUAS e TRAVESSA” no Loteamento Independência de Nova Santa Rosa. 22/12/2014 23/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3308 2014 Aprova “Loteamento Independência”, Município de Nova Santa Rosa – PR. 22/12/2014 23/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3307 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2014 17/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3306 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/12/2014 13/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3305 2014 Disciplina o Funcionamento nas Repartições Públicas no período que antecede o Natal e o Ano Novo. 12/12/2014 13/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3304 2014 Decreta Ponto Facultativo. 10/12/2014 11/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3303 2014 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento. 10/12/2014 11/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3302 2014 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 10/12/2014 11/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3301 2014 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2015. 10/12/2014 11/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3300 2014 Dispõe sobre Atualização da URM. 10/12/2014 11/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3299 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 10/12/2014 11/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3298 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 10/12/2014 11/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3297 2014 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.211/2014 de 15 de maio de 2014. 08/12/2014 09/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3296 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/12/2014 06/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3295 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/12/2014 04/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3294 2014 Disciplina o horário de funcionamento do comércio. 02/12/2014 03/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3293 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 18.294,37 (dezoito mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências. 02/12/2014 03/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3292 2014 Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Nova Santa Rosa – CMPC – e dá outras providências. 01/12/2014 03/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3291 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 4.381,06 (quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e seis centavos), e dá outras providências. 01/12/2014 02/12/2014 Ver Arquivo
Decreto 3290 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 279,10 (duzentos e setenta e nove reais e dez centavos), e dá outras providências. 28/11/2014 29/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3289 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 33.795,00 (trinta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais), e dá outras providências. 26/11/2014 27/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3288 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 26/11/2014 27/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3287 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 21/11/2014 22/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3286 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 24.253,50 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. 18/11/2014 19/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3285 2014 “Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto”. 18/11/2014 19/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3284 2014 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 14/11/2014 15/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3283 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 13/11/2014 14/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3282 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/11/2014 13/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3281 2014 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 11/11/2014 12/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3280 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 2.810,00 (dois mil, oitocentos e dez reais), e dá outras providências. 10/11/2014 11/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3279 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), e dá outras providências. 05/11/2014 06/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3278 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2014, na importância de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais), e dá outras providências. 05/11/2014 06/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3277 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 05/11/2014 06/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3276 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 05/11/2014 06/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3275 2014 Altera o Parágrafo 1º do Artigo 4º do Decreto Nº 3.094/2013. 04/11/2014 05/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3274 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/11/2014 04/11/2014 Ver Arquivo
Decreto 3272 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/10/2014 30/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3271 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2014 25/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3270 2014 Homologa indicação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e nomeia seus membros. 23/10/2014 24/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3269 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/10/2014 24/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3268 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/10/2014 21/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3267 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/10/2014 18/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3266 2014 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.211/2014 de 15 de maio de 2014. 15/10/2014 16/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3265 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 15/10/2014 16/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3264 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2014 16/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3263 2014 Constitui Comissão Municipal do PAM (Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios). 15/10/2014 16/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3262 2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/10/2014 15/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3261 2014 Homologa resultado final do Concurso Público nº 01/2014. 13/10/2014 14/10/2014 Ver Arquivo
Decreto 3212 2014 Dispõe sobre a coleta de galhos e lixo de quintal, estabelece datas para recolhimento, multa, revoga o Decreto nº 3.080/2013 e dá outras providências. 20/05/2014 20/05/2014 Ver Arquivo
Decreto 3211 2014 Constitui Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis. 15/05/2014 16/05/2014 Ver Arquivo
Decreto 3191 2014 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA. 19/03/2014 20/03/2014 Ver Arquivo
Decreto 3166 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/12/2013 31/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3165 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2013 28/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3164 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/12/2013 21/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3163 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/12/2013 19/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3162 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2013 17/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3161 2013 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2014. 12/12/2013 17/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3160 2013 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 13/12/2013 17/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3159 2013 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento. 13/12/2013 17/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3158 2013 Dispõe sobre Atualização da URM. 13/12/2013 17/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3157 2013 Disciplina o Funcionamento nas Repartições Públicas no período entre Natal e Ano Novo. 12/12/2013 13/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3156 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e Elemento de Despesa no Orçamento do Exercício de 2013, na importância de R$ 250.500,00 (Duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 12/12/2013 12/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3155 2013 Institui o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC (Benefício de Prestação Continuado) na Escola. 05/12/2013 06/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3154 2013 Institui o Grupo Municipal de Articulação e Monitoramento do Plano Viver sem Limites. 05/12/2013 06/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3153 2013 Aprova o Regulamento de Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação. 05/12/2013 05/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3152 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/12/2013 03/12/2013 Ver Arquivo
Decreto 3151 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2013 29/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3150 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2013 29/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3149 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2013 29/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3148 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesa no Orçamento do Exercício de 2013, na importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais), e dá outras providências. 28/11/2013 29/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3147 2013 Disciplina o horário de funcionamento do comércio. 27/11/2013 28/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3146 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/11/2013 27/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3145 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesa no Orçamento do Exercício de 2013, na importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências. 20/11/2013 21/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3144 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 20/11/2013 21/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3143 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/11/2013 20/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3142 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesa no Orçamento do Exercício de 2013, na importância de R$ 734.772,79 (Setecentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências. 19/11/2013 20/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3141 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/11/2013 12/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3140 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/11/2013 08/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3139 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesa no Orçamento do Exercício de 2013, na importância de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais), e dá outras providências. 06/11/2013 07/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3138 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesa no Orçamento do Exercício de 2013, na importância de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), e dá outras providências. 06/11/2013 07/11/2013 Ver Arquivo
Decreto 3137 2013 Designa membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Cultivando Água Boa e revoga o Decreto nº 3.070/2013. 31/10/2013 31/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3136 2013 Designa membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Nova Santa Rosa e revoga Decreto nº 3.071/2013. 29/10/2013 30/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3135 2013 Designa o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, do Município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná e revoga Decretos 2653/2010, 2774/2011 e 2973/2012. 28/10/2013 29/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3134 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2013 23/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3133 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/10/2013 22/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3132 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especialpara inclusão de Atividade e elementos de despesano Orçamento do Exercício de 2013, na importância de R$ 1.099.772,84 (Um milhão, noventa e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências. 17/10/2013 18/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3131 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/10/2013 18/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3130 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/10/2013 18/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3129 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2013 16/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3128 2013 Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Funcionário Público. 14/08/2013 15/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3127 2013 Dispõe sobre o Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa e fixa o número de vagas e os valores da bolsa de estágio e do auxílio-transporte. 11/10/2013 15/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3126 2013 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Egon Pudell, pioneiro, ex-prefeito de Toledo e ex-deputado Estadual. 30/09/2013 01/10/2013 Ver Arquivo
Decreto 3125 2013 Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação do Estágio Probatório dos Profissionais da Educação Pública Municipal e dá outras providências. 26/08/2013 27/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3124 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2013 26/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3123 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2013 26/09/2013 Ver Arquivo
Decreto 3122 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2013 26/09/2013 Ver Arquivo
Decreto 3121 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/08/2013 20/09/2013 Ver Arquivo
Decreto 3120 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/09/2013 20/09/2013 Ver Arquivo
Decreto 3119 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/08/2013 07/09/2013 Ver Arquivo
Decreto 3118 2013 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. 05/09/2013 07/09/2013 Ver Arquivo
Decreto 3117 2013 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Jacson Jair Zimmer, Servidor Público do Município de Nova Santa Rosa. 02/09/2013 03/09/2013 Ver Arquivo
Decreto 3116 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/08/2013 30/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3115 2013 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social 29/08/2013 30/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3114 2013 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Santa Rosa e revoga Decreto Nº 2601/2009. 29/08/2013 30/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3113 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 23/08/2013 24/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3112 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 23/08/2013 24/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3111 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/08/2013 24/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3110 2013 Declara como área de interesse social, o imóvel público denominado Quadra nº 08, integrante do Loteamento Dona Olinda, com área de 19.834,95 m². 16/08/2013 20/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3109 2013 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 16/08/2013 17/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3108 2013 Cria o Comitê Local do Programa Família Paranaense do Município de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e dá outras providências. 16/08/2013 17/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3107 2013 Cria o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense do Município de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros e dá outras providências. 16/08/2013 17/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3106 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/08/2013 17/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3105 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/08/2013 17/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3104 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/08/2013 10/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3103 2013 Declara Luto Oficial pelo Falecimento da Sra. Angélica Schulz Schaedler, Servidora Municipal, Secretária de Assistência Social do Município de Nova Santa Rosa. 09/08/2013 10/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3102 2013 Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC. 07/08/2013 08/08/2013 Ver Arquivo
Decreto 3101 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/07/2013 30/07/2013 Ver Arquivo
Decreto 3100 2013 Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins de promoção na Carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal e, dá outras providências. 22/07/2013 25/07/2013 Ver Arquivo
Decreto 3099 2013 Aprova “Loteamento Silva”, Município de Nova Santa Rosa – PR. 22/07/2013 23/07/2013 Ver Arquivo
Decreto 3098 2013 Denomina “TRAVESSAS” no Loteamento Silva de Nova Santa Rosa. 22/07/2013 24/07/2013 Ver Arquivo
Decreto 3097 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/07/2013 17/07/2013 Ver Arquivo
Decreto 3096 2013 Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Arrecadação e Parcelamento Administrativo de Créditos Fiscais/Tributários de competência do Município de Nova Santa Rosa - REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.528/2013. 15/07/2013 16/07/2013 Ver Arquivo
Decreto 3095 2013 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. 09/06/2013 10/07/2013 Ver Arquivo
Decreto 3094 2013 Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 08/06/2013 09/07/2013 Ver Arquivo
Decreto 3093 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/06/2013 29/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3092 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 26/06/2013 29/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3091 2013 Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 21/06/2013 25/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3090 2013 Exonera Servidora Municipal para Efeito de Aposentadoria. 14/06/2013 15/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3089 2013 Designa Membros para a Comissão Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. 14/06/2013 15/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3088 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/06/2013 14/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3087 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/06/2013 00/00/0000 Ver Arquivo
Decreto 3086 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/06/2013 14/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3085 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/06/2013 14/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3084 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/06/2013 14/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3083 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/06/2013 14/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3082 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/06/2013 14/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3081 2013 Dispõe sobre a vacância do cargo público efetivo decorrente de aposentadoria do servidor dele ocupante. 28/05/2013 05/06/2013 Ver Arquivo
Decreto 3080 2013 Dispõe sobre a coleta de galhos e lixo de quintal, estabelece datas para recolhimento, multa e dá outras providências. 27/05/2013 28/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3079 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/05/2013 28/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3078 2013 Declara Ponto Facultativo 27/05/2013 28/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3077 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/05/2013 18/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3076 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/05/2013 16/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3075 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/05/2013 16/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3074 2013 Altera data para realização da Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. 10/05/2013 14/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3073 2013 Aplicar penalidade de demissão as Servidoras Municipais Sra. Nair Benke Heck e Sra. Ilci Artmann Lahm. 10/05/2013 11/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3072 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/05/2013 09/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3071 2013 Designa membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Nova Santa Rosa 07/05/2013 08/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3070 2013 Designa membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Cultivando Água Boa. 07/05/2013 08/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3069 2013 Designa Membros para a Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico para o Município de Nova Santa Rosa. 03/05/2013 04/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3068 2013 Cria o Comitê Gestor do Plano de Ações Articuladas (PAR) Municipal e designa os componentes para planejamento das respectivas Políticas de Educação para o Biênio 2013/2014. 26/04/2013 27/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3067 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/04/2013 25/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3066 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/04/2013 25/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3065 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/04/2013 25/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3064 2013 Exonera Servidor Municipal para Efeito de Aposentadoria. 23/04/2013 24/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3063 2013 Aprova o Regimento da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades. 22/04/2013 11/05/2013 Ver Arquivo
Decreto 3062 2013 Declara Ponto Facultativo. 22/04/2013 23/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3061 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/04/2013 18/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3060 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/04/2013 18/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3059 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/04/2013 18/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3058 2013 Designa membros do Conselho Municipal do Transporte Escolar. 00/00/0000 13/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3057 2013 Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 11/04/2013 13/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3056 2013 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 10/04/2013 11/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3055 2013 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social para realizar o Controle Social do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Designa Gestor Municipal e Designa Contadora Responsável pelo funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. 10/04/2013 11/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3054 2013 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social. 10/04/2013 11/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3053 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/04/2013 11/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3052 2013 Altera os Incisos I e II do Art. 1º do Decreto Nº 2805/2011. 04/04/2013 05/04/2013 Ver Arquivo
Decreto 3051 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de Atividade e elementos de despesa no Orçamento do Exercício de 2013, na importância de R$ 58.086,26 (Cinquenta e oito mil, oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências. 28/03/2013 00/00/0000 Ver Arquivo
Decreto 3050 2013 Decreta Ponto Facultativo 22/03/2013 26/03/2013 Ver Arquivo
Decreto 3049 2013 Altera a letra “b” Inciso I e letra “e” Inciso IV do Art. 1º do Decreto Nº 3.043/2013. 22/03/2013 23/03/2013 Ver Arquivo
Decreto 3048 2013 Autoriza Servidores municipais a realizar fiscalização e aplicação das penalidades previstas na Lei Complementar Nº 18/2013. 14/03/2013 15/03/2013 Ver Arquivo
Decreto 3047 2013 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Urbano Mittanck, Pioneiro e Ex-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Nova Santa Rosa. 13/03/2013 14/03/2013 Ver Arquivo
Decreto 3046 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de elemento de despesa no Orçamento do Exercício de 2013, na importância de R$ 84.237,32 (Oitenta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências. 27/02/2013 28/02/2013 Ver Arquivo
Decreto 3045 2013 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria Nº 131/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 25/02/2013 26/02/2013 Ver Arquivo
Decreto 3044 2013 Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. 22/02/2013 23/02/2013 Ver Arquivo
Decreto 3043 2013 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde. 19/02/2013 20/02/2013 Ver Arquivo
Decreto 3042 2013 Exonerar Servidora Municipal Para Efeito de Aposentadoria. 08/02/2013 09/02/2013 Ver Arquivo
Decreto 3041 2013 Decreta Ponto Facultativo. 06/02/2013 07/02/2013 Ver Arquivo
Decreto 3040 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/01/2013 01/02/2013 Ver Arquivo
Decreto 3039 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/01/2013 31/01/2013 Ver Arquivo
Decreto 3038 2013 : Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2013, até a importância de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 30/01/2013 31/01/2013 Ver Arquivo
Decreto 3037 2013 Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC. 29/01/2013 01/09/2013 Ver Arquivo
Decreto 3036 2013 Dispõe sobre o Sistema de registro de Preços no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa – PR. 23/01/2013 25/01/2013 Ver Arquivo
Decreto 3035 2013 Estabelece para o Exercício Financeiro de 2013 a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária, dando outras providências. 21/01/2013 05/02/2013 Ver Arquivo
Decreto 3034 2013 Revoga os Decretos Nº 1936/2005 e Nº 2394/2008. 17/01/2013 19/01/2013 Ver Arquivo
Decreto 3033 2013 Concede abono, para fins de complementação, aos Servidores Públicos Municipais que percebam remuneração abaixo do salário mínimo instituído pela União para o ano de 2013. 17/01/2013 19/01/2013 Ver Arquivo
Decreto 3032 2013 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria Nº 024/2013 de 03 de Janeiro de 2013. 16/01/2013 17/01/2013 Ver Arquivo
Decreto 3031 2013 Dispõe sobre atendimento nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências. 02/01/2013 03/01/2013 Ver Arquivo
Decreto 3030 2012 Declara Vago o Cargo de Auxiliar de Mecânico, em Virtude de Falecimento. 28/12/2012 29/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3029 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2012 28/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3028 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/12/2012 27/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3027 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/12/2012 27/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3026 2012 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2013 21/12/2012 27/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3025 2012 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 21/12/2012 27/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3024 2012 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou funcionamento de Estabelecimento. 21/12/2012 27/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3023 2012 Dispõe sobre Atualização da URM. 21/12/2012 27/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3022 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/12/2012 22/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3021 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 21/12/2012 22/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3020 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/12/2012 21/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3019 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/12/2012 21/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3018 2012 Declara Ponto Facultativo. 20/12/2012 21/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3017 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/12/2012 21/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3016 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/12/2012 18/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3015 2012 Exonerar Servidora Municipal, Para Efeito de Aposentadoria 14/12/2012 15/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3014 2012 Exonerar Servidor Municipal, Para Efeito de Aposentadoria. 14/12/2012 15/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3013 2012 Exonerara Servidor Municipal, Para Efeito de Aposentadoria. 14/12/2012 15/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3012 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/12/2012 13/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3011 2012 Dispõe sobre a remissão de débitos inscritos ou não em dívida ativa do Município de Nova Santa Rosa, cujo custo de cobrança seja superior ao próprio débito. 12/12/2012 13/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3010 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/12/2012 13/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3009 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/12/2012 13/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3008 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/12/2012 07/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3007 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 03/12/2012 04/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3006 2012 Exonerar Servidora Municipal, Para Efeito de Aposentadoria. 30/11/2012 01/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3005 2012 Exonerar Servidor Municipal, Para Efeito de Aposentadoria. 30/11/2012 01/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3004 2012 Exonerar Servidor Municipal, Para Efeito de Aposentadoria. 30/11/2012 01/12/2012 Ver Arquivo
Decreto 3003 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/11/2012 29/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 3002 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2012 29/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 3001 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/11/2012 29/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 3000 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/11/2012 27/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2999 2012 Altera o Decreto 2996/2012. 23/11/2012 24/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2998 2012 Disciplina o horário de funcionamento do comércio. 22/11/2012 23/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2997 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/11/2012 27/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2996 2012 Determina a desincorporação de bens móveis obsoletos. 21/11/2012 22/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2995 2012 Baixa de bens móveis 20/11/2012 21/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2994 2012 Exonerar Servidor Municipal, Para Efeito de Aposentadoria. 14/11/2012 15/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2993 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 14/11/2012 20/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2992 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/11/2012 14/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2991 2012 Decreta Ponto Facultativo. 13/11/2012 14/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2990 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/11/2012 07/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2989 2012 Decreta Ponto Facultativo 29/10/2012 30/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2988 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/10/2012 06/11/2012 Ver Arquivo
Decreto 2987 2012 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria Nº 060/2012 de 19 de maio de 2012. 29/10/2012 30/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2986 2012 Exonerar a pedido Servidora Municipal, Para Efeito de Aposentadoria. 25/10/2012 26/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2985 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/10/2012 25/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2984 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/10/2012 25/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2983 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/10/2012 27/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2982 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/10/2012 25/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2981 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2012 25/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2980 2012 Institui a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde no Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 15/10/2012 17/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2979 2012 Exonerar a pedido Servidor Municipal, Para Efeito de Aposentadoria. 11/10/2012 12/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2978 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/10/2012 11/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2977 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/10/2012 11/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2976 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/10/2012 03/10/2012 Ver Arquivo
Decreto 2975 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2012 27/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2974 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 26/09/2012 27/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2973 2012 Autoriza a recondução dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (FHIS). 18/09/2012 19/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2972 2012 Autoriza a recondução dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA). 17/09/2012 18/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2971 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/09/2012 13/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2970 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/09/2012 13/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2969 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/09/2012 13/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2968 2012 Denomina Ruas no loteamento Wutzke. 06/09/2012 07/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2967 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/09/2012 06/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2966 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/09/2012 06/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2965 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/09/2012 06/09/2012 Ver Arquivo
Decreto 2964 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/08/2012 30/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2963 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/08/2012 30/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2962 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/08/2012 30/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2961 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/08/2012 30/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2960 2012 Amplia as Vagas do Concurso Público nº. 001/2012 e de Edital de Concurso Público nº. 001/2012 e dá outras providências. 21/08/2012 22/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2959 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/08/2012 17/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2958 2012 Aprova “Loteamento Wutzke”, município de Nova Santa Rosa – PR. 09/08/2012 11/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2957 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/08/2012 09/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2956 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/08/2012 08/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2955 2012 Exonera a pedido de Servidora Municipal, Para Efeito de Aposentadoria. 02/08/2012 04/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2954 2012 Amplia as Vagas do Concurso Público nº. 001/2012 e de Edital de Concurso Público nº. 001/2012 e dá outras providências. 02/08/2012 03/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2953 2012 Exonera a pedido de Servidor Municipal. 30/07/2012 02/08/2012 Ver Arquivo
Decreto 2952 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/07/2012 31/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2951 2012 Amplia as Vagas do Concurso Público nº. 001/2012 e Edital de Concurso Público nº. 001/2012 e dá outras providências. 25/05/2012 28/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2950 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/07/2012 28/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2949 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/07/2012 31/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2948 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/07/2012 28/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2947 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/07/2012 25/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2946 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/07/2012 25/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2945 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/07/2012 25/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2944 2012 Exonera a pedido de Servidor Municipal. 17/06/2012 27/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2943 2012 Baixa de bens móveis 17/07/2012 18/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2942 2012 Aprova "Loteamento Cidade Nova', município de Nova Santa Rosa-PR. 10/07/2012 11/07/2012 Ver Arquivo
Decreto 2941 2012 Denomina Rua no Loteamento Morada do Sol. 27/06/2012 30/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2940 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 27/06/2012 30/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2939 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 27/06/2012 30/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2938 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 27/06/2012 30/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2937 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 27/06/2012 30/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2936 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2012 28/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2935 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/06/2012 28/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2934 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 27/06/2012 28/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2933 2012 Baixa de bens móveis 26/06/2012 27/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2932 2012 Homologa resultado final do Concurso Público nº 01/2012. 25/06/2012 27/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2931 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/06/2012 27/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2930 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/06/2012 21/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2929 2012 Aprova “Loteamento Paraíso”, município de Nova Santa Rosa – PR. 12/06/2012 13/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2928 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 06/06/2012 12/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2927 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 06/06/2012 07/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2926 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 06/06/2012 07/06/2012 Ver Arquivo
Decreto 2925 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/05/2012 31/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2924 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/05/2012 31/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2923 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 30/05/2012 31/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2922 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Eapecial. 23/05/2012 24/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2921 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/05/2012 24/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2920 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 23/05/2012 24/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2919 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/05/2012 22/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2918 2012 Regulamenta a Lei Complementar nº 015/2010 de 28 de dezembro de 2010, que institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e no Município de Nova Santa Rosa. 17/05/2012 19/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2917 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/05/2012 17/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2916 2012 Dispõe sobre criação de Comissão de Sindicância e dá outras providências. 10/05/2012 11/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2915 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/05/2012 09/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2914 2012 Estabelece para o Exercício Financeiro de 2012 a Reprogramação Financeira da Despesa e o Cronograma de Desembolso, constantes dos Anexos I e II do Decreto nº. 2894/2012, de 06 de fevereiro de 2012, dando outras providências. 30/05/2012 01/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2913 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 30/04/2012 01/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2912 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/04/2012 25/04/2012 Ver Arquivo
Decreto 2911 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 18/04/2012 19/04/2012 Ver Arquivo
Decreto 2910 2012 Fica suspensa a realização das provas concernentes à PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO. 13/05/2012 14/04/2012 Ver Arquivo
Decreto 2909 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/04/2012 14/04/2012 Ver Arquivo
Decreto 2908 2012 Abre Crédito Adicional Especial Conforme Lei Nº 1440/2012 e dá Outras Providências. 11/05/2012 12/05/2012 Ver Arquivo
Decreto 2907 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/04/2012 12/04/2012 Ver Arquivo
Decreto 2906 2012 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria Nº 057/2012 de 22 de março de 2012. 09/04/2012 10/04/2012 Ver Arquivo
Decreto 2905 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/04/2012 05/04/2012 Ver Arquivo
Decreto 2904 2012 Decreta Ponto Facultativo. 02/04/2012 03/04/2012 Ver Arquivo
Decreto 2903 2012 Aprova o cronograma de Atendimento a Portaria do STN Nº 828/2011. 30/03/2012 31/03/2012 Ver Arquivo
Decreto 2902 2012 Designa membros do Conselho Municipal do Transporte Escolar. 29/03/2012 30/03/2012 Ver Arquivo
Decreto 2901 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/03/2012 03/04/2012 Ver Arquivo
Decreto 2900 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/03/2012 28/03/2012 Ver Arquivo
Decreto 2899 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 14/03/2012 15/03/2012 Ver Arquivo
Decreto 2898 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 29/02/2012 01/03/2012 Ver Arquivo
Decreto 2897 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 23/02/2012 25/02/2012 Ver Arquivo
Decreto 2896 2012 Decreta Ponto Facultativo. 15/02/2012 16/02/2012 Ver Arquivo
Decreto 2895 2012 Estabelece normas sobre concessão de Transferências Voluntárias a qualquer titulo, bem como a sua aplicação, o processo de suas prestações de contas e dá outras providências. 13/02/2012 14/02/2012 Ver Arquivo
Decreto 2894 2012 Estabelece para o Exercício Financeiro de 2012 a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária, dando outras providências. 06/02/2012 12/02/2012 Ver Arquivo
Decreto 2893 2012 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Nova Santa Rosa afetada pela estiagem (CODAR NE.SES – 12.401 ). 02/02/2012 03/02/2012 Ver Arquivo
Decreto 2892 2012 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Deputado Federal Moacir Micheletto 30/01/2012 01/02/2012 Ver Arquivo
Decreto 2891 2012 Aprova “Loteamento do Parque Industrial II” de Nova Santa Rosa – PR. 30/01/2012 01/02/2012 Ver Arquivo
Decreto 2890 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/01/2012 19/01/2012 Ver Arquivo
Decreto 2889 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/01/2012 19/01/2012 Ver Arquivo
Decreto 2888 2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar . 18/01/2012 19/01/2012 Ver Arquivo
Decreto 2887 2012 Dispõe sobre adoção de procedimentos para a realização de Despesas Públicas no âmbito do Município de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 10/01/2012 18/01/2012 Ver Arquivo
Decreto 2886 2012 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria Nº 060/2010 de 19 de maio de 2010. 03/01/2012 04/01/2012 Ver Arquivo
Decreto 2885 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2011 30/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2884 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/12/2011 29/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2883 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2011 28/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2882 2011 Declara Ponto Facultativo. 23/12/2011 24/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2881 2011 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 21/12/2011 22/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2880 2011 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2012. 19/12/2011 20/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2879 2011 Dispõe sobre Atualização da URM. 20/12/2011 19/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2878 2011 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxa de Licença e Localização e/ou funcionamento de Estabelecimento. 19/12/2011 20/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2877 2011 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 19/12/2011 20/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2876 2011 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Albino Eitel , Ex-Vice-Prefeito do Município de Nova Santa Rosa. 15/12/2011 16/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2875 2011 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Walter Schulz , Ex-Vereador do Município de Nova Santa Rosa. 15/12/2011 16/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2874 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 14/12/2011 16/12/2011 Ver Arquivo
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Decreto 2872 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/2011 16/12/2011 Ver Arquivo
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Decreto 2869 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2011 14/12/2011 Ver Arquivo
Decreto 2868 2011 Baixa de bens móveis. 08/12/2011 22/12/2011 Ver Arquivo
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Decreto 2863 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2011 24/11/2011 Ver Arquivo
Decreto 2862 2011 Denomina TRAVESSA AURORA no centro de Nova Santa Rosa. 21/11/2011 22/11/2011 Ver Arquivo
Decreto 2861 2011 Disciplina o horário de funcionamento do comércio. 16/11/2011 17/11/2011 Ver Arquivo
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Decreto 2858 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2011 30/11/2011 Ver Arquivo
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Decreto 2856 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2011 11/11/2011 Ver Arquivo
Decreto 2855 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/11/2011 05/11/2011 Ver Arquivo
Decreto 2854 2011 Declara Luto Oficial pelo Falecimento da Sra. Loni Janke, funcionária efetiva concursada do Município de Nova Santa Rosa. 03/11/2011 04/11/2011 Ver Arquivo
Decreto 2853 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/11/2011 04/11/2011 Ver Arquivo
Decreto 2852 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 24/10/2011 27/10/2011 Ver Arquivo
Decreto 2851 2011 Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Santa Rosa, Revoga o Decreto 1110/95 e da outras providências. 20/10/2011 21/10/2011 Ver Arquivo
Decreto 2850 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/10/2011 20/10/2011 Ver Arquivo
Decreto 2849 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 19/10/2011 20/10/2011 Ver Arquivo
Decreto 2848 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/10/2011 20/10/2011 Ver Arquivo
Decreto 2847 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 18/10/2011 19/10/2011 Ver Arquivo
Decreto 2846 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/10/2011 14/10/2011 Ver Arquivo
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Decreto 2844 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 06/10/2011 07/10/2011 Ver Arquivo
Decreto 2843 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/10/2011 05/10/2011 Ver Arquivo
Decreto 2842 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/10/2011 05/10/2011 Ver Arquivo
Decreto 2841 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/09/2011 29/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2840 2011 Designa membros do grupo condutor do Comitê Municipal de Urgências/Emergências de Nova Santa Rosa - Pr 23/09/2011 24/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2839 2011 Designa membros do Comitê Municipal de Urgências/Emergências de Nova Santa Rosa - Pr 23/09/2011 24/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2838 2011 Altera o decreto Nº . 2800/2011 e dá outras providências. 22/09/2011 23/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2837 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 14/09/2011 22/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2836 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 14/09/2011 17/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2835 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial . 14/09/2011 22/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2834 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/09/2011 16/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2833 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/09/2011 14/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2832 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/09/2011 14/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2831 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial . 09/09/2011 10/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2830 2011 Institui o Comitê Municipal de Urgência/Emergência de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná. 08/09/2011 10/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2829 2011 Designa membros da subcomissão técnica e dá outras providências: 06/09/2011 09/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2828 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 31/08/2011 01/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2827 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/08/2011 06/09/2011 Ver Arquivo
Decreto 2826 2011 Dispõe sobre criação de Comissão de Sindicância e dá outras providências. 18/08/2011 19/08/2011 Ver Arquivo
Decreto 2825 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/08/2011 19/08/2011 Ver Arquivo
Decreto 2824 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial . 18/08/2011 19/08/2011 Ver Arquivo
Decreto 2823 2011 Dispõe sobre criação de Comissão de Sindicância e dá outras providências. 15/08/2011 16/08/2011 Ver Arquivo
Decreto 2822 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/08/2011 12/08/2011 Ver Arquivo
Decreto 2821 2011 Baixa de bens móveis. 09/08/2011 10/08/2011 Ver Arquivo
Decreto 2820 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 08/08/2011 09/08/2011 Ver Arquivo
Decreto 2819 2011 Exonera a Pedido Servidor Municipal para Efeito de Aposentadoria por Invalidez pelo INSS. 27/07/2011 06/08/2011 Ver Arquivo
Decreto 2818 2011 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social para realizar o Controle Social do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Designa Gestor Municipal e Designa Contadora Responsável pelo funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. 21/07/2011 22/07/2011 Ver Arquivo
Decreto 2817 2011 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social 21/07/2011 22/07/2011 Ver Arquivo
Decreto 2816 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 15/07/2011 21/07/2011 Ver Arquivo
Decreto 2815 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/07/2011 16/07/2011 Ver Arquivo
Decreto 2814 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar . 08/06/2011 09/07/2011 Ver Arquivo
Decreto 2813 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/07/2011 06/07/2011 Ver Arquivo
Decreto 2812 2011 Altera artigo 3º do Decreto 2800/2011 e dá outras providências. 01/07/2011 02/07/2011 Ver Arquivo
Decreto 2811 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/07/2011 02/07/2011 Ver Arquivo
Decreto 2810 2011 Convoca a 1ª Conferência de Políticas Públicas de Juventude. 30/06/2011 01/07/2011 Ver Arquivo
Decreto 2809 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/06/2011 30/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2808 2011 Convoca a 9ª Conferência de Saúde do Município e dá outras providências. 29/06/2011 30/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2807 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar . 27/06/2011 28/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2806 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar . 22/06/2011 23/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2805 2011 Designa membros da Comissão de Avaliação de Desempenho do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Nova Santa Rosa. 20/06/2011 21/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2804 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar . 17/06/2011 18/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2803 2011 Declara Ponto Facultativo 17/06/2011 21/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2802 2011 Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 16/06/2011 17/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2801 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/06/2011 16/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2800 2011 Decreta a nulidade do Concurso Público nº. 02/07 e dá outras providências 09/06/2011 10/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2799 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 09/06/2011 10/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2798 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 08/06/2011 09/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2797 2011 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria Nº 060/2010 de 19 de maio de 2010. 03/06/2011 04/06/2011 Ver Arquivo
Decreto 2796 2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar . 01/06/2011 02/06/2011 Ver Arquivo