Decretos
Número do Decreto Ano Súmula Data do Decreto Data de Publicação Arquivo
Número do Decreto Ano Súmula Data do Decreto Data de Publicação Arquivo
Decreto 5600 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/12/2024 02/12/2024 Ver Arquivo
Decreto 5599 2024 Declara a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar. 02/12/2024 02/12/2024 Ver Arquivo
Decreto 5598 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2024 29/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5597 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2024 29/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5596 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2024 28/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5595 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2024 28/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5594 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/11/2024 26/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5593 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/11/2024 26/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5592 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 26/11/2024 26/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5591 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/11/2024 26/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5590 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/11/2024 25/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5589 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/11/2024 22/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5588 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/11/2024 22/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5587 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2024 22/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5586 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/11/2024 19/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5585 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/11/2024 19/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5584 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/11/2024 13/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5583 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/11/2024 13/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5582 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/11/2024 13/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5581 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/11/2024 11/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5580 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/11/2024 11/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5579 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/11/2024 08/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5578 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/11/2024 08/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5577 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/11/2024 08/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5576 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/11/2024 07/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5575 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/11/2024 06/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5574 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/11/2024 05/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5573 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/11/2024 05/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5572 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/10/2024 30/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5571 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/10/2024 30/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5570 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/10/2024 30/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5569 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/10/2024 28/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5568 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2024 25/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5567 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2024 25/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5566 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2024 24/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5565 2024 Aprova o regulamento de Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação e da outras providências. 24/10/2024 24/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5564 2024 Dispõe sobre a regulamentação da licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Poder Executivo de Nova Santa Rosa. 23/10/2024 23/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5563 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/10/2024 21/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5562 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/10/2024 21/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5561 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/10/2024 21/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5560 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/10/2024 18/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5559 2024 Designa membros da Comissão Municipal “Amigos do Museu” com a finalidade divulgar, preservar, manter, ampliar o acervo, bem como atividades e ações voltadas ao Museu Municipal Dom Severino Kögl do município de Nova Santa Rosa e suas ações e dá outras providências. 18/10/2024 18/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5558 2024 Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal “Amigos do Museu” com a finalidade divulgar, preservar, manter, ampliar o acervo, bem como atividades e ações voltadas ao Museu Municipal Dom Severino Kögl do município de Nova Santa Rosa e suas ações e dá outras providências. 18/10/2024 18/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5557 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/10/2024 18/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5556 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/10/2024 18/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5555 2024 Dispõe sobre a convocação para a 1º Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do CIMVAP e dá outras providências. 16/10/2024 17/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5554 2024 Dispõe sobre baixa de bens móveis por motivo de sinistro do Poder Executivo e dá outras providências. 16/10/2024 16/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5553 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/10/2024 16/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5552 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2024 15/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5551 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2024 15/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5550 2024 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 15/10/2024 15/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5549 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/10/2024 14/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5548 2024 Aprova o “Lote Urbano nº 09 da Quadra nº 90” do Quadro Urbano do Município de Nova santa Rosa-PR. 14/10/2024 14/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5547 2024 Dispõe sobre a Equipe de Transição de Governo no âmbito do Município de Nova Santa Rosa. 14/10/2024 14/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5546 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2024 11/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5545 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2024 11/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5544 2024 Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Funcionário Público. 09/10/2024 14/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5543 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/10/2024 07/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5542 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/10/2024 07/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5541 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/10/2024 04/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5540 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/10/2024 02/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5539 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/10/2024 02/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5538 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2024 26/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5537 2024 Tornar pública a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral. 26/09/2024 26/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5536 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/09/2024 23/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5535 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/09/2024 20/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5534 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/09/2024 19/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5533 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/09/2024 18/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5532 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/09/2024 18/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5531 2024 Dispõe sobre a implementação do benefício de pensão por morte. 18/09/2024 18/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5530 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/09/2024 17/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5529 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/09/2024 13/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5528 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/09/2024 12/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5527 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/09/2024 11/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5526 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2024 10/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5525 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/09/2024 06/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5524 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/09/2024 06/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5523 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/09/2024 05/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5522 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/09/2024 05/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5521 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/09/2024 04/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5520 2024 Denomina “RUAS” no Loteamento Cidade Alta, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 04/09/2024 04/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5519 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/09/2024 04/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5518 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/09/2024 03/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5517 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/09/2024 02/09/2024 Ver Arquivo
Decreto 5516 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/08/2024 30/08/2024 Ver Arquivo
Decreto 5515 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/08/2024 30/08/2024 Ver Arquivo
Decreto 5514 2024 Aprova o Loteamento da Chácara Nº 04, da sede do Município de Nova santa Rosa-PR, denominado “Loteamento Cidade Alta”. 30/08/2024 30/08/2024 Ver Arquivo
Decreto 5513 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/08/2024 29/08/2024 Ver Arquivo
Decreto 5512 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/08/2024 29/08/2024 Ver Arquivo
Decreto 5511 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/08/2024 29/08/2024 Ver Arquivo
Decreto 5510 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/08/2024 22/08/2024 Ver Arquivo
Decreto 5509 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/08/2024 20/08/2024 Ver Arquivo
Decreto 5508 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/08/2024 19/08/2024 Ver Arquivo
Decreto 5507 2024 Dispõe sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens móveis inservíveis no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 15/08/2024 19/08/2024 Ver Arquivo
Decreto 5506 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/08/2024 14/08/2024 Ver Arquivo
Decreto 5505 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/08/2024 14/08/2024 Ver Arquivo
Decreto 5504 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/08/2024 13/08/2024 Ver Arquivo
Decreto 5503 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/08/2024 09/08/2024 Ver Arquivo
Decreto 5502 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 07/08/2024 07/08/2024 Ver Arquivo
Decreto 5501 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 07/08/2024 07/08/2024 Ver Arquivo
Decreto 5500 2024 Revoga Decreto Nº 4.551/2020, de 14 de setembro de 2020. 06/08/2024 06/08/2024 Ver Arquivo
Decreto 5499 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/08/2024 02/08/2024 Ver Arquivo
Decreto 5498 2024 Dispõe sobre o grau de risco das atividades econômicas à concessão de Alvará de Licença para Localização e Funcionamento do Município de Nova Santa Rosa - PR. 31/07/2024 01/08/2024 Ver Arquivo
Decreto 5497 2024 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres (CAFIP) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB do município de Nova Santa Rosa e dá outras providências 30/07/2024 30/07/2024 Ver Arquivo
Decreto 5496 2024 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres (CAFIP) da Lei Paulo Gustavo – LPG do município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 30/07/2024 30/07/2024 Ver Arquivo
Decreto 5495 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/07/2024 29/07/2024 Ver Arquivo
Decreto 5494 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/07/2024 29/07/2024 Ver Arquivo
Decreto 5493 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/07/2024 26/07/2024 Ver Arquivo
Decreto 5492 2024 Denomina “RUA” no Loteamento Helte, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 25/07/2024 26/07/2024 Ver Arquivo
Decreto 5491 2024 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Juarez Sommer. 24/07/2024 24/07/2024 Ver Arquivo
Decreto 5490 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/07/2024 22/07/2024 Ver Arquivo
Decreto 5489 2024 Aprova o Loteamento da Chácara Nº 09.A/10. A, da sede do Município de Nova santa Rosa-PR, denominado “Loteamento Helte”. 22/07/2024 06/11/2024 Ver Arquivo
Decreto 5488 2024 Aprova o Loteamento da Chácara nº 09/10.A, do quadro Urbano do Município de Nova Santa Rosa-PR, denominado “Loteamento Alto do Lago”. 22/07/2024 22/07/2024 Ver Arquivo
Decreto 5487 2024 Denomina “RUAS” no Loteamento Ikert II, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 22/07/2024 22/07/2024 Ver Arquivo
Decreto 5486 2024 Aprova o Loteamento da Chácara nº 2/3/4-A, da Zona Suburbana do Município de Nova santa Rosa-PR, denominado “Loteamento Ikert II”. 22/07/2024 22/07/2024 Ver Arquivo
Decreto 5485 2024 Denomina “RUAS” no Loteamento Ikert I, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 22/07/2024 22/07/2024 Ver Arquivo
Decreto 5484 2024 Aprova o Loteamento da Chácara nº 34, da Zona Suburbana do Município de Nova santa Rosa-PR, denominado “Loteamento Ikert I” 22/07/2024 22/07/2024 Ver Arquivo
Decreto 5483 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/07/2024 16/07/2024 Ver Arquivo
Decreto 5482 2024 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 09/07/2024 10/07/2024 Ver Arquivo
Decreto 5481 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 09/07/2024 09/07/2024 Ver Arquivo
Decreto 5480 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/07/2024 03/07/2024 Ver Arquivo
Decreto 5479 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 02/07/2024 02/07/2024 Ver Arquivo
Decreto 5478 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/07/2024 02/07/2024 Ver Arquivo
Decreto 5477 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/06/2024 25/06/2024 Ver Arquivo
Decreto 5476 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/06/2024 25/06/2024 Ver Arquivo
Decreto 5475 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/06/2024 24/06/2024 Ver Arquivo
Decreto 5474 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/06/2024 21/06/2024 Ver Arquivo
Decreto 5473 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/06/2024 21/06/2024 Ver Arquivo
Decreto 5472 2024 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Leopoldo Schirmer. 19/06/2024 19/06/2024 Ver Arquivo
Decreto 5471 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/06/2024 10/06/2024 Ver Arquivo
Decreto 5470 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/05/2024 31/05/2024 Ver Arquivo
Decreto 5469 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/05/2024 31/05/2024 Ver Arquivo
Decreto 5468 2024 Cria o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná do Município de Nova Santa Rosa, nomeia seus membros, revoga o Decreto nº 3.930/2018. 28/05/2024 28/05/2024 Ver Arquivo
Decreto 5467 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/05/2024 22/05/2024 Ver Arquivo
Decreto 5466 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/05/2024 22/05/2024 Ver Arquivo
Decreto 5465 2024 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 21/05/2024 21/05/2024 Ver Arquivo
Decreto 5464 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/05/2024 17/05/2024 Ver Arquivo
Decreto 5463 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/05/2024 16/05/2024 Ver Arquivo
Decreto 5462 2024 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 15/05/2024 15/05/2024 Ver Arquivo
Decreto 5461 2024 Dispõe sobre o Regulamento do Programa “Nota Premiada - Valorize a Nota Fiscal, Compre no Comércio de Nova Santa Rosa e Concorra a Prêmios” para o ano de 2024 e dá outras providências. 24/05/2024 24/05/2024 Ver Arquivo
Decreto 5460 2024 Denomina “RUA” no Loteamento Rambo, Distrito de Alto Santa Fé, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 14/05/2024 17/05/2024 Ver Arquivo
Decreto 5459 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/05/2024 13/05/2024 Ver Arquivo
Decreto 5458 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/05/2024 10/05/2024 Ver Arquivo
Decreto 5457 2024 Denomina “PROLONGAMENTO DA RUA ADOLFO LENZ” no Loteamento Novo Horizonte, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 08/05/2024 08/05/2024 Ver Arquivo
Decreto 5456 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/05/2024 07/05/2024 Ver Arquivo
Decreto 5455 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/05/2024 07/05/2024 Ver Arquivo
Decreto 5454 2024 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão para Avaliação de Bens Móveis, designada pela Portaria 216/2024 de 02 de maio de 2024. 06/05/2024 06/05/2024 Ver Arquivo
Decreto 5453 2024 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 03/2024. 24/04/2024 24/04/2024 Ver Arquivo
Decreto 5452 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/04/2024 23/04/2024 Ver Arquivo
Decreto 5451 2024 Dispõe sobre a Política de Educação Integral em Tempo Integral em instituições escolares do Município de Nova Santa Rosa – PR e da outras providências. 23/04/2024 23/04/2024 Ver Arquivo
Decreto 5450 2024 Declara Ponto Facultativo. 22/04/2024 26/04/2024 Ver Arquivo
Decreto 5449 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/04/2024 18/04/2024 Ver Arquivo
Decreto 5448 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/04/2024 18/04/2024 Ver Arquivo
Decreto 5447 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/04/2024 16/04/2024 Ver Arquivo
Decreto 5446 2024 Dispõe sobre a inexistência do Decreto Nº 4.745/2021. 11/04/2024 11/04/2024 Ver Arquivo
Decreto 5445 2024 Dispõe sobre a inexistência do Decreto Nº 5.423/2024. 11/04/2024 11/04/2024 Ver Arquivo
Decreto 5444 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/04/2024 08/04/2024 Ver Arquivo
Decreto 5443 2024 Designa os membros do Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo Willy Barth - Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 08/04/2024 08/04/2024 Ver Arquivo
Decreto 5442 2024 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 5.402/2024. 08/04/2024 08/04/2024 Ver Arquivo
Decreto 5441 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/04/2024 04/04/2024 Ver Arquivo
Decreto 5440 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/04/2024 04/04/2024 Ver Arquivo
Decreto 5439 2024 Designa os membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Asilda Röpke, mantido pela Rede Municipal de Ensino. 04/04/2024 04/04/2024 Ver Arquivo
Decreto 5438 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/03/2024 28/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5437 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/03/2024 27/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5436 2024 Decreta Ponto Facultativo. 22/03/2024 22/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5435 2024 Designa os membros do Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo Santa Terezinha Educação - Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 21/03/2024 21/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5434 2024 Designa os membros do Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo Arnaldo Busato - Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 21/03/2024 26/04/2024 Ver Arquivo
Decreto 5433 2024 Designa os membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Aprender, Brincar e Crescer, mantido pela Rede Municipal de Ensino. 19/03/2024 21/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5432 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/03/2024 19/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5431 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 19/03/2024 19/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5430 2024 Retifica o Decreto Municipal nº 5346/2023, de 27 de novembro de 2023, que declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências. 18/03/2024 18/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5429 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/03/2024 15/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5428 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/03/2024 18/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5427 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/03/2024 12/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5426 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/03/2024 18/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5425 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/03/2024 11/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5424 2024 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão para Avaliação de Bens Móveis, designada pela Portaria 117/2024 de 01 de março de 2024. 08/03/2024 08/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5423 2024 Inexistente. 11/04/2024 11/04/2024 Ver Arquivo
Decreto 5422 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/03/2024 05/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5421 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/03/2024 05/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5420 2024 DEFINE CRITÉRIOS MUNICIPAIS DE PRIORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO DA DEMANDA DE BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. 04/03/2024 30/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5419 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/02/2024 29/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5418 2024 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 29/02/2024 29/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5417 2024 Aprova o “Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 88” do Quadro Urbano do Município de Nova santa Rosa-PR. 29/02/2024 01/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5416 2024 Homologa a indicação de Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 28/02/2024 29/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5415 2024 Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 28/02/2024 29/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5414 2024 Designa o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS do Município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná. 28/02/2024 29/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5413 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/02/2024 28/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5412 2024 Designa membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar, elege Presidente e Secretário do mesmo e revoga o Decreto Nº 4.896/2022. 23/02/2024 23/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5411 2024 Aprova o “Lote Urbano nº 09 da Quadra nº 98” do Quadro Urbano do Município de Nova santa Rosa-PR. 22/02/2024 05/03/2024 Ver Arquivo
Decreto 5410 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/02/2024 21/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5409 2024 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 01/2024. 14/02/2024 14/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5408 2024 Denomina “TRAVESSA NOVO TEMPO” no Loteamento Novo Horizonte, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 10/02/2024 14/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5407 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/02/2024 09/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5406 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/02/2024 09/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5405 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/02/2024 07/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5404 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/02/2024 06/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5403 2024 Dispõe sobre a divulgação nominal do membro do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 06/02/2024 06/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5402 2024 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 5.338/2023. 05/02/2024 05/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5401 2024 Designa membros da Comissão de Avaliação de Desempenho do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Nova Santa Rosa. 05/02/2024 05/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5400 2024 Decreta Ponto Facultativo. 05/02/2024 05/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5399 2024 Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e revoga o Decreto 5.159/2023. 02/02/2024 02/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5398 2024 Aprova os “Lotes Urbanos nº 5, 6, 7, 8, 9 e 10 da Quadra nº 122” do Quadro Urbano do Município de Nova Santa Rosa-PR. 31/01/2024 06/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5397 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/01/2024 31/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5396 2024 Declara a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar. 31/01/2024 31/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5395 2024 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 04/2023. 26/01/2024 26/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5394 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/01/2024 24/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5393 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/01/2024 23/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5392 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/01/2024 19/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5391 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/01/2024 19/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5390 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/01/2024 19/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5389 2024 Dispõe sobre a correção do valor mínimo da diária e o valor da diária da Lei nº. 2.021, de 14 de maio de 2019. 15/01/2024 16/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5388 2024 Dispõe sobre a correção do valor do auxílio-alimentação da Lei nº. 2.018, de 14 de maio de 2019. 15/01/2024 16/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5387 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/01/2024 11/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5386 2024 Dispõe sobre a divulgação nominal dos membros do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 10/01/2024 10/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 5385 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/01/2024 04/01/2024 Ver Arquivo
Decreto 4835 2024 Dispõe sobre a nulidade deste Decreto. 23/11/2021 09/10/2024 Ver Arquivo
Decreto 5384 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2023 29/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5383 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/12/2023 28/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5382 2023 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. 27/12/2023 27/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5381 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2023 27/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5380 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/12/2023 22/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5379 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/12/2023 21/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5378 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/12/2023 20/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5377 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/12/2023 20/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5376 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2023 19/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5375 2023 Aprova o Regimento Interno de Uso do Teatro Municipal Gustavo Fischer e do Espaço Cultural Vera Carvalho e dá outras providências. 19/12/2023 19/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5374 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/12/2023 15/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5373 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2023 13/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5372 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2023 13/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5371 2023 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2024. 13/12/2023 09/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5370 2023 Dispõe sobre a data de vencimento para o pagamento do IPTU e da Taxa de Licença e Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento. 13/12/2023 15/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5369 2023 Dispõe sobre a atualização monetária da UVC. 13/12/2023 13/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5368 2023 Dispõe sobre a atualização da URM; 13/12/2023 08/02/2024 Ver Arquivo
Decreto 5367 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/12/2023 12/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5366 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/12/2023 12/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5365 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/12/2023 12/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5364 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 12/12/2023 12/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5363 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/12/2023 11/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5362 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/12/2023 11/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5361 2023 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº. 046 de 06 de dezembro de 2023. 11/12/2023 12/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5360 2023 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Santa Rosa e revoga Decreto Nº 5.243/2023. 07/12/2023 07/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5359 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão para Avaliação de Bens Móveis, designada pela Portaria 398/2023 de 29 de novembro de 2023. 07/12/2023 07/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5358 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2023 06/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5357 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/12/2023 05/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5356 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/12/2023 05/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5355 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/12/2023 04/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5354 2023 Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências. 04/12/2023 04/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5353 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/12/2023 01/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5352 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2023 30/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5351 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2023 30/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5350 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2023 28/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5349 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2023 28/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5348 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2023 28/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5347 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/11/2023 27/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5346 2023 Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências. 27/11/2023 27/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5345 2023 Declara de Utilidade Pública a área de terra para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial e dá providências. 27/11/2023 27/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5344 2023 Retifica o Decreto Municipal nº 4514/2020, de 10 de agosto de 2020, que declara de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar. 24/11/2023 24/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5343 2023 Retifica o Decreto Municipal nº 4515/2020, de 10 de agosto de 2020, que declara de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar. 24/11/2023 24/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5342 2023 Retifica o Decreto Municipal nº 4761/2021, de 16 de agosto de 2021, que declara de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar. 24/11/2023 24/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5341 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/11/2023 24/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5340 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/11/2023 24/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5339 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/11/2023 24/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5338 2023 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 5.256/2023. 24/11/2023 27/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5337 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2023 23/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5336 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2023 21/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5335 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2023 21/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5334 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/11/2023 20/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5333 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/11/2023 20/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5332 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/11/2023 17/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5331 2023 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável/judicial, o imóvel matriculado sob o Nº 42.165 perante o CRI de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências. 16/11/2023 16/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5330 2023 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Vilmar Walter. 16/11/2023 16/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5329 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/11/2023 13/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5328 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2023 10/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5327 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 09/11/2023 09/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5326 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/11/2023 09/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5325 2023 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. 06/11/2023 06/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5324 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/11/2023 06/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5323 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/11/2023 01/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5322 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/11/2023 01/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 5321 2023 Aprova o Loteamento da Chácara Nº 09.A/10. A, da sede do Município de Nova santa Rosa-PR, denominado “Loteamento Helte”. 30/10/2023 06/12/2023 Ver Arquivo
Decreto 5320 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/10/2023 30/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5319 2023 Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Nova Santa Rosa – PR. 30/10/2023 30/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5318 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/10/2023 26/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5317 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2023 25/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5316 2023 Decreta Ponto Facultativo. 25/10/2023 26/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5315 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2023 24/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5314 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/10/2023 23/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5313 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/10/2023 20/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5312 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/10/2023 19/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5311 2023 Dispõe sobre baixa de bens móveis por motivo de sinistro do Poder Executivo e dá outras providências. 19/10/2023 19/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5310 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/10/2023 18/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5309 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/10/2023 18/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5308 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/10/2023 18/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5307 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/10/2023 17/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5306 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/10/2023 17/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5305 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/10/2023 16/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5304 2023 Convoca a Conferência Extraordinária Municipal do Município de Nova Santa Rosa. 11/10/2023 11/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5303 2023 Cria a Comissão Preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade e dá outras providências. 10/10/2023 10/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5302 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/10/2023 09/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5301 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/10/2023 06/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5300 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/10/2023 05/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5299 2023 Institui a Comissão Representativa Coordenadora responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 04/10/2023 04/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5298 2023 Dispõe sobre a transferência de veículo entre as Secretarias Municipais que especifica. 03/10/2023 03/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5297 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/09/2023 02/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5296 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/09/2023 29/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5295 2023 Decreta Ponto Facultativo. 29/09/2023 06/10/2023 Ver Arquivo
Decreto 5294 2023 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 4.664/2021. 28/09/2023 28/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5293 2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Programa de Recuperação Fiscal - PREFIS. 27/09/2023 27/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5292 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2023 26/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5291 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2023 26/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5290 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/09/2023 22/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5289 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/09/2023 22/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5288 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/09/2023 19/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5287 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/09/2023 15/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5286 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/09/2023 13/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5285 2023 Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Vigilância Socioassistencial no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 11/09/2023 11/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5284 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/09/2023 11/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5283 2023 Dispõe sobre o feriado da Independência do Brasil do dia 07 de setembro de 2023 e do recesso do dia 08 de setembro de 2023. 04/09/2023 04/09/2023 Ver Arquivo
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Decreto 5282 2023 Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte escolar público do município de Nova Santa Rosa – PR e da outras providências. 01/09/2023 01/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5281 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/09/2023 01/09/2023 Ver Arquivo
Decreto 5280 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/08/2023 30/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5279 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/08/2023 29/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5278 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 29/08/2023 29/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5277 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2023 28/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5276 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/08/2023 22/08/2023 Ver Arquivo
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Decreto 5273 2023 Designa membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Nova Santa Rosa e revoga Decreto nº 4.742/2021. 21/08/2023 21/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5272 2023 Adota a Instrução Normativa RFB nº.1.234/2012 e suas alterações para fins de retenção de Imposto de Renda nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados ao Município de Nova Santa Rosa. 18/08/2023 18/08/2023 Ver Arquivo
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Decreto 5266 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/08/2023 11/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5265 2023 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Osmar Schallenberger. 10/08/2023 10/08/2023 Ver Arquivo
Decreto 5264 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/08/2023 09/08/2023 Ver Arquivo
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Decreto 5262 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/07/2023 28/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5261 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/07/2023 28/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5260 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/07/2023 26/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5259 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/07/2023 26/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5258 2023 Dispõe sobre o Regulamento do Programa “Nota Premiada – Valorize a Nota Fiscal, Compre no Comércio de Nova Santa Rosa e Concorra a Prêmios” para o ano de 2023 e dá outras providências. 26/07/2023 26/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5257 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2023 21/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5256 2023 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 4.717/2021. 19/07/2023 19/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5255 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/07/2023 19/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5254 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/07/2023 19/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5253 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/07/2023 19/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5252 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 18/07/2023 18/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5251 2023 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 4.664/2021. 18/07/2023 18/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5250 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/07/2023 18/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5249 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/07/2023 14/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5248 2023 Dispõe sobre a regulamentação do Art. 112-A da Lei Complementar Nº 012, de 06 de novembro de 2009. 13/07/2023 14/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5247 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/07/2023 10/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5246 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/07/2023 07/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5245 2023 Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ( COMSAN) de Nova Santa Rosa - PR. 04/07/2023 04/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5244 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/07/2023 04/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5243 2023 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Santa Rosa e revoga Decreto Nº 4.932/2022. 03/07/2023 03/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5242 2023 Constitui a Unidade Técnica de Planejamento, responsável pela implantação, acompanhamento e atualização permanente do Plano Diretor do Município de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 03/07/2023 03/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5241 2023 Dispõe sobre a divulgação nominal do membro do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 03/07/2023 03/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5240 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/06/2023 30/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5239 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/06/2023 30/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5238 2023 Dispõe sobre Convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Nova Santa Rosa. 29/06/2023 29/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5237 2023 Convoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Santa Rosa/PR – 3ª COMSAN. 28/06/2023 28/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5236 2023 Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 28/06/2023 29/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5235 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 28/06/2023 28/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5234 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2023 27/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5233 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2023 27/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5232 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/06/2023 26/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5231 2023 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 03/2023. 26/06/2023 26/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5230 2023 Designa membros da Comissão de Avaliação de Desempenho do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Nova Santa Rosa. 26/06/2023 26/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5229 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/06/2023 22/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5228 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/06/2023 21/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5227 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/06/2023 21/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5226 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/06/2023 20/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5225 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/06/2023 20/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5224 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/06/2023 19/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5223 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/06/2023 16/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5222 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/06/2023 16/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5221 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/06/2023 15/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5220 2023 Declara a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar. 13/06/2023 13/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5219 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/06/2023 12/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5218 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/06/2023 12/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5217 2023 Dispõe sobre a eleição do Presidente e Secretário Executivo da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. 07/06/2023 07/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5216 2023 Decreta Ponto Facultativo. 06/06/2023 06/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5215 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 06/06/2023 06/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5214 2023 Nomeia e homologa Representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. 05/06/2023 05/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5213 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/06/2023 05/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5212 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/06/2023 05/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5211 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/06/2023 05/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5210 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/06/2023 02/06/2023 Ver Arquivo
Decreto 5209 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/05/2023 31/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5208 2023 Nomeia e homologa Representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 30/05/2023 30/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5207 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/05/2023 29/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5206 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 29/05/2023 29/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5205 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 29/05/2023 30/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5204 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/05/2023 25/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5203 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/05/2023 24/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5202 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/05/2023 23/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5201 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/05/2023 17/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5200 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 16/05/2023 16/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5199 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/05/2023 16/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5198 2023 Aprova o regulamento previsto na Lei nº.2.138 de 26 de agosto de 2022 que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no âmbito do Município de Nova Santa Rosa. 16/05/2023 13/07/2023 Ver Arquivo
Decreto 5197 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/05/2023 15/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5196 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/05/2023 12/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5195 2023 Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Nova Santa Rosa – PR. 11/05/2023 11/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5194 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/05/2023 10/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5193 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/05/2023 09/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5192 2023 Retifica o art. 1 – item 8, do Decreto de Declaração de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar. 04/05/2023 02/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5191 2023 Dispõe sobre a alteração do piso salarial inicial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente da Dengue – Agente de Combate às Endemias 02/05/2023 02/05/2023 Ver Arquivo
Decreto 5190 2023 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Santa Terezinha Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 27/04/2023 27/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5189 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/04/2023 24/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5188 2023 Altera dispositivo do Decreto nº.5.145 de 06 de março de 2023. 25/04/2023 24/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5187 2023 Altera dispositivo do Decreto nº.5.146 de 06 de março de 2023. 24/04/0203 24/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5186 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 20/04/2023 20/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5185 2023 Aprova o regulamento previsto na Lei nº.2.138 de 26 de agosto de 2022 que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no âmbito do Município de Nova Santa Rosa. 20/04/2023 19/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5184 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/04/2023 18/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5183 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/04/2023 14/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5182 2023 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Getúlio Vargas Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino 14/04/2023 14/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5181 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/04/2023 13/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5180 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/04/2023 13/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5179 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/04/2023 11/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5178 2023 REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2023 11/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5177 2023 Designa Membros do Conselho Municipal de Educação de Nova Santa Rosa – Paraná e seu presidente e vice-presidente pro tempore 10/04/2023 10/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5176 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/04/2023 10/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5175 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/04/2023 10/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5174 2023 Decreta Ponto Facultativo. 05/04/2023 05/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5173 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 05/04/2023 05/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5172 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/04/2023 04/04/2023 Ver Arquivo
Decreto 5171 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 31/03/2023 31/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5170 2023 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Willy Barth Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino 31/03/2023 31/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5169 2023 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Centro Municipal de Educação Infantil Asilda Röpke, mantida pela Rede Municipal de Ensino 31/03/2023 31/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5168 2023 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Centro Municipal de Educação Infantil Aprender, brincar e Crescer - ABC, mantida pela Rede Municipal de Ensino 31/03/2023 31/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5167 2023 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Arnaldo Busato Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 31/03/2023 31/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5166 2023 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 31/03/2023 31/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5165 2023 Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 001/2023, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que institui e regulamenta o Programa de Recuperação de Aprendizagens do município de Nova Santa Rosa. 30/03/2023 30/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5164 2023 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022 30/03/2023 30/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5163 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/03/2023 23/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5162 2023 Dispõe sobre a convocação para participação da 12ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rosa. 16/03/2023 16/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5161 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/03/2023 17/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5160 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/03/2023 16/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5160 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/03/2023 16/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5159 2023 Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e revoga o Decreto 4665/2021 15/03/2023 15/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5158 2023 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e revoga o Decreto Nº 4.663/2021. 14/03/2023 14/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5157 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 08/03/2023 08/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5156 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/06/2023 07/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5155 2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 07/03/2023 07/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5154 2023 Dispõe sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados pelo Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, a aplicação de penalidades e institui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com o Poder Executivo Municipal 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5153 2023 Dispõe sobre os índices oficiais para aplicação do reequilíbrio econômico-financeiro sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5152 2023 Dispõe sobre os pagamentos no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5151 2023 Dispõe sobre o procedimento de credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5150 2023 Dispõe sobre as contratações diretas no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5149 2023 Dispõe sobre as Pequenas Compras e a Prestação de Serviços de Pronto Pagamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5148 2023 Dispõe sobre as contratações centradas no Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5147 2023 Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa nas categorias de qualidade comum e de luxo. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5146 2023 Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5145 2023 Dispõe sobre o procedimento de formação de preços a ser adotado para fixação do valor máximo nos processos licitatórios no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5144 2023 Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e Termo de Referência para a aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5143 2023 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5142 2023 Dispõe sobre as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação e dos Gestores e Fiscais de contratos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5141 2023 Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 06/03/2023 06/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5140 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 02/03/2023 02/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5139 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 02/03/2023 02/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5138 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/03/2023 03/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5137 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/03/2023 02/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5136 2023 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 4.664/2021. 27/02/2023 17/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5135 2023 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público Nº 01/2020. 24/02/2023 24/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5134 2023 Aprova o regulamento de Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação e da outras providências. 23/02/2023 23/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5133 2023 Institui a Comissão Representativa Coordenadora responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 22/02/2023 22/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5132 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/02/2023 22/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5131 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/02/2023 16/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5130 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/02/2023 16/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5129 2023 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 15/02/2023 15/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5128 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/02/2023 13/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5127 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/02/2023 09/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5126 2023 Decreta Ponto Facultativo. 10/02/2023 10/02/2023 Ver Arquivo
Decreto 5125 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/01/2023 27/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5124 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/01/2023 23/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5123 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/01/2023 19/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5122 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/01/2023 19/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5121 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/01/2023 12/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5120 2023 Dispõe sobre a correção do valor do auxílio-alimentação da Lei nº. 2.018, de 14 de maio de 2019. 11/01/2023 11/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5119 2023 Dispõe sobre a correção do valor mínimo da diária e o valor da diária da Lei nº. 2.021, de 14 de maio de 2019. 11/01/2023 11/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5118 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/01/2023 05/01/2023 Ver Arquivo
Decreto 5117 2022 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. 29/12/2022 29/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5116 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2022 30/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5115 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/12/2022 28/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5114 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/12/2022 28/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5113 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2022 27/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5112 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/12/2022 27/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5111 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/12/2022 27/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5110 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/12/2022 26/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5109 2022 Denomina “RUAS” no Loteamento Ikert I, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 26/12/2022 26/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5108 2022 Denomina “RUAS” no Loteamento Ikert II, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 16/12/2022 28/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5107 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/12/2022 26/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5106 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2022 23/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5105 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/12/2022 23/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5104 2022 Dispõe sobre a data de vencimento para o pagamento do IPTU e da Taxa de Licença e Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento. 22/12/2022 23/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5103 2022 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2023; 22/12/2022 23/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5102 2022 Dispõe sobre a atualização da URM; 23/12/2022 23/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5101 2022 Dispõe sobre a atualização monetária da UVC 23/12/2022 23/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5100 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/12/2022 22/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5099 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/12/2022 22/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5098 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/12/2022 22/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5097 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/12/2022 21/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5096 2022 Homologa a indicação de Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 20/12/2022 01/03/2023 Ver Arquivo
Decreto 5095 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/12/2022 20/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5094 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/12/2022 20/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5093 2022 Aprova “Loteamento Ikert I”, Município de Nova santa Rosa-PR. 20/12/2022 04/06/2024 Ver Arquivo
Decreto 5092 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2022 19/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5091 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/12/2022 19/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5090 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2022 16/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5089 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/12/2022 20/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5088 2022 Aprova “Loteamento Ikert II”, Município de Nova santa Rosa-PR. 16/12/2022 28/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5087 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/12/2022 16/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5086 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/12/2022 15/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5085 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/12/2022 15/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5084 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/12/2022 15/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5083 2022 Designa Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 15/12/2022 16/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5082 2022 DECRETO MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO DA PRÉ CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12/12/2022 13/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5081 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 09/12/2022 09/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5080 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 07/12/2022 08/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5079 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/12/2022 07/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5078 2022 Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Santa Rosa/Paraná e da outras providencias. 06/12/2022 07/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5077 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 06/12/2022 06/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5076 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2022 06/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5075 2022 Dispõe sobre horário especial nas repartições públicas municipais do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 06/12/2022 08/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5074 2022 Aprova “Loteamento Alto do Lago”, Município de Nova santa Rosa-PR. 05/12/2022 05/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5073 2022 Dispõe sobre horário especial nas repartições públicas municipais do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 05/12/2022 05/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5072 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/12/2022 02/12/2022 Ver Arquivo
Decreto 5071 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2022 30/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5070 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2022 30/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5069 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2022 29/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5068 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/11/2022 29/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5067 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/11/2022 28/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5066 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 24/11/2022 24/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5065 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/11/2022 23/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5064 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2022 23/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5063 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2022 23/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5062 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/11/2022 22/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5061 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/11/2022 22/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5060 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2022 22/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5059 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/11/2022 22/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5058 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2022 21/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5057 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/11/2022 17/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5056 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/11/2022 16/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5055 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/11/2022 11/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5054 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 10/11/2022 10/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5053 2022 Dispõe sobre horário especial nas repartições públicas municipais do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 16/11/2022 22/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5052 2022 Dispõe sobre a homologação dos Regulamentos de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal expedidos pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura através do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA. 09/11/2022 09/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5051 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 08/11/2022 08/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5050 2022 Dispõe sobre o feriado da Proclamação da República do dia 15 de novembro de 2022 e do recesso do dia 14 de novembro de 2022. 09/11/2022 09/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5049 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/11/2022 04/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5048 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/11/2022 04/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5047 2022 Homologa indicação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e nomeia seus membros. 03/11/2022 03/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5046 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 03/11/2022 03/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 5045 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/10/2022 28/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5044 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/10/2022 28/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5043 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/10/2022 26/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5042 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/10/2022 26/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5041 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2022 24/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5040 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 24/10/2022 24/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5039 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2022 24/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5038 2022 Revoga Decreto Nº 4.865/2021, de 16 de dezembro de 2021. 24/10/2022 25/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5037 2022 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2021. 24/10/2022 24/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5036 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/10/2022 21/10/2022 Ver Arquivo
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Decreto 5034 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/10/2022 20/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5033 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/10/2022 17/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5032 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 14/10/2022 14/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5031 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/10/2022 11/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5030 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2022 11/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5029 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2022 11/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5028 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/10/2022 10/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5027 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/10/2022 10/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5026 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/10/2022 05/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5025 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/10/2022 05/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5024 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/10/2022 05/10/2022 Ver Arquivo
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Decreto 5022 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/09/2022 30/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5021 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/09/2022 30/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5020 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/09/2022 29/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5019 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/09/2022 26/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5018 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/09/2022 27/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5017 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/09/2022 23/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5016 2022 Aprova o regulamento previsto na Lei nº.2.138 de 26 de agosto de 2022 que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no âmbito do Município de Nova Santa Rosa. 23/09/2022 23/11/2022 Ver Arquivo
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Decreto 5014 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/09/2022 22/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5013 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/09/2022 22/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5012 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/09/2022 21/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5011 2022 Designa Membros para a Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico para o Município de Nova Santa Rosa. 19/09/2022 21/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5010 2022 Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Funcionário Público. 19/09/2022 20/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5009 2022 Designa Membros para a Comissão Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. 19/09/2022 07/10/2022 Ver Arquivo
Decreto 5008 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/09/2022 12/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5007 2022 Nomeia os Membros para comporem Comitê Gestor Municipal, para gerir o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito do município de Nova Santa Rosa, atendendo os dispositivos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, Lei Complementar Federal Nº 123/2006. 12/09/2022 12/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5006 2022 Dispõe sobre a Regulamenta a Lei nº 1323/2010 de 23 de setembro de 2010, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 31/08/2022 01/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 5005 2022 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 31/08/2022 31/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 5004 2022 Aprova o regulamento de Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação. 31/08/2022 31/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 5003 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/08/2022 30/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 5002 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/08/2022 30/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 5001 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/08/2022 29/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 5000 2022 Dispõe sobre a divulgação nominal dos membros do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 29/08/2022 20/09/2022 Ver Arquivo
Decreto 4999 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/08/2022 29/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4998 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/08/2022 26/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4997 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/08/2022 26/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4996 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2022 25/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4995 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2022 25/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4994 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 24/08/2022 24/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4993 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/08/2022 24/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4992 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/08/2022 18/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4991 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/08/2022 16/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4990 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/08/2022 16/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4989 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 09/08/2022 09/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4988 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/08/2022 09/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4987 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/08/2022 08/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4986 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 05/08/2022 05/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4985 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/08/2022 05/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4984 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 04/08/2022 04/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4983 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/08/2022 04/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4982 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/08/2022 03/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4981 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/08/2022 02/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4980 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/08/2022 01/08/2022 Ver Arquivo
Decreto 4979 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/07/2022 28/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4978 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/07/2022 27/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4977 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/07/2022 25/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4976 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/07/2022 25/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4975 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2022 22/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4974 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2022 21/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4973 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/07/2022 20/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4972 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/07/2022 19/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4971 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/07/2022 14/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4970 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/07/2022 13/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4969 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/07/2022 12/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4968 2022 Dispõe sobre a homologação do Protocolo Municipal para Fornecimento de Fórmulas de Terapia Nutricional e Leites Especiais. 07/07/2022 08/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4967 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/07/2022 07/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4966 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/07/2022 04/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4965 2022 Declara a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar 01/07/2022 01/07/2022 Ver Arquivo
Decreto 4964 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/06/2022 30/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4963 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/06/2022 28/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4962 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 27/06/2022 27/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4961 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/06/2022 27/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4960 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2022 27/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4959 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2022 27/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4958 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/06/2022 24/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4957 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/06/2022 27/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4956 2022 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 20/06/2022 20/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4955 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/06/2022 20/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4954 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/06/2022 20/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4953 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/06/2022 15/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4952 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/06/2022 15/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4951 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/06/2022 14/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4950 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/06/2022 10/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4949 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/06/2022 08/06/2022 Ver Arquivo
Decreto 4948 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/06/2022 07/06/2022 Ver Arquivo
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Decreto 4946 2022 Declara a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar 06/06/2022 07/06/2022 Ver Arquivo
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Decreto 4940 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/05/2022 30/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4939 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/05/2022 26/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4938 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/05/2022 25/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4937 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 24/05/2022 24/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4936 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/05/2022 24/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4935 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/05/2022 20/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4934 2022 Dispõe sobre a alteração do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, homologado pelo Decreto sob nº.4.718/2021. 19/05/2022 19/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4933 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/05/2022 17/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4932 2022 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Santa Rosa e revoga Decreto Nº 4.692/2021. 16/05/2022 24/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4931 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/05/2022 16/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4930 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/05/2022 12/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4929 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/05/2022 12/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4928 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/05/2022 09/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4927 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/05/2022 05/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4926 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/05/2022 02/05/2022 Ver Arquivo
Decreto 4925 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/04/2022 27/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4924 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/04/2022 22/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4923 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/04/2022 20/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4922 2022 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 20/04/2022 20/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4921 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/04/2022 19/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4920 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/04/2022 19/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4919 2022 Dispõe sobre a declaração de estado de epidemia no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 11/04/2022 11/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4918 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/03/2022 06/04/2022 Ver Arquivo
Decreto 4917 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/03/2022 31/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4916 2022 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 01/2022. 31/03/2022 31/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4915 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/03/2022 28/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4914 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/03/2022 28/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4913 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/03/2022 23/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4912 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 21/03/2022 22/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4911 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/03/2022 18/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4910 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/03/2022 18/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4909 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/03/2022 18/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4908 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/03/2022 18/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4907 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/03/2022 16/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4906 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/03/2022 15/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4905 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 15/03/2022 16/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4904 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/03/2022 15/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4903 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/03/2022 04/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4902 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/03/2022 02/03/2022 Ver Arquivo
Decreto 4901 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/02/2022 25/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4900 2022 Declara a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar. 24/02/2022 24/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4899 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 24/02/2022 24/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4898 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/02/2022 23/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4897 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/02/2022 23/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4896 2022 Designa membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar, elege Presidente e Secretário do mesmo e revoga o Decreto Nº 4.536/2020. 22/02/2022 22/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4895 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/02/2022 22/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4894 2022 Aprova “Loteamento Frost”, Município de Nova santa Rosa-PR. 21/02/2022 17/11/2022 Ver Arquivo
Decreto 4893 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/02/2022 18/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4892 2022 Decreta Ponto Facultativo. 21/02/2022 23/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4891 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/02/2022 14/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4890 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/02/2022 11/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4889 2022 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 07/02/2022 08/02/2022 Ver Arquivo
Decreto 4888 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/02/2022 07/02/2022 Ver Arquivo
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Decreto 4879 2022 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. 10/01/2022 11/01/2022 Ver Arquivo
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Decreto 4877 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2021 29/12/2021 Ver Arquivo
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Decreto 4862 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/12/2021 15/12/2021 Ver Arquivo
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Decreto 4860 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/2021 14/12/2021 Ver Arquivo
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Decreto 4856 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 07/12/2021 07/12/2021 Ver Arquivo
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Decreto 4834 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/11/2021 23/11/2021 Ver Arquivo
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Decreto 4831 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/11/2021 19/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4830 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/11/2021 18/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4829 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/11/2021 18/11/2021 Ver Arquivo
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Decreto 4827 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/11/2021 18/11/2021 Ver Arquivo
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Decreto 4820 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/11/2021 10/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4819 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/11/2021 09/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4818 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 09/11/2021 09/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4817 2021 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto 4.813/2021 de 29 de outubro de 2021. 08/11/2021 08/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4816 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/11/2021 05/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4815 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/11/2021 05/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4814 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/11/2021 04/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4813 2021 Constitui Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. 29/10/2021 29/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4812 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 29/10/2021 29/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4811 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/10/2021 28/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4810 2021 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão para Avaliação de Bens Móveis, designada pela Portaria n.º 357/2021 de 20 de outubro de 2021. 27/10/2021 28/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4809 2021 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 03/2021. 27/10/2021 27/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4808 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/10/2021 27/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4807 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/10/2021 27/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4806 2021 Homologa Laudo de Avaliação para Locação emitido pela Comissão de Avaliação para uso dos Espaços do Terminal Rodoviário, designada pela Portaria Nº 358/2021 de 20 de outubro de 2021 26/10/2021 03/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4805 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2021 25/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4804 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2021 25/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4803 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/10/2021 22/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4802 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2021 22/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4801 2021 Homologa Laudo de Viabilidade emitido pela Comissão de Análise de uso de bens públicos por particulares, designada pela Portaria Nº 359/2021 de 20 de outubro de 2021. 22/10/2021 22/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4800 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2021 22/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4799 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/10/2021 19/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4798 2021 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2020. 19/10/2021 19/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4797 2021 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 19/10/2021 19/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4796 2021 Aprova o “Lote Urbano nº 14” da Quadra nº 03 no Loteamento Recanto Feliz, Município de Nova santa Rosa-PR. 15/10/2021 18/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4795 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/10/2021 13/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4794 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/10/2021 07/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4793 2021 Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Funcionário Público. 06/10/2021 06/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4792 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/10/2021 01/10/2021 Ver Arquivo
Decreto 4791 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/09/2021 29/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4790 2021 Dispõe sobre a extinção da aposentadoria por invalidez permanente concedida através do Decreto Nº 1.376/99 de 24 de junho de 1999. 28/09/2021 28/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4789 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/09/2021 27/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4788 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2021 27/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4787 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/09/2021 23/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4785 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/09/2021 21/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4784 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/09/2021 21/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4783 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/09/2021 20/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4782 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/09/2021 20/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4781 2021 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Marcelo Gustavo Schimmel, Servidor Público do Município de Nova Santa Rosa. 15/09/2021 15/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4780 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/09/2021 16/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4779 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/09/2021 16/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4778 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/09/2021 13/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4777 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 13/09/2021 13/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4776 2021 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 10/09/2021 10/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4775 2021 Estabelece o retorno das turmas de Infantil IV e V na Escola Municipal Getúlio Vargas, alterando a modalidade de ensino do formato híbrido para o presencial. 08/09/2021 09/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4774 2021 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013 08/09/2021 08/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4773 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 03/09/2021 08/09/2021 Ver Arquivo
Decreto 4772 2021 Dispõe sobre o feriado da Independência do Brasil do dia 07 de setembro de 2021 e do recesso do dia 06 de setembro de 2021. 31/08/2021 31/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4771 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/08/2021 30/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4770 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/08/2021 27/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4769 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/08/2021 26/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4768 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2021 25/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4767 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/08/2021 19/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4766 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/08/2021 19/08/2021 Ver Arquivo
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Decreto 4764 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/08/2021 19/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4763 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 18/08/2021 18/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4762 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/08/2021 13/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4761 2021 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de desapropriação e/ou servidão de passagem administrativa, amigável ou judicial e dá providências. 12/08/2021 24/11/2023 Ver Arquivo
Decreto 4760 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 12/08/2021 12/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4759 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/08/2021 12/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4758 2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Programa de Recuperação Fiscal - PREFIS 10/08/2021 12/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4757 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/08/2021 11/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4756 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 11/08/2021 12/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4755 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/08/2021 06/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4754 2021 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 04/08/2021 04/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4753 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/08/2021 05/08/2021 Ver Arquivo
Decreto 4752 2021 Estabelece o retorno gradativo das turmas do Ensino Fundamental I na Escola Municipal Getúlio Vargas, alterando a modalidade de ensino do formato híbrido para o presencial. 29/07/2021 29/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4751 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/07/2021 27/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4750 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/07/2021 22/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4749 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2021 21/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4748 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2021 21/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4747 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/07/2021 20/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4746 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/07/2021 07/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4744 2021 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 01/07/2021 01/07/2021 Ver Arquivo
Decreto 4743 2021 Designa Agente de Desenvolvimento para atender ao disposto no Artigo 85-A da Lei Complementar Federal 123/2006 (Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas), e da outras providências. 30/06/2021 30/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4742 2021 Designa membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Nova Santa Rosa e revoga Decreto nº 4.185/2019. 28/06/2021 30/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4741 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/06/2021 24/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4740 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/06/2021 23/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4739 2021 Denomina “Travessa” a subdivisão do Lote Urbano nº 15 situado no Distrito de Planalto do Oeste Município de Nova Santa. 22/06/2021 24/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4738 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/06/2021 24/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4737 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 21/06/2021 21/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4737 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2021 23/11/2021 Ver Arquivo
Decreto 4736 2021 Dispõe sobre a regulamentação do Art. 95 da Lei Complementar nº. 12, de 6 de novembro de 2009. 18/06/2021 22/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4735 2021 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 18/06/2021 22/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4734 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/06/2021 14/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4733 2021 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Pe. Adair Bennemann. 03/06/2021 03/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4732 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/06/2021 01/06/2021 Ver Arquivo
Decreto 4731 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/05/2021 31/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4730 2021 Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi do dia 03 de junho de 2021 e do recesso do dia 04 de junho de 2021. 31/05/2021 31/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4729 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/05/2021 27/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4728 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/05/2021 27/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4727 2021 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3.881 de 10 de novembro de 2017 e dá outras providências. 26/05/2021 26/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4726 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/05/2021 26/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4725 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/05/2021 24/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4724 2021 Regulamenta o procedimento de formação de preços a ser adotado para fixação do valor máximo nos processos licitatórios do Município de Nova Santa Rosa. 20/05/2021 21/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4723 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/05/2021 20/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4722 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/05/2021 18/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4721 2021 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 02/2021. 14/05/2021 14/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4720 2021 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 13/05/2021 13/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4719 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/05/2021 04/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4718 2021 Dispõe sobre a homologação do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, nos termos do Decreto Federal nº. 10.540 de 5 de novembro de 2020 04/05/2021 04/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4717 2021 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 4.500/2020 03/05/2021 03/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4716 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/05/2021 03/05/2021 Ver Arquivo
Decreto 4715 2021 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Edson Genz, Servidor Público do Município de Nova Santa Rosa 29/04/2021 29/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4713 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/04/2021 23/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4712 2021 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 01/2021. 23/04/2021 23/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4711 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/04/2021 20/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4710 2021 Homologa a indicação de Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 19/04/2021 20/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4709 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/04/2021 19/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4708 2021 Dispõe sobre a transferência da comemoração alusiva a emancipação política do Município. 15/04/2021 16/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4707 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/04/2021 13/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4706 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/04/2021 09/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4705 2021 Aprova o “Lote Urbano nº 16” da Quadra nº 03 no Loteamento Silva, Município de Nova santa Rosa-PR 08/04/2021 09/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4704 2021 : Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 01/04/2021 01/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4703 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 01/04/2021 01/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4702 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/04/2021 01/04/2021 Ver Arquivo
Decreto 4701 2021 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Arnaldo Busato Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 31/03/2021 31/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4700 2021 : Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Centro Municipal de Educação Infantil Aprender, brincar e Crescer - ABC, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 31/03/2021 31/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4699 2021 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Centro Municipal de Educação Infantil Asilda Röpke, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 31/03/2021 31/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4698 2021 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Getúlio Vargas Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 31/03/2021 31/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4697 2021 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Santa Terezinha Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino. 31/03/2021 31/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4696 2021 Designa os membros do Conselho Escolar no Estabelecimento de Ensino Escola Municipal Willy Barth Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Rede Municipal de Ensino 31/03/2021 31/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4695 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/03/2021 30/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4694 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/03/2021 29/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4693 2021 Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 23/03/2021 26/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4692 2021 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Santa Rosa e revoga Decreto Nº 3.819/2017. 22/03/2021 25/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4691 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/03/2021 22/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4690 2021 Designa Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 19/03/2021 26/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4689 2021 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 19/03/2021 19/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4688 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/03/2021 18/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4687 2021 Dispõe sobre a homologação do Plano Municipal de vacinação contra o Coronavírus (Covid-19). 18/03/2021 25/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4686 2021 Aprova o “Lote Urbano nº 14” da Quadra nº 01 no Loteamento Dona Leopoldina, Município de Nova santa Rosa-PR. 18/03/2021 30/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4685 2021 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2020. 12/03/2021 12/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4684 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 11/03/2021 11/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4683 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/03/2021 11/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4682 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/03/2021 10/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4681 2021 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 4.631/2020 de 21 de dezembro de 2021. 09/03/2021 10/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4680 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 09/03/2021 09/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4679 2021 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 08/03/2021 08/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4678 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/03/2021 04/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4677 2021 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 02/03/2021 02/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4676 2021 Declara Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Vera Lucia Bohn de Carvalho. 01/03/2021 01/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4675 2021 Determina, em caráter excepcional, durante o período de retorno das aulas presenciais, na modalidade híbrida e remota, e em caso de suspensão das mesmas, devido estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de Kit Merenda Escolar aos alunos de ensino remoto e híbrido na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa – PR, e adota outras providências. 26/02/2021 26/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4674 2021 Homologa resultado final do Concurso Público nº 01/2020. 26/02/2021 26/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4673 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/02/2021 25/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4672 2021 Altera dispositivo do Decreto nº.4.510/2020 de 29 de julho de 2020. 24/02/2021 24/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4671 2021 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2020. 19/02/2021 19/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4670 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 18/02/2021 18/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4669 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/02/2021 18/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4668 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 17/02/2021 18/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4667 2021 Altera membros da Comissão de Avaliação de Desempenho do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Nova Santa Rosa. 17/02/2021 18/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4666 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/02/2021 17/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4665 2021 Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e revoga o Decreto 4.041/2018. 15/02/2021 17/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4664 2021 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 4.305/2019. 15/02/2021 17/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4663 2021 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e revoga o Decreto Nº 4.475/2020. 15/02/2021 17/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4662 2021 Decreta Ponto Facultativo. 11/02/2021 11/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4661 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/02/2021 11/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4660 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/02/2021 10/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4659 2021 Estabelece orientações para a retomada das atividades escolares de maneira presencial híbrida e remota no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa-PR no ano letivo de 2021. 09/02/2021 09/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4658 2021 Altera o art.11, do Decreto nº.4.433 de 31 de Março de 2020 e Decreto nº.4.579 de 23 de Outubro de 2020. 09/02/2021 09/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4657 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/02/2021 05/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4656 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/02/2021 08/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4655 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/02/2021 04/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4654 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/02/2021 08/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4653 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/02/2021 01/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4652 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/02/2021 01/02/2021 Ver Arquivo
Decreto 4651 2021 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2019. 29/01/2021 29/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4650 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/01/2021 26/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4649 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/01/2021 26/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4648 2021 Dispõe sobre a correção do valor do auxílio-alimentação da Lei nº. 2.018, de 14 de maio de 2019. 25/01/2021 25/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4647 2021 Dispõe sobre a correção do valor mínimo da diária e o valor da diária da Lei nº. 2.021, de 14 de maio de 2019. 25/01/2021 25/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4646 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/01/2021 21/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4645 2021 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 2.089, de 1º de dezembro de 2020. 21/01/2021 21/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4644 2021 Aprova o “Lote Urbano nº 14” da Quadra nº 03 no Loteamento Recanto Feliz, Município de Nova santa Rosa-PR. 20/01/2021 20/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4643 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/01/2021 14/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4642 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/01/2021 12/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4641 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/01/2021 08/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4640 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/01/2021 07/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4639 2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/01/2021 11/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4638 2021 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. 07/01/2021 07/01/2021 Ver Arquivo
Decreto 4637 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/12/2020 29/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4636 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/12/2020 28/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4635 2020 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Décio Pedro Bremm. 28/12/2020 28/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4634 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2020 23/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4633 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2020 23/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4632 2020 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 21/12/2020 22/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4631 2020 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e da Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento. 21/12/2020 22/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4630 2020 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2021. 21/12/2020 22/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4629 2020 Dispõe sobre Atualização da URM. 21/12/2020 22/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4628 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/12/2020 22/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4627 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/12/2020 21/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4626 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/12/2020 21/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4625 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/12/2020 21/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4624 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/12/2020 18/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4623 2020 Aprova “Loteamento Bucholtz”, Município de Nova Santa Rosa PR. 16/12/2020 17/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4622 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2020 16/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4621 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/12/2020 15/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4620 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/12/2020 11/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4619 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/12/2020 11/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4618 2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e institui a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres. 10/12/2020 10/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4617 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/12/2020 10/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4616 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/12/2020 09/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4615 2020 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres (CAFIP) da Lei Aldir Blanc do município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 08/12/2020 08/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4614 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/12/2020 08/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4613 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/12/2020 08/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4612 2020 Decreta Ponto Facultativo. 04/12/2020 07/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4611 2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 03/12/2020 07/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4610 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/12/2020 02/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4609 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/12/2020 02/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4608 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/12/2020 01/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4607 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2020 01/12/2020 Ver Arquivo
Decreto 4606 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/11/2020 30/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4605 2020 Aprova a “Quadra nº 06” no Loteamento Paraíso, Município de Nova Santa Rosa-PR. 27/11/2020 27/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4604 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/11/2020 25/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4603 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/11/2020 24/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4602 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2020 25/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4601 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2020 24/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4600 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2020 24/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4599 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/11/2020 18/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4598 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/11/2020 17/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4597 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/11/2020 17/11/2020 Ver Arquivo
Decreto 4596 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/11/2020 11/11/2020 Ver Arquivo
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Decreto 4591 2020 Altera dispositivo do Decreto nº.4.521/2020 de 12 de agosto de 2020. 05/11/2020 05/11/2020 Ver Arquivo
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Decreto 4585 2020 Revoga Decreto Nº 4.550/2020, de 14 de setembro de 2020. 03/11/2020 03/11/2020 Ver Arquivo
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Decreto 4582 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/10/2020 28/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4581 2020 Regulamenta o processo de retorno gradativo das atividades presenciais extracurriculares nas instituições de ensino municipais do município de Nova Santa Rosa - PR, em conformidade com os termos dispostos na Resolução da Secretaria de Estado da Saúde / SESA nº 1.231 de 9 de outubro de 2020. 23/10/2020 23/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4580 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/10/2020 23/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4579 2020 Altera dispositivo do Decreto nº.4.433/2020 de 31 de março de 2020. 23/10/2020 23/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4578 2020 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 03/2020. 23/10/2020 05/03/2021 Ver Arquivo
Decreto 4577 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2020 22/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4576 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2020 21/10/2020 Ver Arquivo
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Decreto 4574 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/10/2020 19/10/2020 Ver Arquivo
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Decreto 4572 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2020 16/10/2020 Ver Arquivo
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Decreto 4570 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2020 15/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4569 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/10/2020 13/10/2020 Ver Arquivo
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Decreto 4565 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 08/10/2020 09/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4564 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/10/2020 08/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4563 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/10/2020 05/10/2020 Ver Arquivo
Decreto 4562 2020 Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Funcionário Público. 30/09/2020 30/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4561 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/09/2020 29/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4560 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/09/2020 28/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4559 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2020 24/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4558 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2020 24/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4557 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2020 24/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4556 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/09/2020 23/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4555 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/09/2020 17/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4554 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/09/2020 17/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4553 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/09/2020 16/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4552 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/09/2020 15/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4551 2020 Dispõe sobre a regulamentação das atribuições dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa. 14/09/2020 18/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4550 2020 Dispõe sobre a divulgação nominal do membro do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 14/09/2020 15/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4549 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/09/2020 14/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4548 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/09/2020 11/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4547 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2020 10/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4546 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2020 10/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4545 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2020 10/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4544 2020 Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas devido estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de Kit Merenda Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa – PR, e adota outras providências. 09/09/2020 09/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4543 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/09/2020 08/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4542 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/09/2020 08/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4541 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 04/09/2020 04/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4541 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 04/09/2020 04/09/2020 Ver Arquivo
Decreto 4540 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/08/2020 31/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4539 2020 Aprova “Loteamento Porto Seguro”, Município de Nova Santa Rosa-PR. 31/08/2020 31/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4538 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/08/2020 28/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4537 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/08/2020 28/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4536 2020 Designa membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar, elege Presidente e Secretário do mesmo e revoga o Decreto Nº 4.123/2018. 26/08/2020 26/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4535 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/08/2020 25/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4534 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/08/2020 24/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4533 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/08/2020 24/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4532 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/08/2020 21/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4531 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/08/2020 20/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4530 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/08/2020 20/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4529 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/08/2020 19/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4528 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/08/2020 18/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4527 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 18/08/2020 18/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4526 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/08/2020 17/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4525 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/08/2020 14/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4524 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/08/2020 14/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4523 2020 Dispõe sobre a constituição da COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA FASE DE RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa - PR, e adota outras providências. 12/08/2020 12/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4522 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/08/2020 12/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4521 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 12/08/2020 12/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4520 2020 Dispõe sobre homologação do Guia de Vigilância em Saúde em Ambientes de Trabalho, no contexto COVID-19. 12/08/2020 12/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4519 2020 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão para Avaliação de Bens Móveis, designada pela Portaria n.º 302/2020 de 04 de agosto de 2020. 11/08/2020 11/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4518 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/08/2020 10/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4517 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/08/2020 10/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4516 2020 Dispõe sobre homologação do Protocolo Municipal para Fornecimento de Fórmulas de Terapia Nutricional e Leites Especiais. 05/08/2020 05/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4515 2020 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de desapropriação e/ou servidão de passagem administrativa, amigável ou judicial e dá providências. 05/08/2020 10/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4514 2020 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de desapropriação e/ou servidão de passagem administrativa, amigável ou judicial e dá providências. 05/08/2020 10/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4513 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/08/2020 04/08/2020 Ver Arquivo
Decreto 4512 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/07/2020 31/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4511 2020 Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e revoga Decreto Nº 4.501/2020 de 21 de julho de 2020. 30/07/2020 30/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4510 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 29/07/2020 29/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4509 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 29/07/2020 29/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4508 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/07/2020 29/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4507 2020 Dispõe sobre homologação do Protocolo Municipal para Fornecimento de Fórmulas de Terapia Nutricional e Leites Especiais. 29/07/2020 29/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4506 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/07/2020 28/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4505 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/07/2020 23/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4504 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/07/2020 23/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4503 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/07/2020 22/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4502 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/07/2020 21/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4501 2020 Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e revoga Decreto Nº 4.441/2020 de 17 de abril de 2020. 21/07/2020 22/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4500 2020 Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Nº 4.174/2019. 20/07/2020 20/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4499 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/06/2020 20/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4498 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 4.459, de 13 de maio de 2020. 17/07/2020 17/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4497 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/07/2020 15/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4496 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/07/2020 13/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4495 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/07/2020 06/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4494 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/07/2020 01/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4493 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/07/2020 01/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4492 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/07/2020 01/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4491 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/06/2020 25/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4490 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/06/2020 25/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4489 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/06/2020 25/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4488 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/06/2020 24/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4487 2020 Designa membros da Comissão de Avaliação de Desempenho do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Nova Santa Rosa. 22/06/2020 24/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4486 2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 19/06/2020 19/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4485 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/06/2020 18/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4484 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/06/2020 18/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4483 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/06/2020 17/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4482 2020 Dispõe sobre a regulamentação em Regime Especial das ações pedagógicas remotas, diferenciadas, para a reorganização e cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 no âmbito da rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rosa, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus – Sars-CoV-2 – COVID-19. 15/06/2020 15/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4481 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/06/2020 10/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4480 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/06/2020 09/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4479 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/06/2020 08/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4478 2020 Decreta Ponto Facultativo. 08/06/2020 08/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4477 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/06/2020 10/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4476 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/06/2020 05/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4475 2020 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 03/06/2020 03/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4474 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/06/2020 02/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4473 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 4.417, de 17 de março de 2020. 01/06/2020 01/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4472 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/05/2020 29/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4471 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/05/2020 29/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4470 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/05/2020 28/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4469 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/05/2020 27/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4468 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/05/2020 25/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4467 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/05/2020 22/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4466 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/05/2020 22/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4465 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 22/05/2020 22/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4464 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/05/2020 20/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4463 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/05/2020 20/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4462 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/05/2020 15/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4461 2020 Dispõe sobre os vencimentos das parcelas vincendas da Contribuição de Melhoria referentes ao EDITAL DE LANÇAMENTO E COBRANÇA Nº 001/2020. 14/05/2020 14/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4460 2020 Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas devido estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de Kit Merenda Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa – PR, e adota outras providências. 13/05/2020 02/06/2020 Ver Arquivo
Decreto 4459 2020 Dispõe sobre a regulamentação em Regime Especial das ações pedagógicas remotas diferenciadas para a reorganização e cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rosa, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus - Sars-CoV-2 - COVID-19. 13/05/2020 13/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4458 2020 Dispõe sobre a regulamentação da Concessão do Prêmio Assiduidade aos Professores e Educadores Infantis do Magistério Público Municipal, estabelecido no Artigo nº 72, da Lei Municipal nº 2.056/2019. 13/05/2020 13/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4457 2020 Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação do Estágio Probatório dos Profissionais da Educação Pública Municipal e, dá outras providências. 13/05/2020 13/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4456 2020 Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação de desempenho para fins de progressão na Carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal e, dá outras providências. 13/05/2020 13/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4455 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/05/2020 07/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4454 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/05/2020 07/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4453 2020 Dispõe sobre a regulamentação da licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Poder Executivo de Nova Santa Rosa. 06/05/2020 27/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4452 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/05/2020 05/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4451 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 4.441, de 17 de abril de 2020. 04/05/2020 04/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4450 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/05/2020 04/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4450 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/05/2020 05/05/2020 Ver Arquivo
Decreto 4449 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/04/2020 29/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4448 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/04/2020 27/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4447 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/04/2020 27/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4446 2020 Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Permissão de Uso de Bem Móvel do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 22/04/2020 22/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4445 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/04/2020 23/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4444 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/04/2020 22/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4443 2020 Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - Covid-19, na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa - PR, e adota outras providências. 20/04/2020 20/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4442 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/04/2020 22/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4441 2020 Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e revoga Decreto Nº 4.432/2020 de 31 de março de 2020. 17/04/2020 20/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4440 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/04/2020 17/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4439 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 16/04/2020 16/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4438 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/04/2020 14/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4437 2020 Dispõe sobre a transferência da comemoração alusiva a emancipação política do Município. 13/04/2020 13/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4436 2020 Decreta Ponto Facultativo. 07/04/2020 06/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4435 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/04/2020 02/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4434 2020 Dispõe sobre a implantação do Sistema de Almoxarifado no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 01/04/2020 01/04/2020 Ver Arquivo
Decreto 4433 2020 Dispõe sobre a manutenção do estado de emergência no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e define regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 31/03/2020 31/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4432 2020 Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência – COVID-19. 31/03/2020 31/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4431 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/03/2020 31/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4430 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 31/03/2020 31/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4429 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/03/2020 27/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4428 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/03/2020 27/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4427 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/03/2020 26/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4426 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/03/2020 24/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4425 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 4.376 de 17 de dezembro de 2019. 23/03/2020 23/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4424 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/03/2020 23/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4423 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 4.420, de 20 de março de 2020. 23/03/2020 23/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4422 2020 Declara Luto Oficial pelo Falecimento da Sra. Jucineia de Morais, Servidora Pública do Município de Nova Santa Rosa. 23/03/2020 23/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4421 2020 Estabelece novas medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Nova Santa Rosa – Pr. 21/03/2020 21/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4420 2020 Dispões sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância nacional e internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 20/03/2020 20/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4419 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/03/2020 20/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4418 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/03/2020 17/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4417 2020 Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública da importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19). 17/03/2020 18/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4416 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/03/2020 16/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4415 2020 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 02/2020. 16/03/2020 16/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4414 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/03/2020 10/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4413 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/03/2020 05/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4412 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/03/2020 03/03/2020 Ver Arquivo
Decreto 4411 2020 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 28/02/2020 28/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4410 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/02/2020 26/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4409 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/02/2020 21/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4408 2020 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 01/2020. 21/02/2020 21/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4407 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/02/2020 20/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4406 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/02/2020 18/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4405 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/02/2020 12/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4404 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/02/2020 11/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4403 2020 Homologa Laudo de Viabilidade emitido pela Comissão de Análise de uso de bens públicos por particulares, designada pela Portaria Nº 246/2019 de 01 de agosto de 2019. 10/02/2020 10/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4402 2020 Homologa indicações feitas pelas organizações representativas da participação popular e nomeia membros integrantes do sistema de administração pública para administrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 06/02/2020 07/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4401 2020 Decreta Ponto Facultativo. 03/02/2020 05/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4400 2020 Homologa resultado final do Processo de Seleção Simplificado Nº 04/2019. 03/02/2020 03/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4399 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/01/2020 31/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4398 2020 Denomina “RUA” no Loteamento Novo Horizonte, perímetro urbano de Nova Santa Rosa. 31/01/2020 04/02/2020 Ver Arquivo
Decreto 4397 2020 Aprova “Loteamento Novo Horizonte”, Município de Nova Santa Rosa-PR. 30/01/2020 28/07/2020 Ver Arquivo
Decreto 4396 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/01/2020 28/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4395 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/01/2020 27/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4394 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/01/2020 23/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4393 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/01/2020 20/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4392 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/01/2020 15/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4391 2020 Regulamenta a jornada do Assessor Jurídico do Prefeito e o controle diário de frequência e assiduidade. 13/01/2020 13/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4390 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/01/2020 13/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4389 2020 Dispõe sobre a divulgação nominal dos membros do Conselho Tutelar de Nova Santa Rosa, e dá outras providências. 10/01/2020 13/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4388 2020 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. 07/01/2020 07/01/2020 Ver Arquivo
Decreto 4387 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/12/2019 30/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4386 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/12/2019 30/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4385 2019 Autoriza a realização de Concurso Público. 23/12/2019 23/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4384 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2019 23/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4383 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2019 19/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4382 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2019 19/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4381 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/12/2019 19/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4380 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/12/2019 18/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4379 2019 Fixa Valores dos Preços Públicos para o ano de 2020. 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4378 2019 Estabelece valores da área, do tipo de edificações e terreno, para fins de cálculo do ITBI. 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4377 2019 Dispõe sobre Atualização da URM. 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4376 2019 Dispõe sobre a data de pagamento do IPTU e Taxas e da Taxa de Licença e Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento. 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4375 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4374 2019 Homologa resultado final do Concurso Público nº 01/2019 17/12/2019 17/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4373 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2019 16/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4372 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/12/2019 16/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4371 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2019 13/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4370 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2019 13/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4369 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/12/2019 13/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4368 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2019 06/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4367 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/12/2019 04/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4366 2019 Aprova o regulamento de Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação. 04/12/2019 04/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4365 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/12/2019 03/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4364 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/12/2019 03/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4363 2019 Dispõe sobre o reenquadramento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Santa Rosa, nos termos da Lei nº. 2.056, de 5 de novembro de 2019 e dá outras Providências. 02/12/2019 03/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4361 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/12/2019 02/12/2019 Ver Arquivo
Decreto 4360 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/11/2019 29/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4359 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/11/2019 25/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4358 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/11/2019 25/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4357 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2019 21/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4356 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2019 21/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4355 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/11/2019 21/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4354 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/11/2019 20/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4352 2019 Homologa Laudo de Viabilidade emitido pela Comissão de Análise de uso de bens públicos por particulares, designada pela Portaria Nº 246/2019 de 01 de agosto de 2019. 18/11/2019 18/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4351 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/11/2019 18/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4350 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2019 14/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4349 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2019 14/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4348 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/11/2019 13/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4347 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/11/2019 12/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4346 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/11/2019 11/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4345 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/11/2019 08/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4344 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/11/2019 07/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4343 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/11/2019 05/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4342 2019 Dispõe sobre Atualização da UVC. 05/11/2019 05/11/2019 Ver Arquivo
Decreto 4341 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/10/2019 28/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4340 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2019 25/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4339 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2019 25/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4338 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/10/2019 24/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4337 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2019 22/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4336 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/10/2019 22/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4335 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/10/2019 21/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4334 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/10/2019 21/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4333 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2019 15/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4332 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2019 15/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4331 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2019 15/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4330 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2019 11/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4329 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/10/2019 11/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4328 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/10/2019 10/10/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4322 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 01/10/2019 01/10/2019 Ver Arquivo
Decreto 4321 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/10/2019 01/10/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4317 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/09/2019 26/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4316 2019 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 26/09/2019 26/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4315 2019 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 26/09/2019 26/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4314 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/09/2019 25/09/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4312 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/09/2019 23/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4311 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Aprender, Brincar e Crescer - ABC, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4310 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Asilda Röpke, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4309 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Getúlio Vargas - Educação Infantil e Ensino Fundamental, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4308 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Santa Terezinha - Educação Infantil e Ensino Fundamental, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4307 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Willy Barth - Educação Infantil e Ensino Fundamental, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4306 2019 Homologa o Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Arnaldo Busato - Educação Infantil e Ensino Fundamental, considerando a Lei Municipal nº 1.755/2015, a Lei Municipal nº 2.042/2019 e a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4305 2019 Nomeia e Homologa Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto Nº 3.822/2017. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4304 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/09/2019 19/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4303 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/09/2019 18/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4302 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/09/2019 18/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4301 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/09/2019 18/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4300 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 17/09/2019 17/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4299 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/09/2019 17/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4298 2019 Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 17/09/2019 17/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4297 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/09/2019 17/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4296 2019 Homologa Laudo de Avaliação para Locação emitido pela Comissão de Avaliação para uso dos Espaços do Terminal Rodoviário, designada pela Portaria Nº 291/2019 de 11 de setembro de 2019. 17/09/2019 17/09/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4291 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2019 10/09/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4289 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2019 10/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4288 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/09/2019 10/09/2019 Ver Arquivo
Decreto 4287 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/09/2019 09/09/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4254 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 01/07/2019 01/07/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4252 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/07/2019 30/07/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4248 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/07/2019 24/07/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4242 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/07/2019 16/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4241 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/07/2019 15/07/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4239 2019 Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 04/07/2019 04/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4238 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/07/2019 03/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4237 2019 Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 03/07/2019 03/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4236 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/07/2019 03/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4235 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/07/2019 03/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4234 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/07/2019 02/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4233 2019 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Santa Rosa e revoga Decreto Nº 3.819/2017. 01/07/2019 01/07/2019 Ver Arquivo
Decreto 4232 2019 Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 28/06/2019 28/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4231 2019 Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis do Município de Nova Santa Rosa e dá outras providências. 27/06/2019 28/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4230 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/06/2019 26/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4229 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/06/2019 26/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4228 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/06/2019 25/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4227 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/06/2019 21/06/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4220 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/06/2019 14/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4219 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/06/2019 14/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4218 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/06/2019 07/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4217 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 07/06/2019 07/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4216 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/06/2019 05/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4215 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/06/2019 04/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4214 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/06/2019 04/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4213 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/06/2019 04/06/2019 Ver Arquivo
Decreto 4212 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/05/2019 30/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4211 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/05/2019 28/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4210 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/05/2019 27/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4209 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/05/2019 27/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4208 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/05/2019 24/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4207 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/05/2019 24/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4206 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/05/2019 24/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4205 2019 Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Mario Valdir Schweig, Servidor Público do Município de Nova Santa Rosa. 22/05/2019 22/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4204 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/05/2019 21/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4203 2019 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 2.021/2019 e dá outras providências. 20/05/2019 20/05/2019 Ver Arquivo
Decreto 4202 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/05/2019 17/05/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4191 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/04/2019 24/04/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4189 2019 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 18/04/2019 18/04/2019 Ver Arquivo
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Decreto 4118 2018 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. 10/12/2018 10/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4117 2018 Aprova a “Quadra nº 116”, município de Nova santa Rosa-PR. 10/12/2018 10/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4116 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/12/2018 06/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4115 2018 Nomeia e homologa Representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. 05/11/2018 05/11/2018 Ver Arquivo
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Decreto 4113 2018 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável/judicial, o imóvel matriculado sob o Nº 35.460 perante o CRI de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências. 05/12/2018 05/12/2018 Ver Arquivo
Decreto 4112 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/11/2018 05/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4111 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/12/2018 05/12/2018 Ver Arquivo
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Decreto 4104 2018 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. João Emilio Modes, ex-prefeito, ex-vice-prefeito, ex-secretário, ex-vereador e Cidadão Honorário do Município de Nova Santa Rosa. 28/11/2018 28/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4103 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/11/2018 27/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4102 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/11/2018 26/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4101 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 26/11/2018 26/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4100 2018 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 1.101/2007 e Lei Nº 1.967/2018, atinente ao Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e dá outras providências. 26/11/2018 27/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4099 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/11/2018 20/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4098 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/11/2018 19/11/2018 Ver Arquivo
Decreto 4097 2018 Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Waldemar Erich Krüger, pastor, missionário e Cidadão Honorário do Município de Nova Santa Rosa. 19/11/2018 19/11/2018 Ver Arquivo
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Decreto 4083 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 01/11/2018 01/11/2018 Ver Arquivo
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Decreto 4043 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/09/2018 06/09/2018 Ver Arquivo
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Decreto 4041 2018 Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. 05/09/2018 06/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4040 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/09/2018 04/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4039 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/09/2018 04/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4038 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/09/2018 03/09/2018 Ver Arquivo
Decreto 4037 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/08/2018 31/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4036 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 30/08/2018 30/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4035 2018 Denomina “TRAVESSA” no Loteamento Parque Industrial Integração e Progresso de Nova Santa Rosa. 30/08/2018 30/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4034 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/08/2018 29/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4033 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/08/2018 28/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4032 2018 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 28/08/2018 28/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4031 2018 Designa os membros dos Conselhos Escolares nos Estabelecimentos de Ensino mantidos pela Rede Municipal de Ensino e revoga o Decreto Nº 3.416/2015 28/08/2018 28/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4030 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/08/2018 27/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4029 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/08/2018 27/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4028 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/08/2018 21/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4027 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 20/08/2018 21/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4026 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/08/2018 17/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4025 2018 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013. 17/08/2018 17/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4024 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/08/2018 17/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4023 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 15/08/2018 15/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4022 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 13/08/2018 13/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4021 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 08/08/2018 08/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4020 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/08/2018 02/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4019 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 02/08/2018 02/08/2018 Ver Arquivo
Decreto 4018 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31/07/2018 31/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4017 2018 Altera número de vagas de estágio do Programa de Estágio no Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, criado pelo Decreto Municipal Nº 3.127/2013 27/07/2018 31/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4016 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/07/2018 26/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4015 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/07/2018 23/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4014 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/07/2018 20/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4013 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/07/2018 19/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4012 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/07/2018 19/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4011 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/06/2018 17/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 4010 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/07/2018 17/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4009 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/07/2018 16/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4008 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 13/07/2018 13/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4007 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 12/07/2018 12/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4006 2018 Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Nova Santa Rosa – PR, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR. 11/07/2018 13/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4005 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 11/07/2018 11/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4004 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/07/2018 04/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4003 2018 Designa membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar e revoga o Decreto Nº 3.712/2017 03/07/2018 03/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4002 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/07/2018 03/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4001 2018 Dispõe sobre horário especial nas repartições públicas municipais no Município de Nova Santa Rosa. 03/07/2018 03/07/2018 Ver Arquivo
Decreto 4000 2018 Dispõe sobre horário especial nas repartições públicas municipais no Município de Nova Santa Rosa. 28/06/2018 29/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3999 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2018 27/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3998 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/06/2018 27/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3997 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/06/2018 25/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3996 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/06/2018 22/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3995 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/06/2018 22/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3994 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 21/06/2018 21/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3993 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 21/06/2018 21/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3992 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 19/06/2018 20/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3991 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 19/06/2018 19/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3990 2018 Dispõe sobre horário especial nas repartições públicas municipais no Município de Nova Santa Rosa. 18/06/2018 18/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3989 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 05/06/2018 05/06/2018 Ver Arquivo
Decreto 3988 2018 Decreta Ponto Facultativo. 30/05/2018 30/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3987 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 24/05/2018 24/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3986 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 23/05/2018 23/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3985 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 23/05/2018 23/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3984 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/05/2018 23/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3983 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/05/2018 23/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3982 2018 Homologa Laudos de Avaliação emitidos pela Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis, designada pelo Decreto Nº 3.858/2017 de 09 de outubro de 2017. 21/05/2018 21/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3981 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/05/2018 21/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3980 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/05/2018 16/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3979 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/05/2018 15/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3978 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10/05/2018 11/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3977 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 09/05/2018 09/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3976 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/05/2018 04/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3975 2018 Aprova o Regulamento de Uso do Teatro Municipal Gustavo Fischer e dá outras providências. 04/05/2018 04/05/2018 Ver Arquivo
Decreto 3974 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/04/2018 30/04/2018 Ver Arquivo
Decreto 3973 2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/04/2018 25/04/2018